TJMG 13/07/2017 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Eliana Viana de Jesus
Fazenda São Roque ou Três Olhos
4.7060
Laurinda Alves de Souza Damacena
Povoado São João Grande
0.0479
Marcelo Amaral do Nascimento
Maria Augusta Guimarães Santos
Maria Aurora Souza Franca
Maria Ferreira da Silva Soares
Maria Geralda Neres Santos
Maria Marta Magioni Cavalieri Souza
2.2099
87.4479
1.0240
3.4732
1.4189
3.8567
17.5763
Juvenal Francisco Mangueira
Maurício Carlos Rodrigues
Olegário Alves Oliveira
Fazenda Alambique
Fazenda Córrego do Sabão
Sapucaia
Fazenda Córrego de Aréia
Fazenda Barreiras
Fazenda Olho D’água
Fazenda Córrego São Roque / Três
Olhos
Fazenda Queimadão
Fazenda Paraíso
Maria Vieira Neves
João Pereira Santos e Maria Aracy Pereira de
Andrade
Gilmar Ferreira Brito e Ana Rodrigues
José Raimundo Francisco Santos
Wilson Esteves Brandão
Fábio Luiz da Silva e Zema Ribeiro Gonçalves
Alessandro Gonçalves da Silva e Belizário
Pereira de Andrade
Raquel Esperança Diniz
Antonio de Souza Matos e Valdez Melo dos
Anjos
Viena Fazendas Reunidas LTDA
Ilda Gil Silva, Robson Tadeu Moreira Silva e
Sandovaldo Dias de Souza
Dejamiro Gil da Silva e José Manoel Alves de
Oliveira
Viena Fazendas Reunidas LTDA
Edgard Francisco Silva
Antonio de Souza Matos
Viena Fazendas Reunidas LTDA
Antonio de Souza Matos e Joventil Rodrigues
Souza
José Amaral Santos, Valdeni Amaral Santos e
José Ferreira Gonçalves
Elenízio Chaves Figueiredo Júnior
Viena Fazendas Reunidas LTDA
Elenízio Chaves Figueiredo
Antonio de Souza Matos
Arlete Rodrigues Costa
Efraim Pereira e José Batista Souza
Eva Fernandes dos Santos
Beira Rio
0.2510
Eva Ferreira dos Santos
Eva Marcelina dos Santos
Geraldo Paixão Pereira Silva
Giliard Santos Souza
Fazenda Beira Rio
Fazenda Esplanada
Fazenda Seis Irmãos
Fazenda Jatobá
0.5407
9.1262
4.6151
13.4819
Gilmar Pereira de Andrade
Fazenda Brejos
32.7470
Idalino Lemes Brandão
Fazenda Águas Marinhas
29.1280
Irena Ferreira Campos Rosa
Fazenda Seis Irmãos
14.2966
Iva Pereira da Cruz
Fazenda Córrego da Pedra
60.1493
Jefferson Rosa Resende e Outros
Fazenda Baixa Grande
43.1583
João Antônio Alves Braga
Fazenda Tira Teima
2.0617
10.6844
35.3831
Paulo Hermar Mota e Silva
Fazenda Sapucaia
15.1929
Pedro Antônio Amaral Santos
Pedro Antônio Moreira da Silva
Rivaldavio Pereira
Romário Batista Silva
Fazenda Córrego do Jatobá
Fazenda Minas Nova
Fazenda Queimadão
Fazenda Estrela Dalva
11.5510
20.1533
6.8987
19.4349
Romeu Pereira da Silva
Fazenda Seis Irmãos
10.9306
Romilson Lemes Vieira
Ronaldo Martins Damascena
5.9950
21.2902
Valcy Pereira de Souza
Valdivino Pereira da Silva
Fazenda Coruja
Barra da Lapinha
Fazenda Pau de Canoa de Baixo e
Olaria
Fazenda Serra Boa Vista
Fazenda Queimadão
Verônica de Lourdes dos Santos
Fazenda Beira Rio
0.4133
Wilton Nascimento Brandão
Fazenda Córrego de Aréia
Fazenda Pau de Canoa de Baixo e
Olaria
31.4178
Lira Costa de Jesus
Wilson Carlos Viana
Elenízio Chaves Figueiredo, Cleide Barbosa
Moreira e Gilvano Moreira Braga
Valdenir Amaral Santos
Vanderlei Gonçalves da Silva
Alzemar Martins Costa
Durvalina Mota Aquer
Antonio de Souza Matos e Maria de Fátima
Antunes Cacique
Rivaldávio Esteves Neves
Wilson Carlos Viana e João Ciríaco Damacena
Sebastião Francisco Rosa e Manoel Messias
Ferreira Alves
Modesto José Borges
Alzemar Martins da Costa
Maria Rodrigues de Jesus e Eva Pereira de
Souza
Maria de Fátima Antunes Caíque
33.7180
Sebastião Francisco Rosa
João Evangelista Pereira Aguilar
Fazenda Corrego do Sabão
José da Silva Medeiros
Fazenda Inhaumas Parte 1
José Nilson Francisco de Assunção
Fazenda Córrego de Areia
Josefa Guimarães dos Santos
Fazenda Córrego do Sabão
Juvenal Francisco Mangueira e Zenaide Fazenda Córrego São Roque
Rodrigues Mangueira
Maria Vieira Neves
Silvanio Ferreira Souto
Zelita Alves dos Santos
29.1091
6.2249
4.2148
51.9854
2.7220
8.3259
14.6568
26.0233
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017
Carlos Trindade, Valdek
Maria Nunes Fazenda
bom 28,7423 de Figueiredo Pinheiro,
dos Santos
Sossego
Carlos Alberto Dantas
Trindade.
