TJMG 13/07/2017 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo
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10514073
13049812
13004957
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13032560
13011473
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10885846
11003829
12999496
13004999
13005012
13005038
10410330
10884559
13005061
12947677
12235297
10411205
13006614
13005103
10520351
10415289
13006622
10398360
10413441
10402410
10823326
10823326
10520187
10413912
10404903
10427433
10415099
12673042
10393619
10412807
12999744
13006275
13006317
13011002
11074259
12996419
12046256
11985041
10509149
10900447
12996211
13027925
10377935
9138355
12996450
10407195
11045366
10372407
11053287
10901049
12994323
10886414
12996476
12505913
10895092
11074838
11049970
10867588
12994349
13003892
11049541
12121604
12996443
12994398
10900884

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DELVAIR MARIA OLIVEIRA FREITAS
DENISIA FERNANDES
EDILAINE DA PIEDADE ROZA
EDIVALDO DE SOUZA LEITE
EDNA LUCIA RODRIGUES
EDSON MASCARENHAS COTTA
ELAINE DE LIMA PASSOS
ELBERT CHRISTIAN MENDES COSTA
ELENISE DIAS DA SILVA CRUZ
ELIANE BEATRIZ DE VIVEIROS PELES
ELIANE MARIA DE MELO SIQUEIRA
ELIZABETH ROCHA DIAS SOARES
ELIZANGELA COSTA MORAES
ERIKA MARTINS BATISTA
ETHEL HELLER DUARTE
EUNICE PINTO OSORIO
EVANE LUIZA DIAS NALON
EVANILDA LEAO NUNES
FANNY CRISTINE DE SOUZA
FERNANDA EDUARDA GOMES DIOGO
FLAMMARION FINOTI DE OLIVEIRA
FLAVIA ALEXANDRA SILVA E SOUZA
FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA MASENSINI
FLAVIA DANILA DE SOUZA NETTO DE MORAIS
GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO
GEDELIAS DE LIMA
GEISIANE APARECIDA MARCELINO LINO
GILDA LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
HERCULES ABREU DE SAO JOSE
JACQUELINE MARIA DA SILVA ALVES
JULIANA DA SILVA XAVIER
KATIA BARROS RODRIGUES
LAILA CORREA SOARES VALENTE
LAURA BORJA
LETICIA PAIVA FRANCO
LETICIA PAIVA FRANCO
LUCI FATIMA SANTOS TOMAZ
LUDMILLA DOS SANTOS
MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO OLIVEIRA
MARCELO ARANTES DORNELOS
MARCIA DE OLIVEIRA DUARTE
MARCIENE BRAZ VIEIRA
MARCIO RESENDE
MARCONI JOSE DE ASSIS TEODORO
MARIA APARECIDA AMARAL SILVA
ANGELA DE SOUZA CUNHA SOARES
BRIZA NAYARA CUNHA
DENISE CORCINO MORAIS DE SA
MARIA DO CARMO REIS RAPOSO GOMES
SILVANA DE MACEDO FERREIRA
SOLANGE CHAVES FERREIRA
SULIMAR LUPATINI NOGUEIRA
TATIANA DE REZENDE BUENO
TELMA ALVES PINTO REIFF
VALERIA PAULINO DA CRUZ
VIVIANE PROCOPIO REIS VALE
WALCYR ANANIAS DOS SANTOS
AGUIDA MACHADO MARINHO
ALBERT SOUSA DA SILVA
ANGELA MARIA MAGALHAES DINIZ
ANGELA MARQUES NASCIMENTO SILVA
ANTONIO FERNANDO DA SILVA
APARECIDA MARTA DOS SANTOS PAES
BETH PONTES GOMES
BLENA NAYARA SILVA SANTOS
CARMEM SILVERIO
FRANCILENE MARTINS
GUILHERME ROLIM FREIRE FIGUEIREDO
JOUBER RIBEIRO DIAS
LAURO EUSTAQUIO GUIRLANDA DE MOURA
MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MAURA CERQUEIRA ALVES
PATRICIA DE SOUZA PINTO
REGINA MARIA CAMARGO FONSECA E SILVA
ROBERTA PADUA MORAES
SIMONE TEODORA DE SOUZA SANCHES
VANESSA APARECIDA TORRES BARBOSA
VANESSA POLIANA DOS SANTOS SOUZA
WAGNER CONCEICAO ROCHA

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06/04/2017
22/02/2017

DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FHEMIG
12 984835 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 21/02/2017, do(a) servidor(a) Eduardo
Lúcio de Azevedo Santos, MASP 1039550-7, lotado(a) no(a) ADC,
onde se lê: a partir de 21/02/2017, lê-se: a partir de 20/02/2017, para
regularizar situação funcional.

