TJMG 07/07/2017 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1665/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1801/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho
Campos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1694/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo
do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho
de 2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1752/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Rio Doce.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1854/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraopeba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1704/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirinha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1773/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1690/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bertópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1661/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fruta de Leite.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1747/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhaúma.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1726/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mariana.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1676/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buenópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1733/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maria da Fé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1852/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraopeba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1649/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jeceaba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1721/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1851/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itanhandu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1667/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buenópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1687/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1652/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1699/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017
até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1609/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ladainha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1740/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibertioga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1768/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1856/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmópolis
de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1737/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1739/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego do
Bom Jesus. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do
Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1745/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco
de Paula. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1707/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova União.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1760/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pingo D’Agua.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1767/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade de
Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1764/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1786/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José da
Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1783/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até 30 de
junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1678/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco
do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1645/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1748/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibitiúra de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1651/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Teixeiras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até
30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1670/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do
Mantimento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho
de 2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001120/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço, município de
Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
61 cm -06 982962 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9054238/2016
(INF-2392.00), de prestação de serviços, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais (PRODEMGE), CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto:
Prorrogação de vigência, com reajuste de valor e alteração de cláusulas
contratuais. Valor estimado anual do contrato: R$ 1.701.301,64 (Um
milhão, setecentos e um mil, trezentos e um reais e sessenta e quatro
centavos). D.O: 4291.10.303.175.4496.0001 – 339039 – 10.1
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Marconi Eugenio
e Gustavo Daniel Prado pela PRODEMGE.
Ass.: 14/06/2017.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40.107/2013, de prestação de serviços, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP),
CNPJ: 62.577.929/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência, sem reajuste de valor, alteração de cláusula contratual e supressão do valor contratado. Valor estimado anual do contrato: R$ 403.468,56 (quatrocentos
e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). D.O: 4291.10.303.175.4484.0001.339039.10.1,
4291.10.303.175.4537.0001.339039.10.1,
4291.10.303.175.4496.0001.339039.10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Algney Denser
Degasperi e João Gilberto Pinheiro pela PRODESP.
Ass.: 09/06/2017.
6 cm -06 982843 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Seletro Serviços Eletrotecnicos Industrial e Comercial
Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
câmaras frigoríficas, baús frigoríficos, aparelhos de ar condicionado e
grupo motor gerador de energia. - Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24 – inciso IV da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.305.173.4471.0001–339039–85.1;
Valor: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). Autorização em
21/06/2017, por Deise Aparecida dos Santos, Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador /SES/MG,
Ratificação em 05/07/2017, por Prof. Sávio Souza Cruz, Secretário de
Estado de Saúde - MG.
4 cm -06 982754 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 062/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até 28 de setembro de
2017. Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Edgar
José de Lima (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1303/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: Fica autorizada a
utilização de saldo residual para ampliação da meta física no valor de
R$5.365,51 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e
um centavos), e rendimentos no valor de R$2.110,08 (dois mil cento e
dez reais e oito centavos) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SAPS/DPAPS/Nº. 033 e 049/2017 e NOTA JURÍDICA Nº.
346/2017. Fica prorrogada a vigência de 30 de junho 2017 até 21 de
março de 2018. Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES)
e Luiz Roberto Laurindo Dias (Prefeito).
4 cm -06 982963 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Contrato nº 9144038/2017, Processo de Compra nº. 1541003-038/2017
celebrado com a empresa DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de café torrado e moído.
Valor de R$20.309,00 (Vinte mil trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.30.08.0.10.1. Assinam
pela ESP o Sr. Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Sr. Antônio José Gonçalves..
2 cm -06 982915 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo interposto, pela empresa PAPYRUS MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA, referente ao lote 01 no processo nº
2320310.000081/2017 “Artigos de Papelão e Impressos Gráficos”, foi
negado provimento. Belo Horizonte, 06 de julho de 2017. Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças.
2 cm -06 982518 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.515/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP. Pregão Eletrônico GOV nº 003/2017. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para o Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Valor total: R$ 21.944,00. Vigência: 06/07/2017 a 05/07/2018. D.O:
2321.10.302.018.4.037. 0001.339030.08.0 - Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9143990/2017. Objeto: Prestação
de serviço de adaptação, restauração e recuperação de bens imóveis.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.22.0.1
0.1; Pregão Eletrônico nº: 446/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.130.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: RSR
Engenharia Ltda - EPP. Assinatura: 06/07/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9143938/2017. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.21
.0.10.1; Inexigibilidade de Licitação nº: 150/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 150.605,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda. Assinatura: 06/07/2017.
Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
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Espécie: Extrato do Contrato nº. 9143422/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos e artigos de laboratório (Liofilizador). Dotação
orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.449052.09.1.10.1; Pregão
Eletrônico nº: 018/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 112.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Lobov Científica,
Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios
Ltda. Assinatura: 06/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente
/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-172/2017, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório, componentes e acessórios. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20/07/2017, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 21/07/2017. Belo Horizonte,
06 de julho de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO POR QUEBRA DE
CRONOLOGIA
Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada - Crédito da Empresa Auto Posto Excalibur Ltda - EPP, CNPJ
057496730004-05, - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para
equipamentos e material permanente para a Casa de Saúde São Francisco de Assis-CSSFA, cotep 04/2017, - relevantes razões de interesse
público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art.
