TJMG 14/07/2017 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 12/2017
SRE de Uberlândia
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para:
LOCALIDADE/
SERVIDOR (A)
ESCOLA ORIGEM
ARAXÁ / E.E. EDUARDO SANDRA VICENTE FELIX
MONTANDON
VIEIRA
MASP
CONTEÚDOS
QUANT.
AULAS
LOCALIDADE/
ESCOLA DESTINO
1.444.111-7
REGENTE DE TURMA
16
ARAXÁ / E.E. PIO XII
ARAXÁ / E.E. LUIZ DE DANIELA APARECIDA REIS
OLIVEIRA FARIA
SANTANA
1.199.287-2
LÍNGUA
PORTUGUESA
16
ARAXÁ / E.E.LOREN IRIS ELIANA ALVES
RIOS FERES
ARAXÁ / E.E. LOREN ANA
LÚCIA
MIGUEL
RIOS FERES
MARTINS
868.647-9
MATEMÁTICA
16
1.271.959-7
HISTÓRIA
16
ARAXÁ / E.E. LUIZA DE FELIPE MORELLI BELLI
OLIVEIRA FARIA
1.278.813-9
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1.302.671.1
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
UBERABA / E.E. BRASIL RENATA BESSA PEREIRA
1.253.257-8
REGENTE DE TURMA
16
ADRIANA LIMA NEVES
VIEIERA
UBERABA / E.E. DR. ELZA HELENA BORGES
JOSÉ MENDONÇA
RESENDE
UBERABA / E.E. FRAN- DÉBORA RIBEIRO CEOLIN
CISCO
CÂNDIDO RODRIGUES
XAVIER
1.298.415-9
REGENTE DE TURMA
16
269.526-0
ORIENTADOR
ESCOLAR
24
ARAXÁ / PROF. LUIZ
ANTONIO CORREA
DE OLIVEIRA
ARAXÁ / E.E. PE.
ANACLETO GIRALDI
ARAXÁ / E.E. LUIZA
DE OLIVEIRA FARIA
ARAXÁ / E.E. PROF.
LUIZ ANTÔNIO
CORREA DE
OLIVEIRA
ARAXÁ / E.E.
PROF. LUIZ
ANTONIO CORREA
DE OLIVEIRA
ARAXÁ / E.E.
VASCO SANTOS
FRUTAL / E.E.
PRESIDENTE
TANCREDO NEVES
ITAPAGIPE / E.E.
ALONSO DE
MORAES ANDRADE
SACRAMENTO/ E.E.
CEL. JOSÉ AFONSO
DE ALMEIDA
UBERABA / E.E.
PRESIDENTE
JOÃO PINHEIRO
UBERABA / E.E.
HORIZONTA LEMOS
UBERABA / E.E.
FIDÉLIS REIS
UBERABA / E.E.
DOM EDUARDO
UBERABA / E.E.
MINAS GERAIS
1.162.940-9
INGLÊS
16
UBERABA / CIEL
1.122.690-9
LÍNGUA
PORTUGUESA
16
304.834-5
MATEMÁTICA
16
DE
1.067.300-2
GEOGRAFIA
16
MACIEL
1.178.462-6
ORIENTADOR
ESCOLAR
24
UBERABA / E.E. IRMÃO ROBSON
AFONSO
GONÇALVES
CAETANO
1.299.895-1
SOCIOLOGIA
16
UBERABA /E.E. PROF. ADRIANA
CHAVES
MENDES
OLIVEIRA
895.640-1
LÍNGUA
PORTUGUESA
16
1.096.391-6
MATEMÁTICA
16
ARAXÁ / E.E. MARIA DE ANA ELISA SALETY ALVES
MAGALHÃES
958.217-2
CIÊNCIAS /
BIOLOGIA
16
ARAXÁ / E.E. MARIA DE DAYANA LUZIA RODRIGUES
MAGALHÃES
NASCIMENTO REIS
1.191.062-7
HISTÓRIA
16
FRUTAL / E.E. MAESTRO MARCO ANTONIO GAIOSO
JOSINO DE OLIVEIRA
DE QUEIROZ
1.096.555-6
GEOGRAFIA
16
ITAPAGIPE / E.E. SANTO EDUARDO ROZETTI
ANTÔNIO
CARVALHO
1.217.000-7
GEOGRAFIA
16
1.006.281-8
HISTÓRIA
15
1.260.360-1
REGENTE DE TURMA
16
DE
SACRAMENTO / E.E. SUSNEY JERONIMO
BARÃO DA RIFAINA
UBERABA /E.E. ANEXA MICHELLY
SUPAM
CGIATTI
OLIVEIRA
UBERABA / E.E. AURE- ROSIMAR APARECIDA
LIO LUIZ DA COSTA
OLIVEIRA
S.
