TJMG 27/07/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
REMOÇÃO ATO Nº 04/2017
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
Localidade
Órgão de lotação/ Exercício de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação/conteúdo
C.H
Localidade de Origem
Órgão de Lotação de origem
Patos de Minas
Patos de Minas
962215-0
Décio Gonçalves das Oliveiras
PEB III F
02
Biologia/Ciências
15 H/A
Presidente Olegário
E. E. Padre José André Caldeira Coimbra
Rio Paranaíba
Rio Paranaíba
1178741-3
Tatiane Aparecida Araújo
PEB I A
04
Matemática
16 H/A
São Gotardo/Abaeté dos Venâncios
E. E. Padre Sinfrônio Bahia
26 990516 - 1
Mudança de Lotação ATO Nº 04/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a
contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, os servidores:
Município

Órgão de lotação/
Exercício de origem

MaSP

Nome

Aparecida da
E. E. Abner Afonso 688414-2 Janete
Silva
E. E. Adelaide 1295897-1 Renata Rodrigues de
Maciel
Magalhães Mendes
Patos de Minas
E. E. Agrotécnica 1115915-9 Cássia Maria Pereira
Afonso Queiroz
E. E. Ilídio Caixeta 378168-9 Maria
Auxiliadora
de Melo
Simão Gomes
E.E Cel. Oscar 1260661-2 Flaviana
Silva
de
Prados
Camargos
São Gotardo
E.E
Conselheiro 572717-7 Geraldo
Henrique
Afonso Pena
Araújo Resende

03

Atuação /
C.H
Órgão de destino
Conteúdo
L í n g u a 12 E. E. Professor Zama Maciel
Portuguesa
H/A
L í n g u a 16 E. E. Professor Antônio Dias
Portuguesa
H/A Maciel
12
Matemática
H/A E. E. Dr. Paulo Borges
16
Matemática
H/A E. E. Marcolino de Barros

03

Anos Iniciais

16 h E.E. Conselheiro Afonso Pena

04

História

11
H/A E. E. José Caetano Ribeiro

Cargo Adm
PEB
IA
PEB
IA
PEB
IA
PEB
IA
PEB
IA
PEB
IA

04
01
03

26 990511 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2017
RETIFICA NO ATO de Designação para o exercício da função de
coordenador de escola referente a: Patos de Minas - E.E. “Cel. Osório
Maciel”, MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 01/17, publ. em 20.07.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: com direito à gratificação correspondente à 04
turmas, leia-se: com direito à gratificação correspondente à 04 turmas,
a contar de 20/07/2017, data da publicação do ato.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 371624-8, Marcia
Maria de Oliveira, PEBIII I – Quím., adm. 2, Ato nº 98/17, publ. em
20.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º
qq., leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º qq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2017
RETIFICA NOS ATOS de Processo Administrativo Conclusão referentes a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 337481-6, S.Q.P.,
PEBIIP, adm. 3, Ato nº 88/17, publ. em 06.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: pela prescrição do débito referente a remuneração
indevida do período de 30/06/2008 a 29/06/2010 em virtude da concessão de promoção por escolaridade adicional publicada em 12/03/2013,
em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo
19 da Resolução nº 37/05., leia-se: pela prescrição do débito referente a
remuneração indevida do período de 30/06/2008 a 29/06/2010, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/05; Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 363842-6,
M.S.G.O., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, Ato nº 94/17, publ.
em 06.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: pela prescrição do
débito referente a remuneração indevida dos meses de janeiro a junho
de 2011, devido a retificação de posicionamento em tabelas de subsídio,
em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo
19 da Resolução nº 37/05., leia-se: pela prescrição do débito referente
a remuneração indevida dos meses de janeiro a junho de 2011, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
26 990518 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Paula Cândido, 181277- E.E. Professor Samuel João de Deus,
MASP 346.538.-2.01, Edir Teixeira de Oliveira, a partir de 26.07.17,
referente ao PEB2/IIP, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a; São
Geraldo – 181536-E.E. Álvaro Giesta, MASP 339.063-0.01, Ivanilda
Cristina de Queiroz Santos, a partir de 26.07.17, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 42 h/a; Visconde do Rio Branco
– 182222 – E.E. Dr. Celso Machado, MASP 374.038-8.02, Antônio de
Pádua Siqueira Júnior, a partir de 26.07.17, referente ao PEB1/IP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a.
26 990520 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº33/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Reassunção do cargo público até a conclusão do PAD,
o(s) servidor(es): NOVA UNIÃO – EE Do CARMO, MaSP 12747317,Neide da Conceição Moreira, EEB, Supervisor Pedagógico, 24 h,
adm 02, a contar de 21-06-2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº57/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 340825-9, Maria
Gomes Pinto, a partir de 17/07/2017, ref. ao PEBIIH, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6865
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº58/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 263868-2, Fernando David Gomes Jardim, a partir de 14/07/2017, ref. ao PEBIIP,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº66/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 281953-0, Rosane
Benevides de Almeida, ANEI IIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 30/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº67/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 875403-8,
Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE, cargo 01, por 06 meses,
ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 19/08/2017; EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
07/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO - Nº68/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE CESEC Poeta Murilo Mendes
em exercício na SRE - Metropolitana A, MaSP 962497-4, Terezinha
Sousa Santos, PEBIIG/FGD-5, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº69/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º e 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP
962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº70/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
Morais, MaSP 953903-2, Eloiza dos Santos, PEBIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017. BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 1095370-1, Fabiana Tavares
da Silva de Oliveira, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinqs. de exerc. a partir de 07/08/2017; EE Deputado Ilacir Pereira
Lima, MaSP 857275-2, Juliano Cordeiro, PEBIIM, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP 857275-2,
Juliano Cordeiro, PEBIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2017; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017; EE Pestalozzi, MaSP
290162-7, Marise de Melo Uchôa Albuquerque, PEBIIP exercendo
cargo em comissão DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 07/08/2017; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 893778-1,
Expedito Pires Junior, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs. de exerc. a partir de 21/08/2017; MaSP 979095-7, Jamilia
Sousa Rocha, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
de exerc. a partir de 07/08/2017; EE Professora Maria Cecília de Melo,
MaSP 1002535-1, Silvia Svensson Paulino, PEBI I, exercendo cargo
em comissão DIII, cargo 01 por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2017; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 131661-1,
Lenice Camargo Santiago, ATBVJ, cargo 02, ref. aos 4º e 5º quinqs.
de exerc., por 02 meses, a partir de 01/08/2017. BELO VALE – EE
Dr. Gama Cerqueira, MaSP 543165-5, Vanda Maria do Carmo Lapa,
EEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de
08/08/2017. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 823529-3,
Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017. NOVA LIMA - EE George
Chalmers, MaSP 1129860-1, Jaqueline Nazaré Silva, PEBIC, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; MaSP
844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIIIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017. RIO ACIMA – EE Santo
Antônio, MaSP 886293-0, Simone Cibele Gomes, PEBIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 07/08/2017.
SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 352710-8,
Efigênia Magalhães do Carmo Dias, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº29/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
– SRE- Metropolitana A, MaSP 819021-7, Emerson Flávio Silva,
TDEIB/FGD-4, cargo 01, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
de 02/12/2015, data do requerimento de vinculação e aproveitamento
do tempo do cargo LC 100/ Exonerado ( MG 18/05/2015) no cargo
efetivo; EE Artur Joviano, MaSP 1052843-8, Weberson Reginaldo
Lima, PEBIF/ Vice-Diretor, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2017; EE Barão de Macaúbas, MaSP 558048-5, Vanessa
Hágara Preisser, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
13/02/2016; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 827972-1, Cleuza Lourenço Linhares, PEBIIP, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/12/2012; EE Governador Milton Campos, MaSP 945245-9, Adriana Aparecida Cupertino de Souza,
PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/06/2016;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 369329-8, Denize Aparecida Guimarães Heleno, ATBIE, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 25/03/2017; EE Presidente Dutra em exercício na EE José
Mendes Júnior, MaSP 938582-4, Silvana dos Santos Palmeira Fernandes, ATBIVH/SE-II, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2015. CAETÉ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363683-4, Sandra Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 13/11/2011 para acerto funcional. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 376726-6, Tânia Perez Guedes Cabral,
PEBIIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2016.
26 990453 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº07/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 363683-4, Sandra
Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. a partir
de 13/11/2011, para acerto funcional.
26 990446 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº94/2017
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
BELO HORIZONTE – MaSP 1256534-7, Amanda Rocha Rodrigues,
PEB, adm 05, 16 aulas, Sociologia, da EE Odilon Behrens de Barão
de Cocais.
Leia- sê:
CAETÉ – MaSP 1256534-7, Amanda Rocha Rodrigues, PEB, adm 05,
16 aulas, Sociologia, da EE Odilon Behrens de Barão de Cocais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº95/2017
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
BELO HORIZONTE – MaSP 1001063-5, Ciro Júnior Teixeira, PEB,
adm 04, 16 aulas, Artes, da EE José Brandão de Caeté.
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – MaSP 1001063-5, Ciro Júnior Teixeira, PEB,
adm 04, 07 aulas, Artes, da EE José Brandão de Caeté.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº96/2017
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
RIO MANSO – MaSP 1171620-6, Andréia Santana Martins, PEB, adm
04, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE melo Viana de Bonfim.
Leia- sê:
RIO MANSO – MaSP 1171620-6, Andréia Santana Martins, PEB, adm
04, 14 aulas, Língua Portuguesa, da EE melo Viana de Bonfim.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº97/2017
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
BARÃO DE COCAIS – MaSP 8141645-0, Alexandre Pires de Pinho,
PEB, adm 03, 16 aulas, Matemática, da EE Maestro Villa Lobos de
Belo Horizonte.
Leia- sê:
BARÃO DE COCAIS – MaSP 814164-0, Alexandre Pires de Pinho,
PEB, adm 03, 16 aulas, Matemática, da EE Maestro Villa Lobos de
Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº98/2017
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
BELO HORIZONTE – MaSP 1345922-7, Tássia Valéria Mendes da
Cruz Nascimento, PEB, adm 03, 16 aulas, Matemática, da EE Dom
Cirilo de Paula Freitas de Raposos.
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – MaSP 1345922-7, Tássia Valéria Mendes da
Cruz Nascimento, PEB, adm 03, 12 aulas, Matemática, da EE Dom
Cirilo de Paula Freitas de Raposos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2017
RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 08/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê, para:
Belo Horizonte - EE Assis Chateaubriand, MaSP,1177378-5, Iane Cristina Alves Braga, PEBIA, adm 03, Educação Fisica,16aulas, da EE
Sagrada Familia I de
Belo Horizonte.
Leia- sê:
Belo Horizonte - EE Paulo das Graças da Silva, MaSP,1177378-5, Iane
Cristina Alves Braga, PEBIA, adm 03, Educação Fisica,16aulas, da EE
Sagrada Familia I de Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363683-4, Sandra Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência para acerto funcional,
ato nº 17/2008, publicado em 23/02/2008, onde se lê: 03 meses, ref. ao
4º quinq. a partir de 07/01/2007, leia-se: 03 meses, ref. ao 4º quinq. a
partir de 20/10/2006. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO CONCESSÃO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363683-4, Sandra
Mara Franco Zacarias Leite, PEBIIL, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência para acerto funcional, ato nº 13/2008, publicado em
23/02/2008, onde se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 07/01/2007, leia-se:
ref. ao 4º quinq. a partir de 20/10/2006.
26 990450 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: NOVA
LIMA - EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8, Rosane
Mara Ribeiro, PEBIO, cargo 01, a partir de 13/07/2017.
26 990445 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº09/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre do calendário escolar de 2017:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Bárbara
Belo Horizonte

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Maestro Villa Lobos
EE Professor Caetano Azeredo
EE Sarah Kubitschek -Bairro Ipiranga
EE Presidente Dutra
EE Gov. Milton Campos
EE Afonso Pena
EE Profª Henriqueta Lisboa

MASP

NOME

1236193-7
953053-6
876282-5
1052008-8
1404189-1
936178-3
1261035-8

ADM.

CARGO

Neusa Maria da Silva
Luzia Maria Alves da Silva
Morgana de Souza Teixeira
Ana Lúcia de Moura Vimieiro
Cristiana Chaves de Oliveira
Patricia da Piedade Bernardo
Cristiane Duarte Ramalho

PEB
PEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB

03
05
04
01
01
01
04

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Professor Caetano Azeredo
EE Maestro Villa Lobos
EE Professora Maria Cecilia de Melo
EE Téc. Ind. Prof. Fontes
EE Presidente Dutra
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
EE José Isidoro de Miranda

LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Bárbara
Belo Horizonte

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Profª Angélica Maria de Almeida
EE Profª Angélica Maria de Almeida
EE Profª Angélica Maria de Almeida
EE Profª Angélica Maria de Almeida

LOCALIDADE
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Filosofia
Filosofia
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Matemática
Anos Iniciais/Sala de Recurso

14
14
24 h
24 h
24 h
09

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Sabará

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Luiz de Bessa
EE Luiz de Bessa
EE Gal Carneiro
EE Cel Adelino Castelo Branco

MASP

NOME

377722-4
345112-7
1329002-8
369102-9

Maria do Rozário Alves da Silva
Joeli Ferreira Lages Silva
Luciana Fernandes
Alessandra Maria Silva

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB
ATB
ATB
ATB

01
02
02
01

30 h
30 h
30h
30h

REMOÇÃO ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer à SRE Metropolitana A,para a escolha da vaga , conforme cronograma,abaixo;
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
Sabará

MASP
559355-3

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
NOME

Elione de Fátima Maria Assis

CARGO

ADM

PEB

05

CONTEÚDO
Anos Iniciais /Sala de Recurso

Nº DE AULAS/CH

ORIGEM
LOCALIDADE

CÓD

Belo Horizonte

342424

ESCOLA ESTADUAL
EE Profª Henriqueta Lisboa

DATA/HORÁRIO
28/07/2017
26 990452 - 1