Nunes Dias,
Marli
Alves Fazenda Recanto 6,0597 Antonio
Vanderlei Nunes FagunCosta Dias
do Sossego
des, Jose Nunes Dias.
Lincon de
Selco Menezes F a z e n d a 68,8591 Ubirajara
Almeida, Santos Silva
de Souza
Sossego
Veiga.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
12 985015 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais –IDENE:
CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/89 a servidora: LOURDES SUSAN OLIVEIRA MAIOLINE, MASP: 1020344-6, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível IV, Grau C, 8º Quinquênio a contar
de 21.06.2017.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/89 a servidora:LOURDES SUSAN OLIVEIRA MAIOLINE,
MASP: 1020344-6, 03 (três) meses, referente ao 8º Quinquênio a partir de 21.06.2017.
Requerente
Imóvel
Área
(ha)
Antonio Ferreira Costa
Fazenda Floriano ou Lagoa
19,5111
Antonio Lojor Ribeiro
Fazenda Floriano ou Lagoa
32,3167
dos Fazenda Floriano ou Lagoa
4,1498
João dos Reis Rodrigues Fazenda Floriano ou Lagoa
Santos
31,2207
José Carlos Pereira Nunes
Fazenda Floriano ou Lagoa
66,4262
Lauzino Ferreira dos Reis
Fazenda Flores
0,2882
Ovidia Lisboa de Alkimim
Fazenda Floriano
23,6558
Vicença Lisboa de Almeida
Fazenda Floriano ou Lagoa
47,1538
Domingos
Santos
Pereira
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
12 984884 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os
seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar a medição dos respectivos terrenos situados:
- no município de BETIM:
Requerente
Imóvel
Eliseu Pereira de Jesus Chácara Santa Rosa
- no município de MONTE AZUL:
Requerente
Imóvel
Antonio de Freitas Fazenda Paus Preto
Francisco
Área (ha)
1,6847 ha
Área (ha)
0,8151
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
12 984865 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados:
- no município de ITAOBIM
Requerente
João Lauro Rodrigues
José Pinheiro da Silva
Leônidas Ribeiro Seles
Imóvel
Sitio Flor de Minas
Sitio Sabão
Sitio São João
Área (ha)
0,5613
19,6022
1,6773
Imóvel
Fazenda Pedra da Camisa
Fazenda Lagoa Dourada
Fazenda Nova Esperança
Sítio Bem Te Vi
Área (ha)
17,1041
59,2099
32,0820
46,0105
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais/
IDENE
12 984905 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
RETIFICAÇÃO:
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 31/03/2017, referente à
servidora Ayda Martins Gervásio Jorge.
ONDE SE LÊ:
120 (cento e vinte) dias a partir de 24/03/2017.
LEIA-SE:
120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias
conforme lei Nº 18.
879 de 27/05/2010, a partir de 24/03/2017.
Belo Horizonte, 12 de julho 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
12 984902 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE: CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/89 aoservidor:
RUDIMAR BARBOSA, MASP:905.025-3, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social Nível III, Grau C, 7º Quinquênio, a contar
de 10.07.2017.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
12 984904 - 1
Gustavo Xavier
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais/
IDENE
12 984903 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
12 984856 - 1
- no município de JOAIMA:
Requerente
Adão Pereira de Souza
Anilson Soares Pinheiro
Joaquim Pereira dos Santos
Odília Maria de Jesus
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
a quem interessar que ocorreram as medições dos seguintes terrenos
devolutos situados no município de JANUÁRIA:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, a servidora: LOURDES SUSAN OLIVEIRA MAIOLINE, MASP: 1020344-6, Técnico de
Desenvolvimento Econômico e Social – Nível IV – Grau C, 02 (dois)
meses, referente ao 7º Quinquênio a partir de 03/07/2017.
