TJMG 27/07/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MOV
MOV
MOV
MOV
UOGV
UOGV
12992053
10898575
13045679
12989638
10893469
13004536
1
2
1
1
3
1
SONIA ALVES ANDRADE DE MARIA
SYLVIA CABRAL FRAZAO CURY
VALERIA ALMEIDA ACHERMAN AMBROSIO
VANDERLEIA VIEIRA CRUZ SOARES
CARLA CRISTINA SILVA MARQUES
DAYANA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO
PENF
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
II
I
II
II
IV
II
B
B
B
B
B
B
C
C
C
C
C
C
15/03/2017
26/02/2017
22/05/2017
11/03/2017
18/06/2017
07/06/2017
DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FHEMIG
26 990303 - 1
ATO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UND
MASP
ADM
ADC
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CMT
CMT
CMT
CMT
CMT
CMT
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFA
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HCM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGV
HGV
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRAD
HRJP
10428332
10423127
9029141
8025793
10409373
10413755
10382489
3819794
10401404
10506640
12760419
10422574
10426187
10376085
10965382
11156833
11008125
10425395
10510014
10424620
11901527
5603519
11589363
10417970
10404069
3837325
10860039
10396661
2925329
10398709
10401545
10398469
10425528
10910131
10397321
10377349
11038965
11038965
12226965
10427946
10380285
3820636
10403079
10403731
10413268
9169236
10414233
11238201
10423663
10427375
10418150
9178708
10423804
12893988
10403962
10414951
11063732
10886315
10410355
10410355
10372175
11211562
13015417
10411197
13068267
10392967
11263670
10389690
10410587
10915452
10953792
10406643
10375723
10400919
10400919
10511194
10411478
10391845
10415701
10520492
10520526
10426633
10412799
10512739
11986254
10398873
10392306
10512713
10412211
10428241
10409589
10407302
10407302
10407302
10912822
10424406
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
4
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
Nome do Servidor
RAQUEL FERNANDEZ GONTIJO
JOAO ICARO FERREIRA DOS REIS
JOSE WILSON HERMONT NASCIMENTO
LUCIMAR PEREIRA
MARIA ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA FARIAS
MARIA LUIZA DE SOUZA GOMES
MARIA MADALENA ROCHA FERREIRA
PAULO PATRICIO DE MOURA E SILVA FILHO
DANIELA MARIA DINARDI ALVES PINTO
DANIENE CASSIA DOS SANTOS
FABIANA BARBOSA DA CRUZ MAYRINK
IDALIO VALADARES BAHIA
LEILA VAZ DO NASCIMENTO
SILVANA DANIEL EFIGENIO
ADRIANA LUZ LOPES IBRAHIM
CECILIA DA CONCEICAO FERNANDES
FERNANDA BARBOSA DE SA
MARCELO REIS PEREIRA
MARIA CRISTINA CORREIA COSTA
NIDALLEN BARROSO VASCONCELLOS CORDEIRO
QUEZIA PEREIRA MOREIRA DE ANDRADE
ROSANI FONSECA
ROSIMAR SOARES DA SILVA
VICENTE DE PAULA GOMES
DIVINO FLAUSINO DE ALMEIDA
SHEILA MARCIA TONELLI
ANA MARIA CORDEIRO ANTUNES
ELIAZOR CAMPOS CAIXETA
EUDES ARANTES MAGALHAES
FABIO ANTONIO RODRIGUES NASCIMENTO
GERALDA NUZIA SIMOES
JOSE GERALDO DA CRUZ
MARLI CRISTINA DA SILVA SOUZA
RENAN MURTA SOARES DE ALMEIDA
RODOLFO ANDRADE GUERRA
SALVIO LUIZ NUNES CHINCHILLA
VALERIA NERGINA PEREIRA DE CASTRO
VALERIA NERGINA PEREIRA DE CASTRO
BRUNA DAIANA GUIMARAES PEREIRA DE MATOS
VALERIA CAMPANHA ALVES
VIVIANE PUNGIRUM RODRIGUES
CONCEICAO APARECIDA PEREIRA REZENDE
IVANDIRA MARTINS DO PRADO
LUCIANA PAIONE DE CARVALHO
MARIA APARECIDA CARNEIRO
MARIA DE LOURDES PIMENTA
MARTA DE AMORIM
CRISTIANO MACHADO DE OLIVEIRA
EDUARDO VIANEY FARIA
ELIELSON NUNES CARDOSO
MAURO EDUARDO JURNO
MONICA MATOS SOUZA CHARTUNI TEIXEIRA
SANDRA APARECIDA SANTOS PINTO
VANDER MOREIRA COBUCCI
ANA CRISTINA CARDOSO
MARIA LUCIA DOS SANTOS CABRAL
FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO
HARLLEN THADEU MERCHED
HELENICE MOREIRA VITERBO
HELENICE MOREIRA VITERBO
HELOISA DA GUIA SANTOS COIMBRA
JACQUELINE CAMPOLINA LEITE
KATIA FRANCA PEREIRA MARINHO
MARIA AUXILIADORA MALAQUIAS
MARIA CAROLINA GOMIDE VIEIRA MARINHO
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA VARELA
MARIA DAS DORES SANTOS
MARIA DAS GRACAS GONZAGA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS MACHADO DOS REIS
MARIA DE FATIMA NUNES DO NASCIMENTO
MARIA DE JESUS PRADO NORONHA
MARIA ELIZABETE RODRIGUES DE ANDRADE
MARIA HELENA SILVA NUNES DE ASSIS
MARIA REGINA DE MELO
MARIA REGINA DE MELO
MARILENE DO CARMO
MARIO BORGES ROSA
MARIO EUSTAQUIO NEVES
MARTA MARIA JOSE
MAURA DOS REIS
MONICA RODRIGUES PINTO
PAULO AUGUSTO KFURI DE ARAUJO
PAULO ROBERTO ROSCOE PAPINI
RAILDE NUNES DE SOUZA LIMA
RAQUEL MIECO MININI
REGINA DE FATIMA BARBOSA ETO DUTRA
RENATO CARLOS DE ASSIS
RENE SERAFIM SOARES
ROSSI MAIRE DE FREITAS RIBEIRO
SANDRA VANESSA CANGUSSU
VALERIA MARIA AUGUSTO
VANIA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA
VANIA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA
VANIA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA
MARLI MOREIRA DE LIMA
HELENICE GOMES DE ALMEIDA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Cargo
Nível
Grau Grau
Vigência
AGAS
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
PENF
IV
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
PENF
VI
B
C
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
II
B
C
15/02/2017
PENF
IV
B
C
16/09/2016
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
AUAS
IV
B
C
30/06/2017
PENF
V
A
B
01/11/2016
AUAS
II
B
C
09/05/2017
PENF
V
C
D
01/04/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
PENF
VII
B
C
30/06/2017
PENF
IV
C
D
01/01/2017
TOS
I
C
D
28/03/2017
PENF
VIII
A
B
30/06/2017
AGAS
II
A
B
01/12/2016
MED
V
A
B
18/07/2017
TOS
V
C
D
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
II
B
C
02/01/2017
MED
VI
B
C
30/06/2017
MED
V
A
B
07/07/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
PENF
V
A
B
01/07/2017
MED
IV
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
TOS
V
A
B
30/06/2017
TOS
III
D
E
01/01/2015
TOS
III
E
F
01/01/2017
TOS
I
C
D
29/04/2016
AGAS
V
A
B
30/06/2017
PENF
VII
B
C
30/06/2017
AGAS
II
D
E
01/01/2015
AUAS
III
D
E
30/06/2016
AGAS
V
A
B
30/06/2017
PENF
VIII
A
B
30/06/2017
AGAS
IV
A
B
30/06/2017
AUAS
IV
A
B
30/06/2017
MED
IV
A
B
02/06/2017
TOS
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
VI
B
C
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
PENF
V
A
B
30/06/2017
PENF
II
B
C
18/09/2016
TOS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
V
C
D
30/06/2017
MED
IV
A
B
08/06/2017
MED
IV
A
B
08/06/2017
TOS
III
A
B
30/06/2014
TOS
III
B
C
30/06/2016
AUAS
IV
B
C
19/07/2016
TOS
II
B
C
03/07/2017
PENF
II
B
C
05/03/2017
PENF
IV
A
B
03/07/2017
AGAS
III
B
C
19/06/2017
TOS
V
A
B
30/06/2017
PENF
II
B
C
11/05/2017
AUAS
IV
D
E
01/07/2017
TOS
V
B
C
01/01/2017
PENF
II
B
C
19/01/2017
PENF
II
A
B
08/07/2017
AUAS
III
D
E
05/07/2016
PENF
III
G
H
05/07/2016
PENF
VI
B
C
30/06/2009
PENF
VII
B
C
01/07/2017
PENF
III
A
B
10/07/2017
AGAS
V
A
B
04/07/2017
MED
V
A
B
01/07/2017
PENF
IV
A
B
02/07/2017
PENF
III
A
B
08/07/2017
PENF
III
A
B
08/07/2017
MED
V
A
B
07/07/2017
MED
V
A
B
01/07/2017
PENF
III
A
B
02/07/2017
AGAS
I
B
C
10/07/2017
MED
V
A
B
01/07/2017
AUAS
III
D
E
03/07/2016
PENF
III
A
B
01/07/2017
AGAS
V
A
B
01/07/2017
MED
V
A
B
01/07/2017
MED
V
C
D
30/06/2012
AUAS
IV
A
B
01/07/2012
AUAS
IV
B
C
01/07/2014
AUAS
IV
C
D
01/07/2016
PENF
IV
B
C
02/03/2017
PENF
III
G
H
14/12/2016
DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FHEMIG
26 990297 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Luiz Sergio
Grossi Ferreira, MASP 10903193, lotado(a) no(a) MOV, Efetivo MED
III D - Medico Cirurgiao Geral, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HRAD, admissão 3. Bruno de Lima Rodrigues, MASP 11081882,
lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo MED III D - Medico Cirurgiao Geral,
a partir de(a) data da publicação, para o(a) MOV, admissão 4. Cynthia
Carolina Duarte Andrade, MASP 12918710, lotado(a) no(a) MOV, Efetivo Penf VI C - Enfermeiro de Terapia Intensiva, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) ADC/DIRASS, admissão 1.
