TJMG 06/07/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO – ATO N.º 19/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
488.157-9, Marcília César de Faria, PEBI P, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 03.07.17.
05 982164 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) , ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 390013-1 Elisabete Carmen de Oliveira Terra PEBIII-P, (Cargo 1), a partir de 29/06/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
1239458-1 Sinara Aparecida Freitas Silva para Sinara Aparecida Freitas Silva Bueno;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1271532-2
Eliane de Arantes Batista ATB-I-B, (Cargo 2), da Formiga- EE Dr. Abílio Machado, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São José da
Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1432486-7 Jackeline da
Penha Semião ATB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 23/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 379320-5 Maria José Tavares dos Reis ATB-III-I, (Cargo 1), por
02 mês(es), referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício a partir de
31/07/2017; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 379327-0
Maria da Penha Carvalho ATB-V-I (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; Passos- EE São
José, MaSP 1129784-3 Cristina de Carvalho Vieira Reis PEB-II-D,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 31/07/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 366150-1
Marta Dias de Carvalho PEB-III-P, (Cargo 1), e PEB-II-P, (Cargo 2),
pelo recebimento do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional D-II vinculado
ao (Cargo 1), a contar de 26/06/2017; S.R.E Passos – Aposentado(a)
MaSP 160801-7 Elza Elias Junqueira PEB-I-P, (Cargo 1), e EEB-I-P,
(Cargo 2), pelo recebimento do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-II
vinculado ao (Cargo 2), a contar de 26/06/2017;
05 982024 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Tiros – “Pe. José Coelho”, MaSP 296318-9, José Maria Gontijo,
PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 12.06.17, data do implemento das
condições para aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 1426004-6, Helen Cristina Fonseca, PEBIA – Matem.,
adm. 1, a p/ de 18.06.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 1308223-5, Valésia de Morais Borges, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 25.05.17; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli
Franco”, MaSP 978082-6, Júlio Antônio Ferreira, PEBDIA – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 24.06.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 378165-5,
Maria Aparecida da Silva Oliveira, a p/ de 03.07.17, ref. ao cargo
ATBIIIJ, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC
nº 47/05, c/ direito à remun. integral; Patos de Minas - E.E. “Arlindo
Porto”, MaSP 378141-6, Dulcideia Damaceno de Lima Miranda, a p/
de 03.07.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º
e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 141 h/a; MaSP 378141-6, Dulcideia
Damaceno de Lima Miranda, a p/ de 03.07.17, ref. ao cargo PEBIIIF
– Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 95 h/a; E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 390892-8, Neusa de Fátima Vieira, a p/ de 03.07.17,
ref. ao cargo PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São
Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 363805-3, Efigênia Cássia
Ribeiro de Melo, a p/ de 03.07.17, ref. ao cargo PEBIII I – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1346207-2, Mônica de Fátima Silva Oliveira, para Mônica de Fátima
da Silva; MaSP 1371700-4, Olivânia Gontijo de Souza, para Olivânia
Gontijo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017
ANULA nos Atos, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363764-2, Maria
Augusta Ferreira Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 78/96, publ. em 10.10.96, por motivo de incorreção; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm.
2, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 236/16,
publ. em 08.11.16, por motivo de impossibilidade de retificação; MaSP
324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 134/16, publ. em 08.11.16, por motivo
de exclusão de contagem de tempo; MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia
da Silva, ANEI IIF, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 120/10, publ. em 15.10.10, por motivo de exclusão de contagem de tempo.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 378160-6, Marcia Boaventura Silva Martins, ATBVH, adm. 1,
da E.E. “Marcolino de Barros”, devendo entrar em exercício a partir
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 88/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 844058-8, Vilmar Emidio Rocha,
ATBIA, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 07.08.17;
Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390541-1, Aparecida
Estefane da Silva Alves, ATBVI, adm. 1, por 02 mês/meses, ref. ao
3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; E.E. “de Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira,
PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
01.08.17; E.E. “Major Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de
18.07.17, com vistas à aposentadoria; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
699384-4, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; E.E. “Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – no c/c DIV,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 07.08.17; Presidente
Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida
de Queiroz Caetano, PEBIIIG, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de
exerc. a p/ de 01.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 976973-8, Maria Marcia de Faria Melo,
PEBIB – Matem., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc.,
a p/ de 15.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi
desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, por 04 meses e 11 dias, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 17.04.93.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1115117-2, Francesca Di Angelis
Barroso e Lima, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc.,
a p/ de 25.12.16; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
935677-5, Eliene Araújo Silva Luiz, PEBIIL – Geog., adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 07.11.16; MaSP 612193-3, Omar Gonçalves
do Amaral, PEBIF – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
27.09.15; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF,
adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 11.07.07; MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
27.08.12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 92/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/ 1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 378165-5, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1,
concedidas pelo Ato nº 145/95 e nº 30/96, publ. respectivamente em
25.10.95 e 18.04.96, 04 meses e 24 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.,
restando-lhe 06 dias para conversão em espécie; Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390892-8, Neusa de Fátima Vieira,
PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 1, concedidas pelo Ato nº 12/98, publ. em
23.04.98, 26 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 04 dias para
conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1382144-2, Valéria Beatriz
Souza Anderle, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 26.06.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1271422-6,
Natália Silva Vida, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 23.06.17;
MaSP 1271422-6, Natália Silva Vida, PEBIA – Líng. Port., adm. 4,
a p/ de 23.06.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1113515-9,
Deile Fonseca Corrêa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 22.06.17;
Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 664030-4, Silvonni
Maria de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 28.06.17.
