TJMG 18/07/2017 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ituêta
Mantena
Mantena
Mantena/Barra do Ariranha
Mendes Pimentel
Mendes Pimentel
Naque
Nova Belém
Nova Belém
São Félix de Minas
São Félix de Minas
São José do Divino
Virgolândia/Divino de Virgolândia

Caroline Tissianel Nicoli
Jairo de Souza Gonçalves
Luiz Fernando Gonçalves Teixeira
Wanessa Cristine Garcia Ilídio Alves
Mauro Botelho dos Santos
Elemárcia Fidelis de Souza Santos
Amós de Assis Duarte Bezerra Júnior
Wcleiton de Souza Araújo
Valdinéia Rosa de Morais Silva
Elizete Aparecida Dias
Adéuma Cristina da Silva
Vanuza Gomes Borburema
Sarita Masceno Neves

1.285.685-2
1.435.596-0
1.308.774-7
1.325.418-0
1.227.509-5
849.280-3
1.098.560-4
1.058.008-2
879.297-0
1.269.724-9
662.695-6
832.759-5
1.291.057-6

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

3
1
4
2
2
4
3
3
3
3
3
5
3

LEM/Inglês
Biologia/Ciências
Geografia
Geografia
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa

12 horas/aulas
16 horas/aulas
15 horas/aulas
08 horas/aulas
16 horas/aulas
12 horas aulas
16 horas/aulas
16 horas/aulas
16 horas/aulas
16 horas/aulas
16 horas/aulas
16 horas/aulas
16 horas/aulas

EE Manoel Victorino de Oliveira
EE Professor José Jório
EE João Amâncio Sobrinho
EE Governador Lacerda de Aguiar
EE da Fazenda Eduardo Nogueira
EE de Linópolis
EE Deputado Hilo Andrade
EE Governador Lacerda de Aguiar
EE Governador Lacerda de Aguiar
EE Nossa Senhora Aparecida
EE Nossa Senhora Aparecida
EE Doutor Alair Alves Costa
EE Fernão Dias

Aimorés/Tabaúna
São João do Manteninha
Itabirinha/Boa União
Itabirinha
Mendes Pimentel/Córrego São José
Divino das Laranjeiras/Linópolis
Periquito
Itabirinha
Itabirinha
Mendes Pimentel
Mendes Pimentel
Nova Módica
Sâo José da Safira
17 986927 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2017
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 20/07/2017:
LOCALIDADE
ESCOLA DE
LOCALIDADE
ESCOLA DE
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE ORIGEM
ORIGEM
DE DESTINO
DESTINO
ATB1B
EE
Professora
TheoJanaína
FernanEE
Governador Valadares linda de Souza Carmo 875.697-5 des de Oliveira Assistente Técnico da 03 Governador Valadares NelsonProfessor
de Sena
Educação Básica
17 986916 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
Muda a lotação dos servidores abaixo relacionados, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os mesmos deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 3 (três) dias após a publicação do ato e entrar em exercício em 31/07/2017, sem direito a
prorrogação:
DE
ATUAÇÃO/
CARGA
ESCOLA DE
LOCALIDADE ESCOLA
NOME
MASP
CARGO ADMISSÃO CONTEÚDO
ORIGEM
HORÁRIA
DESTINO
EE
Reverendo
Neuza
Cardoso
EE
Américo
Martins
Aimorés
348.025-8
PEB1G
1
Anos
Iniciais
Rafael Leonor
Almeida Machado
da Costa
C o n s e l h e i r o EE Luiz Gonzaga Evaldo Braga
16
horas/
EE
de
Conselheiro
936.619-6 PEB1A
5
Matemática
Pena
Bastos
aulas
Pena
Joao Brasileiro Marcos
Alves 866.116-7 PEB1A
14 horas/ EE Frei Inocêncio
Frei Inocêncio EE
3
LEM/Inglês
Passos
Fernandes
aulas
G o v e r n a d o r EE
Cecília Luzimar da Silva 1.063.905-2 PEB1E
16 horas EE do Bairro Jardim
1
LEM/Inglês
Valadares
Meireles
Campos Souza
aulas
do Ipê
G o v e r n a d o r EE Rotary Club Maria
Alice 280.053-0 PEB2I
EE
Secretário
2
Anos
Iniciais
Valadares
Moreira Martins
Levindo Coelho
G o v e r n a d o r EE
Quintino Raika Faria Sales 1.136.317-3 PEB1A
L
i
n
g
u
a
16
horas/
EE
Professor
Nélson
3
Valadares
Bocaiuva
Portuguesa
aulas
de Sena
G o v e r n a d o r EE
Quintino Renata
Eduarda 1.392.374-3 PEB1A
EE Prefeito Joaquim
1
Anos Iniciais
Valadares
Bocaiuva
Da Silva
Pedro Nascimento
EE
Professora
G o v e r n a d o r Maria Damázio de Renata
Pereira 602.902-9 EEB1A
Supervisão
2
EE Pedro Faria
Valadares
Pedagógica
Barros Menezes Rezende
G o v e r n a d o r EE Alexandre Pei- Patricia
Valadares
xoto a Silva
Marques