UBERABA / CEOPEE
UBERABA
/E.E.
FREI LEOPOLDO DE DANIELLE
PAULA
CASTELNUOVO
MARTINS
DE
UBERABA /E.E. GABRIEL REGINALDO DONIZETE DA
TOTI
SILVA
UBERABA /E.E. HORI- FERNANDA
ZONTA LEMOS
SOUSA
BORGES
UBERABA / E.E. HORI- MARGARETH
ZONTA LEMOS
SILVA
DE
UBERABA / E.E. PROF. LEANY FREITAS SILVA
CHAVES
UBERABA / E.E.
AURÉLIO LUIZ DA
COSTA
UBERABA / E.E.
FRANCISCO
CÂNDIDO XAVIER
UBERABA / E.E.
AURÉLIO LUIZ DA
COSTA
UBERABA / E.E.
MINAS GERAIS
UBERABA / E.E.
PROFª. CORINA DE
OLIVEIRA
UBERABA / E.E.
PRESIDENTE JOÃO
PINHEIRO
UBERABA / E.E.
PROFª CORINA DE
OLIVEIRA
REMOÇÃO – Ato 06/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o (s) servidor (es), para:
LOCALIDADE/
ESCOLA ORIGEM
ARAXÁ / E.E. VASCO
SANTOS
CAMPO FLORIDO /
E.E. PE. HENRIQUE
PEETERS
CAMPO FLORIDO /
E.E. PE. HENRIQUE
PEETERS
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS / E.E. HERCULÉGIO ANTONIO BORGES
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS / E.E. JOSÉ ALEXANDRE MIZIARA
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS / E.E. JOSÉ ALEXANDRE MIZIARA
1.152.732-2
FÍSICA
12
LOCALIDADE
ESCOLA DESTINO
UBERABA /
E.E.
PROF. CHAVES
JOSIANE JOSÉ DE SOUZA
1.275.558-3
GEOGRAFIA
14
FRUTAL / E.E. LAURISTON SOUZA
DUARTE PIRES MENEZES
1.306.597-4
L Í N G U A
PORTUGUESA
16
RODRIGO DE ANDRADE SÁ
SANTOS
1.445.442-5
INGLÊS
16
HELOÍSA MARIA MARQUES
LESSA
868.064-7
L Í N G U A
PORTUGUESA
16
GIOVANA APARECIDA PAIVA
PERIN
955.936-0
INGLÊS
SERVIDOR (A)
THIAGO
OLIVEIRA
MIRANDA
CONQUISTA / E.E. LIN- MARCELO
DOLFO BERNARDES
TEODORO
FRONTEIRA
/
E.E.
ENSINO
FUNDAMENTAL
FRONTEIRA
/
E.E.
ENSINO
FUNDAMENTAL
FRONTEIRA
/
E.E.
ENSINO
FUNDAMENTAL
FRONTEIRA
/
E.E.
ENSINO
FUNDAMENTAL
MASP
DE
ALEXANDRE
GRACIANY GARCIA
1.372.898-5
667.203-4
CONTEÚDOS
QUANTAULAS
L Í N G U A
PORTUGUESA
16
CIÊNCIAS
12
FRUTAL
/
E.E.