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de 03 de junho de 2015,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória – Ordem de Serviço nº 13 de 15 de dezembro de 2010, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/12/2010, e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.132.17, às fls. 89/90, determina
o arquivamento dos autos em decorrência da prescrição da pretensão
punitiva disciplinar do Estado e a adoção de medidas administrativas.
26 990791 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, constantes no Anexo I do
Decreto 44.467 de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
CRISTIANO VICTOR FORTUNATO, MASP: 13678909, da função
gratificada FGH-3 III HO 98 Auditor II da AUDITORIA.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do artigo 9º, § 1º da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante no Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
DEBORAH DE PAULA NEVES SILVA, MASP: 13089875 para a
função gratificada FGH-3 III HO 98 Auditora II da AUDITORIA.
26 990273 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº15/2017. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 15/2017. Belo Horizonte, 25
de Julho de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
26 990317 - 1
25 990204 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
ATO N° 026/2017 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na Resolução SEDS N° 1565 de 02/10/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 03/10/2015, a parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
NIVELATUAL GRAUATUAL
VIGÊNCIA
GRAU
365785-5
VILMA TEREZINHA ALVES
AEDS
V
G
H
01/01/2015
Leia-se:
MASP
365785-5
SERVIDOR
VILMA TEREZINHA ALVES
CARREIRA
NIVELATUAL
GRAUATUAL
AEDS
V
G
NOVO
GRAU
H
VIGÊNCIA
01/01/2014
Retifica na Resolução SEDS nº 1386 de 27/02/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/02/2013, a parte referente a servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
NOVO
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NIVELATUAL GRAUATUAL NÍVEL
VIGÊNCIA
GRAU
365785-5
VILMA TEREZINHA ALVES
AEDS
V
F
V
G
01/01/2013
Leia-se:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
365785-5
VILMA TEREZINHA ALVES
AEDS
NOVO
NIVELATUAL GRAUATUAL NÍVEL
V
F
V
NOVO
GRAU
G
VIGÊNCIA
03006/2012
Retifica na Resolução SEDS nº 16 de 13/06/2017, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 20/06/2017, a parte referente ao servidor
relacionado abaixo, por motivo de incorreção no posicionamento.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
11412418
MARCELO DOS SANTOS MARTINS
ASP
II-D
III-E
25/04/2017
Leia-se:
MASP
11412418
SERVIDOR
CARREIRA
MARCELO DOS SANTOS MARTINS
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
II-D
II-E
VIGÊNCIA
25/04/2017
Retifica na Resolução SEDS Nº 16, de 13/06/2017, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 20/06/2017, a parte referente ao servidor
relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
12152104
DANIELE LOPES CRUZ
ASEDS
I-C
I-D
30/05/2017
Onde se lê:
MASP
12152104
SERVIDOR
CARREIRA
DANIELE LOPES CRUZ
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
I-D
VIGÊNCIA
30/05/2016
Retifica na Resolução nº 104 de 25/01/2010, que dispõe sobre concessão de promoção publicada em 30/01/2010, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
375684 8
ANISIO DE JESUS SILVA
ASP
I-C
II-B
20/10/2009
Leia-se:
MASP
375684 8
SERVIDOR
CARREIRA
ANISIO DE JESUS SILVA
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
II-B
VIGÊNCIA
01/01/2010
Retifica na Resolução SEDS nº 1481/2014 de 02 de maio de 2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 06/06/2014, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
NOVO
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
NIVELATUAL
GRAUATUAL
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
1219779-4
ADILSON BISPO LEAL
ASP
I
B
I
C
26/03/2014
Leia-se:
MASP
1219779-4
SERVIDOR
ADILSON BISPO LEAL
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
CARREIRA
NIVELATUAL
GRAUATUAL
ASP
I
B
NOVO
NÍVEL
I
NOVO
GRAU
C
VIGÊNCIA
01/01/2015
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
26 990526 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 182/2016, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 02/08/16, em desfavor da servidora efetiva L.T.S,
MASP 1.139.449-1, Agente de Segurança Penitenciário, determina o
ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em vista que não restaram comprovados os ilícitos administrativos descritos na Portaria inaugural.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOG para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 120/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: B.S.S.M – MASP 1.220.581-1, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Washington Moreira dos Santos e Priscila Ferreira da Silva
Garcia
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 121/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: LFAT – MASP 1.283227-5, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Aguilar de
Alcântara
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 082/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: MFSR - MASP 1119453-7, LVS - MASP 1302049-0 e
LRO - MASP 1261904-5, prestadores de serviço na função de Agente
de Segurança Penitenciários.
Comissão Sindicante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Aguilar de
Alcântara
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP