TJMG 11/07/2017 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Monteiro, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 01/08/2017. E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 809567-1,
Márcia Alves Gregório Barcelos, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 944685-7, Marilda
Lourdes Prado Fernandes, ATB3H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 07/08/2017. E.E. Madre Carmelita –
1457, MaSP 974067-1, Terezinha de Jesus Xavier Freitas, PEB1I, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
MaSP 974067-1, Terezinha de Jesus Xavier Freitas, PEB1B, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E.
Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1064541-4, Ione Pereira
Mendes Miranda, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Maria Carolina Campos – 2429,
MaSP 821935-4, Maria Goretti Santos Oliveira, EEB2F, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Padre
Lebret – 2224, MaSP 866574-7, Andréa Nélia Tomaz, ATB5I, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP
333180-8, Rita de Cássia Perdigão Bolina, PEB2P, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 962188-9, Fabrício Gustavo Pereira,
PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Confins – E.E. São
José de Confins – 9504, MaSP 1131217-0, Ivana Carla Rezende Diniz,
PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 01/08/2017. Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo
– 9393, MaSP 335388-5, Maria Alice da Costa, PEB1P, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E.
Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1077160-8, Meire
de Matos Ferreira, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP
876191-8, Alessandra Lúcia de Oliveira Santos, PEB2O, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Tiradentes – 9466, MaSP
368290-3, Mônica Cristina de Moura Pereira , ATB3I, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2017. Santa Luzia E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 943165-1, Gisele Fernanda
Campos Mendes, ATB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Ephigênia de Jesus Werneck –
351040, MaSP 1163843-4, Raphael Duarte Perdigão, PEB1C, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 863803-3, Márcia de
Jesus Corsino, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP
823285-2, Lélia Diniz Fernandes Costa Ferreira, PEB2J, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 07/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota – 141305,
MaSP 333147-7, Stela Maris Ramos Rodrigues de Matos, PEB1M, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
Ribeirão das Neves - E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 320436-9,
Maria de Fátima Fernandes Santos, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. José Pedro
Pereira – 9938, MaSP 827508-3, Maria Cristina Nogueira Guadanini,
PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2017. Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
319824-9, Isabel de Fátima Rocha, EEB1I, 3º cargo, por 03 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 544042-5, Rosemary Scalabrini,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2017. E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 616775-3, Antônio de Fátima Carvalho, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, partir de 01/08/2017. MaSP 1015352-6,
Rozângela Liberato Machado Noronha, PEB1J, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 555203-9, Eloisa Elena dos Santos,
PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 888565-9,
Valéria do Perpétuo Socorro Marques Vieira, PEB1J, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Padre
João de Santo Antônio – 10642, MaSP 931240-6, Maria da Glória Santos Reis, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 01/08/2017. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791,
MaSP 866462-5, Margareth José de Andrade Ribeiro, EEB2F, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E
São João da Escócia – 10839, MaSP 321430-1, Maderlene Aparecida
Alves Marinho, PEB1J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 537190-1, Nanci de Fátima Ezequiel, PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2017. E.E. Wilson Diniz Filho, MaSP 572151-9, Moisés
Ferreira Geraldo, PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. Santana do Riacho - E.E. Dona Francisca
Josina – 10936, MaSP 253646-4, Josefina Maria de Freitas, PEB2M,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. Vespasiano - CESEC –
Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 368296-0, Rita de Cássia Fraga Freitas Pinto, ATB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 14/08/2017.

exercício, a partir de 15/08/2017. MaSP 1056621-4, Eliene Soares da
Cruz, ATB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2017. Ribeirão das Neves – CESEC de Justinópolis –
346365, MaSP 890901-2, Laudiney Lana de Lima, PEB1P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Henrique Sapori – 9946,
MaSP 876322-9, Maria do Carmo Vieira dos Reis, PEB1H, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
E.E. Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP 555580-0, Maria do Rosário
Cunha Leal, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2017. E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP
556375-4, Vicentina da Consolação Diniz Ferreira, PEB2J, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103,
MaSP 319941-1, Maria Betânia da Silva Leite, EEB2G, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E.