VICENTE
DE
MACEDO
UBERABA /
E.E.
FREI LEOPOLDO DE
CASTELNUOVO
UBERABA /
E.E.
AURÉLIO LUIZ DA
COSTA
FRUTAL
/
E.E.
VICENTE
DE
MACEDO
UBERABA /
E.E.
PROFª NEIDE DE
OLIVEIRA
ITAPAGIPE / E.E.
ALONSO DE MORAIS
ANDRADE
EURÍPEDES SILVA JUNIOR
1.085.078-2
MATEMÁTICA
16
ITAPAGIPE / E.E.
SANTO ANTÔNIO
ADRIANA
FERREIRA
1.113.928-4
MATEMÁTICA
16
ITAPAGIPE / E.E.
ALONSO DE MORAIS
ANDRADE
1.210.322-2
MATEMÁTICA
16
ITAPAGIPE / E.E.
SANTO ANTÔNIO
MENEZES
LUCAS DE PAULA FREITAS
FRONTEIRA / E.E. JOÃO DANIEL
KOPKE
MACHADO
OLIVEIRA
1.145.982-3
MATEMÁTICA
16
PLANURA / E.E. ALYS- KEINA MARA DE SANTANA
SON ROBERTO BRUNO ALVES
598.796-1
FÍSICA
12
PLANURA / E.E. ALYS- LUCIANE DE ANDRADE FREISON ROBERTO BRUNO TAS SOUZA
616.788-6
MATEMÁTICA
16
PLANURA / E.E. ALYS- JANE BERNARDES REZENDE
SON ROBERTO BRUNO FURTADO
1.105.228-9
BIOLOGIA
CIÊNCIAS
/
16
16
/
16
PLANURA / E.E. ALYS- GRACIELY
SON ROBERTO BRUNO MIRANDA
ANDRADE
1.234.184-8
L Í N G U A
PORTUGUESA
PAES
1.075.117-0
BIOLOGIA
CIÊNCIAS
SACRAMENTO / E.E. PATRÍCIA MILENE CORDEIRO
CEL. JOSÉ AFONSO DE DE ALMEIDA
ALMEIDA
1.129.747-0
L Í N G U A
PORTUGUESA
16
UBERABA / E.E. SÃO SILMARA APARECIDA ALVES
BENEDITO
SILVA
1.217.418-1
REGENTE
TURMA
DE
16
UNIÃO DE MINAS / E.E. LÚCIA
HARUMI
DOM PEDRO II
ASSUNÇÃO
1.051.819-9
EDUCAÇÃO
FÍSICA
16
1.408.682-1
EDUCAÇÃO
FÍSICA
12
1.117.285-5
BIOLOGIA
CIÊNCIAS
16
PRATINHA / E.E. MAR- JÉSSICA AUGLAIDA
LENE MARTINS REIS QUINTELA
UNIÃO DE MINAS / E.E. JACQUELINE
DOM PEDRO II
DE SOUZA
M.
GONÇALVES
VERÍSSIMO
/
E.E.
MESSIAS
GERALDINO RODRI- ELBIA
BORGES
GUES DA CUNHA
ROTELI
/
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEIÇÃO
DAS
ALAGOAS
/
E.E.
JOSÉ ALEXANDRE
MIZIARA
FRUTAL / E.E. MAESTRO
JOSINO
DE
OLIVEIRA
FRUTAL / E.E. MAESTRO
JOSINO
DE
OLIVEIRA
FRUTAL / E.E. MAESTRO
JOSINO
DE
OLIVEIRA
FRUTAL / E.E. LAURISTON SOUZA
ARAXÁ / E.E. PROF.
LUIZ ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA
ARAXÁ / E.E. DOM
JOSÉ GASPAR
CONCEIÇÃO
DAS
ALAGOAS / E.E. HERCULÉGIO ANTONIO
BORGES
ITURAMA/
E.E
NOSSA DE LOURDES
ITURAMA
/
E.E.
