TJMG 05/07/2017 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
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Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.036.939/0001-67
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
As aplicações financeiras em títulos de partes relacionadas, no fundo de investimento, em
31 de dezembro de 2016 e 2015, estão descritas abaixo:
Emissor
do Título
Axxiom ......
Cemig GT...
Cemig GT...
Cemig GT...
Ativas .........
Ativas .........
ETAU .........
Brasnorte ....
Cemig GT...
Cemig GT...
Tipo
Condições
Contratuais Anuais
Vencimento
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
109,00% do CDI
CDI + 0,75%
CDI + 0,90%
CDI + 1,60%
CDI + 3,50%
CDI + 3,50%
108,00% do CDI
108,00% do CDI
CDI + 3,93%
CDI + 4,25%
29/01/2017
23/12/2016
15/02/2017
15/07/2018
01/07/2017
01/07/2017
01/12/2019
22/06/2016
10/12/2018
10/12/2018
2016
Ipatinga
0,28%
16
–
31
146
–
–
28
–
28
26
275
2015
Ipatinga
0,36%
60
264
57
285
115
144
53
15
–
–
993
A Companhia não remunera diretamente os membros da Diretoria, sendo remunerados pelo
acionista controlador.
15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros da Companhia estão restritos a Caixa e Equivalentes de Caixa, Títulos e Valores Mobiliários, Consumidores, Fornecedores, sendo os ganhos e perdas
obtidos nas operações integralmente registrados de acordo com o regime de competência.
Os instrumentos financeiros da Companhia são classificados conforme abaixo, quando
aplicáveis:
Mantidos para negociação: encontram-se nesta categoria os Títulos e Valores Mobiliários. São mensuradas ao valor justo e os ganhos ou as perdas são reconhecidos diretamente no resultado;
Empréstimos e Recebíveis: encontram-se nesta categoria os Caixa e Equivalentes de
Caixa, Consumidores, Depósitos Vinculados a Litígio. São reconhecidos pelo seu valor
nominal de realização e similares aos valores justos;
Mantidos até o vencimento: encontram-se nesta categoria as aplicações financeiras para
as quais a Companhia possui a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, estas aplicações são mensuradas ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, reduzidas por eventual perda por redução ao
valor recuperável;
Passivos financeiros não derivativos: encontram nesta categoria Fornecedores. São
mensurados pelo custo amortizado.
Ativos Financeiros:
Empréstimos e Recebíveis
Equivalentes de Caixa - Aplicações Financeiras
Depósitos Vinculados a Litígios .........................
Mantidos até vencimento
Títulos e Valores Mobiliários ..............................
Valor justo por meio do resultado:
Mantidos para negociação
Títulos e Valores Mobiliários ..............................
Passivos Financeiros:
Fornecedores .......................................................
2016
Valor
Valor
Contábil Justo
2015
Valor
Valor
Contábil Justo
1.579
878
2.457
1.579
878
2.457
881
878
1.759
881
878
1.759
180
181
84
83
3.654
3.654
4.090
4.090
136
136
120
120
A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos, em especial, de caráter
especulativo em 2016 e 2015.
Risco de Liquidez
A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências de
caixa vinculadas às suas atividades operacionais.
A Companhia faz a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias,
procedimentos e instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no
controle permanente dos processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princípios rígidos e estabelecidos
em Política de Aplicações, manejando seus recursos em fundos de investimento exclusivos
para empresas do Grupo Cemig, de crédito privado do, sem riscos de mercado, com a
margem excedente aplicada diretamente em CDB’s ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de
uma rígida análise de crédito bancário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também
retorno trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez.
O fluxo de pagamentos das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas estão apresentadas conforme abaixo.
Até
De 1 a De 3 meses De 1 a Mais de
1 mês
3 meses
a 1 ano
5 anos
5 anos
Total
- Pré-fixadas
Fornecedores ................
136
–
–
–
–
136
136
–
–
–
–
136
16. MENSURAÇÃO PELO VALOR JUSTO
A companhia adota a mensuração a valor justo de seus ativos e passivos financeiros. Valor
justo é mensurado a valor de mercado com base em premissas em que os participantes do
mercado possam mensurar um ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e a compara-
ção, a hierarquia do valor justo prioriza os insumos utilizados na medição em três grandes
níveis, como segue:
Nível 1. Mercado Ativo: Preço Cotado - Um instrumento financeiro é considerado como
cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores, ou
por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços
por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações de mercado que
ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimento.
Nível 2. Sem Mercado Ativo: Técnica de Avaliação - Para um instrumento que não tenha
mercado ativo o valor justo deve ser apurado utilizando-se metodologia de avaliação/
apreçamento. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo corrente de outro
instrumento que seja substancialmente o mesmo, de análise de fluxo de caixa descontado
e modelos de apreçamento de opções. O objetivo da técnica de avaliação é estabelecer
qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma troca com isenção de
interesses motivada por considerações do negócio.
Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em
títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cotados em mercado ativo e de
derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela entrega de
títulos patrimoniais não cotados. O valor justo é determinado de acordo com modelos de
precificação geralmente aceitos, baseado em análises dos fluxos de caixa descontados.
Títulos e Valores Mobiliários
Certificados de Depósitos
Bancários...................................
Letras Financeiras –
Bancos (LFs) .............................
Letras Financeiras do Tesouro ....
Debêntures ..................................
Saldo em
31/12/2016
Valor justo em 31 de dezembro de 2016
Mercado Ativo – Sem Mercado Ativo –
Técnica de Avaliação
Preço Cotado
(Nível 2)
(Nível 1)
117
–
117
2.588
689
260
3.654
–
689
–
689
2.588
–
260
2.965
17. SEGUROS
A Companhia não possuía apólices de seguro vigentes em 31 de dezembro de 2016 que
visassem amparar eventos que pudessem afetar suas instalações, visto que suas instalações
são cedidas em comodato.
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Franklin Moreira Gonçalves
Diretor-Presidente
Márcio José Peres
Diretor
Wantuil Dionísio Teixeira
Diretor
Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC-MG 53.140
Leonardo Felipe Mesquita
Gerente de Contabilidade
CRC-MG 85.260
324 cm -04 981591 - 1