João Correa Armond – 231738, MaSP 883602-5, Vanderlei Fernandes
Filho, PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 02/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 563877-0, Idelvania Aparecida
Rangel Carvalho, PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. José Antônio Pessoa – 10057,
MaSP 973986-3, Lúcia Helena Ferreira Cotrim, PEB2G, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Maria
da Piedade de Souza Rocha – 231711, MaSP 863020-4, Marinalva Ferreira Santos, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146,
MaSP 1116652-7, Andreia Shirley Costa Ferreira, PEB1D, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
MaSP 1097322-0, Ismael Alves dos Santos, PEB1E, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1056598-4, Renata do Carmo
Martins Almeida, ATB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 975262-7, Vanderlea Bento
Martins, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz
– 2127, MaSP 319636-7, Anelice Cleres da Cruz, PEB2P, 1º cargo, por
03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06/08/2017. E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 802249-3, Amável Ornelas Chaves, PEB2O, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 389755-0, Cláudia Braga Gualberto
Correa, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 384766-2, Amarildo da
Silva Araújo, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, partir de 01/08/2017. MaSP 291723-5, Maiza Jucélia Gonçalves,
ATB4L, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Maria
Carolina Campos – 2429, MaSP 364205-5, Rita de Cássia Inez dos Santos Moura, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 939219-2, Kelly Cristina Pereira Silva Montenegro, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. Pedro Leopoldo - E.E.
Magno Claret – 9768, MaSP 961717-6, Clea da Silva Correa, PEB3M,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2017. MaSP 536105-0, Wolfgang Walz Hillermann, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 07/08/2017. E.E. Rui Barbosa – 9709,
MaSP 388960-7, Eraldo Ferreira Greis, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. São José –
9725, MaSP 1054634-9, Ana Lúcia de Vilas Boas, ATB3F, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1060129-2, Anete Maria Moreira Ferreira, TDE3F, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/08/2017.
MaSP 1058396-1, Dejanira de Oliveira Lima , TDE5F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP
1061322-2, Denísia Vieira da Silva , ANE2F, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N 49/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C - 41, MASP 1145830-4, Ana Cláudia Faria de Sousa, TDE2D,
1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02.04.2017; MASP
1159304-3, Ana Paula Tome Patente Dias, ANE1D, 1º cargo, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 11.04.2017; MASP 1059563-5, Cláudia de Souza Santos, TDE3F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 24.06.2017; MASP 843815-2, Luciano do Couto, ANE1F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16.05.2017.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – CESEC – Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 835518-2, Carlos Roberto Lacerda, PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 378503-7, Rosalina Moreira
de Freitas Marra, PEB3L, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Afonso Pena Mascarenhas –
2232, MaSP 337922-9, Suely Teixeira dos Santos, PEB3M, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP
337922-9, Suely Teixeira dos Santos, PEB3L, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E Anita Brina
Brandão – 1210, MaSP 352821-3, Regina Célia Rodrigues Soares,
PEB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
04/08/2017. E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 797468-6, Ana Heloisa
Ribeiro Bellezia Ferreira, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 1111447-7, Elizete
de Aguiar Miranda, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, , a partir de 01/08/2017.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC
Maria Vieira Barbosa – 2569, MASP 232316-0, Beatriz Catizani
Parreira, PEB3M, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
10.06.2017; E.E. Três Poderes – 2402, MASP 1056621-4, Eliene Soares da Cruz, ATB3F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
de 03.03.2017; MASP 856184-7, Maria Luciene, PEB1E,1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício a partir de 26.10.2016; Lagoa Santa - E.E.
Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MASP 345084-8, Elaine
Aparecida de Abreu Nascimento, EEB1F, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 09.05.2017; MASP 285181-4, Eva Aparecida de
Andrade Galli, EEB2H, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 26.05.2017; MASP 980233-1, Ruthlene Santos Paulista, PEB2L, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 05.05.2017; E.E. Padre
Menezes – 9491, MASP 253341-2, Maria Vilma da Silva Marques,
ATB2F, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 15.04.2017;
Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049,
MASP 855814-0, Kênia Virginia de Almeida, PEB1M, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 27.11.2016.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Ari da Franca – 2313, MaSP 889744-9, Eliana Márcia Oliveira Castro,
PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2017. MaSP 1015762-6, Jane Mary do Amaral, PEB1F, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/08/2017.
