TJMG 18/07/2017 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11240 - Conector
Terminal Formato H. Abertura da sessão pública 01/08/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -17 987100 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11129 - transformador de potência. Adendo nº 02 - Altera ensaios obrigatórios,
inclui grupo de mercadorias e altera data. - Abertura da sessão
pública 02/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -17 987097 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
SC – 4570016433 – Cemig Geração e Transmissão x Serve
Bem Prestadora de Serviços Ltda. – EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 510-H11039. Objeto: Serviços de
limpeza, asseio e conservação predial para as dependências da
Cemig na Região Leste. Prazo 06 meses. Valor R$312.000,00.
Ass.: 30/06/2017. Processo Licitatório homologado em:
29/06/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11036. Objeto: Contratação
dos Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as
dependências da Cemig na Região Centro - Norte. Adendo nº
02. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e do
envio de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF 2º NÍVEL PONTE NOVA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Guaraciaba. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 21/06/2017
Weber Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/_Ipatinga – 14/07/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 40/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 31/07/2017, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de materiais elétricos e lâmpadas LED, para atender às
unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com
fornecimento imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.
mg.gov.br). B.Hte: 17/07/2017. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1907900293 - Partes:
EMG/SEF/AF/2º Nível/M. Claros e Elevadores Orion Ltda. Objeto:
alteração do representante legal da contratada e prorrogação do prazo
de vigência: 29/07/2017 a 28/07/2018. 17/07/2017. Charles Dias Leite
Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
no Parecer AJ/SEF/Nº 196/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e
Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25,caput,da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, visando à celebração de contrato de prestação
de serviços de informática para integração à Rede Metro Ethernet. O
contrato será celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar de 30/07/2017. O preço total será de R$ 32.238,85
(trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.126.014.2017.0001.3
39039, fontes 10.1 e/ou 29.1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei
22.476, de 29/12/2016. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva-Secretário de Estado de Fazenda – 17/07/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
no Parecer AJ/SEF/nº198/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
dispensa de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a celebração do contrato com
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04, para prestação de serviços de informática, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar
da data da publicação, podendo ser prorrogado por idênticos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor total anual estimado da
contratação é de R$1.648.986,15 (um milhão, seiscentos e quarenta e
oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), à conta da
dotação orçamentária nº 11911.04.126.014.2017.0001.339039, fontes
10.1 e/ou 29.1, e nº 11911.04.126.014.2013.0001.339039, fontes 10.1
e/ou 29.1, ambas do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476, de
29/12/2016, sendo que as despesas dos exercícios subsequentes correrão pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva-Secretário de Estado de
Fazenda – 17/07/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
ATA Nº 003/2017 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA MGI – minas gerais participações s.a.
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927
1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 29 dias do mês de junho
de 2017, às 17:30 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações
S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rodovia
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte MG – CEP 31630-901. 2.Convocação e Presenças: Convocado o
Conselho de Administração nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, do
Estatuto Social. Presentes os Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, Fernando Viana Cabral, Grasielle Oliveira Espósito, Antônio
Carlos Ramos Pereira, Otílio Prado, Mariah Brochado Ferreira e Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve representando 100% do Conselho. Presentes ainda na Reunião, o Diretor Vice-Presidente da Companhia Paulo Roberto de Araújo. 3.Mesa: Os trabalhos foram presididos
pelo Dr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e secretariados pelo Dr.
Fernando Viana Cabral. 4.Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento do
Relatório de Informações Trimestrais - ITRs. (ii) aprovar contratação
de funcionário por meio de recrutamento amplo. 5.Deliberações: Em
atendimento ao artigo 16 do Estatuto Social, reuniu-se o Colegiado e (i)
tomou conhecimento do Relatório de Informações Trimestrais - ITRs
da Companhia, relativo ao 1º Trimestre de 2017, devidamente auditada

pela Ernst & Young Auditores Independentes e arquivado na Comissão
de Valores Mobiliários – CVM, por meio de sistema eletrônico Empresanet, conforme preconiza a Instrução CVM 480/2009 e suas alterações. (ii) nos termos do artigo 18, inciso XIII, do Estatuto Social, aprovou a contratação de Fernanda Leite Araujo de Almeida Pereira para o
cargo de Assistente I. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que,
lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017. (Assinaturas): José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, Presidente, Fernando Viana Cabral, Vice-Presidente, Antônio
Carlos Ramos Pereira, Conselheiro, Flávia Cristina de Mendonça Faria
da Pieve, Conselheira, Grasielle Oliveira Espósito, Conselheira, Otílio
Prado, Conselheiro, Mariah Brochado Ferreira, Conselheira. JUCEMG
(Registro Digital sob n°6307005) – Protocolo n° 173335471. Chave de
segurança aKdu – Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.05.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ronaldo Fagundes do
Nascimento. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das
Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor
mensal do contrato para R$ 831,55 (oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses,
a contar de 13/07/2017 com término previsto em 13/07/2018. Data da
assinatura, 12 de julho de 2017.
Sete Lagoas, 14 de julho de 2017.
