TJMG 12/07/2017 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo
Otoni, a partir de 07/07/2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho
de 2017.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
11 984658 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 386521-9, MARIA INES SOARES DIAS, publicado
em 14/02/2017: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03/07/2017, leia-se por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 14/08/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a
servidora: Masp 382927-2, RITA MARIANO PINTO, publicado em
22/06/2017, que concedeu 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 08/08/2017; publicado em 22/06/2017, que concedeu 3 meses referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/10/2017; referente a servidora:
Masp 385969-1, ROSANGELA DE FATIMA VOLPATO DA SILVA,
publicado em 07/06/2017, que concedeu 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2017, publicado em 07/06/2017, que concedeu 1
mês referente ao 6º quinquênio a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp
0913004-8, Maria Alves Patricio, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/10/2016.
11 984719 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios, em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: LÍDER ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 23.879.331/0002-20, Endereço: avenida João Pinheiro, n. 508, bairro/distrito: Centro, Uberlândia
– MG, CEP: 38.400-124, Cadastro nº: 12792, Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2017.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
11 984712 - 1
Expediente do Sr. Secretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por Assessorar a SubseStephanie Flávia Ferreira de Carvalho 1.366.407-3 GTED-4 cretaria da Subsecretaria de Inovação e Projetos de Atenção e Ações em Saúde
Logística em Saúde
da Diretoria de Programação Projeto de Regionalização do SUS e da
Lidiane Geralda Costa Martins
1.293.033-1 GTED-4 Diretora
Pactuada e Integrada
rede de Atenção à Saúde
Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
10 984089 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 225, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Concede promoção pela regra geral
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção na Carreira, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia –
HEMOMINAS, abaixo relacionados, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Nº
NÍVEL/GRAU
NOVO NÍVEL/
SERVIDOR
VIGÊNCIA
MASP
CARREIRA ADM
ATUAL
GRAU
1.216.225-1 Artur Silva Cipriano
ANHH
1
ID
II A
09/02/2017
1.217.778-8 Claudielena Barbosa Gimenez
ANHH
1
ID
II A
27/02/2017
III D
IV A
01/09/2010
1.045.591-3 Elaine Veloso Rocha Urias
MEDHH
1
IV A
VA
01/01/2016
1.155.289-0 Erika Resende Faria
ATHH
1
ID
II A
03/02/2017
1.126.286-2 Josie Fabiana Santos Simão
ANHH
3
ID
II A
02/03/2017
1.050.186-4 Marcia Mendes Simões Griffin
MEDHH
1
VI C
VA
01/02/2017
1.215.278-1 Marcus Vinicius Renk
ATHH
2
IC
II A
09/02/2017
1.204.799-9 Paulo do Val Rezende
MEDHH
3
III C
IV A
01/01/2017
Art. 2º - Anular a Portaria PRE Nº 258/2011, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 23 de setembro de 2011, na parte a que se refere
a servidora: Elaine Veloso Rocha Urias, MASP 1.045.591-3, referente à Promoção na Carreira, Nível/Grau IV A, a contar a partir 01/01/2011, em
virtude de acerto de promoção na carreira.
Art. 3º - Anular a Portaria PRE Nº 012/2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 14 de janeiro de 2017, na parte a que se refere ao
servidor: Paulo do Val Rezende, MASP 1.204.799-9, referente à Progressão na Carreira, Nível/Grau III D, a contar a partir 01/01/2017, em virtude
de acerto de promoção na carreira.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2017.
Concede promoção pela regra geral
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção na Carreira, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia –
HEMOMINAS, abaixo relacionados, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Nº
NÍVEL/GRAU
NOVO NÍVEL/
MASP
SERVIDOR
CARREIRA ADM
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
1.180.838-3
Leopoldo Mendes Domingues
ATHH
1
II D
III A
01/01/2016
1.180.951-4
Sandra Marques Pereira Fioresi
ANHH
1
ID
II A
01/01/2016
1.149.475-4
Thiago Rezende Costa
ATHH
2
ID
II A
01/01/2016
Art. 2º- Retificar a Portaria PRE Nº012/2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 14 de janeiro de 2017, na parte a que se refere a
servidora: Sandra Marques Pereira Fioresi, MASP 1.180.951-4, referente à Progressão na Carreira, onde se lê Nível/Grau atual I/D, novo Nível/Grau
I/E, leia-se Nível/Grau atual II/A, novo Nível/Grau II/B, em virtude de promoção na carreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 227, DE 10 JULHO DE 2017.
Cria Comissão Permanente Responsável para Apuração de Encargos Tributários.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, e, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art.1º - Criar a Comissão Permanente Responsável para apuração de encargos financeiros de origem tributária mediante instauração de processo
administrativo.
Art. 2º - Competirá à Comissão Permanente Responsável:
I – subsidiar a Gerência de Contabilidade e Finanças com informações e orientações necessárias à correta instrução do processo administrativo;
II – notificar os responsáveis quanto à inobservância cronológica de pagamentos;
III – proceder à respectiva cobrança.
