TJMG 13/07/2017 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga junto a SRE de
Caratinga, no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação do ato.
Localidade/
Muda Lotação Para:
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira
Caratinga – EE Princesa Isabel
Caratinga – EE Menino Jesus de Praga
Caratinga – EE Eng. Caldas

MaSP
876378-1
516870-3
1244019-4
1267168-1
854985-9

Nome
Roseli Ferreira Ramos
Marilene Ribeiro Fernandes Silva
Risnelaine Lúcia Emerick
Alessandra Aparecida de Oliveira Moreira
Aline Medina e Silva Lima

Cargo

Adm.

Atuação / Conteúdo

CH

PEB
PEB
PEB
PEB
EEB

1ª
4ª
3ª
2ª
3ª

História
Biologia / Ciências
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Supervisor Pedagógico

16
16
-

Escola
EE Joaquim Francisco Xavier
EE Joaquim Francisco Xavier
EE Eng. Caldas
EE Dom Carloto
EE Prof. Joaquim Nunes

Origem

Localidade
Inhapim
Inhapim
Caratinga
Caratinga
Caratinga
12 984932 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 05/17 publicada no “Minas Gerais” em 12/04/17 referente
ao (a) servidor (a): Dom Cavati, E.E. Profª Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 1.055.552-2, N.E.C. PEB I A adm 01, pelo ressarcimento
ao erário, de valores percebidos indevidamente em relação ao recebimento indevido LTS restabelecida e indenização gestacional, conforme
dispõe o artigo 64 da Lei nº 14.184/02.

LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 18/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º , da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, e 27/05/2010, às servidoras: Caratinga, E.E.
Dom Carloto, Masp 1118853-9, Kamilla Ferreira Vasconcelos, ATB I
A, adm 02, a partir de 30/06/17; Ipaba – E.E. Manoel Machado Franco,
Masp 1232779-7, Debora Cristina Gomes de Oliveira, PEB I A Lingua
Portuguesa, adm 03, a partir de 26/06/17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 09/17 publicada no “Minas Gerais” em 05/07/17 referente
ao (a) servidor (a): Inhapim, E.E. Alberto Azevedo, Masp 277.309-1,
C.A.R., PEB II P, adm 02, pela anulação do 4º quinquênio, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 77/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga, E.E. Dep. Agenor
Ludgero Alves, Masp 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III I Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/17; E.E. Moacyr de
Mattos, Masp 1166115-4, Irene de Fatima Acácio Fonseca, ATB I A,
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento
de tempo no ATB e PEB adm 01 do qual foi dispensado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E. Padre Dionisio Homem de Faria, Masp 1333748-0, David Eustaquio de Oliveira,
ASBD I A, a partir de 02/07/17; E.E. Pedro Martins Pereira, Masp
858580-4, Maria Aparecida da Silva Oliveira, PEB I A adm 03, a partir de 13/06/17; E.E. Presidente Artur Bernardes, Masp 1405791-3,
Gleiciane Mendes da Silva Martins, PEB D I A, adm 01, a partir de
20/06/17; Caratinga, E.E. Isabel Vieira, Masp 277437-0, Maria Alcides
Lucas Rodrigues, PEB III O, adm 02, a partir de 27/04/17; E.E. Juarez
Canuto de Souza, Masp 1386406-1, Rita de Cassia Ribeiro, ASB D I A,
a partir de 15/06/17; E.E. Moacyr de Mattos, Masp 824415-4, Ercília
do Carmo Medina Lima, PEB D I A, adm 03, a partir de 10/06/17; Dom
Cavati, E.E. Profª Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 318471-0,
Marise de Oliveira Berbete, EEB I A, adm 03, a partir de 11/06/17;
Entre Folhas, E.E. Dr. José Augusto, Masp 1121142-2, Nelia Duque
Campos, ATB D I A, adm 02, a partir de 01/07/17; Iapu – E.E. Frei
Marcelino de Milão, Masp 370856-7, Cecília Maria Dias Lemos, ATB
IV I, adm 01, a partir de 21/06/17; Masp 370856-7, Cecília Maria Dias
Lemos, PEB D I A < adm 02 a partir de 21/06/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E.
Dona Nhanhá, Masp 990551-4, Jesus Divino do Carmo, PEB II P, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
E.E. Pe. Dionisio Homem de Faria, Masp 320837-8, Vanderlei Lopes
de Mattos, PEB I P, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17; Masp 990866-6, Andrea Vaz de
Souza Vilela, PEB I P Matemática, adm 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; E.E. Pedro Martins Pereira, Masp 369357-9, Elvis Presley Correa, ATB III L, adm
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/17; Bugre, E.E. Jaime Mafra, Masp 277485-9, Maria Geralda
Leal de Sousa, PEB II G Geografia, adm 03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17; Caratinga , E.E. José
Augusto Ferreira, Masp 842975-5, Lenyce de Lourdes Oliveira Assis,
ATB IV H, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Masp 884581-0, Israel de Lima Toledo, PEB I
M, adm 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17; E.E. Moacyr de Mattos, Masp 364309-5, Edna
de Sousa Soares, PEB III J/DIII, adm 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Masp 364309-5, Edna
de Sousa Soares, PEB III P/DIII, adm 02, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Inhapim – E.E. Alberto
Azevedo, Masp 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, PEB III
M Historia, adm 02, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17; Masp 519810-6, Rosani de Freitas
Santana, PEB III I Inglês, adm 01, por 02 meses referentes ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; E.E. Manoel Gonçalves
Leite, Masp 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II
P adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; Ipaba, E.E. Gerson Gomes de Almeida, Masp 802629-6,
Leila Adriane dos Reis Luna, PEB II M, adm 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Masp 802629-6,
Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, adm 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; E.E. Jaider Gomes
da Silva, Masp 1007724-6, Daniela Rodrigues da Silva, PEB I F Geografia, adm 01, DV, por 01 mês, referente ao 1º 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Ipanema – E.E. Imaculada Conceição, Masp
836286-5, Danusa da Costa Breder de Castro, EEB II H / DIV, adm
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/17; Pocrane, E.E. Leanair de Assis Magalhães, Masp 851977-9,
Flavia Silva Nogueira Bacelar, PEB II H Lingua Portuguesa, adm 02,
por 01 mês, referente a 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
Masp 851977-9, Flavia Silva Nogueira Bacelar, PEB II N Lingua Portuguesa, adm 01, por 01 mês, referente a 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E.
Pedro Martins Pereira, Masp 366017-2, Celia Monica Dias de Araujo,
PEB I P, eventual, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17; Masp 991559-6, Maria Silva de Assis,
PEB I G em ajust. Funcional, adm 01, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Ipanema, E.E. Coronel
Calhau, Masp 562030-7, Karla Andrea Gonçalves Pereira Jacinto, PEB
III P Lingua Portuguesa, adm 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/17; Masp 518773-7, Iamara Hungria
de Paula Alves Fontoura, PEB III O Ciencias, adm 01, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caratinga, E.E. Moacyr de Mattos, Masp 366023-0, Jacqueline
Gomes Batista, a partir de 10/07/17, referente ao PEBIII M, adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (cód 33); E.E. Princesa Isabel, Masp