(a) Rinaldo José de Souza – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.06.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Elder Martins do Rego.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal do
contrato para R$ 597,68 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e
oito centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2017 com término previsto em 13/07/2018. Data da assinatura,
12 de julho de 2017.
Sete Lagoas, 14 de julho de 2017.
(a) Rinaldo José de Souza – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.04.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Lélia Dias da Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal
do contrato para R$ 363,80 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta
centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2017 com término previsto em 13/07/2018. Data da assinatura,
12 de julho de 2017.
Sete Lagoas, 14 de julho de 2017.
(a) Rinaldo José de Souza – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.07.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Sirlene Aparecida Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal
do contrato para R$ 1.188,85 (um mil e cento e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses,
a contar de 13/07/2017 com término previsto em 13/07/2018. Data da
assinatura, 12 de julho de 2017.
Sete Lagoas, 14 de julho de 2017.
(a) Rinaldo José de Souza – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Contrato n.º 009144377/2017. Partes: Instituto Estadual de
Florestas e SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA. Processo de compra: 2101022 02/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos, acessórios e bens de consumo. Vigência: 12
meses a partir da publicação. D.O.: 2101.18.541.143.4380.0001.4.4.90
.52-08.74.1.0 e 2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.52-06.74.1.0. Valor
global: R$2.693,90
a) Edylene Marota Guimarães;
b) Marcos Zacarias Campos de Moura.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO DO ITEM/LOTE 49 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 432/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
432/2016
Objeto: INSUMOS PARA DIABETES VISANDO ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Com base nos fundamentos apresentados pelo despacho da Superintendente de Gestão (folha 592 do processo licitatório em tela), a SES
MG, vem informar que torna sem efeito a revogação do item/ lote 49
(SERINGA SEM AGULHA 20ml) do pregão para RP 432/2016 e aproveita este ato para informar a anulação do item/ lote 49 (SERINGA
SEM AGULHA 20ml) do pregão para RP 432/2016.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2017.
Diretoria de Compras
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9144730/2017 firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde,
e a empresa Varian Medical Systems Inc., CNPJ 05.712.722/0001-92,
Processo de Compra 13211510055/2017. Objeto: Aquisição, incluindo
montagem, instalação e manutenção de 01 (um) acelerador linear destinado ao Hospital Imaculada Conceição, localizado em Curvelo/MG.
Vigência do contrato: 12 meses a partir da publicação. O valor anual
do contrato é de US$ 1.258.112,00 (Hum milhão, duzentos e cinquenta
oito mil, cento e doze dólares). D.O: 4291.10.302.179.4490.0001.4490
52.10.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Humberto
Paiva Izidoro, pela Varian Medical Systems Inc.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2517/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 06 de julho de 2017 até 06 de janeiro de 2018. Assinatura: 05/07/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Paulo Piau Nogueira
(Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 994/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 18 de agosto de 2017 até 30 de junho de 2018.
Assinatura: 17/07/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Silvério Joaquim
Aparecido da Luz (Presidente).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 006/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais. Objeto: Constitui objeto a participação da SES no custeio das despesas relativas à hospedagem no Sistema Integrado de Administração de Pessoal – SISAP, decorrentes do
Contrato nº. 1900010738, celebrado em 28/12/2016 entre o Estado de
Minas Gerais, por meio da SEF e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Valor R$ 708.032,83 (setecentos e
oito mil, trinta e dois reais e oitenta e três centavos) correrão à conta
das Dotações Orçamentárias: 4291.10.128.180.4506.0001-3390-10.1;
4291.10.122.701.2103.0001-3390-10.1 e 4291.10.122.701.2002.00013390-10.1 Tesouro; Constantes do Orçamento da SES/FES. Assinatura:
17/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de
Saúde) e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (Secretário de Estado
de Fazenda).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais

FUNDAÇÃOHEMOMINAS

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CEDEP – Centro de Desenvolvimento Profissional. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC29.023/15. Objetos. I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 16.07.17. II - Em atendimento à Comunicação
Interna nº 047/2017, da DF/GRH, fl. 173, devidamente autorizada pelo
Sr. Diretor Geral do DEER/MG e considerando a Planilha de Custos
da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, fls. 169, ficam estabelecidos os valores das bolsas e o quantitativo de Vales Transporte do
contrato ora aditado na forma no quadro acostada à fl.183, do Processo
n.º 47491/15-0 (44221-2301-2015).II - O valor Contratual estabelecido
no PRC-03 em R$ 1.897.110,89, fica acrescido de R$149.240,72, passando a totalizar R$2.046.351,31. IV – Dotação Orçamentária: 230126.122.701.2002-0001-339039.52.10.1.0.
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EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
045/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A MATERNIDADE, com
sede no Município de Lavras/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São
João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
17/07/2017 a 16/07/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 038/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. Objeto: Alteração dos compromissos dos partícipes. Data de
assinatura: 17/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 131/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A MATERNIDADE.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na
Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições.
