TJMG 04/07/2017 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1020 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”23 / 03 /2017, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
178/2017
Município
METROPOLITANA B
Localidade
IBIRITE
Código
IBIRITE
Escola
EE
ANTONIO
CAMPOS
231665
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
1096912-9
MARINHO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
ROSILDA MOREIRA NEVES QUEIROZ
ATBDIA
2
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 981034 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1019 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12
Ato Nº.
SRE
555/2016
Município
JANUARIA
Localidade
JANUARIA
Código
LEVINOPOLIS
Escola
62600
/ 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
Símbolo do Cargo
EE DE FABIAO
SE-VI
595792-3
DILAMAR PEREIRA CERQUEIRA
PEBDIA
3
Leia-se
PEBDIA ATÉ 05/02/2017
E ATBDIA A CONTAR
DE 06/02/2017
PEBDIA
Belo Horizonte, 30 de junho
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 981027 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1018 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
DEPUTADO AUGUSTO
DO
ROSARIO PEBDIA
555/2016 DIAMANTINA SERRO
24961
EE DR ANTONIO TOLENTINO
SE-IV
440138-6 CLAUDIA
2
CLEMENTINO
PEREIRA
LUIZA
APARECIDA
PIMENTA
555/2016 DIAMANTINA SERRO
SERRO
24902
EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK
SE-V
951154-4 FIGUEIREDO
PEBDIA
3
DANIELA MAR- ATBDIA
555/2016 DIAMANTINA RIO VERMELHO RIO VERMELHO
24678
EE SANTOS CARVALHAIS
SE-IV
1336405-4 VALMARIA
1
QUES FERREIRA
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEBDIA ATÉ 05/02/2017 E ATBDIA A
CONTAR DE 06/02/2017
PEBDIA ATÉ 05/02/2017 E ATBDIA A
CONTAR DE 06/02/2017
ATBDIA ATÉ 02/02/2017 E PEBSIA A
CONTAR DE 03/02/2017
PEBDIA
ATBDIA
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 980904 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1017 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 03 / 06 /2017, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
827/2017
Município
PATROCINIO
PERDIZES
Localidade
Código
PERDIZES
159352
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
454716-2
EE JOSEFA MARGARIDA TRINDADE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIA
4
Nome
ERIKA DOS SANTOS JANUARIO DE ALMEIDA
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 980901 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1015 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 01 / 06 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
1070/2016
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148229
EE DE LIBERDADE
SE-IV
875964-9
VANDERLEIA GONCALVES DE SOUSA
PEBDIA
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEBDIA ATÉ 05/02/2017
E ATBDIA A CONTAR
ATÉ 06/02/2017
3
Belo Horizonte, 30 de junho
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 980898 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1013 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 15 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
588/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68764
EE PRESIDENTE COSTA E SILVA
SE-III
809074-8
588/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68772
EE PROFESSOR CANDIDO MOTTA FILHO
SE-V
588/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68781
EE PROFESSOR JOSE EUTROPIO
SE-IV
VALERIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Onde se lê
ASBDIA
2
ASBDIA
MARIA MACHADO DE
1125525-4 CHRISTIANE
MAGALHAES
ASBDIA
2
ASBDIA
1059641-9 SOLANGE ROSA DA SILVA MENEZES
ASBDIA
2
ASBDIA
Leia-se
ASBDIA ATÉ 05/02/2017
E ATBDIA A CONTAR
DE 06/02/2017
ASBDIA ATÉ 05/02/2017 E ATBDIA A CONTAR DE 06/02/2017
ASBDIA ATÉ 05/02/2017 E ATBDIA A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 980892 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1014 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 04 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Onde se lê
808/2016
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
PEDRO VERSIANI
148407
EE DE PEDRO VERSIANI
SE-IV
942103-3
IONETE RODRIGUES DA SILVA TAMEIRAO
PEBDIA
2
PEBDIA
808/2016
TEOFILO OTONI
UMBURATIBA
UMBURATIBA
148458
EE APARICIO ALVES MURTA
SE-V
843064-7
MARIA MONICA RODRIGUES DOS SANTOS
BRITO
PEBDIA
2
PEBDIA
Leia-se
PEBDIA ATÉ 31/01/2017
EATBDIA A CONTAR DE
01/02/2017
PEDIA ATÉ 21/02/17 E
ATBDIA A CONTAR DE
22/02/2017
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 980894 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.446 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do nome do servidor.
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10175867
SOLANGE HELENA LELES
01
ANE
II
F
III
F
01/04/2017
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10175867 SOLANGE HELENA Rosa
01
ANE
II
F
III
F
01/04/2017
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 981240 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.444 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, devido alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
9416363
3022712
3205606
5633961
5560230
5170527
KAREN CARVALHO PIMENTEL
GRACINA AUGUSTA LOPES
ANGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
EDIVARLENE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
EDNALVA DE SOUSA RAMOS
ELIANE STURZENEKER
1
1
2
2
1
2
ANE
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
I
I
I
I
D
J
H
I
F
D
II
III
II
II
II
II
D
J
H
I
F
D
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
10617074
8447609
8625683
2586063
9743436
LUZIA NATALINA RUFINO
MARIA APARECIDA CABRAL VIRTUOSO
MARIA DA CONSOLACAO ELIAS SOUZA
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GONCALVES
ROSENY MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
KAREN CARVALHO PIMENTEL
1
I
I
I
I
I
D
L
N
L
F
II
II
II
II
II
D
L
N
L
F
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
26/04/2016
01/01/2016
Leia-se:
MASP - DV
9416363
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nível Grau
Vigência
Nível
Grau
ANE
I
E
II
E
01/01/2016
01/01/2016
3022712
GRACINA AUGUSTA LOPES
1
ASB
II
L
III
L
3205606
ANGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
2
PEB
I
I
II
I
01/01/2016
5633961
EDIVARLENE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
2
PEB
I
J
II
J
01/01/2016
5560230
EDNALVA DE SOUSA RAMOS
1
PEB
I
G
II
G
01/01/2016
5170527
ELIANE STURZENEKER
2
PEB
I
E
II
E
01/01/2016
10617074
LUZIA NATALINA RUFINO
1
PEB
I
E
II
E
01/01/2016
8447609
MARIA APARECIDA CABRAL VIRTUOSO
1
PEB
I
M
II
M
01/01/2016
8625683
MARIA DA CONSOLACAO ELIAS SOUZA
1
PEB
I
O
II
O
01/01/2016
2586063
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GONCALVES
2
PEB
I
M
II
M
26/04/2016
9743436
ROSENY MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ
1
PEB
I
G
II
G
01/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 981237 - 1