PORTARIA IDENE Nº 14 DE 04 DE JULHO 2017.
(PROMOÇÃO NA CARREIRA.).
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei
nº. 14.171, de 2002, a Lei Delegada º 180, de 2011, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629, de 2014, considerando o art. 2º do Decreto
nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
DETERMINA:
Art. 1º Conceder Promoção pela Regra Geral na carreira à servidora VALQUÍRIA ANTUNES PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do MASP
1.020.357-8, lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, a partir de 30 de junho de 2015, nos termos do
art. 17 da Lei Estadual nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, nos termos do Anexo I desta Portaria.
Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de junho de 2015.
ANEXO I
SITUAÇÃO
ANTERIOR
12 984999 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que
ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O
presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
MASP:
1.020.357-8
NOME:
VALQUÍRIA
PINHEIRO
CARREIRA:
ANTUNES TECNICO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL
- no município de POTÉ:
Requerente
Romilson
Silva
Lima
Imóvel
Área
(ha)
Confinante(s)
da F a z e n d a 9,1792 Marcos
Primavera
Teixeira
Tadeu
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
12 984981 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados.
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir
provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município
de JOAIMA:
Área
Requerente
Imóvel
Confinante(s)
(ha)
Osvaldo Miranda Murta,
Pinheiro, Witt
Adão Ferreira Fazenda Dois 31,8433 Arno
Ornelas Matos, Nicanor
do Nascimento Irmãos
Quaresma Vilela, Sebastião Jose de Oliveira
Osvan Ferreira da Costa,
Antonio Jose Sitio Cabeceira 25,6253 Gisele Ferreira Araujo,
da Silva
de Santana
Albertino
Jose
dos
Santos
NÍVEL
GRAU
III
H
PROMOÇÃO
A PARTIR DE
30.06.2015
NÍVEL
GRAU
IV
B
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE
- no município de PORTEIRINHA:
Área
Requerente
Imóvel
Confinante(s)
(ha)
Irani Augusta da Silva Mucambo dos 4,7398 Agenor
Martins
Martins
Bois
Costa
Sueli Antunes de Fazenda Cana 2,3928
Souza Santos
Brava
Valdemar
José
Fazenda
Lagedo
Valdemar de Melo
2,1675 Maria e Raul
Grande
Novais dos Santos
A PROMOÇÃO
12 984908 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Secretário: Nilmário de Miranda
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9709/2017
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SEDPAC Nº 06/2017
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos relacionados ao desaparecimento de bens permanentes de
informática – dois notebooks, patrimônios 3.572.927-9 e 3.572.929 adquiridos com recursos do Convênio de Entrada nº 137/2011.
Comissão Sindicante: Presidente: Elaine Marques de Assis – MASP
1.256.079-3. Membros: Eliane Maria Santiago Juliani – MASP
348.071-2 e Mislene Maria Lima Martins – MASP 365.150-2.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
12 984946 - 1
ATO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
O Secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, no uso da competência delegada por meio da Resolução SEDPAC nº 03, de 21 de fevereiro de 2017, tendo em vista as
justificativas apresentadas pela da Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria SEDPAC
nº 003/2017, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo
único do art. 223 da lei Estadual nº 869/52.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
12 984936 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da
Fundação João Pinheiro,no uso de suas atribuições, e tendo em vista
a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização
do Concurso Público CSAP - 2018, visando ao provimento de cargos
efetivos,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir comissão especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
composta pelos seguintes membros:
Maria Isabel Araújo Rodrigues - MASP 612.659-3;
Kamila Pagel de Oliveira - MASP 1.160.666-2;
Marina Emediato Lara Carvalho - MASP 752893-8;
Gabriela Câmara Campos B. Siqueira - MASP 669760-1.
Art. 2º. Fica designado para presidir a comissão a servidora Maria Isabel Araújo Rodrigues, que em caso de impedimento será substituída
pela servidora Kamila Pagel de Oliveira.
Art. 3º. Homologado o concurso público, esta comissão se extinguirá
automaticamente.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Presidente da Fundação João Pinheiro
11 984807 - 1