TJMG 05/07/2017 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP
31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores apurados. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa
Oficial. Pensionista Marta Zucato Guirelli, processo de pensão n° 25.384-7, ex-servidor Ramiro Guirelli. Maiores informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail paradiprevresponde@ipsemg.mg.gov.br.
04 981805 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Rosilene Ferreira de Lima Mendes
Laura de Lima Mendes
José Juliano de Freitas
Ana Maria de Carvalho
Leila Mattos Lima
Dilma Mattos de Lima
04 981806 - 1
ATENDIMENTOS ESPECIAIS - Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela do IPSEMG.
MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
VALOR (R$)
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 67720
abr/17
2.550,00
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 67723
mai/17
2.500,00
3674705
Sanitas Policlínica
crbh - 65629
abr/17
14.140,14
2702123
Fundação Benjamim Guimarães
crbh - 64962
fev/17
11.460,00
2702123
Fundação Benjamim Guimarães
crbh - 64960
mar/17
4.400,00
2649360
Fundação Felice Rosso
crbh - 67732
abr/17
319,20
2649360
Fundação Felice Rosso
crbh - 67727
mai/17
2.500,00
2649360
Fundação Felice Rosso
crbh - 67725
mai/17
3.900,00
48412
Hospital Vera Cruz
crbh - 67682
abr/17
12.400,00
3037882
Hematologia-Clinica de Hematologia
crbh - 65847
fev/17
1.800,00
48412
Hospital Vera Cruz
crbh - 63211
jan/17
172,00
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 67657
mai/17
2.500,00
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh - 67359
mai/17
3.000,00
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh - 67361
mai/17
4.500,00
3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh - 67358
mai/17
3.000,00
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 67683
mai/17
13.629,94
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 67695
mai/17
4.200,00
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 66645
abr/17
2.250,00
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 66644
mai/17
2.500,00
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 66646
abr/17
13.630,34
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 66643
abr/17
13.630,34
3087217
Associação Mario Penna
crbh - 66646
abr/17
4.830,00
Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de crpminas-18829
Patos de Minas
48713
abr/17
9.994,95
Fátima
Hospital da Fundação Casa de Caridade de São crvargin-31871
São Lourenço
2716547
abr/17
10.220,00
Lourenço
Uberlândia
3284740
COT - Centro Oncológico do Triângulo
cruberla - 49817
abr/17
586,47
SUBTOTAL
144.613,38
TOTAL
650.843,29
MUNICIPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ato n.º 194 de 04 de julho de 2017 – Declara aposentada, a partir de 11 de
julho de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luciene Guimarães Sarmento
Souto, MASP 1071240-4, CPF 471.034.006-44, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I.
04 981799 - 1
Despesa com Pessoal -2º Trimestre de 2017
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Abril
Quant.
Maio
Quant.
Junho
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
94.500,00
5
94.500,00
5
94.500,00
5
283.500,00
Conselhos
31.700,00
10
31.700,00
10
31.700,00
10
95.100,00
Comissionados
2.910.474,16
583
2.819.696,11
601
2.924.125,55
612
8.654.295,82
Frentes de Serviços
28.794.494,99
16924
29.878.892,39
16996
29.914.810,03
17068
88.588.197,41
Administração Central
1.319.033,26
501
1.356.263,95
500
1.347.787,97
507
4.023.085,18
Sub-Total
33.150.202,41
18023
34.181.052,45
18112
34.312.923,55
18202
101.644.178,41
Encargos Patronais
11.412.192,93
11.876.446,56
11.881.720,46
35.170.359,95
Total
44.562.395,34
46.057.499,01
46.194.644,01
136.814.538,36
Carlos Vanderley Soares
Presidente
Adriana Freitas Mariano
Diretora
04 981746 - 1
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: SÃO JOÃO DEL REI
Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes: Israel
Alves Ribeiro. CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: UBERLÂNDIA Técnico- Serviços de Digitação Andressa Marcia de Jesus.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Cristiane Teixeira dos Santos Alves, Luciana
Tomé de Melo, Elineia Oliveira Gomes, Laila Shirlei de Souza, Rosimeire Monteiro.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: BELO HORIZONTE: Apoio Operacional
VIII – Cozinheiro Industrial: Lea Terezinha de Lima Dionísio.
04 981424 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 041, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a Metodologia de Revisão Tarifária da Companhia de Gás
de Minas Gerais para o Primeiro Ciclo Tarifário da Companhia de Gás
de Minas Gerais – GASMIG.
04 981404 - 1
Ato n.º 196 de 04 de julho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
21 de julho de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Fátima
Franco, MASP 0383410-8, CPF 361.902.686-68, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível IV, Grau A.
04 981795 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84
de 22/12/2010, dos servidores: Maria Aparecida Gomes Colen, MASP
1071755-1, a partir de 18 de junho de 2017, referente ao cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Edvalth Rodrigues
Pereira, a partir de 20 de junho de 2017, referente ao cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível III. Grau N; Sônia Mendes Antunes Araújo, a partir de 21 de junho de 2017, referente ao cargo efetivo
de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
04 981798 - 1
Ato n.º 195 de 04 de julho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
19 de julho de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lúcia da Cruz
Silva, MASP 1069943-7, CPF 163.087.606-25, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I.
Neto, Marylin Saldanha Nascimento Victor Silva, Mateus Pacheco de
Melo, Rosangela Inacio Ribeiro, Thiago Dias Viana, Valdinea Rodrigues dos Santos.
Minas Gerais Administração e Serviços S.A
Ato n.º 197 de 04 de julho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
26 de julho de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Simone dos Santos
Ferreira da Costa, MASP 1071298-2, CPF 523.891.706-68, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau A.
04 981809 - 1
03 981184 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada
a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Aloisio da Cunha Peixoto, Aquiles Junio dos Santos, Celia Monteiro Machado, Desiree Mainart Braga, Flaviana Aparecida de Paula, Gessy Matias de Paula, Joaquim Ribeiro Sobrinho, Keila
Miranda Pivati, Maria Aparecida da Silva, Maria da Conceicao de
Assis, Maria de Lourdes dos Santos Felix, Martiniano Honorio de Paula
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
III, § 1°, art. 93, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto
na Lei n° 11.021, de 11 de janeiro de 1993, e na Lei 22.257, de 27 de
julho de 2016;
Considerando o Contrato de Concessão que concede o direito de exploração, no Estado de Minas Gerais, dos serviços de distribuição de gás,
por meio de canalizações, a todo e qualquer consumidor ou segmentos industrial, automotivo, comercial, institucional e residencial, para
toda e qualquer utilização ou finalidade, inclusive termoeletricidade,
siderurgia, petroquímica, fertilizantes e outros, datado de 27 de julho
de 1995;
Considerando o disposto no item 14.5 do Contrato de Concessão firmado entre a GASMIG e o Estado de Minas Gerais, que estabelece a
responsabilidade do poder Concedente na elaboração da revisão tarifária periódica da Concessionária GASMIG, bem como os prazos para a
primeira revisão tarifária e suas revisões subsequentes.
Considerando a Consulta Pública da Metodologia de Revisão Tarifária
Periódica da Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, estabelecida pela Resolução SEDECTES nº 37, de 08 de maio de 2017 e realizada no período de 09 a 30 de maio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1° Estabelecer a Metodologia de Revisão Tarifária Periódica da
Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, definida na Nota Técnica SEDECTES nº 04/2017, “Metodologia da revisão tarifária da concessionária Gasmig”, e seus anexos, a ser aplicada no processo de Revisão Tarifária da GASMIG.
§ 1° A Nota Técnica SEDECTES nº 04/2017 e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica da SEDECTES, na seção Distribuição de
Gás (www.tecnologia.mg.gov.br)
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação e ficam
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2017.
MIGUEL CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 193 de 04 de julho de 2017 – Declara aposentada, a partir de 30 de
junho de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rachel Pereira Baccarini, MASP 1071488-9, CPF 162.353.716-91, ocupante do cargo efetivo de
Médico da Área de Seguridade Social, Nível IV, Grau A.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: Masp
924652-1, José Antônio Magalhães, a partir do mês 06/2017.