12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade atender ao Serviço de
Manutenção/CSSFA/FHEMIG.
Considerando que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG foi instituída em 1997, pela fusão de três fundações FEAL
( atendimento aos portadores de Hanseníase), FEAMUR (urgência e
emergência) e FEAP (atendimento psiquiátrico), todas vinculadas a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, tendo seu patrimônio
constituído em sucessão pelos bens e direitos dessas fundações extintas, o mesmo ocorrendo com as obrigações assistenciais pela Lei Estadual 7.088/1977;
considerando que a FHEMIG está vinculada à Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais (SES) e é prestadora de serviço de complexidade secundária e terciária, exclusivamente para o sistema único de
Saúde (SUS), de acordo com o decreto nº 45.691/2011 que contém em
seu Estatuto a definição de suas finalidades e competências;
considerando que a Fundação integra vinte e uma unidades assistenciais, as quais atuam em seis complexos assistenciais, dentre essas a
CSSFA que está inserida como Complexo de Reabilitação e Cuidado
ao Idoso;
considerando que a Saúde é um direito social traduzido em ações de
políticas publicas e que visa, sobretudo, perquirir a preservação da vida
do usuário do sistema único de saúde, necessitando atendimento pleno
ao paciente;
considerando que o Decreto 47.101 de 05/12/2016, veio reconhecer a
situação de calamidade financeira do Estado, uma vez que este é responsável pela execução de inúmeros políticas públicas, inclusive prestações de serviços públicos essenciais à garantia da dignidade da pessoa
humana e que as circunstancias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a sua capacidade de prover a manutenção dos serviços
públicos essenciais a sociedade;
considerando a debilidade da saúde financeira e a existência de serviços
essenciais, sobretudo os que possuem circulação direta com a atividade
finalística da FHEMIG, que não podem sofrer soluções de continuidade, ou mesmo terem execução prejudicada, sob pena de colocar em
risco a vida da população que dependem dos serviços ofertados pelo
sistema único de saúde do Estado de Minas Gerais;
considerando o comando do art. 5º da lei 8.666/93 que cada Unidade da
Administração, no pagamento das obrigações relativas a fornecimento
de bens, locações, realizações de obras e prestação de serviços, obedeça para cada fonte diferenciadas de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes
razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade
competente devidamente publicada;
considerando que a Unidade encontra-se desabastecida do insumo
considerando que o insumo é imprescindível para o funcionamento do
moto gerador que atende ao setor do bloco cirúrgico;
considerando que o fornecedor suspendeu o fornecimento, condicionando a liberação do mesmo ao pagamento da fatura abaixo citada,
pois alega ter que cumprir em tempo hábil as obrigações junto a seus
fornecedores,
é nesse contexto que a relevância do interesse público requerido e a
necessidade da FHEMIG em manter o abastecimento do insumo, vem
justificar a quebra cronológica da liquidação de despesas em caráter
excepcional, recepcionado pelo art. 5º da Lei 8555/93 e art 12º do
Decreto 37.924/96, a fim de se evitar o desabastecimento do insumo.
Pelas razões expostas, solicitamos o pagamento da Nota Fiscal nº 1513
de 30/03/2017 liquidada em 03/04/2017, no valor de R$731,90.
Divino Flausino de Almeida
Diretor Hospitalar
Masp 1040406-9
CSSFA/FHEMIG
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 446/2017 – Referente a Aquisição de Peças e/ou Acessórios
para Fototerapia da Marca FANEM - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/07/2017 às 14:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA
CNPJ: 01.406.617/0001-74
Contrato nº: 9034040
Nota Fiscal nº: 9836 Valor: 59.398,79
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site:www.fhemig.gov.br
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o
“Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: ABC Lavanderia
Ltda - ME. CNJP: 11.552.801/0001-10 - Pregão Eletrônico: 30/2016
- Nota Fiscal: 488 - Valor: R$80.056,40 - Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato
gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6005. Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.financeiro@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 06 de julho de
2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 004/2013. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Ibirité/MG. Objeto: Prorrogação do
convênio até 30/06/2017, conforme Decreto Estadual nº 47.114/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144010/2017. Objeto: Aquisição
de equipamentos e artigos para laboratório. Dotação orçamentária: 2
261.10.571.131.4317.0001.449052.09.0.10.1; Pregão Eletrônico nº:
121/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.743,71. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Loccus do Brasil Ltda. – EPP. Assinatura: 06/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.

A UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico
2281314 000074/2017, de Aquisição de materiais para aulas práticas
do curso de técnico de Meio Ambiente, em 05/07/2017. Vencedoras:
lotes 1 e 6: FAST BIO COMERCIAL EIRELI – EPP, R$ 35.475,00;
lotes 2, 3 e 4: IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI EPP, R$ 121.696,00.
Lote 5: deserto.

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