TJMG 21/07/2017 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1215/2017 . O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de equipamentos
de informática para atender a Diretoria de Trânsito e a Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de início e abertura será 04/08/2017
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 19 de julho de
2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 34/2017 PROCESSO Nº 1593/2017. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 34/2017 para locação de imóvel para sediar o República Municipal
Nosso Lar para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate
às 17h00min do dia 07/08/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado
através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, Viçosa, 19 de julho
de 2017. Isabella Liboreiro Brustolini – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 35/2017 PROCESSO Nº 1699/2017. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
35/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender o segundo
semestre letivo. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 11/08/2017 no endereço, Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode
ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, Viçosa, 19
de julho de 2017. Isabella Liboreiro Brustolini – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 0001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3765/2016. O Município de Viçosa, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 COMUNICA a todos que virem a presente publicação ou
dela tiverem conhecimento que procederá ao Concurso Público de Projetos de Arquitetura, do âmbito do Estado De Minas Gerais, destinado
à apresentação de Projeto Básico e Arquitetônico De Requalificação
da Praça Silviano Brandão, Localizada no Centro de Viçosa-Mg. PREMIAÇÃO: 1º Colocado – R$ 15.000,00, 2º Colocado – R$ 3.000,00
e 3º colocado – R$ 2.000,00. O protocolo e entrega dos envelopes de
projeto e documentação habilitatória, lacrados e opacos, deverá ocorrer,
impreterivelmente, até as 17h00min do dia 13 de setembro de 2017, no
setor de Protocolo do Centro Administrativo “Pref. Antônio Chequer,
cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br.Viçosa, 19 de julho de 2017. Isabella Liboreiro Brustolini – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
19 cm -19 988241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 076/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 105/2017 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão, visando a seleção de empresa especializada
no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para
aquisição de Extintores de Incêndio e Placa de Sinalização (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e
credenciais até o 04/08/2017 às 14 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo e-mail: licitacaopmvrb@gmail.
com. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -20 988458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PP 028/17 - Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos
e acessórios médicos e odontológicos,eletroeletrônicos, equipamentos
de informática, móveis, lixeiras e veículo 0 km. Abertura: 09/08/2016
às 10h30; PRP 029/17 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte em
UTI Móvel. Abertura: 03/08/2017 às 14 horas e também PRP 029/17
-Objeto: Locação de Máquinas Reprográficas Multifuncionais. Abertura: 03/08/2017 às 15 horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
3 cm -20 988650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 026/2017 – PRC
048/2017. OBJETO: Locação de veículos, com motorista, para transporte de alunos da rede municipal de ensino através da Secretaria de
Educação pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 02/08/2017 –
09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova 20/jun/17. Adelmo
R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -20 988654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 029/2017 - Pregão Presencial nº 22/2017 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública
ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal da Prefeitura de Riacho
dos Machados, conforme especificações do Edital. Tipo: Maior lance
ou oferta. Dia da licitação: 02/08/2017 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, onde o mesmo poderá ser retirado,
maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 19
de julho de 2017. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -20 988457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 - O
Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 24/2017, no dia 02 de Agosto de 2017, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG; Tipo Menor preço por item - Objetivando a contratação de empresa para prestação serviços de coleta,
transporte, tratamento e incineração de resíduos hospitalares, classe
“A”, “B” e “E” no município de Gameleiras/MG. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:licitacaogameleiras@
yahoo.com- João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP DE ACORDO LC
123/2006 - A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação P Nº 97/2017 - PP Nº 41/2017 - Menor Preço por Item - Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnico-especializados de assessoria administrativa, previdenciária e apoios técnicos
ao regime próprio de previdência municipal no município Espinosa/
MG. Recebimento de envelopes: até às 08h00min do dia 03/08/2017 na
sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
Centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 03/08/2017 - Edital
no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -20 988585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MGEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 88/2017 - Processo nº
34/2017 - Tomada de Preços nº 01/2017. Objeto: Reforma e Ampliação
UBS - São Bento. Contratante: Prefeitura Municipal de Mato Verde.
Contratada: Êxito Construtora e Pré-Moldados LTDA-ME. Fica prorrogada a vigência do contrato até 21/11/2017 - Oscar Lisandro Teixeira
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 89/2017 - Processo nº 35/2017 Tomada de Preços nº 02/2017. Objeto: Reforma e Ampliação UBS Santo Antônio. Contratante: Prefeitura Municipal de Mato Verde. Contratada: Equaliza Comércio e Construtora LTDA-ME. Fica prorrogada
a vigência do contrato até 21/11/2017 - Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal
3 cm -20 988601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 para REGISTRO DE PREÇOS,
destinado à Contratação de empresa para futura e eventual prestação
de serviços de realização de Exames Laboratoriais em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 14h do dia 02 de agosto de 2017, nos
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luís
Rodrigues Soares - nº 101 - Centro - Chapada do Norte-MG - CEP
39.648-000 - fone: 033.3739-1105 - PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 20 de julho de 2017 - Fabiana P. Barroso - Pregoeira.
3 cm -20 988481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
075/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus novos, a serem utilizados na reposição e manutenção das
viaturas da polícia militar lotadas no destacamento de polícia deste
Município, conforme termo de convenio nº 03/2017, firmado entre a
Sec. de Estado de Segurança Pública e a Pref. Mun. De Tapira/MG,
por um período de 12 (doze) meses. Data de recebimento dos envelopes: 03/08/2017 às 15:00hs. Maiores informações - fone 34 - 36331565 - R29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 20 de
julho de 2017.
3 cm -20 988642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 082/17. Mod. Pregão n.º 064/17. Tipo: Menor
preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de
iluminação pública municipal, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para suprir as necessidades do município
de Formiga-MG. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 02/08/2017.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -20 988561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 002/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
BELO. A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência
Pública n.º 002/2017 que tem como objeto a contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade para
atendimento as necessidades de comunicação do município de Campo
Belo, torna público o presente edital de publicação, para constar a alteração do instrumento convocatório, bem como prorrogar a abertura do
certame do dia 21/07/2017 às 13:00 horas para o dia 04/09/2017 às
13:00 horas. As alterações estarão disponíveis na sala de licitações e
no site www.campobelo.mg.gov.br. Publica-se para conhecimento de
todos. Campo Belo, 19 de julho de 2017. Liwblianna Pires - Presidente
da Comissão de Licitação.
4 cm -20 988385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 54/2017
Comunica Pregão Presencial 54/17, Menor Preço Unitário, objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de instrumentos
e insumos odontológicos, destinados aos PSFS. Seção: 04/08/2017 ás
09:30min. Protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua
Nossa Senhora do Carmo, 131, bairro centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 20/07/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -20 988659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso Licitação. Pregão Presencial nº 026/2017, Processo 159/17.
Objeto:Aquisição de TIRAS REAGENTES. Data: 04/08/2017. Hora:
14 (quatorze). Local: Rua Américo Barbosa,13. Edital disponível no
site www.paraopeba.mg.gov.br. Esclarecimentos e-mail: licitacaoparaopebamg2@gmail.com. Informações: 31 3714-1442.Paraopeba, 20 de
julho de 2017. Jose Valadares Bahia – Prefeito Municipal.
2 cm -20 988612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Pregão Presencial nº 031/2017A Prefeitura Municipal de Maria da Fé
- MG, através do seu Departamento de Licitações, torna público a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2017,
Processo nº 077/2017 – Aquisição de Materiais Esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. O processo completo encontra-se no site da Prefeitura, www.mariadafe.mg.gov.br.
2 cm -20 988378 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Proced. Licitatório 042.2017- Proces. Licitatório 011.2017. Contratante: CM de Januária/MG - Lei 8.666/93 - Art. 61. Pg. Único. Proced.
Licitatório 042.2017- Proces. Licitatório 011.2017 – Pregão Presenc.
010.2017 – Ata de RP. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Januária. Itamar Magalhães Viana. Presid.
Contr. nº 023/2017 - Contratada: Walter Ribeiro de Souza - ME. Obj:
Aquis. parcelada material escritório. V.estim. R$ 1.145,50. Vg: até
28.09.2017.
Contr. nº 024/2017 - Contratada: LPC Livraria e Papelaria Calaça Ltda
– ME.. Obj: Aquis. parcelada material escritório. V.estim. R$ 247,00.
Vg: até 03.10.2017.
3 cm -20 988379 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017 - O Município
de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº 25/2017, no dia 03 de Agosto de 2017, às 08:00 horas, na sede da
Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 Centro - Gameleiras/MG; Tipo Menor preço por item - Objetivando
o Registro de preços para a aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, produtos eletrônicos, eletro portáteis e equipamentos
em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com- João Paulo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Pregão Presencial nº027/2017, Processo 162/17. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 09 de agosto de
2017, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa
nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para contratação de empresa
para realizar transporte intermunicipal quando necessário, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias
do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no
site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email licitacaoparaopebamg@hotmail.com Paraopeba/MG, 20 de julho de 2017. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.