ANTÔNIO FERREIRA
BARBOSA
UBERABA/ E.E. HENRIQUE KRUGER
13 985983 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
APOSENTADORIA – ATO Nº 12/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388814.6.2, Irene Brito de Godoi Montes, PEB3P, concedidas pelo Ato
nº 43/97, publicado em 13/02/1998, 01 mês e 15 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício.
07 983073 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 454.338-5, Maria Conceição de Brito, ASB I D, adm.
1, ato nº 13/14, publicado em 25/04/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: proporcional a 4.491 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 4.470 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.369-7, Zulmira Ramos da Silva
Reis, PEB I A, adm. 3, ato nº 13/14, publicado em 25/04/14, por incorreção na proporcionalidade e carga horária, onde se lê: proporcional
a 4.732 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: proporcional a 4.734 dias de exercício, correspondente a carga
horária de 112 h/a, sendo 4 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 731.484-2, Maria do Carmo Franco
Ferreira, PEB I B, adm. 1, ato nº 41/15, publicado em 21/11/2015, por
incorreção na publicação, onde se lê: correspondente a carga horária de
95 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 97 h/a, sendo 2 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.284-2, Ana Elisa de Castro Campos,
PEB I A, adm. 2, ato nº 17/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 9.072 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 9.073 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.390-3, Eva dos Santos Caixeta, PEB
I A, adm. 3, ato nº 17/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 7.110 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 7.114 dias
de exercício, correspondente a carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: São Bento Abade, Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 733.082-2, Maria Helena da
Silva Costa, ASB I G, adm. 1, ato nº 16/14, publicado em 28/11/14,
por incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a partir
de 03/04/04, proporcional a 9.811 dias de exercício, leia-se: a partir de
03/04/14, proporcional a 10.010 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Varginha,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.189-7, Euza
Maria Saraiva Corrêa, PEB I J, adm. 2, ato nº 34/10, publicado em
03/09/10, por incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, leia-se: 4º quinquênio administrativo;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, SRE Varginha, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier
Nunes e Silva, ANE II/FGD5, adm.1, ato nº 05/17, publicado em
22/06/17, a pedido do servidor, onde se lê: a partir de 10/07/17, leia-se:
a partir de 17/07/17.
12 985155 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, PEB III M, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
31/07/17; com vistas à aposentadoria; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 389.375-7, Mary Oliveira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17,
com vistas à aposentadoria; Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques de Carvalho, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, CESEC
Prof.ª Sinhá Leite, MaSP: 389.358-3, Fernando Barbosa, adm. 2, por
05 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 31/07/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 738.931-5,
Natália de Lourdes Ribeiro Garbini, PEB I P, adm. 2, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17, com vistas
à aposentadoria; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP:
255.950-8, Erotildes Maria Carvalho, PEB I N, adm. 3, por 05 meses,
referente ao 3º e 4 quinquênios de exercício, a partir de 31/07/17; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida da Silva, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/17, com vistas à aposentadoria;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354.352-7, Nívia de
Fátima Barbosa Andrade, PEB II M, adm. 3, por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Doutor João Pinheiro, MaSP 318.838-0, Mara Martins
Paiva, PEB III P, adm. 1, por 05 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB II
I, adm. 2, por 06 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 31/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 974.173-7, Julyana Marques Rodrigues, PEB III I, adm.
1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.080.346-8, Silvania Mendes Gonçalves, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;; Boa Esperança, E.E. PE.