366023-0, Jacqueline Gomes Batista, a partir de 10/07/17, referente ao
PEBIII G, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (cód 33); Inhapim
– E.E. Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp 505754-2, Maria Elisa de
Oliveira, a partir de 04/07/17, referente ao PEB III O, adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a (cód 33).
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º, à servidora: São João do Oriente, E.E. Vitalino de
Oliveira Ruela, Masp 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e
Barros, PEB II P, adm 02, a partir de 26/06/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/17
ALTERA OS NOMES,à vista de documento apresentado, dos servidores: Caratinga, E.E. Dep. Agenor Ludgero Alves, Masp 1267752-2,
Carolina Rodrigues de Oliveira Mendes, para Carolina Rodrigues de
Oliveira; E.E. Profª Maria Fontes, Masp 991670-1, Jaqueline da Silva,
para Jaqueline da Silva Neves; Tarumirim, E.E. Pimenta da Veiga,
Masp 518742-2, Elane Neres Lopes, para Elane Neres Lopes Alves.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 17/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 7º, inciso
XVIII, da Constituição Federal de 05/10/88, e dos artigos 1º e 4º da Lei
10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante:
Córrego Novo, E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp
516860-4, Maria Lúcia de Oliveira Coelho, PA!, a contar de 12/03/91,
para acerto funcional; São Sebastião do Anta, E.E. Prof. Ilídio Alves
de Carvalho, Masp 519050-9, Janette Pousas Campos, RA3 adm 01, a
contar de 23/08/93, para acerto funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
08 dias consecutivos, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E. João
Paulo II, Masp 1363320-1, Valquiria Germano Lopes, PEB D I a partir
de 23/06/17; Córrego Novo, E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves,
Masp 1050590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB II E Geografia, adm 01,
a partir de 14/10/16; Masp 1050590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB I
A Geografia, adm 03, a partir de 14/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ipaba, E.E. Gerson
Gomes de Almeida, Masp 1115542-1, Angélica da Silva Oliveira, PEB
I A, adm 03, afastamento por motivo de casamento, ato nº 04/17, publicado em 21/03/17 por duplicidade de publicação.
12 984935 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em exercício
Abono de Permanência – Ato nº 13/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Piranga – E. E. “Francisco Sales
Ferreira”, MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos,
PEBIIP, 2º cargo, a partir de 01/04/2017.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 09/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989, e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, às servidoras: Congonhas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6, Telma
Regina de Oliveira Ferreira, a partir de 19/12/2010, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBIIO, 1º cargo. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6,
Telma Regina de Oliveira Ferreira, a partir de 27/09/2010, referente ao
cargo de PEBIIP, 2º cargo.
11 984298 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2017- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação
em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 226.098-2, Neuza
Maria de Souza Bastos, PEBIIIL, adm.03, Ato nº 21/10, publicado em
30/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 16/08/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/09/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
226.098-2, Neuza Maria de Souza Bastos, PEBIIIL, adm.03, Ato nº
29/15, publicado em 26/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 15/08/15, leia-se: 4º quinquênio a partir de
16/09/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017-RETIFICA NO ATO de LOTAÇÃO na parte referente a servidora: CURVELO/DISTRITO JK, na
Escola Estadual Padre Augusto Horta, Masp 1.244.294-3, Maria Aparecida Lopes, PEB1A – Geografia, Adm. 02, Ato nº 08/2017, publicado
em 06/07/2017, por motivo de incorreção do local de lotação, onde se
lê: na Escola Estadual Bolivar de Freitas, leia-se: na Escola Estadual
Padre Augusto Horta.
12 984942 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017-RETIFICA, a portaria de autorização de funcionamento publicada em 20/05/2017. Onde se lê: Centro de
Educação Infantil Lucilênia Antônio de Oliveira Silva, leia-se : Centro
Municipal de Educação Infantil Lucilênia Antônio de Oliveira Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017-RETIFICA, a portaria de autorização de funcionamento publicada em 20/05/2017. Onde se lê: Centro
de Educação infantil ProInfância Naiara Jéssica Oliveira Silva, leia-se :
Centro Municipal de Educação infantil ProInfância Naiara Jéssica Oliveira Silva.
12 985123 - 1
Portaria nº 04/2017 -Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170
de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443
de 02/08/2001 fica autorizada a mudança de denominação de Creche
Comunitária Cantinho da Criança situada na Rua Porto Alegre, nº 17
Distrito de Andrequicé, município de Três Marias para Creche Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança.
Portaria nº 05/2017-Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170
de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de
02/08/2001 fica autorizada a mudança de denominação Creche Comunitária Lar da Criança situada na Rua Carlos Chagas nº 39, Bairro
Centro município de Três Marias para Creche Municipal de Educação
Infantil Lar da Criança .
Portaria nº 06 /2017 -Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170
de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443
de 02/08/2001 fica autorizada a mudança de denominação de Creche