5 cm -20 988683 - 1

3 cm -20 988380 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Extrato de Ratificação Do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
005/2016. O Município de Sardoá comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor
de Pablo Cordeiro Alves 08998853655, referente à contratação de
empresa especializada em produções de shows artísticos, em palco, ao
vivo e que detenha a exclusividade de representação da Banda “Forró
Xinelado”, devendo a empresa produzir, organizar e se responsabilizar
pela apresentação do mesmo que deverá apresentar-se no dia 12 agosto
de 2017 no 10º (decimo) “Arraiá do Gustim” na Comunidade Santa
Luzia – Manda Saia em Sardoá - MG. Sardoá, 20 de agosto de 2017.
JOSÉ ANTÔNIO COELHO. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato
nº. 043/2017 - Partes: Município de Sardoá - MG e Pablo Cordeiro
Alves 08998853655 Objeto: Contratação de empresa especializada
em produções de shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a
exclusividade de representação da Banda “Forró Xinelado”, devendo
a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação
do mesmo que deverá apresentar-se no dia 12 agosto de 2017 no 10º
(decimo) “Arraiá do Gustim” na Comunidade Santa Luzia – Manda
Saia em Sardoá - MG; Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
Vigência: 17/07/2017 31/08/2017.
5 cm -20 988445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
- Republicação de Edital - TP nº 05/2017 - torna publico que fará realizar TP nº 05/2017, do tipo menor preço global, no dia 08/08/2017,
às 08h:00min, na sede da Prefeitura.Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de 1.953,29m² e 641,65m de drenagem pluvial em diversas ruas do Município (Rua Valtelina Gomes; Rua
Agostinho Moreira de Lima; Rua Odilio Pereira da Silva; Rua Senhor
do Bonfim; e Rua Pref. Pedro Lima de Almeida), em conformidade
com projetos e especificações, provenientes do Contrato de Repasse
nº 1033.902-82/2016 / MCIDADES/CAIXA. Cadastramento até o dia
04/08/2017, às 11h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal, horário de 08:00 às 16:00. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.
3 cm -20 988362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2017 – O Município de Sardoá X
Comercio Virtual Uniforme e Brindes LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para confecção de uniformes para
atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá.
VALOR:R$ 7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA: 12/07/2017 a 15/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Extrato de Contrato
Nº 44/2017 – O Município de Sardoá X Ambientall Tecnologia LTDA
- EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta e destinação final de resíduos produzidos pelas atividades ambulatoriais nas
Unidades Básicas de Saúde ESF Padre Bernado, ESF Juarez Geraldo
de Souza e Farmácia de Todos. VALOR:R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta
reais) - VIGÊNCIA: 19/07/2017 a 31/12/2017.
3 cm -20 988444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Ratificação - Inexigibilidade 029/2017 - Processo 166/2017 - A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Ratificou em
20/07/2017 o processo epigrafado - Objeto: Prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica especializada na área de Desenvolvimento Econômico do Município de Itabirito, para acompanhamento de
processos relativos a desapropriações, permissões e concessões de uso,
administrativamente e perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2º
instância) Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo
Tribunal Federal) incluindo pareceres jurídicos. Contratante: Mauro
Bonfim - Sociedade de Advogados. CNPJ: 05.908.905/0001-88.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Ratificação - Dispensa 023/2017 - Processo nº: 167/2017 - A Secretária Municipal de
Segurança e Trânsito RATIFICOU em 20/07/2017 o processo epigrafado - OBJETO: Providenciar a dispensa de licitação com Base no
art. 24, II da Lei 8666/93 entre a Prefeitura Municipal de Itabirito e
a empresa Consulseg Projetos e Gestão de Obras LTDA - ME, para
ministrar curso de reciclagem do Corpo de Bombeiros Municipal. Contratante: Consulseg Projetos e Gestão de Obras LTDA - ME, CNPJ:
27.634.056/0001-54.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P P 042/17 - Pref Serro torna púb o P.291/17 - P.P. 042/17, ref contrat
emp p prest serviços de coleta e transporte de lixo residencial e comercial deste Município e Distritos, durante o ano de 2017. Entrega env.
até às 09:00 de 02/08/17. Abert. dos envelopes dia 02/08/17 às 10:00.
Inform: (38) 35411369 ou licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Mariana
Ávila - Pregoeira Oficial.