Art. 3º - A Comissão será composta pelos servidores: Thiago Luiz da Silva – MASP 13085915, Sandra Aparecida de Souza – MASP 11763018,
Maria Guilhermina Vale – MASP 11832359, Nathália Nascimento Girardi – MASP 13677208 sob a coordenação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo, fica delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças competência para
assinar Termo de Compromisso de Parcelamento e acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final, quando for o caso, e emitir ato decisório
relativo a eventuais defesas e/ou recursos apresentados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 228, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Admissão e Desligamento de Pessoal no âmbito da Fundação Hemominas - versão 06 – maio/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Admissão e Desligamento de Pessoal no âmbito da Fundação Hemominas - versão 06
– maio/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 229, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Publicação de conteúdos no site e na intranet no âmbito da Fundação Hemominas – versão 03
– junho/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Publicação de conteúdos no site e na intranet no âmbito da Fundação Hemominas –
versão 03 – junho/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº 230, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45. 822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, na forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
MASP
dv
NOME
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1302748 7 ADRIANA CRISTINA DE SANTANA
2
ANHH
I
A
B
20.01.2017
1362930 8 ADRIANA PEREIRA DE SOUSA
1
ANHH
I
A
B
06.03.2017
1360782 5 ALEXANDRE CASSIMIRO SILVA ARAUJO
1
ANHH
I
A
B
04.03.2017
1360844 3 ANA CRISTINA COELHO RODRIGUES
1
ANHH
I
A
B
02.02.2017
1049616 4 ANGELA MELGACO FERREIRA
2
ANHH
I
A
B
02.02.2017
1359203 5 ARETUZA MIRANDA BARBOSA
1
ANHH
I
A
B
09.02.2017
1360763 5 CAMILA PORTO COTRIM
1
ANHH
I
A
B
10.03.2017
1205980 4 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
2
ANHH
I
A
B
02.02.2017
1309659
1177400
1315694
1227072
1361885
1251131
1360432
1204795
1363120
1367538
1362320
1295359
1000586
1317501
349001
1365330
1359276
1356655
1367543
1308127
1358089
1294008
1050645
1358134
1296098
1359249
1367580
1277647
1366980
1360868
1366437
1201312
1232910
1366088
1201385
1308408
1278935
1366521
1367453
1286213
1365664
1356353
1357849
1296130
1366528
1339629
1292608
1363064
1357910
9
7
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1361448
2
1359426
1353546
1366633
1352854
1204671
1296901
1273816
1049855
1319539
1366916
1365136
1366044
1366232
1292721
1360863
1359430
1282701
1360915
1358071
1358082
1357572
1186569
1361478
1366103
1186735
1362395
1364242
1049982
1360425
1187141
1108181
1215651
1247038
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1
Minas Gerais - Caderno 1
CINTHIA NEVES FONSECA
DEBORA CRISTINA GUIMARAES MENEZES
DIRLENE PEREIRA VIANA
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
ELIDA JULIANA ANTONELLI
ELISABETE CARDOSO
ELLEN APARECIDA DE SOUZA DUARTE
FELIPE CARLOS BRITO DE SOUZA
FERNANDA ALICE TANIMOTO DUQUE
HELTON ELIAS DE OLIVEIRA
ILSIONE RIBEIRO DE SOUSA FILHO
JOICE SILVA ALVES
JUNIA CASSIA DE MOURA
KELLY DA MATA AMBROSIO PEREIRA
KELLY NOGUEIRA GUERRA
LEANDRO AUGUSTO SILVA LEITE
LEILA GUEDES ALVIM
MARCELAINE DE FATIMA DORNELAS
MARCIA DO CARMO BIZERRA CAULA
MARIANA MARTINS GODIN
MARINA MENDES OLIVEIRA
MARIO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA
MILENA BATISTA DE OLIVEIRA
MOARA LUDMILA ROSA LIMA
NADMA DANTAS SILVA
NATALIA CRISTINA SALES DE PAULA
RENATA PEREIRA GOMES COELHO
RICARDO ROCHA MOREIRA JUNIOR
ROBERTA DE PAIVA SILVA
SARAH CARVALHO DE MIRANDA
SCHNDLER DUARTE
AGLAHER ADRIANA PEREIRA
ALESSANDRO MONSEF DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA FERREIRA
ANA PAULA BENTO BARROS
ANDREIA ANTUNES RODRIGUES
ANDREIA TANGARI RACILAN
ANNA LUIZA LEANDRO FERNANDES MOREIRA
ARIADNA CARLA ALMEIDA
BEATRIZ DUARTE DA SILVA
BRENDA COIMBRA PEREIRA
CAMILA DIAS MOTTA DE OLIVEIRA
CLAUDIA PEREIRA ROCHA
CLEONICE SOARES BARCELOS
CORINE ROCHA ASSUNCAO
DANIEL DOS SANTOS JORGE
DANIELA MARIA DA SILVA
DANIELE CUNHA DA SILVA
DAYANA ROSA GOULART SILVA
DEBORAH BITENCOURT DE
CARVALHO DE SOUZA
