TJMG 04/07/2017 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 27/07/2017 as 10:00 horas, E.E POVOADO DE LIMEIRA
, localizada na Praça Antônio Martins Gabriel, nº 271, Povoado
de Limeira, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 8828-5704, e-mail:
escola.147753@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar POVOADO DE LIMEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/07/2017, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E POVOADO DE LIMEIRA , localizada na
Praça Antônio Martins Gabriel, nº 271, Povoado de Limeira,
Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 8828-5704, e-mail: escola.147753@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2017, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE SETUBINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 12/07/2017, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº05/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E NAGIB MAHMUD NEDIR, localizada na
Rua Carolina Barbosa, nº 13 , Centro, Setubinha CEP:39.688-000,
e-mail: escola.147362@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2017,
às 09:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE SETUBINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 12/07/2017, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº06/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E NAGIB MAHMUD NEDIR, localizada na
Rua Carolina Barbosa, nº 13 , Centro, Setubinha CEP:39.688-000,
e-mail: escola.147362@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2017,
às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SETUBAL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 11/07/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº02/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E SETUBAL, localizada No Córrego Setubal, Zona Rural de
Setubinha, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147354@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/07/2017, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SETUBAL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 11/07/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº03/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E SETUBAL, localizada No Córrego Setubal, Zona Rural de
Setubinha, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147354@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/07/2017, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SETUBAL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 11/07/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº04/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E SETUBAL, localizada No Córrego Setubal, Zona Rural de
Setubinha, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147354@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/07/2017, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Sidônio Otoni, realiza Chamada Pública
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 24/07/2017 as 10:00 horas, na sede da E.E.CABECEIRA DE
SÃO PEDRO, localizada No MG.217,KM 14/ Estrada de PotéMunicipio de Teófilo Otoni/MG. e-mail:escola.148164@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOMINGOS ALVES PEREIRA realiza Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 24/07/2017 as 08:00 horas, na sede da E.E DE MUCURI,
localizada na Rua Dois, nº 23, distrito de Mucuri , Teófilo Otoni
CEP:39.802-238, Tel: (33) 3528-1263, e-mail: escola.148431@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Domingos Alves Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 11/07/2017, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. De Mucuri, localizada à Rua Dois, nº 23Vera Lúcia – CEP: 39809-800, tel. 33-3528-1263, e-mail : escola.148431@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2017, às 16:00
h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FATIMA realiza Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 24/07/2017 as 16:00 horas, na sede da E.E NOSSA
SENHORA DE FATIMA , localizada na Rua João Gentilini Fasciane, nº 100, bairro Nossa Senhora de Fátima, Teófilo Otoni,
CEP:39.800-202, Tel: (33) 3521-2814, e-mail: escola.148342@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FATIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/07/2017,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E NOSSA SENHORA DE FATIMA ,
localizada na Rua João Gentilini Fasciane, nº 100, bairro Nossa
Senhora de Fátima, Teófilo Otoni, CEP:39.800-202, Tel: (33)
3521-2814, e-mail: escola.148342@educacao.mg.gov.br. até o
dia 14/07/2017, às 09:00h
CANCELAMENTO:
Cancelamento da Matéria publicada no MG de 30/05/2017,
página 41, coluna 03, caderno 01, EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
e EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE, da Caixa Escolar PRESIDENTE
JOÃO PINHEIRO, PADRE PARAISO, que ocorreria no dia
19/06/2017, às 12:00 h. O motivo para tal CANCELAMENTO
se justifica pelos mesmos não estarem de acordo com a Legislação Vigente.
80 cm -03 980933 - 1
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/08/2017, às 17:00h, na EE .Violeta
Mageste Pereira localizada na Rua Duque de Caxias n° s/n, CEP
36913-000 – Telefone (031)3875-1656, e-mail: escola.346187@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/08/2017, às 19h na EE de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n° 119 – Bairro Bom Pastor
– Manhuaçu (MG) CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)33311049, e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2017, às 13:30, na EE
CARLOS NOGUEIRA DA GAMA, localizada na Av. Fernando
Maurílio Lopes n° s/n – Centro – CEP 36920-000 – Telefone (33)
33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DE PONTÕES realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2017, às 16 horas, na EE AMÉLIA
GOMES, localizada na Rua Principal, s/ n°, Pontões, Município
de São João do Manhuaçu (MG) – 36.918-000 – Telefone (033)
3377-2018, e-mail: escola.75299@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME
NACIF realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017,
às 10h30, na EE SALIME NACIF, localizada na Rua Professora
Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36900-000 –
Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail:escola.75221@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o 01/08/2017 às 08:30, na ESCOLA
ESTADUAL JOSÉ MENDES MAGALHÃES, localizada na
RUA BERNARDO TORRE, 195 – MATIPÓ - MG – CEP 35367000 – Telefone (31) 3873-1451, e-mail: escola75507@educacao.
mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/07/2017, às 09h, na EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha,
n° 549 – Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (033) 3341-1786,
e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2017, até as 8h30min,
na Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP
36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/08/2017, às 19h na EE de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n° 119 – Bairro Bom Pastor
– Manhuaçu (MG) CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)33311049, e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/07/2017, às 18 horas, na EE Ana
Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP 36906-000 – Telefone (33)
3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO realizará no dia
12/07/2017, às 15:00 horas Processo licitatório nº 02/2017 Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios do
tipo laticínios (100 fd de iogurte tipo chupetinha) com recurso
destinado a Alimentação dos Alunos. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Célia
Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n° 215, Bairro
Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP 36.940-000– Telefone
(33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br. até o
dia 12/07/2017, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de julho de
2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02 / 2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. de Manhuaçu, localizada na
Rua Luiz Lino Valentim, n° 119 – Bairro Bom Pastor - Manhuaçu
(MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-1049, e-mail:
escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 13 de julho de 2017,
às 13:00h.
A CAIXA ESCOLAR DE PONTÕES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2017, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE AMÉLIA GOMES, localizada na Rua Principal, s/n°, Pontões, São João do Manhuaçu (MG), CEP 36.918000, Telefone (033) 3377.2018, e-mail: escola.75299@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/07/2017, às 14 horas.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME
NACIF torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 17 de julho de 2017, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº 04/2017, Modalidade carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE SALIME NACIF, localizada na Rua Professora Regina
Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36900-000 – Telefone
(0XX33) 3331-1054, e-mail: escola.75221@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/07/2017, às 10h00.
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2017, às
09horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre
João Facundo n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP 36925-000
- Telefone (31) 3873-5100, e-mail: escola.749148@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/07/2017, às 08 horas.
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, às
10 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre
João Facundo n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP 36925-000
- Telefone (31) 3873-5100, e-mail: escola.749148@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/07/2017, às 09 horas.
35 cm -03 981201 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2014 para prestação de
serviço de manutenção de veículos, com fornecimento de peças
originais e serviços de reboque. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
04/07/2017 e término 03/07/2018. VALOR: Estimado anual correspondente a R$ 238.322,32 (Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.122.701.2002.0001.339039.18.
0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.476/2016. Signatários:
Christiane Neves Procópio Malard e Heberth Gomes França. Belo
Horizonte, 03 de julho de 2017.
3 cm -03 980844 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAE X AMC Informática Ltda. - Contrato 03/20179.138.845 - SIRP 23/16. 3 T.A. Prorrogação do prazo de entrega
do equipamento até 01/08/17. Data: 23/06/17.
1 cm -03 980784 - 1
PMMG–CAA17 x THV Saneamento Ltda. Pregão Eletrônico
16/2017; Objeto: Serviços continuados de conservação, manutenção predial e limpeza na 17ª RPM, 20º BPM, GRS, NAIS e 17ª Cia
Ind Mat. Vigência: 03/07/17 a 03/07/18. Valor: R$ 222.049,92.
1 cm -03 980853 - 1
PMMG-HPM x Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0001-34 – Processo de
Compra 1252122000133/2016 – Registro de Preço 24/2016/FHEMIG – Portaria nº 049/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública a SOLUÇÃO
do Processo Administrativo Punitivo nº 049/2017, AUD SET. aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA escrita e MULTA no valor de
R$1.088,00, conforme Artigo 87, Inciso I da Lei 8666/1993, por
descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 24/2016, Prazo recursal
Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
3 cm -03 980812 - 1
PMMG – 56ºBPM x Pregão 06/2017; Objeto: Reestruturação do
calçamento, calhas, rufos e condutores do 56º Batalhão da Polícia
Militar (MG), cidade de Itajubá. Íntegra do edital nos sites: www.
compras.mg.gov.br e https: //www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -03 980837 - 1
PMMG – 25º BPM x Município de Cordisburgo. 1º Aditivo ao Convênio nº 01/2017. Objeto: aumento do valor de repasse de materiais e serviços pelo Município de Cordisburgo ao Destacamento da
PMMG. Data: 26/06/2017.
1 cm -03 980953 - 1
PMMG–HPM/CAF. RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Planejamento
para Registro de Preço 132/2017. Objeto: Vacinas do Calendário
da Sociedade Brasileira de Imunizações. A nova data para encerramento das propostas no Portal Compras/MG é 17 de julho de 2017
às 8:59. www.compras.mg.gov.br e no Portal da PMMG
1 cm -03 980913 - 1
PMMG CAA 6 x CONCEITO A ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Termo Aditivo 04 ao Contrato SIAD nº 17.431/2014.
Objeto: Prorrogação: prazo de vigência até 20/07/2018. Valor do
contrato passa de R$115.566,10 para R$158.970,94.
1 cm -03 980851 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Processo
n° 11/2017; Tomada de preços n° 02/2017 – O Comandante do
53° BPM/Araguari e a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelos Atos de Designações 110/2016 e 011/2017. Na forma
das prerrogativas dos regramentos estatuídos pela Lei Federal nº
8.666/93,considerando as exigências contidas no § 4º do art. 109
– conhecendo do recurso manifestado pela licitante BASE ENGENHARIA E PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDApor ser próprio
e tempestivo - NEGANDO PROVIMENTO, contudo no reexame
da matéria, mantendo sua inabilitação, sendo assim determina o
prosseguimento dos trabalhos afetos a este processo licitatório.
3 cm -03 980794 - 1
CMB/DAL-PMMG- 4º TA AO CT 39/2016 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DO
PREÇO), aumentando o valor inicialmente contratado em 3,88%
(três virgula oitenta e oito percentual). Informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
1 cm -03 981236 - 1
PMMG-CAE X 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - PRF. Cessão de Uso 05/2017. Objeto: Pista de atletismo da
APM. Vigência: 12/07/17 a 20/10/17. Data: 30/06/17.
1 cm -03 981209 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 05/2017; Processo de compra Nº 1250403.000030/2017; Objeto: Aquisição de suprimentos
de informática para atender as necessidades do RCAT, sendo o
seguinte material: (cartuchos tipo toner para impressoras); Envio
de propostas entre 16 horas de 04/07/2017 até às 08h59min de
14/07/2017. Data do pregão 14/07/2017 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 981021 - 1
PMMG – CTS – Publicação do contrato – Planejamento nº
81/2017; Contrato nº 9144500/2017, celebrado com a empresa
CLARO S/A; valor R$ 17.510,00.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, englobando tráfego de dados e provimento a internet, incluindo fornecimento de chips.
2 cm -03 981233 - 1
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do
CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de Decisão 15/2017, proferido nos autos do PAP 09/2017,
que reconheceu a prática de ilícitos contratuais constantes de
atraso na entrega e fornecimento em desconformidade com as
especificações do edital, praticados pela empresa MP Informática
Ltda - CNPJ 26.204.770/0001-40, durante a vigência do contrato
9078432/2016, motivo pelo qual foi punida com a penalidade de
advertência.
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do
CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de Decisão 16/2017, proferido nos autos do PAP 10/2017,
que reconheceu a prática de ilícitos contratuais constantes de
atraso na entrega e fornecimento em desconformidade com as
especificações do edital, praticados pela empresa MP Informática
Ltda - CNPJ 26.204.770/0001-40, durante a vigência do contrato
9078547/2016, motivo pelo qual foi punida com a penalidade de
multa moratória.
4 cm -03 980842 - 1
PMMG – 25ºBPM x Maqnete Comercio e Serviços Eireli - ME.
Contrato 9131534. 1º Aditivo. Objeto: redução do valor do quilograma da ração. Data: 03/07/2017. Valor: R$ 27.633,45.
1 cm -03 980948 - 1
PMMG – 31 BPM. Convenio 003/2017 com a Prefeitura de Congonhas. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio.
Vigencia: 01/01/2017 ate 31/12/2017. Valor total: 637.684,76
1 cm -03 980982 - 1
PMMG-12ª RPM- O Comandante 12ª Cia PM Ind MAT, torna
Público o contrato nº 9143984/2017, Celebrado com a empresa
JOÃO DE BARROS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA –
EPP CNPJ 22.113.988/0001-38, objeto: Prestação de serviço por
empresa especializada, para reparo e reforma da estrutura física
das edificações da Sede do quartel da da 12ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito, situadas à
Rua Edgard Boy Rossi, Nº 38, Bairro Centro, Ipatinga/MG, CEP
35160-015. Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 E PROCESSO DE COMPRA Nº 12/2017 DA 12ª CIA PM IND
MAT. Data da assinatura do contrato, 03/07/2017.
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PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 09/2017;
Objeto: aquisição de suprimentos de informática, conforme Edital. Processo: 1256892 09/2017. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h30min de 04/07/2017 até às 08h30min
de 14/07/2017.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo do TDCO nº 001/2017. Partes: CBMMG x
PMMG. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e
financeiros pelo CBMMG para utilização pela PMMG na contratação de serviço para restauração da cobertura e reforma das
edificações da Central de Abastecimento de Farmácia do HPM.
(CAF-HPM). Bhte, 30/06/17 Cláudio Roberto de Souza, Cel BM
- CG e Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM-CG.
– ABM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460
000014/2017 - ABM. O Ordenador de Despesas da Academia de
Bombeiros Militar torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de Material de Escritório e Toner, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min. do dia 31/07/2017,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à R.
Piauí, nº 1.815, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, através do
telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 03 de julho de 2017. Fransérgio Gomes Delgado, Major BM.
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Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010022014 (INF. 2384)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de
10/7/2017. Reajuste do valor em 4,10% (quatro inteiros e dez
centésimos por cento); Acréscimo no valor total do Contrato em
3,09% (três inteiros e nove centésimos por cento), em virtude da
readequação na volumetria no serviço de hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma (portal da Transparência do Estado); Alterações nas Cláusulas Primeira, Segunda,
Terceira, Quarta, Oitava, Décima Quarta e Décima Nona. O valor
total estimado do Contrato passa a ser de R$ 365.545,80 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais
e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.159.43
92.0001.339039.36.1.10.1. Data da assinatura: 03/07/2017. Ass.
Alan Jodarc Miron Magalhães.
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