Alves 1.377.290-0 PEB1A

2

Inglês

14 horas/
aulas

EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho

17 986922 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 25/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: São José do Jacuri – E E Marcilio Dias
– AMGQ, MaSP 0329291-9, PEB2P - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 26/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios a servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – MGFN,
MaSP 0564779-7, PEB3P - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 16/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 16/17 publicado no MG 06/06/17 referente a servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – GGCC, MaSP 0515578-3, PEB1P - 1º
cargo, Decide pela manutenção do 4º quinquênio publicado no MG
23/12/06, 8º biênio publicado no MG 15/07/06, 9º biênio publicado no
MG 15/07/06 e 10º quinquênios publicado no MG 04/03/08, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 18/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 18/17 publicado no MG 06/06/17 referente a servidora: Peçanha
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MCV, MaSP 0376302-6, ATB3I - 1º cargo, Decide pela manutenção
do 1º quinquênio publicado no MG 14/01/95, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 19/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 19/17 publicado no MG 06/06/17 referente a servidora: Coluna –
E E Professora Heroína Torres – AMQG, MaSP 0350989-0, PEB1I - 2º
cargo, Decide pela manutenção do 2º ao 5º biênios publicados no MG
03/07/08, 1º e 2º quinquênio publicados no MG 03/07/08, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 24/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 24/17 publicado no MG 04/07/17 referente a servidora: Guanhães
– E E Odilon Behrens – CMGL, MaSP 0434710-0, PEB2P - 1º cargo,
Decide pela manutenção do 7º biênio publicado no MG 06/06/06,
8º biênio publicado no MG 20/05/08 e 9º biênio publicado no MG
29/04/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres – Jacira Ester
de Sousa, MaSP 0990735-3, a partir de 11/07/17, referente ao cargo
PEB1/P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Guanhães – E E Padre Café – Maria
Madalena de Araújo, MaSP 1157969-5, ASBD1A – Adm. 02, a partir
de 07/07/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/17
ANULA NO ATO Nº 74/17, no que se refere ao servidor: Água Boa
– E E Adão Marques das Aleluias – Geraldo Alves de Sousa, MaSP
0344870-1, PEB2P - Adm. 02, publicado em 12/07/17, a parte que retificou 4º, 2º e 1º quinquênios, incorretamente.