DEYSE DE OLIVEIRA FAUSTINO DOS SANTOS
EKMILDE GONCALVES GOMES
EMERSON DOS SANTOS LIMA
FERNANDA MARQUES DE MENEZES
FERNANDA ROSA VIEIRA
FLAVIANA MARIA OLIVEIRA REIS
GIANE BRAGA DE SOUZA
GLEICINEIA MARIA DIAS AMORIM
GULLIVER FABRICIO VIEIRA ROCHA
JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA
KELEN CRISTINA SILVA
LECIANE DE FREITAS SIMOES
LILIANE HELENA PEREIRA DE SOUSA
MAGNA APARECIDA DOS SANTOS
MAIRA MARTINS DE MORAES
MARCELLE CAROLINE RODRIGUES
MARCIA ROCHA
MARIA ISABEL CASTILHO CAMPOS
NATALIA GUIMARAES BUENO
NAYARA SUELEM SILVA
NIVIA ROSE KELLE LISBOA PINTO
PATRICIA APARECIDA SANTOS
PRISCILA AMARAL BARBOSA
RAFAEL CARLOS DA SILVA
RAFAEL GONCALVES VIANA
RAQUEL DIAS FERNANDES MARINHO
RODRIGO FERNANDES NOGUEIRA
SANDRO NUNES MARQUES
THAIS DE OLIVEIRA SANTANA
ALINE DE FREITAS LOPES
ANA LUIZA ROSCOE SANTORO
ANA VIRGINIA CUNHA MARTINS
KARLA DANIELLE DOS SANTOS
2
2
2
3
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2
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1
ANHH
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ANHH
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ANHH
ANHH
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ANHH
ANHH
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12.05.2017
15.06.2017
06.03.2017
09.02.2017
05.03.2017
26.05.2017
11.02.2017
08.04.2017
31.03.2017
17.06.2017
09.02.2017
09.02.2017
06.06.2017
05.03.2017
06.02.2017
11.05.2017
02.02.2017
14.05.2017
08.06.2017
31.03.2017
15.01.2017
02.02.2017
06.03.2017
02.02.2017
06.04.2017
09.02.2017
16.06.2017
04.05.2017
02.06.2017
20.02.2017
13.06.2017
18.02.2017
01.06.2017
18.05.2017
09.02.2017
16.06.2017
15.06.2017
29.05.2017
11.06.2017
18.05.2017
14.05.2017
13.05.2017
21.01.2017
23.06.2017
11.05.2017
02.02.2017
27.01.2017
27.05.2017
21.01.2017
1
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A
B
28.03.2017
1
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2
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VI
VI
VI
III
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
A
A
A
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04.02.2017
17.02.2017
09.06.2017
06.03.2017
06.03.2017
12.04.2017
21.05.2017
30.01.2017
13.05.2017
25.05.2017
16.05.2017
19.05.2017
26.05.2017
06.05.2017
04.02.2017
03.02.2017
02.02.2017
18.02.2017
22.01.2017
23.01.2017
02.02.2017
28.01.2017
03.02.2017
13.05.2017
11.05.2017
02.06.2017
11.04.2017
20.05.2017
05.02.2017
06.03.2017
06.03.2017
08.06.2017
16.03.2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 231, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Hemovigilância de Incidentes Transfusionais Tardios Infecciosos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 11 – junho/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de normas e Procedimentos para Hemovigilância de Incidentes Transfusionais Tardios Infecciosos no âmbito da Fundação Hemominas - versão 11 - junho/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 232, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Qualidade do Laboratório NAT no âmbito da Fundação Hemominas – versão 09 - junho/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Qualidade do Laboratório NAT - no âmbito da Fundação Hemominas – versão 09
- junho/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 233, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento da Doação por Aférese no âmbito da Fundação Hemominas – versão 08
– junho/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento na Doação por Aférese - no âmbito da Fundação Hemominas – versão 08
– junho/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
11 984684 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MARIA DO CARMO VILARINO FERREIRA MASP 1036866-0,
sendo 01 (um) mês ref. ao 5º QQ a partir de 10/07/2017.
ADILSON BARTO DE OLIVEIRA MASP 1036829-8, 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses ref. ao 3º QQ e 03 (três) meses ref. ao 5º QQ a
partir de 14/07/2017.
11 984510 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DENISE SANCHES MORENO
BRANQUINHO, MASP 1106717-0, da função gratificada FGH-3 II
HO32 do(a) CSSFE, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, BEATRIZ MARIA PIVA MACHADO, MASP
1295638-9, para a função gratificada FGH-3 II HO32 CSSFE, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
10 983939 - 1