E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 597403-5, Luciene Regina
Rocha Ferreira, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 03/08/2017. E.E Carlos Drummond de Andrade
– 2526, MaSP 1228010-3, Carlos Eduardo Lima, PEB1A, 3º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2017.
E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 951030-6, Marília Alves
de Oliveira, PEB2L, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 974216-4, Luciana Meireles Corsino Nunes, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017.

ABONO FAMÍLIA ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Vespasiano –
E.E. Machado de Assis – 11029 - MASP 1.435.615-8, Marcelo Augusto
de Paula, ATBIA, 1º cargo, por Davi Augusto Bastos Araújo, a partir
de 09/06/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 368400-8, Cássia Valadares
Moraes Figueiredo, ATB3M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de

ABONO FAMÍLIA ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Professor Guerino Casassanta - 10022 - MASP
1.433.812-3, Alexandre Luiz Ferreira, ATBIA, 1º cargo, por Isabelle
Ferreira de Oliveira Cunha, a partir de 12/06/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 03/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – E.E. Professor
Bolivar de Freitas – 2305, MASP 604.583-5, Meires da Aparecida de
Oliveira Castro, PEBIB, adm 01, a partir de 04 de março de 2017, em
prorrogação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
a servidora: Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo 9393, MASP 368757-1, Vanderlúcia Francisca de Avelar, ATB4G, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 79/2010, publicado em 09.10.2010, onde se lê:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 18.05.2009, leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
18.06.2009; Ato nº 156/2014, publicado em 08.11.2014, onde se lê:...
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 17.05.2014, leia-se:...ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 17.06.2014; Ribeirão das Neves E.E. José Joaquim Lages – 10065, MASP 352778-5, Maria Imaculada
Gomes de Souza, PEB2P, 1° cargo, por motivo de inclusão do art. 290,
inciso I, da CE/1989. Portaria n° 72/1996 , publicado em 13.04.1996,
onde se lê:...03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício ,leia-se:...05 meses
e 01 dia ref. ao 1º quinq. de exercício; Santa Luzia – CESEC Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MASP 843325-2, Gisele Bistene,
PEB1E, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 168,
publicado em 02.07.2016, onde se lê:...ref. ao 2º quinq. de exercício
a partir de 23.04.2015, leia-se:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 10.03.2015; E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MASP 836481-2,
Rita de Cássia da Silva, PEB1N, 1° cargo, por motivo de incorreção
na vigência. Ato n° 80/2008, publicado em 02.08.2008, onde se lê:...
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 28.11.2007, leia-se:...ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 02.12.2007; Vespasiano - E.E. José
Gabriel de Oliveira – 218979, MASP 512212-2, Ivanete Barbosa Teixeira Alves, PEB1H, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência.
Ato n° 113/2016, publicado em 16.04.2016, onde se lê:...ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 23.04.2011, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 07.08.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente a servidora: Belo Horizonte – Ex – servidora falecida, MaSP 972622-5, Barbara Honório de Souza, PEB1A, 1º cargo.
Ato nº 62, public. em 02.12.2004, por incorreção no texto, onde se lê:
“... ref. ao 1º biênio, a partir de 13.12.2003; leia-se: “... ref. ao 1º biênio,
a partir de 17.03.2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537166-1, Athaenar Virginia Martins
Diogo, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 20, public em 18.02.2017, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional a 23/30 avos...,
leia-se: ... proporcional a 22/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
a servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 809557-2, Hebe Lúcia Alves Alamino,
PEBI A, 2º cargo. Ato nº 240, public. em 13.09.2014, onde se lê: “... a
proventos proporcional a 2516 dias de exercício; leia-se: “... a proventos proporcional a 2437 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2017
RETIFICA, no Ato, de Férias Prêmio/Afastamento referente a servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 321981-3, Geralda Ivanuce Campos Rodrigues,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 1481, public. em 24.06.2008, por incorreção
no texto, onde se lê: “... por 01 mês referente ao 1º quiq., a partir de
21.05.2008...; leia-se: “... por 01 mês referente ao 4º quiq. de exercício,
a partir de 21.05.2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 321981-3, Geralda Ivanuce Campos Rodrigues,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 1481, public. em 24.06.2008, por incorreção no
texto, onde se lê: “... com direito a remuneração integral...; leia-se: “...