04 981804 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Despacho: Autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de
urgência/emergência. Publique-se. Belo Horizonte, 03 de julho de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
ESPECIAL SEM CONTRATO - Atendimentos de urgência realizados por prestadores não credenciados
MUNICIPIO
MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
VALOR (R$)
Uberlândia
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-48533
mar/17
17.121,25
Belo Horizonte
48608
Hospital Espírita André Luiz
crbh - 65777
abr/17
5.030,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar-31019
abr/17
414,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar-31635
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar-31635
mai/17
490,00
Gov. Valadares
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar-31635
mai/17
250,00
Gov. Valadares
3161405
Emanuelle de Gusmão Vieira
crgvalar-31635
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar-31638
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar-31638
mai/17
490,00
Gov. Valadares
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar-31638
mai/17
250,00
Gov. Valadares
59333
Maria Elizabeth de Amorim Freitas
crgvalar-31638
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar - 31633
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar - 31633
mai/17
490,00
Gov. Valadares
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar - 31633
mai/17
250,00
Gov. Valadares
3161405
Emanuelle de Gusmão Vieira
crgvalar - 31633
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar - 31642
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
2544396
Ruy Moreira de Carvalho
crgvalar - 31642
mai/17
490,00
Gov. Valadares
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar - 31642
mai/17
250,00
Gov. Valadares
3161405
Emanuelle de Gusmão Vieira
crgvalar - 31642
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar - 31639
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar - 31639
mai/17
490,00
Gov. Valadares
2624142
Paulo Roberto Chiabai
crgvalar - 31639
mai/17
250,00
Gov. Valadares
59333
Maria Elizabeth de Amorim Freitas
crgvalar - 31639
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar - 31637
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
2544396
Ruy Moreira de Carvalho
crgvalar - 31637
mai/17
490,00
Gov. Valadares
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar - 31637
mai/17
250,00
Gov. Valadares
3328802
Walquiria do Nascimento Soares de Paula
crgvalar - 31637
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar - 31636
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar - 31636
mai/17
490,00
Gov. Valadares
2624142
Paulo Roberto Chiabai
crgvalar - 31636
mai/17
250,00
Gov. Valadares
3328802
Walquiria do Nascimento Soares de Paula
crgvalar - 31636
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar - 31634
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar - 31634
mai/17
490,00
Gov. Valadares
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar - 31634
mai/17
250,00
Gov. Valadares
3328802
Walquiria do Nascimento Soares de Paula
crgvalar - 31634
mai/17
360,00
Gov. Valadares
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar - 31640
mai/17
1.180,00
Gov. Valadares
2544396
Ruy Moreira de Carvalho
crgvalar - 31640
mai/17
490,00
Gov. Valadares
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar - 31640
mai/17
250,00
Gov. Valadares
3328802
Walquiria do Nascimento Soares de Paula
crgvalar - 31640
mai/17
360,00
Nova Lima
3029508
Instituto Materno Infantil de Minas Gerais
crbh - 64600
abr/17
48.718,73
Nova Lima
3029508
Instituto Materno Infantil de Minas Gerais
crbh - 65996
abr/17
5.231,66
Uberlândia
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-19645
abr/17
5.860,00
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla-49823
fev/17
237.259,53
Uberlândia
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-48810
fev/17
12.800,00
Uberlândia
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-49688
abr/17
4.180,00
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla-49844
abr/17
5.766,60
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 49843
abr/17
4.712,01
Uberlândia
3298823
Casa de Saúde Santa Marta
cruberla - 49923
mar/17
5.809,36
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 49842
mar/17
61.290,86
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 50316
fev/17
29.073,54
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 49589
abr/17
5.329,31
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 49593
abr/17
5.281,36
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 49830
abr/17
5.031,31
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 49833
abr/17
5.373,71
Uberlândia
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
cruberla - 49831
abr/17
21.426,68
SUBTOTAL
506.229,91
ATRIBUI, considerando a Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial do dia 01 de julho de 2017, a Roseli Teixeira
de Faria Campos, Masp 345559-9, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 SE1100106.
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor :
Masp 1071962-3, Iesser Said Kumaira, a partir do mês 06/2017.
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 067/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16
de fevereiro de 2011, DENEGA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À
SAÚDE - GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de
dezembro de 2012, à servidora:
Masp 1186882-5 – Renata Silva Nunes Campos, a partir de 20/6/2017.
04 981497 - 1
PORTARIA Nº 076 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º DESIGNAR
JANAINA NERY MOREIRA - MASP 1282041-1, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Folha de Pagamento da Diretoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 981875 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2128/2017 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo
20 da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação
dada pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a
opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do
cargo em comissão PRO-UM que ocupa, da servidora ELIZABETH
DIAS MUNAIER LAGES, Masp nº 0967065-4, da Reitoria, a partir
de 23/06/2017.
ATO N.º 2129/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CAMILLA BORGES LOPES SOUZA, Masp n.º 1392148-1, da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 04/07/2017.
ATO N.º 2130/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao servidor MARCIO DE ASSIS VANCINI,
Masp n.º 1445204-9, da Unidade Acadêmica de Carangola, a partir de
24/06/2017.
04 981890 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 076/2017-O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais/IPEM-MG, no uso de suas atribuições
legais: DISPENSA, com base no artigo 105, alínea “a”, da Lei 869/52,
HELDER ALVES DOS SANTOS, MASP 1148401-1, da Função Gratificada FGI-4 PE 1100048, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de Janeiro de 2011, a contar de 26/06/2017.
03 981151 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 04/07/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/07/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
30 980274 - 1