2 cm -20 988637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preço 02/2017 - Processo 039/2017. O
Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço N° 02/2017 - Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria técnico contábil ao Município de Fortuna de Minas/MG. Sessão de recebimento dos envelopes
06/09/2017 com protocolo até às 09:00h, na Prefeitura. O edital e seus
anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
Centro, para consulta e aq. gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 988655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Contrato nº 085/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Contrato referente ao Contrato nº 085/2017, Processo: 081/2017, Credenciamento 003/2017, contratado: CHEIRO DE PIMENTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Valor Total: R$229.666,50. Objeto:
Prestação de Serviços de shows artísticos (bandas e artistas) regionais,
para realização de eventos/festividades municipais, conforme cronograma e local determinado pela Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 10/07/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
087/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
- torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato
referente ao Contrato nº 087/2017, Processo: 080/2017, RP 027/2017,
contratado: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES
LTDA - ME. Valor Total: R$ 3.600,00. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos para atender a demanda municipal.
Vigência: 12/07/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
088/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG –
torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato referente ao Contrato nº 088/2017, Processo: 080/2017, RP 027/2017, contratado: JF RAMOS BRAGA - ME. Valor Total: R$ 93.937,00. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender a demanda municipal. Vigência: 12/07/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
089/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
– torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato
referente ao Contrato nº 089/2017, Processo: 080/2017, RP 027/2017,
contratado: ANTONIO DURÃES NETO - ME. Valor Total: R$
290.916,50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender a demanda municipal. Vigência: 12/07/2017
até 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Extrato de publicação - Contrato nº 149/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANI - Contratada: LD CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 15.120.886/0001-84 - Fica ajustada mediante
acordo celebrado entre as partes, a Cláusula Segunda do Contrato, o
acréscimo do valor de R$ 9.748,30 (nove mil, setecentos e quarenta e
oito reais e trinta centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 11,89% (onze vírgula oitenta e nove por cento) do valor da proposta apresentada e adjudicada Data da assinatura: 18/7/2017. Signatários: PAULO CÉSAR SANTOS NEVES e DANIEL NEIVA VIEIRA
3 cm -20 988548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 039/2017 - Pregão Presencial
024/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição
de peças para a frota Municipal. A íntegra do Edital poderá ser lida ou
obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no
horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de segunda a sextafeira, na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG,
telefone: (38) 3632-1106.
2 cm -20 988621 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público 1º Aditivo ao Contrato 07/2016. Processo Licitatório nº 07/2016 - Pregão nº 01/2016. Objeto: Concessão de licença de
uso de softwares de gestão administrativa. Valor: R$ 478,26, mensais.
Vigência: 04/07/2017 a 03/07/2018. Dotação: 01. 01. 01. 031. 0001.
2001 - 3390 - 3900. Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas
Ltda, CNPJ 71.000.731/0001-85. Aderaldo José Ribeiro - Presidente
da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público 1º
Aditivo ao Contrato 06/2016. Processo Licitatório nº 06/2016 - Dispensa nº 06/2016. Objeto: Locação de um imóvel, destinado ao funcionamento da sede administrativa da Câmara e local de realização
das plenárias dos Vereadores. Valor: R$ 2.808,00, mensais. Vigência:
03/05/2017 a 02/05/2018. Dotação: 01. 01. 01. 031. 0001. 2001 - 3390 3600. Vilma Braga Pires, CPF: 264.351.526-91. Aderaldo José Ribeiro
- Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna sem efeito
a Homologação. Dispensa 03/2017 - Proc. Lic. 06/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva
e corretiva de computadores desta Câmara Municipal. Contrato nº
08 - CICMA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
11.933.852/0001-58. Valor global R$ 7.200,00. Aderaldo José Ribeiro
- Presidente da Câmara.
5 cm -20 988589 - 1

Editais de Comarcas
Edital de Citação
Prazo: 30 trinta dias
Execução por titulo extrajudicial
Processo n. 16746-58.2013.4.01.3803
Exeqüente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Executados: FLAVIO MONTEIRO VIANA E OUTRO
O Doutor Jose Alexandre Essado, Juiz Federal da 5 Vara da Subseção
Judiciária De Uberlândia-MG, na forma do Art.. 652 do Código de Processo Civil, cita o EXECUTADO FLAVIO MONTEIRO VIANA CNPJ
08.883.448/0001-02 E CPF 067.959.876-63, empresário individual.
Bem como o corresponsável, OLAVO VIANA PEREIRA FILHO CPF
481.807.776-34, ambos se encontrando em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 03 três dias, pagarem o debito atualizável no valor
de r 44.354,72 calculado em 11/11/2013, oriundo da cédula de credito
bancário empréstimo PJ com garantia fgo n. 27.1537.558.0000081-98
e encargos indicados no contrato, bem como os honorários advocatícios
fixados em 10 dez por cento sobre o valor atualizado do debito. ficam
os executados cientes de que: I poderão garantir a execução indicando
bens a penhora art. 652, 3, CPC, no prazo de 03 três dias, respeitando
a ordem de preferência consignada no art. 655 do CPC, de modo que,
transcorrido o prazo sem que efetuem o pagamento ou não procedam
a garantia da divida, proceder-se-á a penhora e avaliação de eventuais
bens indicados pelo exequente, nos termos dos artigos 652, 1, 2 e 659
do CPC; II opor embargos a execução, no prazo de 15 quinze dias, independentemente de penhora, caução ou deposito art. 736 c/c art. 738, do
CPC; e III no mesmo prazo para interposição dos embargos, reconhecendo-se o credito exequendo e comprovando-se o deposito de 30 trinta
por cento do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em ate 6 seis parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1 um por cento ao
mês art. 745-a do CPC, sendo que o pagamento integral da divida, no
prazo de 03 três dias, acarretara a redução pela metade, da verba honorária art. 652-a, parágrafo único, do CPC.
Sede do Juízo: Justiça Federal, subseção judiciária de Uberlândia/MG,
av. Cesário Alvim, 3390, bairro Brasil, tel. 34 2101-3878, fax 34 21013876, email 05 vara.ubitrf1.jus.br, com atendimento ao publico de 09 as
18 horas. para conhecimento de todos será o presente edital publicado e
afixado no lugar de costume, de acordo com a lei. eu, Leandro de Melo
Oliveira, técnico judiciário, o digitei e conferi.
Uberlândia-MG, 9 de abril de 2015.
Jose Alexandre Essado
Juiz Federal 5a vara federal de Execução Fiscal de Uberlândia
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COMARCA DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO TRINTA
DIAS O DOUTOR BRUNO HENRIQUE TENÓRIO TAVEIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM JUNTO À SEGUNDA VARA CÍVEL DESTA
COMARCA, NA FORMA DA LEI ETC. Faz Saber a todos quantos o
presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem que
perante a Segunda Vara Cível desta comarca de Ponte Nova, processa-se um pedido de Execução autuado sob o nº 0521.07.065.562-1,
em que figura como Autor COHAB/MG COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS JURÍDICA, e como Réu CELIVAL
MORAIS LOPES. E, pelo presente, vem CITAR CELIVAL MORAIS
LOPES, CPF: 533.110.606-44, brasileiro, filho de Waldir Lopes e Célia
Beatriz Morais Lopes, com endereço em lugar incerto e não sabido, por
todo conteúdo da petição inicial para, efetuar o pagamento da quantia
de R$ 42.228,88 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e
oitenta e oito centavos), referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais no prazo de
3 (três) dias. O executado, independentemente de depósito ou caução,
poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias após expirado o prazo desse edital. Comprovado o depósito de trinta por cento do valor acima, poderá
requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) vezes na forma
do artigo 916 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se este edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Ponte Nova, aos
12 de julho de 2017. Eu, Viviany Gomes Pontes, Oficial de Apoio Judicial, o digitei e subscrevo por ordem do MM. Juiz, Dr. Bruno Henrique
Tenório Taveira- Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca
de Ponte Nova-MG.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
091/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato referente ao Contrato nº 091/2017, Processo: 081/2017, CREDENCIAMENTO 003/2017, contratado: EMPRESA BANDA AQUARIOS E
ORIGINAIS DO BAIÃO LTDA. Valor Total: R$229.666,50. Objeto:
Prestação de Serviços de shows artísticos (bandas e artistas) regionais, para realização de eventos/festividades municipais, conforme
cronograma e local determinado pela Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 14/07/2017 até 31/12/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, intima a advogada Patrícia Maria da Costa - OAB/MG 102.266, a comparecer, no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação do r. edital, na 20ª Subseção da
OAB/MG, lotada à Rua Plínio Salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas,
para tratar de assuntos de seu interesse.Varginha, 18 de Julho de 2017.
Ubirajara Franco Rodrigues, Presidente 20ª Subseção-OAB/Varginha

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