Data de Assinatura: 17/07/2017.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.182/2017
“Aquisição de Algodão” com abertura no dia 28 de julho de 2017, às
09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 17/07/17. ´
2 cm -17 987001 - 1

Fundação Ezequiel Dias
RATIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Marcelo Fernandes
Siqueira, baseado no Parecer Jurídico 144/2017, com fulcro no disposto
no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº175/2017 para contratação da empresa R-BIOPHARM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 67.272.757/0001-05, no valor total de R$ 62.550,00
(sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), para fornecimento
de reagente coluna de imunoafinidade, especificado no TR nº 16902
2261 2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 495/2017 – Referente a Confecção de Materiais Gráficos
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 28/07/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 35/2017, Processo Nº 295/2017, referente
AQUISIÇÃO DE MAMADEIRAS PARA SUPRIR DEMANDA DO
HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 03 DE AGOSTO DE
2017 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 69/2017 para
Prestação de serviços técnicos para revisão, complementação e elaboração de projetos executivos e planilhas orçamentárias para execução da
obra de reforma, CAPS ADIII e CMT. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 31/07/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 17.07.2017.
2 cm -17 986982 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2766.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GC CANTINA LTDA EPP.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação
de serviços de fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos,
na forma transportada ao Presídio de Prata. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 865.268,45.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Glaiber
Batista Alves. Assinatura em: 17/07/2017.
3 cm -17 986693 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em transporte intermunicipal, incluindo veículos e motoristas, destinada aos agentes públicos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional-Ceresp Betim, localizado em Betim/
MG, conforme especificações e detalhamentos consignados nos Anexos I e III, parte integrante do presente Edital. Abertura dia 31/07/2017,
às 15:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 17 de
julho de 2017.
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Fundação Caio Martins
Extrato contrato de fornecimento de Gás para UrucuiaContratante: Fundação Educacional Caio Martins
Contratado: Maria da Conceição Dias Azevedo Costa-Objeto: Fornecimento de Gás de Cozinha para o Centro Educacional de Urucuia.
Dotação orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.33.90.30.27.0.10.1
.Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato- Data da assinatura: 17/07/2017- Valor: R$ 6.660,00.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial processo de compra nº 1301017 000036/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e uma vez satisfeitas as exigências legais e em atendimento ao disposto no art. 8º, V, do Decreto
Estadual nº 44.786/2008, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE COMPRA Nº 1301017000036/2017/2016
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
mão de obra de oficina mecânica em geral, elétrica, alinhamento, balanceamento, borracharia, reboque, pintura, capotaria, vidraçaria e retífica,
para 02 veículos leves da marca FIAT pertencentes à frota da SETOP,
com fornecimento de peças de reposição, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, à pessoa jurídica
Auto Peças Itapoã Ltda. EPP - proposta correspondente à 87,6975, ratificando a adjudicação do objeto pela pregoeira.
Dê-se publicidade na forma do art. 19 do Decreto Estadual nº
44.786/2008. Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Fomento nº 1411000061/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MITRA ARQUIDIOCESANA
DE BELO HORIZONTE . Objeto: a mútua cooperação, para realização
da construção da Estação locomotiva da Piedade do Santuário Nossa
Senhora da Piedade - Projeto de mobilidade e Acessibilidade. Valor do
Repasse: R$ 810.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 261.862,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 17/07/2017. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Fomento nº 1411000062/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE . Objeto: a mútua cooperação, para
a aquisição de um cavalo mecânico a ser transformado em uma locomotiva e 05 vagões para transporte de peregrinos e visitantes do Santuário
Nossa Senhora da Piedade . Valor do Repasse: R$ 240.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 118.740,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1411
23 695 34 4123 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/07/2017. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de Educação
CARATINGA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar MANOEL MACHADO FRANCO realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2017 às 11h, na EE
Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De Assis
Pena n° 436 – CENTRO/IPABA – CEP 35198000 – Telefone
(031)3320-1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE - A Caixa Escolar Celina Resende Vilela torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/07/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 0005/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Menino
Jesus De Praga, localizada na Rua Cel. Antônio da Silva,
n° 351, Centro , Caratinga/MG – CEP 35.300-032 – Telefone (0XX33) 3321 3998, e-mail: escola.19411@educacao.
mg.gov.br . Até o dia 19/07/2017, de 12:00 às 17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar – Caixa Escolar Maximiliano Pinto realiza chamada
pública Nº 01/17 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE de 26 de Junho de 2013
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017,às
13:00 horas na E.E. Edir de Oliveira e Silva, localizada à
Rua Antônio Joaquim , 469 , Povoado do Taquaral, Pocrane
MG. Cep 36960000 E-mail escola.20788@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE - A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/07/2017, às 16h00, Processo licitatório
nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, localizada na Rua: João
Pinheiro, n° 68, Centro, Caratinga – MG – CEP: 35.300-037
– Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/07/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
PNAE -A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/07/2017, às 16h30, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, localizada na Rua: João
Pinheiro, n° 68, Centro, Caratinga – MG – CEP: 35.300-037
– Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/07/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNA - A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/07/2017, às 17h00, Processo licitatório
nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros