TJMG 25/07/2017 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG,
através da CPL, faz tornar público a REVOGAÇÃO do processo
licitatório nº 126/2017, modalidade Pregão Presencial nº 063/2017,
que previamente estabeleceu a sessão de abertura em 28/07/2017 as
13 horas. Elísio Pereira Barreto - Prefeito Municipal, Antônio José
Coelho da Costa – Presidente da CPL. Barra Longa, 24 de julho de
2017.
2 cm -24 989469 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– COMUNICADO DE RECURSO. Processo Licitatório nº 59/2017
– Tomada de Preço nº 02/2017. A Presidente da CPL torna pública a
interposição de recurso, intimando as demais licitantes para os fins
do disposto no parágrafo 3º do art. 109 da lei 8.666/93. O prazo de
abertura fica suspenso sine die, será remarcada nova data de abertura
das propostas. Bela Vista de Minas, 24 de julho de 2017 – Presidente da CPL.
2 cm -24 989342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM –
PAC Nº 40/2017 – PPNº 02/2017–: Prestação de serviços à Prefeitura
Municipal de Betim, na apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF
torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação
acima citada, marcada para o dia 21/07/2017, fica adiada “sine die”
para retificação do Edital. Pregoeira – Maria Lúcia 21/07/2017.
2 cm -21 989293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 83/2017, tipo Menor
Preço por item. Licitação Preferencial às Micro e Pequenas Empresas. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado
de calçados tipo coturno e confecção e fornecimento de uniformes.
Abertura: 04/08/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 84/2017, tipo Menor Preço por
item. Licitação Preferencial às Micro e Pequenas Empresas. Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores, aparelhos respiratórios e componentes, destinados à Secretaria Municipal de Saúde objetivando o atendimento dos pacientes do
SUS. Abertura: 07/08/2017 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
4 cm -24 989665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 004/2016-PP 004/2016-ADESÃO 004/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para locação de caminhões compactadores para coleta de lixo - 1º Aditivo CTR 064/16-Prorroga vigência:
28/07/17 a 27/09/17-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93 – cláusula 5ª CTR
primitivo. Rodrigo N. Rabelo – Presidente CPL.
2 cm -24 989354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
– Aviso Edital – Pregão Pres. SRP nº 46/2017: Aquisição de insumos
para construção civil. Sessão: 7/8/17, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info.: (37) 3521-3728 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -21 989257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO –
Retificação Edital - Pregão Eletrônico SRP 05/17: Aquisição e
implantação de material de sinalização horizontal e vertical. Cláusula 10.1 retificada. Sessão remarcada: 08/08/17, 9h. Edital retificado: www.portaldecompraspublicas.com.br Info: (37) 3521-3728,
Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -24 989491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Processo nº. 70/2017. Tomada de Preços nº. 8/2017. Aviso de licitação Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de
Preços nº 8/2017, do tipo menor preço empreitada global para execução de obra pública de pavimentação com bloquetes intertravados do
Parque de eventos, centro, neste município. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 10/08/2017, às 14:00 horas. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às
17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso.
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email: compras.bomrepouso@
micropic.com.br. Messias Crispim Brandão – Prefeito Municipal
3 cm -24 989645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG
Processo nº. 69/2017. Tomada de Preços nº. 7/2017. Aviso de licitação Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada
de Preços nº 7/2017, do tipo menor preço empreitada global para
execução de obra pública de pavimentação com bloquetes intertravados da pista de caminhada do parque municipal e praça de eventos, centro, neste município. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
10/08/2017, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224, email: compras.bomrepouso@micropic.com.br.
Messias Crispim Brandão – Prefeito Municipal
3 cm -24 989616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº:077/2017 – Inexigibilidade nº:015/2017. Celebrado com os Srs: JOCIMAR BRITO DA
SILVA CPF nº 122.412.636-05.GEOVANE DOS SANTOS COUTINHO CPF n° 119.336.516-36. EDNO LOPES DOS SANTOS CPF
n° 061.70.876-70. Objeto: Contratação de shows Artísticos de reconhecimento Regional. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito
mil reais). Vigência: 14/07/2017 a 31/12/2017. Bonito de Minas/MG,
24/07/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - PCL.
