TJMG 27/07/2017 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira Guimarães,
PEB1C, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/11/16;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP451614-2, Jeswesley Mendes Freire, a partir de 31/10/16, referente ao PEB1G, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6948 dias correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 198/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção, PEB2G/DIII, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 199/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção, PEB2G/DIII, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/06/13;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP451614-2,
Jeswesley Mendes Freire, a partir de 31/10/16, referente ao PEB1H,
2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos proporcionais a 7762 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 200/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP266940-6, Tânia Ladeia
Magalhães, PEB1G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 201/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP977124-7, Cleizimar Leles Santos,
PEB1I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/03/17;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP336045-0, Delma Miranda e Cruz Cardoso, a partir da data de
publicação, referente ao PEB3M, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 202/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP976558-7, Heliana Ferraz Ribeiro Alves,
ATB4G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/17;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna,
MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção, PEB2G,
admissão 01 e EEB1A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 12/07/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 203/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP975953-1, Vanessa Batista Ramos,
PEB3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 204/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Osvaldo
Lucas Mendes, MaSP444461-8, Deiva Gonçalves de Almeida, PEB1A,
admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/06/17;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP590391-9,
Cleidma Marani Teixeira, ATB1A, admissão 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 12/07/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 205/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP855781-1, Isaura Botelho de Souza, PEB1M, admissão 01, 6
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 68/1995, publicado em
14/06/95, 09 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 02 meses e 21 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 206/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP317176-6,
Maria Waltiva Jardim Freire, ASB2J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/01/13;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 22/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2F, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio a partir de 25/05/97;

ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2017
ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP845174-2, Gelcira
Aparecida Figueiredo Macedo, ATB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu designação de local de exercício, publicado em 21/07/17, por
motivo de concessão indevida;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 23/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP441626-9, Lucy Carvalho Soares, PEB2J,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/12/11;

ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1108559-4, Ibero Ribeiro
de Matos, PEB1A-História-16 aulas, 3º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 21/07/17, por motivo de concessão indevida;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP978528-8, Neide Aparecida Costa Alves, PEB3A, 1º cargo, por 120 dias, a partir de 12/02/98,
para regularizar situação funcional da servidora;

ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2017
ANULA NO ATO Nº 20/2017 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize
Trindade Almeida Costa, ATB2F, 1º cargo, na parte em que concedeu
quinquênio administrativo, publicado em 12/07/17, por motivo de concessão indevida;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP816145-7, Maristânia
Teixeira de Miranda Neiva, a partir de 20/07/17, referente ao PEB3O,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2017
ANULA NO ATO Nº 21/2017 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize
Trindade Almeida Costa, ATB2F, 1º cargo, na parte em que concedeu
quinquênio administrativo, publicado em 12/07/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017
ANULA NO ATO Nº 179/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP598905-9, Bela Ferreira de Oliveira
e Ferreira, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio,
publicado em 02/12/15, por motivo de concessão indevida;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP322146-2, Servus Dei de Souza Ferreira, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2017
ANULA NO ATO Nº 177/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP981695-0, Sueli Fernandes de Sousa
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio,
publicado em 02/12/15, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2017
ANULA NO ATO Nº 178/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP981695-0, Sueli Fernandes de Sousa
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio,
publicado em 02/12/15, por motivo de concessão indevida;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP931855-1, Silvio Carlos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” (integral) da

ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2017
ANULA NO ATO Nº 171/2012 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP457156-8, Cristiane
Fernandes Marques Monção, PEB2G/DIII, 1º cargo, na parte em que
retificou férias-prêmio, publicado em 13/06/12, por motivo de retificação indevida;