PORTARIA – ATO Nº 04/2017
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 372350/2012 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 05.869.736/0001-14 - ALVO SEGURANCA
LTDA EPP, Processo nº 1261028 000009/2012, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado
de vigilância eletrônica monitorada 24 horas ininterruptas e manutenção do sistema de alarme de propriedade da contratante para SRE/Patos
de Minas.. Encerramento do contrato a partir de 28/05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 060/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 20/04/2017, referente a: Varjão de Minas – Serv. Aposent., MaSP
697029-7, M.L.A.M., ASBIB, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período
de 24/08/2016 a 28/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 068/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 374199-8, J.N.F., ANEI IIB, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
ao período de 30/11/2016 a 31/01/2017, em observância ao artigo 270
da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 077/2017, publicada no “Minas Gerais” em
11/05/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
867170-3, M.O.F., PEBDIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos dias 29
a 30/11/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 085/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
657777-9, D.A.S., PEBIA, adm. 2, pela prescrição do débito referente
a Parcela Remuneratória Complementar (PRC) recebida indevidamente
nos períodos de 02/2001, 03/2003, 10 e 11/2003, 05 a 12/2004, 04 a
06/2005, e da Vantagem Temporária Incorporável (VTI) nos períodos
de 09 a 12/2005, 04 a 12/2010 e 07 a 12/2011, em virtude da concessão
de gratificação por curso de pós-graduação publicada em 08/11/2012,
em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo
19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 087/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284325-8, M.H.M., PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
ao período de 21/10/2009 a 10/11/2009.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 088/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
337481-6, S.Q.P., PEBIIP, adm. 1, pela prescrição do débito referente
a remuneração indevida do período de 30/06/2008 a 29/06/2010 em
virtude da concessão de promoção por escolaridade adicional publicada em 12/03/2013, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 094/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
363842-6, M.S.G.O., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, pela prescrição do débito referente a remuneração indevida dos meses de janeiro
a junho de 2011, devido a retificação de posicionamento em tabelas de
subsídio, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
05 982028 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm.
2, Ato nº 62/06, publ. em 15.09.06, por motivo de incorreção, onde se
lê: 03 meses ref. ao 1º qq. de exerc. e 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc.,
ambos a p/ de 22.05.06, data do exerc., leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 22.05.06, data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, PEBIIIP – Matem.,
adm. 1, Ato nº 21/17, publ. em 16.02.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: 02 meses e 01 dia ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., restando-lhe
29 dias, leia-se: 02 meses e 01 dia ref. ao 2º qq. de exerc., restandolhe 29 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2017
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390600-5, Júnia de
Cássia Honório Gonçalves Cunha, ATBIVH, adm. 1, por motivo de
inclusão do abono 1.2, Ato nº 39/99, publ. em 21.05.99, onde se lê:
1º qq. adm. a p/ de 25.04.99, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 25.12.98; Ato
nº 50/04, publ. em 14.05.04, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 22.04.04,
leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 24.12.03; Ato nº 27/09, publ. em 13.08.09,
onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 21.04.09, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de
22.12.08.