João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva,
PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/07; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 886.922-4, Lara Santos, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 269.125-1, Ana Luiza dos Santos Carvalho,
PEB II O, adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.051.127-7, Edda Maranezzi Bornelli de Castro, PEB III F, adm. 1, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
Nepomuceno, E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP 1.013.006-0, Lúcia
de Fátima Silva e Lima, PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Doutor João Pinheiro, MaSP 871.545-0, Luciana Gonçalves
Baldim Paiva, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 370.952-4, Claudio Roberto Beck e Costa, PEB I
F, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 31/07/17; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 940.698-4, Andréa Cristina Teixeira dos Santos, PEB II
N, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, 1.179.031-8, Anthony
Fagundes Flauzino, ANE II D/FGD 5, Adm 01, a partir de 22/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19 /17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 886.871-4,
Eliz Regina Florêncio, a partir de 03/07/17, referente ao PEB II N,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média
quinquenal; Varginha, SRE, MaSP 380.657-7, Mônica Soares Colares
Pereira, a partir de 03/07/17, referente ao PEB II H / exercendo FGD-5,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI N° 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC N°100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Alfenas, E.E Professor Levindo Lambert, MaSP 763.000-7, Ruth Nogueira
de Souza Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB I A, Adm. 1,
a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal, e
a gratificação de vice- direção correspondente a 1323 dias, com efeitos
financeiros a partir de 20/04/2017 (data da averbação de tempo)
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04 /17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.098.168-6,
Vanessa de Oliveira Rocha Paula, PEB I B adm. 2, e PEB I A, adm. 3,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 06/07/17, vinculado à admissão 02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
155.779-2, Maria Eliza Rocha, EEB II P, adm. 2, referente ao 9º Quinquênio Magistério a partir de 31/03/09, para regularização da situação
funcional.
12 985152 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06 /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.044.475-0, Patrícia Alvarenga Vilela
Lucinda, TDE II E, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 750.312-1, Gilda de Fátima Silva, PEB I M, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 31/07/17, com vistas à aposentadoria; Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I P, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/17, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Doutor Joaquim Vilela, MaSP 389.344-3, Dayse Maia Vilela Fagundes, PEB I D,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 290.710-3, Helena
Maria Pereira dos Santos, PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
1.051.388-5, Maria Aparecida Pereira de Moraes, EEB I L, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 371.005-0, Marta Souza Silva, ATB
IV M, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/17; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 380.568-6,
Dilza Monica de Carvalho, PEB II P – exercendo D V, adm. 2, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/17; Varginha, E.E. Prof.ª Aracy Miranda, MaSP 721.669-0, Maria das Graças
Mesquita Oliveira, ATB II F, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 333.684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark, PEB III O,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
31/07/17; Alfenas, E. E. Judith Vianna, MaSP 964.128-3, Hugo Bernardes Pereira Junior, PEB I F, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Alfenas, E.E. Prof. Levindo
Lambert, MaSP 974.401-2, Maria Eliete Cassiano Moreira, PEB I
D, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º e 3º Quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; Boa Esperança, E.E. Doutor Sá Brito, MaSP
974.520-9, Luciene Cássia Messias Ribeiro, PEB III I, adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 354.272-7, Luceli Aparecida da
Silva Villamarim, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca, PEB III H,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa
Maria de Oliveira, PEB III G – exercendo D IV, adm. 3, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.014. 012-7, Ayla Caixeta Bornelli Belinato, PEB III F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 958.159-6, Sérgio Cleber Rodrigues, PEB I M – exercendo D
II, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Três Pontas, E.E. Prof.ª Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, EEB I D, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 346.381-7, Sonia Borges Cunha, PEB
III P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22 /17
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Campos Gerais,
Em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.369-7, Zulmira
Ramos da Silva Reis, PEB I A, adm. 3, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 28/17 publicado em 06/07/17, por impossibilidade de retificação; São Bento Abade, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 733.082-2, Maria Helena da Silva Costa,
ASB I G, adm. 1, concessão 5º quinquênio, ato nº 19/12, publicado em
25/05/12, por concessão indevida.
12 985156 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº57/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 05/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP
368.228-3, CÁSSIA LIMA DOS REIS QUEIROZ, ATBIIIL, vinculado
ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº58/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-III, a partir de 06/07/2017 de CAETÉ – MaSP 388.419-4,
DORVINA ALVES SILVA, ATBIVI, vinculado ao cargo 1.