Minas Gerais - Caderno 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio/concessão, no que se refere ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das Neves Cardoso, EEB1A, 2º cargo, por motivo de desligamento,
a partir de 22/09/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1281858-9, Victor Peres Silva, PEB1A-Física, admissão 03, a
contar de 01/02/17;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: SALINAS, da EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’anna, MaSP666004-7, Maria do Livramento Alves de
Almeida, PEB1B-Ciências/Biologia-16 aulas, admissão 03, para a EE
Professor Elídio Duque, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia
letivo do 2° semestre de 2017;
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Maria Gomes da Silva,
MaSP1108559-4, Ibero Ribeiro de Matos, PEB1A-História-16 aulas,
admissão 03, José Gonçalves de Minas-EE Dr. Tancredo Neves,
devendo assumir exercício a partir do 1° dia letivo do 2° semestre de
2017;
26 990354 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 267/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO CASAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1116173-4, Edy
Carlos Correia Alves, TDE1B, 2º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em
24/05/17, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 268/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO CASAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1262054-8, Anderson Ferreira Leite, ANE1B, 2º cargo, Ato nº 05/2017, publicado em
14/06/17, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291915-7,
Maria Sebastiana do Rosário Silva, PEB1I, 2º cargo, Ato nº 73/2017,
publicado em 29/04/17, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: por 2 meses a contar de 14/05/17, leia-se: por 2 meses a contar
de 17/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Maria Gomes da Silva,
MaSP812031-3, Catia Meristane de Souza, PEB3L, 1º cargo, Ato nº
20/2011, publicado em 04/05/11, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 09/05/08, leia-se: 18/07/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes, PEB1G, 1º
cargo, Ato nº 01/2002, publicado em 15/01/2002, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° biênio a contar de 23/05/01, leia-se: 3°
biênio a contar de 21/03/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes, PEB1G,
1º cargo, Ato nº 222/2010, publicado em 30/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4° biênio a contar de 21/08/03, leia-se: 4°
biênio a contar de 10/07/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 273/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu,
MaSP1084990-9, Iolanda Praxedes Evangelista, PEBD1D, 1º cargo,
Ato nº 128/2015, publicado em 29/10/15, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 01/02/15,
leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 31/01/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 274/2017
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1277166-3,
Andreia Ramos Pereira, PEB1A-Ciências/Biologia-16 aulas, 3º cargo,
Ato nº 06/2017, publicado em 19/07/17, por motivo de incorreção na
escola de destino, onde se lê: EE Professor Elídio Duque, leia-se: EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 16/2015, publicado em 28/01/15, por
motivo de incorreção na percepção de vice-direção, onde se lê: com
direito à percepção de vice-direção proporcional à 1113 dias, leia-se:
com direito à percepção de vice-direção proporcional à 1103 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP322049-8, Maria Aparecida Lago de Sousa, PEB1P, 1º cargo, Ato
nº 17/2015, publicado em 28/01/15, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 174 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 277/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP268346-4, Paloma Figueiredo Freire, PEB3P, 3º cargo, Ato nº 18/2015, publicado em 28/01/15,
por motivo de incorreção na percepção de vice-direção, onde se lê: com
direito à percepção de vice-direção proporcional à 1113 dias, leia-se:
com direito à percepção de vice-direção proporcional à 1103 dias;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 278/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP586868-2, Lucimere
Souza Dias de Araújo, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 03/2017, publicado em
11/01/17, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 120 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 279/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345772-8,
Maria das Graças Oliveira Guimarães, PEB1C, 1º cargo, Ato nº
26/1999, publicado em 30/06/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 1 mês a contar de 01/07/99, leia-se: por 1 mês a
contar de 02/07/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 280/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’anna, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção, PEB2G/DIII, 1º cargo, Ato nº
02/2007, publicado em 11/01/07, por motivo de incorreção na concessão, onde se lê: referentes ao 1° e 2° quinquênio, leia-se: referente ao
1° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 281/2017
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP1163395-5, Danubia Cordeiro Rodrigues, PEB1A-Física-12 aulas, 3º cargo, Ato nº
04/2007, publicado em 21/07/17, por motivo de incorreção no destino,
onde se lê: José Gonçalves de Minas-EE Dr. Tancredo Neves, leia-se:
Chapada do Norte- EE Monsenhor Mendes;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 282/2017
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1065799-7, Jucélia Gonçalves Rodrigues de Oliveira,
PEB1A-Matemática-16 aulas, 3º cargo, Ato nº 04/2017, publicado em
21/07/17, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 12
aulas com redução, leia-se: 16 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 283/2017
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP1272814-3, Priscila
Lemes da Silva Ferreira, PEB1A-Matemática-5 aulas, 4º cargo, Ato nº
04/2017, publicado em 21/07/17, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Priscila Lemes da Silva Pereira, leia-se: Priscila Lemes da
Silva Ferreira;
26 990356 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP850886-3, Elisemar das Graças Lopes
Lima Avelar, ANEI2F, 1º cargo, a partir de 04/07/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz
Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, a partir de 12/05/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 27/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP634600-1,
Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, 1º cargo, a partir de 11/07/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 28/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP365260-9, Rosana Nunes
Andrade, PEB3P, 1º cargo, a partir de 01/06/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 29/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
RUBELTA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam
Lopes Reis, PEB3P, 1º cargo, a partir de 11/07/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 30/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE João Porfírio, MaSP278333-0, Maria Glória Rodrigues
Pereira, PEB3H, 2º cargo, a partir de 12/07/17;
26 990353 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 087/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, PEBII O, Em
Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2003, publicado
em 16/05/2003, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 01/08/2002 (Data
do Exercício) para regularização do processo funcional; São Vicente
de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 530885-3, Zeine Ferreira Soares, PEBIII N, Ciências e Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 27/15,
publicado em 05/03/2015, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º
quinquênio, onde se lê: a contar de 10/11/2003, leia-se: a contar de
16/10/2003.
26 990357 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
Mudança de Lotação Indeferidos – Inexistência de Vagas
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS

ESCOLA
E.E. JARBAS GAMBOGI
E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. AZARIAS RIBEIRO

MASP
1 066 562-8
1 246 283-4
1 008 640-3

LAVRAS

E.E. CINIRA CARVALHO 1 099 558-7

LAVRAS

E.E. CRISTIANO
SOUZA

DE 1 248 951-4

DE
ADM
NOME
3
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE
4
POLYANA GARCIA LOPES
1
ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA
GIAN
CARLO
DE
OLIVEIRA
3
BOSCOLO
2

RENATA DA SILVA

CONTEUDO
FÍSICA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA

LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS

PARA
ESCOLA
E.E. PADRE ALBERTO FUGER/ E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
E.E. FIRMINO COSTA/ E.E. TIRADENTES

PEB

QUÍMICA

LAVRAS

E.E. FIRMINO COSTA

EEB

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

LAVRAS

E.E. TIRADENTES

CARGO
PEB
PEB
PEB

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
Mudança de Lotação Indeferidos – Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016.
DE
LOCALIDADE

ESCOLA

PARA

MASP

ADM

NOME

CARGO

CONTEUDO

LOCALIDADE

CAMPO BELO E.E. PADRE ALBERTO FUGER

1 092 670-7

1

JUSSARA RIBEIRO DE REZENDE

PEB

MATEMÁTICA

CAMPO BELO CESEC – PROF. JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA

CAMPO BELO E.E. PADRE ALBERTO FUGER

1 129 407-1

1

ISABELLE SILVA DE REZENDE

PEB

PORTUGUÊS

CAMPO BELO CESEC – PROF. JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA

ESCOLA