05 982026 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Patrocínio – “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328678-8, Claudete
Regina dos Santos, PEB II O, admissão 1, Ato nº 22/2017 publicado em
18/4/2017, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao PEB I O, leia-se: referente ao PEB II O; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB II I, admissão 2, Ato nº 23/2017 publicado
em 18/4/2017, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê:
referente ao PEB I I, leia-se: referente ao PEB II I; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 696571-9, Nazare Maria
Borges, ASB I G, admissão 1, Ato nº 01/2017 publicado em 17/2/2017,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional 26/30 avos correspondente à carga horária de 180 h, leia-se:
à remuneração proporcional 25/30 avos correspondente à carga horária de 180 h.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328678-8, Claudete Regina dos
Santos, PEB II O, admissão 1, Ato nº 28/2008 publicado em 8/8/2008,
por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/6/2008, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2008 e Ato nº 27/2013
publicado em 19/7/2013, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/5/2013, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/6/2013; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB II I,
admissão 2, Ato nº 38/2007 publicado em 20/11/2007, por incorreção
na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 7/6/2006, leia-se: a partir de 2/7/2006, Ato nº 29/2011 publicado em 1º/10/2011, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 8/9/2011, leia-se:
a partir de 21/2/2012 e Ato nº 04/2017 publicado em 17/3/2017, por
incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 1º/2/2017,
leia-se: a partir de 19/2/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Serra do Salitre - E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
370726-2, Renilda Maria Alves Cortes, ATB V I, admissão 1, Ato nº
02/97 publicado em 6/3/1997, para aplicação do abono 1.2, onde se lê:
referente ao 1º quinq. a contar de 30/1/97, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 7/9/1996; Ato nº 07/2002 publicado em 6/4/2002, para aplicação do
abono 1.2, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 29.01.2002,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 6/9/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Serra do
Salitre - E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 370726-2, Renilda
Maria Alves Cortes, ATB V I, admissão 1, Ato nº 05/2006 publicado
em 17/2/2007, para aplicação do abono 1.2, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 27/1/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 5/9/2006.
05 982145 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre - E.E.
“Tereza de Castro Mariano”, MaSP 370726-2, Renilda Maria Alves
Cortes, ATB V I, admissão 1, Adicional Quinquenal Administrativo 1º
e 2º quinquênio/Retificação, Ato nº 112/2005, publicado em 4/6/2005,
por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017
ANULA NO(s) ATO(s), no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB II O, admissão 1, FériasPrêmio Concessão/Retificação 4º quinquenio, Ato nº 127/2013, publicado em 30/8/2013, por impossibilidade de se retificar; MaSP 328678-8,
Claudete Regina dos Santos, PEB II I, admissão 2, Férias-Prêmio
Concessão/Retificação, Ato nº 89/2013, publicado em 19/7/2013, por
impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328727-3, Waldete
Abadia Faria Silva, PEB III P, admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/7/1997; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 1002809-0, Sandra Deolina de Castro Leal, PEB I A, admissão
3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/3/2015, com
vigência de pagamento a partir de 19/6/2017, data do requerimento de
aproveitamento de Tempo; “SRE Patrocínio”, MaSP 1058860-6, Marcilene Pereira da Silva Borges, ANE III F, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/6/2017; MaSP 370732-0, Valeria Cristina Davi Alves, ANEI I B, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 1002809-0, Sandra Deolina de Castro Leal, PEB I A, admissão
3, 3 meses e 7 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/3/2010, com vigência de pagamento a partir de 19/6/2017, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo.
05 982148 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Ubá - E.E. Deputado Carlos Peixoto Filho – 181951, Masp
389.820-2.01, Lídia Maria Geraldo de Magalhães, a partir de 05.07.17,
referente ao PEB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: SRE/Ubá, Masp
1.144.255-5.01, Marcos José Flores, a partir de 26.04.17, referente ao
TDE1/ID, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA o ato de retificação de Férias Prêmio/Concessão, do servidor:
SRE/Ubá, Masp 1.144.255-5.01, Marcos José Flores, TDE1/ID, ato
23/16, publicado em 28.09.16, por motivo de retificação indevida.
05 981987 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.014.118-2, Mônica Ximenes Reis, PEB IV E, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/17; Três Corações, E. E. Professor Franco da Rosa, MaSP 318.643-4, Cleís Teresinha
Ferreira Siqueira, EEB II F – exercendo DIV, adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/08/15; Turvolândia, E. E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 300.048-6, Ana Maria Neves Paiva, PEB II
I, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/17;
Varginha, SRE Adjunção APAE, MaSP 333.441-4, Adriana da Silva
Lima Soares, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/09/15; Varginha, E. E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 826.296-6, Meire Conceição Santos Magalhães, PEB I O, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1,
José Carlos Carneiro, PEB II P, adm. 1, concedidas pelos Atos nº 38/97,
nº 09/98, nº 48/03, nº 01/09 e nº 13/15, publicados respectivamente
em 22/11/97, 28/03/98, 11/10/03, 10/01/09 e 09/06/15, 03 meses,
referente(s) ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13 /17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 1.062.421-1,
Lucila Nara Barcelona Ponciano, ANE III F, FGD5, adm.1, a partir de
06/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21 /17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campanha,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.133-7, Maria
Rosilene Campos de Oliveira, ATB V H, adm.1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 20/17 publicado em 12/05/17,
por impossibilidade de retificação; Paraguaçu, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.449-7, Ana Maria das Chagas Martins, PEB II P, adm. 1, Retificação de férias-prêmio concessão, ato nº
04/09, publicado em 23/01/09, por impossibilidade de retificação; Varginha E. E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9, Eliana Prado Carvalho
Gonçalves, PEB III P, adm. 1, Retificação do 2º e 3º quinquênio magistério, ato nº 55/03, publicado em 06/09/03, por impossibilidade de
retificação; Varginha E. E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9, Eliana
Prado Carvalho Gonçalves, PEB III P, adm. 1, Retificação do 3º quinquênio magistério, ato nº 48/01, publicado em 04/08/01, por impossibilidade de retificação; Varginha E. E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9,
Eliana Prado Carvalho Gonçalves, PEB III P, adm. 1, Retificação de
Gratificação de incentivo a docência (1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º biênios),
ato nº 55/03, publicado em 06/09/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.659-3,
Ouzana Aquiles de Toledo, PEB III P, adm. 3, concessão do 2º quinquênio magistério, ato nº 59/99, publicado em 18/12/99, por falta de implemento do tempo; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.659-3, Ouzana Aquiles de Toledo, PEB III P, adm. 3, Retificação
de concessão do 2º quinquênio magistério, ato nº 69/03, publicado
em 06/12/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 380.659-3, Ouzana Aquiles de Toledo,
PEB III P, adm. 3, Concessão do 3º quinquênio magistério, ato nº 37/04,
publicado em 30/10/04, por falta de implemento do tempo; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.659-3, Ouzana Aquiles
de Toledo, PEB III P, adm. 3, Concessão do 4º quinquênio, ato nº 45/09,
publicado em 20/11/09, por falta de implemento do tempo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
338.129-0, Andréa Divino, PEB II L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 04/06/11 (para regularização da situação funcional); Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 354.255-2, Cláudia
Maria Doval Baltar de Carvalho, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º
quinquênio magistério a partir de 02/04/11 (para regularização da situação funcional); Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.582-7,
Giselle Franco Messias, PEB II N, adm. 1, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 30/08/11 (para regularização da situação funcional); Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 614.272-3, Elizane
Rocha, PEB III F, adm. 1, referente ao 2º quinquênio magistério a partir
de 19/08/11 (para regularização da situação funcional); Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB
II N, adm. 2, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 13/11/11
(para regularização da situação funcional); Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 892.002-7, Elienai Domingues, PEB I D, adm. 1, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 01/03/11 (para regularização da situação funcional); Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.014.118-2, Mônica Ximenes Reis, PEB IV E, adm. 1, referente ao 2º
quinquênio magistério a partir de 01/02/11 (para regularização da situação funcional); Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.818-9, Adriana
Lemos Caixeta Vieira, EEB II I – exercendo DIV, adm 2, referente ao
5º quinquênio magistério, a partir de 21/11/10 (para regularização da
situação funcional); Varginha, E. E. Afonso Pena, MaSP 598.059-4,
Nilza Helena Maia Roque, PEB II F, adm. 1, referente ao 2º qüinqüênio
magistério a partir de 03/12/11 (para regularização da situação funcional); Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.659-3,
Ouzana Aquiles de Toledo, PEB III P, adm. 3, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 08/07/01 (para regularização da situação funcional); Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.659-3, Ouzana Aquiles de Toledo, PEB III P, adm. 3, referente ao
3° quinquênio magistério a partir de 22/07/2006, (para regularização
da situação funcional);
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.659-3,
Ouzana Aquiles de Toledo, PEB III P, adm. 3, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 15/08/11 (para regularização da situação
funcional).
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 07/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 07/2017, publicada no
MG 26/05/2017, referente à servidora Lúcia Ambrósia Menezes,
MASP 162.319-8, Adm. 01, ANE, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em razão do recebimento
indevido como ANE2E, de acordo com a Anulação do Reposicionamento, publicada no MG 15/06/11 foi constatado um débito referente