ANULAÇÃO - ATO Nº 41/17
ANULA NO ATO de retificação de Férias-prêmio, no que se refere à
servidora: São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Ana Maria Gonçalves Queiros, MaSP 0329291-9, PEB2P - Adm. 01, na parte que retificou Férias-prêmio, publicado em 04/04/98, por impossibilidade de
retificar -se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/17
ANULA NO ATO de remoção indeferido, no que se refere à servidora:
Agua Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marli Gomes de Moura
Campos, MaSP 1108011-6, PEB1A - Adm. 05, na parte que lhe refere,
publicado em 12/07/17, por indeferimento indevido.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores:
Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Denísia Samela Batista
Godinho, MaSP 1109337-4, EEB1B - Adm. 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Adriana Cristina Soares Paulino,
MaSP 1057093-5, ATB5F - Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Maria Aparecida Bueno, MaSP 0959111-6,
PEB2J - Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Marilene de Jesus Pego, MaSP 0952007-3, PEB3H - Adm. 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Água Boa
– E E Doutor Alfredo Sá – Maria das Graças Silva, MaSP 0440012-3,
PEB2M - Adm. 01, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/17; Água Boa – E E de Resplendor – Zélia
Gomes das Neves, MaSP 0245599-6, PEB2L - Adm. 02, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Coluna
– E E Professora Heroína Torres – Lourdes Maria de Oliveira, MaSP
0898636-6, ATB2H - Adm. 01, por 02 meses referente ao 3ºquinquênio
de exercício, a partir de 28/08/17; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9,
PEB3M - Adm. 02, por 02 meses referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; Divinolândia de Minas – E E Professor
Carvalhais – Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9, EEB2E
- Adm. 01, por 02 meses referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; Dom Joaquim – E E Cristiano Machado – Marluce
Ferreira da Silva, MaSP 0323188-3, EEB2G - Adm. 02, por 02 mês
referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Dores de
Guanhães – E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos – Renata Ribeiro Reis
Albino, MaSP 0932831-1, ATB3H - Adm. 01, por 01 mês referente ao
2ºquinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Gonzaga – E E São
Sebastião – Maria Solange Pereira Silva, MaSP 0565549-3, PEB3P Adm. 01, por 02 meses referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir
de 07/08/17; Guanhães – E E Alberto Caldeira – Marluce Aparecida
Germano, MaSP 0801044-9, PEB1M - Adm. 01, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17; Guanhães
– E E Odilon Behrens – Rener de Souza e Silva, MaSP 0300.579-0,
PEB1P - Adm. 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha
– Mariza Aparecida Cardoso, MaSP 0621740-0, PEB1B - Adm. 01,
por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Maria de
Fátima Faúla Vilarino, MaSP 0831751-3, PEB1N – Adm. 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Márcia Patto Tourino
Alves, MaSP 0353057-3, EEB2F – Adm. 02, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Sabinópolis – E E
Sabino Barroso – Maria Bernadete Ribeiro, MaSP 0855300-0, ATB3G
– Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17 (em exercício na E E Professora Margaret Barroso Pinto);
Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Maria Espedita
Tadin dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9, ATB4F – Adm. 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Edson Batista Pinto,
MaSP 0564087-5, PEB2O - Adm. 02, por 02 meses referentes aos 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07/08/17; Santa Maria do
Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Niceia Alves Franca Camelo,
MaSP 0859170-3, PEB2J - Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Santa Maria do Suaçui – E E
Hauy Petruceli Mayrink – Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8,
PEB1P – Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro –
Nildete Ferreira Gomes, MaSP 0888363-9, PEB1I – Adm. 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; São
Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Nildete Ferreira Gomes, MaSP
0888363-9, PEB1D – Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; São Pedro do Suaçui – E E Dim
Viegas – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP 0977722-8, PEB3J –
Adm. 01, por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 04/08/17; São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares
Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga, MaSP 0801518-2, PEB2N Adm. 01, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,

a partir de 01/08/17; São Sebastião do Maranhão – E E de Sebastião do
Maranhão – Elizabeth Maria da Rocha Dutra, MaSP 0513519-9, EEB2J
– Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Maria
da Consolação da Silva Soares Caetano, MaSP 0958301-4, EEB2G –
Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 20/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo – José Sávio Marques, MaSP
0279959-1, PEB3O – Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/17; Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo – Vicentina de Fátima Viana, MaSP 0441110-4, PEB2J –
Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/17;
Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Elenita Alves
Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB3N – Adm 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/15 e 3 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/15, com aproveitamento
de tempo; Carmésia – E E José Viera da Silva – Idalice Gonçalves da
Silva Madureira, MaSP 0517942-9, PEB2G – Adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/15; Divinolândia de Minas
- E E Professor Carvalhais – Luiza Justiniana da Silva Barros, MaSP
0965496-3, PEB2H – Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/10/16.
17 986934 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referentes a servidora: São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Ana Maria Gonçalves
Queiros, MaSP 0329291-9, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 06/98, publicado
em 21/03/98, por incorreções, onde se lê: 3 meses, leia-se: 4 meses e 01
dia a partir de 19/11/99, para aplicação do Art.290 do CE/89; São José
do Jacuri – E E Marcílio Dias – Ana Maria Gonçalves Queiros, MaSP
0329291-9, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 11/03, publicado em 07/05/03,
por incorreções, onde se lê: 3 meses, leia-se: 3 meses a partir de
02/12/04; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Ana Maria Gonçalves Queiros, MaSP 0329291-9, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 39/08, publicado em 27/09/08, por incorreções, onde se lê: a partir de 19/03/08,
leia-se: a partir de 07/12/09; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias
– Ana Maria Gonçalves Queiros, MaSP 0329291-9, PEB2P – Adm. 01,
Ato nº 40/14, publicado em 21/10/14, por incorreções, onde se lê: a partir de 22/03/13, leia-se: a partir de 09/12/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/17
RETIFICA NO ATO de Lotação referente ao servidor: São Sebastião do
Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Mauro Lúcio de Araújo,
MaSP 0454009-2, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 07/17, publicado em
27/06/17, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Mauro Lúcio
da Silva, leia-se: Mauro Lúcio de Araújo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente aos servidores: Água Boa
– E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Elenita Alves Xavier
Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB3N – Adm. 02, Ato nº 40/09, publicado em 12/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 01/08/09, leia-se: 3º quinquênio a para 20/12/09, e retifica
publicações anteriores, alterando as vigências do 2º quinquênio a para
21/12/04 e 1º quinquênio para 24/10/00; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Geraldo Alves de Sousa, MaSP 0344870-1, PEB2P
– Adm. 02, Ato nº 01/07, publicado em 18/01/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/05/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 13/05/06, e retifica publicações anteriores, alterando
as vigências do 2º quinquênio para de 24/04/96 e 1º quinquênio para
03/02/92 (data do exercício).
17 986932 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, PEB3/III C, admissão 1, na parte em que retificou, 3º Quinquênio de exercício, publicado
em 04/07/2017, por motivo de erro no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 299627-0, Ana Ligia Mendonça Gonzaga,
PEB2O, admissão 2, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 07, publicado em 04/04/2017, por motivo de servidor
não ter usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323535-5, Florisvalda José da Silva, PEBT2/II A, admissão 1,
na parte em que retificou, 10º Biênio, publicado em 27/06/2017, por
motivo de erro na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 588205-5, Maria do Socorro Lara Nascimento, PEB
1O, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 13, referente ao 9º
biênio, publicado em 30/04/2013, por motivo de incorreção na vigência; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283103-0, Maria Suely de Almeida Batista, PEB2/
II P, admissão 1, na parte em que retificou, 4º Biênio, publicado em
06/04/2010, por motivo de erro na vigência; MaSP 283103-0, Maria
Suely de Almeida Batista, PEB2/II P, admissão 1, na parte em que concedeu, 1º Biênio, publicado em 06/04/2010, por motivo de publicação
indevida, manter vigência a contar de 26/03/1985 data do exercício
publicado no “MG” de 16/07/1987.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 283103-0, Maria Suely de Almeida Batista, PEB2/II P, admissão
1, na parte em que retificou, 1º Quinquênio, publicado em 13/06/2017,
por motivo de publicação indevida, manter vigência a contar de
26/03/1985 data do exercício publicado no “MG” de 16/01/1986.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 374256-6, Nelza Maria Santos da Silva Martins,
PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 18/11/2015, por motivo de erro na
redação do ato; MaSP 374256-6, Nelza Maria Santos da Silva Martins,
PEB2P, admissão 2, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 12/07/2016, por motivo de erro na percepção de gratificação de vice-diretor.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 20/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 579899-3,
Lúcio Flávio Nogueira, LÚCIO FLÁVIO NOGUEIRA, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 06/07/2012;
MaSP 579899-3, Lúcio Flávio Nogueira, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 08/07/2017; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de