partir de 14/06/2017. Elaine de Andrade Azevedo, MASP 1187756-0/
Efetivo, lotada na ADC, a partir de 16/06/2017. Renata Cipriano de
Oliveira, MASP 1220267-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
13/05/2017. Bruna Poliana de Oliveira Lima, MASP 1294924-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 09/06/2017. Mariele Costa, MASP
1366948-6/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 05/06/2017. Lourdes
Maria dos Anjos, MASP 1040246-9/Efetivo, lotada no HEM, a partir de
02/06/2017. Ilca Pricilla Nascimento Tiago, MASP 1363131-2/Efetivo,
lotada no HEM, a partir de 10/05/2017.Mauricio Antonio dos Santos,
MASP 1040051-3/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 02/06/2017.

12 984843 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Maria Aparecida Camargos Bicalho, MASP 10426203, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo MED V B - Medico Clinico, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) ADC/DIRASS, admissão 1.
12 984894 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos
termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Fatima
Luciana Gomes Carneiro, MASP 1132386-2, lotada no HGV, a partir de
02/07/2017, por motivo de Convocação a bem do serviço público.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores: Erlon de Avila Carvalho, MASP 1364100-6/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 13/06/2017.
Gustavo Rocha de Oliveira, MASP 1149768-2/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 23/06/2017. Daniel Silva Oliveira, MASP 1094236-5/
Efetivo, lotado no HMAL, a partir de 14/06/2017. Alysson Rogerio Carvalho, MASP 1284484-1/Efetivo, lotado na MOV, a partir de
05/06/2017. Igor Nunes Lanna, MASP 1266462-9/Efetivo, lotado na
MOV, a partir de 27/06/2017. Yuji Xavier Eto, MASP 1301400-6/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 22/06/2017.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59,
de 28/11/2005, a servidor: Anamaria Ruiz Combat Tavares, MASP
1199903-4, lotada no HJK, por 30 dias, a partir de 16/06/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução SERHA nº 2342/92, a servidora: Fernanda Luz Teixeira, MASP
1187090-4, lotada no HIJPII, por 99 dias, a partir de 03/05/2017, data
de nascimento da criança anterior á data de posse da servidora.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, aos servidores: Raquel Maria Fiorino de Castro, MASP
1194502-9/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 30/06/2017. Sabrina
Pereira Neison Gonçalves, MASP 1109273-1/Efetivo, lotada no
HRAD, a partir de 30/06/2017. Maria do Carmo Marisguia Mendes,
MASP 1371876-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir 30/06/2017.
Leonardo Belga Ottoni Porto, MASP 1088893-1/Efetivo, lotado no
HJXXIII, a partir de 28/06/2017.Pedro Paulo Baima de Castro, MASP
1302862-6/Efetivo & Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a

CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Lilian
Freitas de Oliveira Carneiro, MASP 1210628-2/Efetivo, lotada no
HAC, a partir de 25/06/2017. Ana Paula do Carmo Emerick Veridiano,
MASP 1284869-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 28/06/2017.
Lucilaine Cota Fonseca Linhares, MASP 1107794-8/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 02/07/2017. Daniela Batista Martins de Pinto,
MASP 1396699-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 27/06/2017.
Karoline Zanitti Penoni, MASP 1353151-2/Efetivo, lotada na MOV, a
partir de 01/07/2017. Viviane da Silva Gomes, MASP 1172783-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 30/06/2017. Iolanda Claudia Dias
Rodrigues, MASP 1256886-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
05/07/2017. Geisiane Aparecida Marcelino Lino, MASP 1300661-4/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 15/06/2017. Lidiane Coelho
Sacramento, MASP 1261782-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir
de 17/06/2017. Fernanda Paiva Couto Gonçalves, MASP 1299361-4/
Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 21/06/2017. Lais Ileana Pires,
MASP 1359458-5/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 24/06/2017.