2 cm -24 989378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº:081/2017 – Dispença nº:016/2017. Celebrado com a empresa: SANTODIGITAL
DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
– ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.895.942/0001-15. Objeto: Contratação e prestação de serviços de 30(trinta) licenças do Google apps.
Valor Global: R$ 7.025,00 (Sete mil e vinte e cinco reais). Vigência: 20/07/2017 a 20/07/2018. Bonito de Minas/MG, 24/07/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis - PCL.
2 cm -24 989316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 065/2017 – P.P. nº 043/2017 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo
carro de passeio, motor 1.0, com capacidade de 05 passageiros, sem
motorista, pelo período de três meses para mobilização do plano
de saneamento básico, em atendimento à Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Abertura:
09/08/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br.
Tel. (35) 3641- 1373 Brazópolis, 24/07/2017. Juliana Alves de Freitas – Comissão de Licitação.
3 cm -24 989473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Aviso de Licitação: Prc. 104/17 – TP nº 004/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Concurso Público e
Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro de
Reserva. Recurso da empresa Objetiva Concursos LTDA não provido, mantendo a empresa inabilitada. Abertura Envelopes Proposta
técnica dia 27/07/2017 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da
integra do Edital na Prefeitura”; horário comercial no setor de Licitações ou e-mail: licitacao3@camanducaia.mg.gov.br.
2 cm -24 989596 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
– Torna Público a instauração do Processo Licitatório 051/017,
Inexigibilidade 006/017 – Credenciamento 004/017, que tem por
objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de
leilões, destinados à alienação de bens móveis e imóveis, na forma
da legislação em vigor. Prazo máximo para protocolo do envelope
de habilitação: 04/08/2017 às 09h. Telefone de contato: (035) 37433067 – Retirada edital www.campestre.mg.gov.br – Priscila Juliana
Vilela Barra_Presidente CPL .
2 cm -24 989658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial, Nº 051/2017, serviços de recargas em toners, cartuchos e afins para registro de preços destinados
as diversas secretarias de município em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração com participação exclusiva de ME e
EPP. Abertura: 08/08/2017 às 13:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 052/2017, para prestação de serviços de radiofusão para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Abertura: 08/08/2017 às
10:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada
de Preço, Nº 002/2017, para contratação de empresa para construção
de muro de contenção ( arrimo) conforme projeto em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras junto a Creche Pro Infância tipo 1 no
Bairro Aparecida. Abertura: 10/08/2017 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 036/2017, para contratação de empresa para realização de serviços de limpeza urbana no Município de Capelinha MG.
Abertura: 08/08/2017 às 08:00Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 041/2017, para contração de serviços de facilitadores em oficinas para registro de preços a saber de Ballet, esportes, informática, violão em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Abertura: 08/08/2017 às 16:00Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
7 cm -24 989641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP 035/17, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para
a cessão de direito de uso (locação) de software de Sistemas de
Gestão p/ Administração Pública Municipal; conversão de dados;
parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou
seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações
correlatas. O Pregoeiro do M. de Capinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO
o Pregão Presencial nº 035/2017 referente ao Processo Licitatório
nº 052/2017, tendo em vista que foram consideradas desclassificadas as empresas participantes, ficando impossibilitada a continuação do certame. As razões que motivaram a decisão encontram-se
à disposição dos interessados para consulta no setor de Licitações
desta Prefeitura. Capinópolis-MG, 24/07/17. Marciel Alves Silva
- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 052/17, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva para
ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra mecânica para veículos leves do município
de Capinópolis conforme necessidade. Credenciamento, entrega dos
envelopes e sessão de lances: 04/08/17 às 13h00min (treze horas).
Local: sede da Prefeitura na av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 24/07/17. Marciel
Alves Silva - Pregoeiro
6 cm -24 989592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Concorrência n.º 03/2017, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 91/2017,
objetivando a PERMISSÃO DE USO de um bem público, situado
no térreo do prédio da Prefeitura para exploração de atividades de
comércio - loja. Devendo os Envelopes contendo Documentação
para Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope
02) serem entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até
às 09:00 horas do dia 25/08/2017, sendo que o envelope referente
à HABILITAÇÃO (Envelope 01) será abertoàs 09:30 horas do dia
25/08/2017, no mesmo local. Informações através do site www.
capitolio.mg.gov.br ou (37)33731244. Presidente da Comissão.
3 cm -24 989455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 021/2017 – Processo Licitatório nº. 121/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para confecção
de uniformes destinados aos servidores públicos municipais pertencentes aos diversos segmentos administrativos. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: MULTISEG UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS LTDA, ZÊNITE COMERCIAL LTDA – ME,
UNIVEST CONFECÇÕES LTDA – EPP e MAROTO INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA – ME. Data da Homologação: 21 de julho
de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG – PREGÃO PRESENCIAL 021/2017. Extrato de Atas de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA,
ZÊNITE COMERCIAL LTDA – ME, UNIVEST CONFECÇÕES
LTDA – EPP e MAROTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA –
ME. Processo N°. 121/2017, referente ao Registro de preços para
confecção de uniformes destinados aos servidores públicos municipais pertencentes aos diversos segmentos administrativos – Ata
de Registro de Preços Nº. 001/2017 – MULTISEG UNIFORMES
E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; Ata de Registro de Preços Nº.
002/2017 - ZÊNITE COMERCIAL LTDA - ME; Ata de Registro de
Preços Nº. 003/2017 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP; Ata
de Registro de Preços Nº. 004/2017 - MAROTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME. Data da Assinatura: 24/07/2017. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação: 21 de julho de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG –
PREGÃO PRESENCIAL 019/2017. Extrato de Atas de Registro
de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecidos: ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA IMPRIMA BR
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, LINDA CRIS DE CARVALHO – ME, MP INFORMÁTICA LTDA – ME. Processo N°.
103/2017, referente ao Registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados
aos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2017
– ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Ata de Registro de Preços Nº.
002/2017 - LINDA CRIS DE CARVALHO - ME; Ata de Registro
de Preços Nº. 003/2017 - MP INFORMÁTICA LTDA - ME; Ata
de Registro de Preços Nº. 004/2017 - IMPRIMA BR PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Data da Assinatura: 24/07/2017.
Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da
Homologação: 20 de julho de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Presencial – Nº. 028/2017- Extrato de Ato de Anulação. Processo N°. 174/2017 –, referente ao Registro de Preços para eventual
e futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos
com motorista, para transporte de pacientes em tratamento médico
especializado na cidade de Teófilo Otoni/MG - Data do Ato de Anulação: 19 de julho de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho –
Prefeito Municipal.
12 cm -24 989385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 155/17 PP Nº. 74/17. Objeto:
Aquisição de porta automática para o Hall de entrada da Sede Administrativa. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia
07/08/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -24 989313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–
TOMADA DE PREÇOS 001/2017. Objeto:contratação de empresa
especializada para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos desse Município, atendendo a
metodologia disposta na Lei Federal nº 12.305/10, regulamentada
pelo Decreto Federal nº 7.404/10.O edital poderá ser retirado na
integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br.A sessão de abertura será realizada no dia 09 de agosto de 2017, às 09h00
(nove horas). Conceição da Aparecida, 24 de julho de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -24 989367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº30/2017 - Pregão nº16/2017 - Objeto:
Contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços
de som em propagandas volantes (caro e moto), serviços de locução
e locação de telão de data-show e som-Entrega dos envelopes dia
07/08/2017, às 09:00 horas-Informações pelo telefone (37) 32761391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Heliene da
Conceição Braga– Pregoeira substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº31/2017, Pregão nº17/2017-Obj-Prestação de
serviços de oficina do Projeto Viva (capoeira) para fortalecimento
do esporte–Entrega dos envelopes dia 08/08/2017, às 09:00 hrs.