Almeida, PEB 1G, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 01/09/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 556849-8, Valdirene Nunes Ribeiro,
PEB 1F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2013; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 312125-8, Irani Gonçalves dos Santos, ASB 3I, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/12/2016;
JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo
de Almeida, PEB 1G, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/09/2013; MaSP 323674-2, Marisa Bispo de
Almeida, PEB 1G, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/09/2008; E.E. PIO XII - MaSP 959402-9, Valéria Rodrigues Ferreira Trindade, PEB 2J, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/04/2013; SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 841092-0, Rosa Alves
Rodrigues, PEB 2J, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS MaSP 833559-8, Jerusa Verônica Silva Rezende Castro, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 834947-4, Maria Antônia do Socorro Mendes,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/09/2017; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 457291-3, Eneide Nascimento Lima e Saraiva,
PEB1A, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/10/2017; MaSP 803794-7, Nelma Silene de
Almeida, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2017; E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES - MaSP 852590-9, Eliete Rodrigues Barbosa, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 597036-3,
Maria dos Anjos Pereira Queiroz, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017;
JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP
591079-9, Jovelina Cardoso Ornelas Ramos, PE1P, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/10/2017; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
595355-9, Cleide Alves da Silva, PEB2G, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017;
MaSP 846465-3, Elianice do Couto Santos Costa, ATB3F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 881800-7, Suzelma Maria de Jesus,
PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 23/10/2017; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS
- MaSP 614888-6, Consuêlo Alves Braga, EEB2P, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/09/2017; MaSP 597619-6, Luciene Queiroz Lima, PEB3D, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/10/2017; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 931631-6,
Ilza Araújo Marques, ATB2H, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/09/2017; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 1059324-2, Geraldo Magela Pimenta, TDE2F,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/07/2017; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA
- MaSP 874710-7, Luciana Oliveira de Carvalho, ATB1B, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA
- MaSP 940759-4, Mary Beth Viana Lopes Souza, PEB1L, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/10/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS MaSP 590938-7, Gilson da Conceição Mendes, PEB1P, admissão 2,
por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/10/2017; MaSP 590938-7, Gilson da Conceição Mendes, PEB1D,
admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/10/2017; E.E. PRIMAVERA - MaSP 845783-0,
Maria Norma Fernandes Nunes, PEB1B, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2017; E.E.
RIACHO FUNDO - MaSP 980601-9, Pedro Euclair Guedes Silveira,
PEB1B, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/10/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 814862-9, Luzia Meiry Almeida,
PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 283244-2, Zelzuita Mendes dos Santos, PEB3P, admissão 2,
por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/09/2017; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1014236-2,
Maria Elizene Rodrigues Rocha, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2017;
E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594288-3, Marineide de
Almeida Rocha, PEB3P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 591500-4, Manoel de Jesus Nunes, PEB2P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 22/10/2017; MaSP 283192-3, Selma Martins Ruas, PEB1J,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/10/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 803755-8, Inácio Francisco do Rosário Filho, PEB1M,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/10/2017; E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP
803746-7, Eliani Beatriz Leles dos Anjos, PEB2I, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/10/2017; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS MaSP 1076130-2, Lidiane Borges Oliva, PEB2E, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/10/2017; E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 870934-7,
Marlene Alves de Almeida, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
MESTRA HERCÍLIA - MaSP 591904-8, Geanne Martins Ferreira,
ASBDIA, admissão 1, a partir de 23/06/2017; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1361138-9, Natália Lôpo das Neves, PEBSIA ADM. 01 E PEBSIA ADM. 02., a partir
de 03/07/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros, PEBDIA, admissão
1, a partir de 07/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU
- MaSP 1290239-1, Nélio Aparecido Rodrigues da Silva, PEBDIA, a
partir de 03/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 9/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2,