Janizeth Nobre Dias de Paula, MASP 1369899-8/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 21/06/2017. Amanda Alvarenga Cambraia, MASP
1304373-2/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 19/06/2017. Claudia Guimaraes Rugani, MASP 1319154-9/Efetivo, lotada no UOGV,
a partir de 05/06/2017. Silvana Oliveira Coelho, MASP 1241418-1/
Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 13/06/2017. Norvani Rosa dos
Santos Franco, MASP 1448106-3/Contrato Administrativo, lotada no
HRAD, a partir de 11/05/2017.Lydia Maria Pereira Vaz de Magalhaes,
MASP 1411526-5/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, a partir
de 18/06/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Eliana Reinoso, MASP 1086585-5/Efetivo, lotada
no HAC, a partir de 14/06/2017. Rosemary Aparecida de Menezes,
MASP 366079-2, lotada no HJXXIII, a partir de 07/06/2017. Angelica
Januario Gomes, MASP 1205139-7/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 26/06/2017. Simone Sales Ferreira, MASP 1088145-6/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 23/05/2017. Jucele de Jesus Santos, MASP
1288970-5/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 02/06/2017. Rosangela
Elisabete Lins da Silva, MASP 1206010-9/Efetivo, lotada na MOV, a
partir de 10/06/2017. Rubem Cesar da Silva, MASP 1039257-9, lotado
no HJXXIII, a partir de 26/06/2017. Izabel Vieira, MASP 1284488-2/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 11/06/2017. Fatima Caetana da
Motta Campos, MASP 1042339-0/Efetivo, lotada no CHPB, a partir
de 08/06/2017. Rita Maria da Mota Ribeiro, MASP 1042351-5/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 08/06/2017.Nilton Flavio de Barros, MASP 1087257-0/Efetivo, lotado na CSPD, a partir de 18/06/2017.
Flavio Diniz Capanema, MASP 1087872-6/Efetivo, lotado na ADC, a
partir de 23/05/2017. Priscila Portes Almeida, MASP 1264471-2/Efetivo, lotada na HRAD, a partir de 02/06/2017. Euripedes Silverio da
Silva Junior, MASP 1202604-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
30/05/2017. Nilton Felicio, MASP 110471-0/Efetivo, lotado no HRAD,
a partir de 15/06/2017. Adelia Luzia da Silva, MASP 1040646-0/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 16/06/2017. Luciene Batista de Oliveira, MASP 1350404-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
16/06/2017. Fabiola Maria Rodrigues de Souza, MASP 1216948-8/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 01/06/2017. Sarah Pereira da Silva,
MASP 1289777-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 01/06/2017.
Henri Kaufmanner, MASP 1040159-4/Efetivo, lotado no IRS, a partir de 21/06/2017. Cilza Maria da Silva Sousa, MASP 1356399-4/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 08/06/2017. Luiza de Melo Monteiro,
MASP 1194804-9/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir
de 08/06/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Sarah Kolanscki Ponchio, MASP
1294221-5/Efetivo, lotada na MOV, de solteira para casada. Zilma Canton de Faria, casada, MASP 1038298-4/Efetivo, lotada no CHPB, para
Zilma Canton, divorciada. Mariele Costa, solteira, MASP 1366948-6/
Efetivo, lotada na CSSFE, para Mariele Costa de Castro, casada.Raquel
Maria Fiorino de Castro, MASP 1194502-9/Efetivo, lotada no HRBJA,
de solteira para casada. Leila Abadia de Oliveira Silva, casada, MASP
1362754-2/Efetivo, lotada no HRAD, para Leila Abadia de Oliveira,
divorciada.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 011 DE 25/05/2017
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 008/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10/05/2017, que passará a
ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Meire de Oliveira Silva. Membros:
Desireé Mainart Braga e Keyla de Carvalho Rodrigues.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 29 DE 29/05/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 24/2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 20/07/2016, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Mário Borges Rosa. Membros: Fernanda Aparecida Marques Braga e Aline Siqueira e Silva.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
-ATA Nº4138-CONSELHO PENITENCIARIODOESTADO
DE MINAS GERAIS
Aos trinta de Junho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4138ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do ConselheiroDr. Conrado de Carvalho Araujo e os conselheiros Dra.
Denise Maldonado Gama, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta,
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Eduarda Couto
Pessoa Othero, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes,
Dra. Julia Correa Almeida e Dr. Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes
15107/9-Serginaldo Ferreira Araujo-Vespasiano-Fav.IndultoDec.7.873/2012
10699/5-Rogerio
Teixeira
da
Silva-Contagem-Fav.
Indulto.7.046/2009
Dra. Denise Maldonado Gama
27047/1-Emerson
Ferreira
da
Silva-BH-Fav.IndultoDec.8.380/2014
25255/6-Aureo
Candido
Macedo-Vespasiano-Fav.IndultoDec.8.380/2014
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
26758/1-Thiago Ricardo da Silva-Abaete-Pelo Indeferimento de
qualquer benefício
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
18099/7-Dirceu Antonio de Oliveira Filho-BH-Fav.IndultoDec.8.940/2016
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como
secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi
assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,30 de Junho de 2017.
ATA Nº4139-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos cinco de Julho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4139ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia daConselheira Dra. Maria Valeria Valle da Silveira, Dra. Denise Maldonado Gama, Dra. Ana Cecilia, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes, Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dr.
Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr. Joao Marcio Simoes.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Maria Valeria Valle da Silveira
23382/0-Elisangela Silva-BH-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
23493/7-Cesar Goncalves Melo-BH-Fav. Indulto Dec.
8.940/2014.
Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
55343/9-Moacir Alves de Amorim-Vespasiano-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
17252/6-Jerry Adriano dos Santos-Contagem-Fav. Indulto Dec.
8.940/2016 e fav. a comutacao Dec. 7.873/2012 e 8.172/2013.
Dra. Denise Maldonado Gama
23375/4-Leonardo Ribeiro das Neves-BH-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
29283/4-Erli Francisco-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.

29243/2-Wilton Francisco Marcal-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
Dr. Joao Marcio Simoes
29229/0-Joao Nunes Andrade-BH-Fav. Indulto Dec. 8.940/2016.
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes
22405-7-Simone Fernandes da Silva-BH-Fav. Indulto Dec.
7.420/2010.
22413/0-Rosemberg da Conceicao Silva-BH-Fav. Indulto Dec.
8.940/2016.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como
secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi
assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,05 de Julho de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BARBACENA
MASP 905560-9, ROSEMBERG MARTINHO SILVA, ASP,I/J,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 13/06/2017.
MASP 1058069/4, NILTON CESAR DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 3° quinquênio, a contar de 12/04/2017.
MASP 1008248/5, MARIA DE FATIMA TOSTES FERREIRA, ASEDS, IV/D, referente ao 8° quinquênio, a contar de
23/02/2017.
BELO HORIZONTE
MASP 905704-3, NILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO,
ASP,II/A, referente ao 6° quinquênio, a contar de 29/12/2016.
MASP 981380/9, ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO,
ASP,I/A, referente ao 1° quinquênio, a contar de 02/03/2017, data
do exercício no novo cargo efetivo, computado tempo da SEE.
MASP 981380/9, ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO,
ASP,I/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 02/03/2017, data
do exercício no novo cargo efetivo, computado tempo da SEE.
MASP 981380/9, ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO,
ASP,I/A, referente ao 3° quinquênio, a contar de 02/03/2017, data
do exercício no novo cargo efetivo, computado tempo da SEE.
MASP 981380/9, ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO,
ASP,I/A, referente ao 4° quinquênio, a contar de 13/05/2017.
MASP 1054748/7, ALINE ANGÉLICA NOGUEIRA, ASP,I/D,
referente ao 3° quinquênio, a contar de 07/03/2017.
FRANCISCO SÁ
MASP 1059618/7, HELENO ADRIANO MARQUES RODRIGUES, ASP,I/D, referente ao 3° quinquênio, a contar de
24/05/2017.
PATOS DE MINAS
MASP 1059427/3, JOSE CARLOS PEREIRA, ASP,II/E, referente
ao 3° quinquênio, a contar de 22/05/2017.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 893231/1, RAQUEL ROSARIA DA SILVA, ASP,I/D, referente ao 4° quinquênio, a contar de 06/05/2017.
TEOFILO OTONI
MASP 905849/6, CLAUS LIEBERENZ, ASP,II/J, referente ao 7°
quinquênio, a contar de 03/05/2017.
UNAI
MASP 1062697/6, MARIA HELENA LOURENÇO, ASP, II/D,
referente ao 4° quinquênio, a contar de 23/06/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
MASP 905560-9, ROSEMBERG MARTINHO SILVA, a contar de
13/06/2017, referente ao cargo de ASP,I/J.
BELO HORIZONTE
MASP 1058069/4, NILTON CESAR DA SILVA, a contar de
29/12/2016, referente ao cargo de ASP,II/A.
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ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE
PROGRESSÃO – ATO Nº 018/2017.
TORNA SEM EFEITO ato de retificação referente ao servidor
HERCULES DE MORAIS ROMAO, MASP 1081992-8, publicado em 07/06/2017 dentro do ATO 018/2017.
ANULA na Resolução N° 14 de 29/05/2017, que dispõe sobre
concessão de progressão e promoção publicada em 02/06/2017, a
parte que concede progressão para o nível III grau I, referente ao
servidor JOSE OLIVEIRA DE AGUIAR, MASP 378481-6, por
motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução N° 14 de 29/05/2017, que dispõe sobre
concessão de progressão e promoção publicada em 02/06/2017,
a parte que concede promoção para o nível III grau I, referente
ao servidor WALTER GROSSI FERREIRA ROCHA, MASP
379464-1, por motivo de concessão indevida.
REVOGA na Resolução SEAP N° 18 de 28/11/2016, que dispõe sobre concessão de promoção e progressão publicada em
01/12/2016, a parte que concede progressão para o nível II grau D,
referente ao servidor URANDI GOMES DE OLIVEIRA, MASP
1173620-4, por ter ganho a promoção por escolaridade adicional
em cumprimento ao Processo n° 5001371-94.2016.8.13.0686.
REVOGA na Resolução SEAP N° 18 de 28/11/2016, que dispõe sobre concessão de promoção e progressão publicada em
01/12/2016, a parte que concede promoção para o nível II grau C,
referente ao servidor URANDI GOMES DE OLIVEIRA, MASP
1173620-4, por ter ganho a promoção por escolaridade adicional
em cumprimento ao Processo n° 5001371-94.2016.8.13.0686.
REVOGA na Resolução N° 1522 de 30/12/2014, que dispõe
sobre concessão de progressão publicada em 31/12/2014, a parte
que concede progressão para o nível I grau D, referente ao servidor URANDI GOMES DE OLIVEIRA, MASP 1173620-4, por ter
ganho a promoção por escolaridade adicional em cumprimento ao
Processo n° 5001371-94.2016.8.13.0686.
REVOGA na Resolução N° 1615 de 29/07/2016, que dispõe sobre
concessão de progressão publicada em 02/08/2016, a parte que
concede progressão para o nível I grau D, referente ao servidor
LEONARDO FACHINELLI TOLEDO, MASP 1221843-4, por ter
ganho a promoção por escolaridade adicional em cumprimento ao
Processo n° 0206939-84.2015.8.13.0701.
ANULA na Resolução N° 16 de 13/06/2017, que dispõe sobre
concessão de progressão publicada em 15/06/2017, a parte que
concede progressão em duplicidade aos servidores relacionados
abaixo:
MASP 1100158-3, CLEBER ALVES VIEIRA
MASP 1139671-0, EDER PEREIRA DE CASTRO
MASP 1079906-2, GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SA
MASP 1078543-4, JULIO CESAR LAZARINI FERREIRA
MASP 1078043-5,
LUIZ
MACIEL DOS
SANTOS
GONÇALVES
MASP 1100291-2, NELIO ANTONIO VIEIRA
MASP 1079595-3, RONALDO ANTONIO GOMIDES
MASP 1079810-6, VALDECI PEREIRA DA SILVA
Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
12 984948 - 1