Informações pelo telefone (37) 3276-1391. Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br –Heliene da Conceição Braga– Pregoeira substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº32/2017- Pregão nº18/2017-Obj:Contratação
de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, lavagem e lubrificação dos veículos e maquinários da Frota MunicipalEntrega dos envelopes dia 09/08/2017, às 09:00 hrs. Informações
pelo telefone (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Heliene da Conceição Braga– Pregoeira substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº33/2017- Pregão nº19/2017-Obj:Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas
hidráulicas de diversas vazões e capacidades-Entrega dos envelopes
dia 10/08/2017, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 32761391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Heliene da
Conceição Braga– Pregoeira substituta.
6 cm -24 989623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-RETIFICAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2017 – Na publicação do Dia
21 de julho 2017: Onde se Lê: Termo de Ratificação-Inexigibilidade
de Licitação N° PMC/026/2017. Leia-se: Termo de RatificaçãoInexigibilidade de Licitação N° PMC/027/2017. RETIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2017 – Na publicação do Dia 21 de julho 2017:
Onde se Lê: Termo de Ratificação-Inexigibilidade de Licitação N°
PMC/027/2017. Leia-se: Termo de Ratificação-Inexigibilidade de
Licitação N° PMC/028/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de
Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para contratação da Associação Clube Osquindô,
para contratação de empresa para apresentação de intervenção artística infantil com brincadeiras tradicionais, contação de histórias e
pequenas oficinas com o Grupo Osquindô, denominada “Máquina
de Brincar”, no dia 19/07/2017, dentro da programação do XXII
Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 19 de julho de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. ATA Nº PMC/066/2017 – Partes:
Município de Congonhas X Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de
telões e painel de Led com estrutura de fixação e projetores multimídia, incluindo montagem, instalação, suporte técnico, operador
dos equipamentos, desinstalação e desmontagem dos equipamentos,
para atender diversos eventos e atividades realizadas pela Secretaria de Comunicação e Eventos da Prefeitura de Congonhas. Prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$351.000,00. Data: 17/07/2017.
ATA Nº PMC/068/2017 – Partes: Município de Congonhas X Age
Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli-Epp. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços na área de brigadistas e segurança desarmada para
atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. Prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$17.150,00. Data: 19/07/2017. ATA
Nº PMC/069/2017 – Partes: Município de Congonhas X Portal
Norte Segurança Patrimonial Eireli-Epp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de
serviços na área de brigadistas e segurança desarmada para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e
Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$80.640,00. Data: 19/07/2017. ATA Nº
PMC/070/2017 – Partes: Município de Congonhas X VMI Locação Promoções e Eventos Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços na
área de brigadistas e segurança desarmada para atender aos eventos
realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. Prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$57.855,00. Data: 19/07/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2017.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Luiza
Castelani Pyramo Gomes Cordeiro 13867666660, para contratação
de empresa para apresentação de 02 (dois) Shows musicais, no dia
16/07/2017 e 17/07/2017, dentro da programação do XXII Festival
de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o
contrato. Congonhas, 14 de Julho de 2017. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
13 cm -24 989387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com
o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa In Group Brasil Publicidade e Entretenimento-Ltda, para contratação de 13 shows musical, dentro da Programação do XXII Festival de Inverno podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 14 de julho
de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO

DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/031/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa
Eliana Aparecida da Silva Medina, para a apresentação de 01 (um)
show de Mágica com a “Família Kradyn”, dentro da Programação
do XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 21 de julho de 2017. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2017.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Alessandro
Florentino da Silva Cardoso-Me, para a apresentação de 01 (um)
show musical da cantora “Sandra de Sá”, dentro da programação do
XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 21 de Julho de 2017. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2017.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Luana
Athaydes Fernandes Oliveira, para a apresentação de 01 (um) Show
musical com o “Grupo Força Vocalis”, dentro da programação do
XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 21 de Julho de 2017. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
9 cm -24 989640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG–
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES– PROCESSO 099/2017 Inexigibilidade n.° 07 - Ratifica o reconhecimento da situação de
inexigibilidade de Licitação 07/2017, necessária à contratação da
Promitente: FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 05.950.230/0001-35, para realização do 47º Festival
Nacional da Canção, que acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto de
2017, na cidade de Coqueiral. PROCESSO 083/2017 -Inexigibilidade n.º 06/2017 - OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços
do Pregão Presencial nº 419/2016/ Governo do estado de Minas
Gerais-Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil/MG, Aquisição de um veículo tipo sedan, Toyota
corolla XEI-a/t – nacional/mercosul – modelo 2016 ou versão mais
atualizada; zero km, conforme especificações descritas no edital de
Registro de Preços nº 419/2016-Sec.Est. Decreto 7.892/2013, Art.
22 e Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput. Coqueiral, 24 de julho
de 2017. Rossano de Oliveira, Prefeito Municipal.
4 cm -24 989562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Edital –Processo nº 098/2017– Pregão Presencial 49
– Aquisição de medicamento manipulado para distribuição gratuita. Credenciamento dia 08/08/2017 às 09:00h. Sessão de lances
dia 08/08/2017 às 09:15horas. Processo nº 097/2017– Pregão Presencial 54 – Aquisição de Uniformes Escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos das Escolas
Municipais e Creches do Município de Coqueiral. Credenciamento
dia 07/08/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 07/08/2017 às
09:15horas.Processo nº 0101/2017– Pregão Presencial 56 – Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde nos PSF’s, para eventual e futuro
fornecimento , com inscrição em Ata de Registro de Preços. Credenciamento dia 09/08/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 09/08/2017
às 09:15horas.Processo nº 0100/2017– Tomada de Preços 2 – Restauração do Cruzeiro Centenário localizado a Praça 7 de Setembro
- Convênio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais nº
1271000559/2016. Credenciamento dia 28/08/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 28/08/2017 às 09:15horas. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura de 8 as 11 horas e de 13 as 16
horas e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 24 de julho de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira
Pereira – Pregoeira
5 cm -24 989372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Tomada de Preços nº
013/2017 – Processo nº 508/2017. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para manutenção nas escolas da rede municipal de
ensino de Coronel Fabriciano. Recurso Federal QSE e próprio. A
CPL comunica aos interessados que as proponentes Construtora
Rainer e Machado LTDA – EPP, Construferras EIRELI – me, JPR
Construtora e Locadora de Veiculos e Máquinas LTDA ME, Opção
Engenharia e Construção LTDA – ME, Emmpec Emp. Min. Proj
Eng. e Const. LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, E
& J Construções e Serviços LTDA, Wall Construcoes e Engenharia EIRELI e Santana do Paraiso Construcao Civil LTDA foram
HABILITADAS e as proponentes FD Engenharia EIRELI; ECO
VIA Construtora - EIRELI – ME; Urbanos Construtora e Incorporadora LTDA e Joao de Barros Construcao e Montagem LTDA – EPP
foram INABILITADAS. A CPL abre prazo para que os interessados
possam se manifestar nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº
8666/93. Coronel Fabriciano, 24 de julho de 2017. Paulo Valadares
da Silva. P/Presidente da CPL.
5 cm -24 989612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/ MG
Retificação Pregão 091/2017 – Processo 504/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, grade de proteção, conjunto de mesas c/ 04 cadeiras, gerador e locução, para cobertura de eventos em atendimento à
Secretaria de Governança Educacional. Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que devido a retificação do edital, a abertura do certame, prevista para 27/07/2017 as 09:00 foi alterada para
03/08/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
3 cm -24 989617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 006/2017 – Processo nº
596/2017. Data da Abertura: 11/09/2017 às 09h30min. Objeto: contratação de empresa de consultoria para implementação de serviços de modernização tributária e Geoprocessamento no Município de Coronel Fabriciano, recurso PMAT, por Melhor Técnica e
Preço, sob regime de empreitada global. Abertura dia 11.09.2017, às
09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente
pelo telefone (31) 3841.6419, falar com Engª Stael Lima e deverá
ser feita conforme edital. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site do Município e no Setor de Licitação, de segunda a sexta feira de 12h00min
as 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 24 de Julho de 2017. Lidiani
Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
4 cm -24 989600 - 1