Municipal Escola Pequeno Polegar situada na Rua Sincero Martins,
nº 04 Bairro Joaquim de Lima município de Três Marias para Centro
Municipal de Educação Infantil ProInfância Pequeno Polegar.
12 985124 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
38/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
351.783-6, Ivania Viana Coelho, a partir de 07/07/17, referente ao cargo
de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO, no que se refere à
servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”, MaSP 350.739-9, Suzana Mendes da Fonseca de
Moura, PEBIIP, adm.01, férias-prêmio afastamento, Ato nº 36/2017,
publicado em 29/06/17, por incorreção nos meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2017-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 da servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ São Geraldo”, MaSP 615.135-1, Flaviane de Assis Rodrigues, PEBIF, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50 %( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 04/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 40/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 350.739-9 Suzana Mendes da Fonseca de Moura, PEBIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Clarentina”, MaSP 350.678-9, Dulcilene Fernandes Costa, PEBIIL,
adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 01/08/17 “
com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 34/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 1.125.964-5, Bruno Carlos de Souza, PEBIB, adm.01,
04 meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 35/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José
Elias”, MaSP 342.778-8, Ivone Alves Pereira, PEBIIH, adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/17- Três MariasEscola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”, MaSP
350.739-9 Suzana Mendes da Fonseca de Moura, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 36/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP
1.168.809-0, Cristiane Pereira dos Santos, PEBIA, adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/17 com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm.01, do qual foi dispensada,
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
12 984944 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017-LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CORINTO – Na
Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP 1.147.001-0, Jaqueline Magalhães, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de
29/05/2017.
12 984939 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 03/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2017, publicada no MG de 27/04/2017
referente ao servidor: ITAÚNA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.377-3, G.A.F.Q., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria na concessão de sua carga horária de 121 horas/aula, sendo
13 horas/aula para 119 horas/aula, sendo 11 horas/aula com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 09/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2017, publicada no MG de 01/06/2017
referente ao servidor: OLIVEIRA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.519-7, Z.L.C.A., PEB3P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela anulação do ato que concedeu o 10º biênio, publicado no MG de 31/01/2013, com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em vista o
disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005, intima,
para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás, 1703,
Centro, Divinópolis, CEP 35500001, 2º andar, no horário de atendimento externo (de 09:30 até 11:30 e de 14:00 até 17:00 horas), no prazo
de 03 dias, ou entre em contato através do telefone (037) 33010426
a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou
por representante legalmente constituído, o(s) servidor(es), herdeiros
ou pensionistas (no caso de servidores falecidos): DIVINÓPOLIS,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.766-6, S.R.C.F.,
PEB3D, 1º cargo.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1054.605-9, Maria Marisete Teles Viana, ATB5F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 24.02.2017; ARCOSEE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 979.560-0, Cristina Santos de Oliveira,
ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01.03.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 970.348-9, Wilson Gonçalves Ribeiro, PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20.03.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 380.995-1, Maria
Aparecida de Melo, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 01.01.2017; EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
979.582-4, Sheyla Patrícia Figueiras Deolino Magalhães, ATB2E,
Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02.11.2016;
EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1003.051-8, Alessandro Barroso
Afonso, PEB1J, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 28.09.2017; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 1128.331-4, Eduarda Marcelo da Silva, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19.02.2016; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 353.551-5, Maria
Raimunda Mendes Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 30.03.2017; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 645.114-0, Tatiane Amorim Gonçalves
Drumond, PEB1D, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 16.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1129.333-9, Di-Gianne de Oliveira Nunes, PEB2D, Adm.
01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 09.02.2016;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1008.350-9, Maria
Regina Silveira Pereira, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 04.03.2017; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1055.028-3, Valerias Alexandra da Silva, ATB5F, Adm. 01, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 24.02.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 366.172-5, Márcia Teresa Gonçalves, PEB1L, Adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 25.02.2017; MaSP 970.257-2, Patrícia Coelho
Araújo Fernandes de Oliveira, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19.03.2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
877.969-6, Ivone de Carvalho Lara Moreira, ATB1A, Adm. 02, referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de 30.10.2016,
com aproveitamento de tempo no ATB1B, Adm. 01, do qual foi exonerado; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 1122.548-9, Cristina Helena Pereira, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 18.04.2017, com aproveitamento de tempo
no PEB1A, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 02, do qual foi dispensado; EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1097.081-2, Kátia Margaret Giovani, EEB1B, Adm. 01, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício
a partir de 18.04.2017, com aproveitamento de tempo no EEB1A, do
qual foi dispensado; NOVA SERRANA- CESEC. “de Nova Serrana”,
MaSP 1093.546-8, Priscilla Maia de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 06.04.2017, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 445.363-5, Aparecida Maria
Mesquita, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de
exercício a partir de 24.02.2017, com aproveitamento de tempo do
PEB1A, Adm. 02, do qual foi dispensada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 04/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2017, publicada no MG de 27/04/2017
referente ao servidor: ITAÚNA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377.736-4, A.L.R., PEB2A, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do Afastamento Preliminar à Aposentaria incluindo neste o redutor de 5% para cada ano auferido abaixo da
idade mínima (50 anos) com o devido ressarcimento do débito ao erário
público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva,
PEB3P, Adm. 02, 04 meses e 14 dias referentes ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 17.11.2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 06/2017, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 04/2017, publicada no MG de 18/05/2017 referente ao servidor: PIRACEMA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 284.063-5, R.M.A., PEB3P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato que concedeu o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado no MG de 31/12/2015, proporcional a 1440 dias pelo exercício da função de Vice-Diretor para 1439
dias com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 353.580-4, Regina Celeste Cunha Lara, ATB3I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 17.07.2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 07/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2017, publicada no MG de 01/06/2017
referente ao servidor: MOEMA, E.E. Chico Marçal, MaSP 600.021-0,
G.S.S.S., ATB1B, 3º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do cargo em comissão de Secretário de Escola de SE III para SE
IV com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA VOLUNTÁRIA, nos termo do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreira Vilaça”,
MaSP 391.091-6, Rejane da Fonseca Rodrigues de Faria, a partir de
10.07.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 011 h/a de média qüinqüenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.522-6, Maria de
Fátima Miranda Carvalho, a partir de 11.07.2017, referente ao PEB1L,

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2017
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
1097.081-2, Kátia Margaret Giovani, EEB1A, Adm. 01, o ato nº
4007/2012, publicado em 27.12.2012, em razão de inclusão de tempo
a partir de 18.04.2017.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: ARCOSEE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda Maria Silva
Carvalho, PEB3P, Adm. 02, exercendo Direção de Escola, DVI, a partir
de 22.06.2017.