com direito a remuneração integral correspondente a CH 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 536634-9, Alcira Maria de Oliveira Silva, ASB1E 1º
cargo. Ato nº 23, public em 20.02.2013, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ... proporcional a razão de 6424 dias de exercício...,
leia-se: ... proporcional a razão de 6455 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 838339-0, Iolanda Ribeiro Barbosa, PEBI
A, 1º cargo. Ato nº 303, public. em 03.01.2017, por incorreção no texto,
onde se lê: “... a remuneração proporcional, correspondente à 30/30
avos; leia-se: “... a remuneração proporcional, correspondente à 30/30
avos, correspondente a carga Horaria de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 1019457-9, Joaquim Donato de Paula,
ASB1 B, 1º cargo. Ato nº 51, public. em 17.02.2016, por incorreção no
texto, onde se lê: “... a proventos proporcionais à razão de 3231 dias;
leia-se: “... a proventos proporcionais à razão de 3277 dias.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 36.814
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 400/2017
Aprovado em 26.6.2017
Manifesta-se sobre renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Menino Jesus de Praga, no município de
Rio Pomba.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação de reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) oferecido pela Escola Especial Menino Jesus de Praga,
no município de Rio Pomba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 30.828
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 401/2017
Aprovado em 26.6.2017
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial Sempreviva – APAE, no município de Liberdade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial Sempreviva – APAE, no município de Liberdade,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 15.01.2017.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 39.904
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 405/2017
Aprovado em 26.6.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Ampliar Instituto de Educação, de Coronel Fabriciano, e prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Ampliar Instituto de Educação Ltda – ME.
Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Ampliar
Instituto de Educação Ltda – ME e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Ampliar Instituto de Educação,
de Coronel Fabriciano, localizado na Rua Tiradentes, 88, Bairro Melo
Viana, ambos pelo período de 18 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro
de 2017, a fim de que a mantenedora apresente prova de capacidade
econômico-financeira e comprove a sua regularidade quanto às obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias e FGTS.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 34.504
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 407/2017
Aprovado em 26.6.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio de Aplicação da FUOM – Unidade II, no município de
Formiga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio de Aplicação da FUOM – Unidade II,
localizado na Rua José Premilo Montolli, 82, Centro, no município de
Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 18.02.2017.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.589
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 408/2017
Aprovado em 26.6.2017
Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo da autorização de
funcionamento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Centro de Educação Especial Sandra Canãan, no município de Funilândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento
do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais), no período de
03.4.2016 a 31.12.2016, visando a regularização da vida escolar dos
alunos do Centro de Educação Especial Sandra Canaãn, da APAE de
Funilândia.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 30.282
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 410/2017
Aprovado em 26.6.2017
Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora
Curso Padrão Ltda. e da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Padrão, no município
de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora Curso Padrão Ltda., pelo período de 12.5.2016 a 31.12.2017,
e da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Padrão, no município de Três Corações,
pelo período de 29.10.2016 a 31.12.2017, para saneamento das pendências apontadas no relatório de verificação inloco.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 33.859
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 412/2017
Aprovado em 26.6.2017
Comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento da
entidade Escola Carinha de Anjo Ltda – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Carinha de Anjo, no município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação de alteração societária, responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Escola Carinha de Anjo Ltda
– ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Carinha de Anjo, no município de Divinópolis, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.575
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 414/2017
Aprovado em 26.6.2017
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do curso
Técnico em Comércio a ser ministrado pelo Colégio Sagrado Coração
de Maria, no município de Ubá, mantido pela Sociedade Civil Casas
de Educação.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do curso Técnico em Comércio a ser
ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Maria, no município de
Ubá, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 33.467
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 416/2017
Aprovado em 26.6.2017
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pela Escola SESI Alberto Martins Fontoura Borges, no
município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pela Escola SESI Alberto Martins Fontoura Borges, em
Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo n° 35.420
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 419/2017
Aprovado em 26.6.2017
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Padre Paulo Expedito de Souza, no
município de Jacuí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre Paulo
Expedito de Souza, localizada na Rua João Pessoa, 122, Centro, no
município de Jacuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora