TJMG 02/08/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 14 de julho de
2017.
JOSÉ ALFREDO DOS PASSOS, MASP 1.033.135-3, CPF
434.853.596-53, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau D, a partir de 20 de julho
de 2017.
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor:
FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1.018.597-3, CPF
201.271.466-87, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau C, a partir de 10 de Julho
de 2017.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 030/2017
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha: 0101
N.º de Comunicação: 5070 – Bairro Célvia/Estação Vilarinho/Venda
Nova
Protocolo: Siged 00001525-1301/2017
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue,
Ida: Itinerário atual da linha até a R. Afonso Pena, MG 010, Av. Dom
Pedro I, R. Bernardo Ferreira da Cruz, R. Padre Pedro Pinto, R. Dr.
Álvares Camargos, Av. Vilarinho, Terminal Vilarinho. Volta: Terminal
Vilarinho, Av. Vilarinho, R. Ameixeiras, Av. Pedro I, seguindo daí o
itinerário atual da linha.
Aviso N.º: 031/2017
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha: 0102
N.º de Comunicação: 5075 – Conjunto Caieiras/Estação Vilarinho/
Venda Nova
Protocolo: Siged 00001525-1301/2017
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue,
Ida: Itinerário atual da linha até a R. Afonso Pena, MG 010, Av. Dom
Pedro I, R. Bernardo Ferreira da Cruz, R. Padre Pedro Pinto, R. Dr.
Álvares Camargos, Av. Vilarinho, Terminal Vilarinho. Volta: Terminal
Vilarinho, Av. Vilarinho, R. Ameixeiras, Av. Pedro I, seguindo daí o
itinerário atual da linha.
Aviso N.º: 032/2017
Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha: 50057
N.º de Comunicação: 7740-Imbiruçu/Estação Eldorado
Protocolo: Siged 00001526-1301/2017
Interessado: Consórcio Cidade Industrial - CONCIDI
Assunto: Estudo de Alt. de itinerário da linha acima como segue, R.
Quatro (PC), Av. Marco Túlio Isaac, Av. Nova York, Av. A, R. Ceará
seguindo daí o itinerário atual da linha até Av. José Faria da Rocha,
R. Delfim Moreira, R. Marechal Costa e Silva, R. Jequitibás, Estação
Eldorado, Metrô, R. Angicos, R. Delfim Moreira, R. Marechal Costa e
Silva, R. Marechal Hermes da Fonseca, Av. Marechal Castelo Branco,
Alça de Acesso a Av. Babita Camargos, Av. Babita Camargos seguindo
daí o itinerário atual da linha até a R. Ceará, Av. A, Av. Nova York, R.
Princesa Isabel, R. Barão de Cocais, R. Malacacheta, Av. Marco Túlio
Isaac, R. Quatro (PC).
Aviso N.º: 035/2017
Processo: Contrato: N.º 004/2008 – RIT: 2 – linha: 18001
N.º de Comunicação: 2551-Vila Belém/BH via Bernardo Monteiro
Protocolo: Siged 00115339-1501/2017
Interessado: Consórcio Uniminas
Assunto: Estudo de Alt. de itinerário e nomenclatura da linha acima
Nomenclatura linha 2551-Nascentes Imperiais/BH via Fonte Grande
como segue: Rua 81 (PC esquina com Rua 85), Rua 83, Rua 82, Av.
Durval Alves de Faria, Av. Irmã Benigna Vitina de Jesus, Rua 31, Av
Durval Alves de Faria, Rua 34, Rua 42, Rua 51, Rua 56, R. Olhos
D’Água, R. da Gaforina, R. Domingos José Belém, R. Vista Alegre,
R. João Vanderley, R. Antônio de Pádua Pinto, R. Camilo Alves, R.
Maria Natividade Lopes, R. José Antônio Tomás Filho, R. Renato Azeredo, R. Almerinda Costa Ribeiro, R. José Rodrigues Guilherme, R.
Maristela Lopes, R. Matheus Leme, R. Paulo de Barros Baia, Av. Prefeito Gil Diniz, Rotatória, R. Cel. Augusto Camargos, R. Joaquim José,
Praça Albertino Antunes Werneck, R. Reginaldo de Souza Lima, R.
João de Deus Costa, Av. João César de Oliveira, Acesso a Av Adutora
Vargem das Flores, Av. Adutora Vargem das Flores, Av. Sanitária Água
Branca, Via Expressa, R. Conde Pereira Carneiro, Av. Amazonas, R.
Araguari, Av. do contorno, R. Tupinambás, Av. Olegário Maciel, (PF
entre R. Carijós e R. Tamoios), Av. Olegário Maciel, R. Goitacazes,
R. Rio Grande do Sul, Av. amazonas, R. Conde Pereira Carneiro, Via
Expressa, Av. Sanitária Água Branca, Av. Adutora Vargem das Flores,
Av. João César de Oliveira. João de Deus Costa, R. Reginaldo de Souza
Lima, Praça Albertino Antunes Werneck, R. Joaquim José, R. Sinfrônio
de Souza e Silva, R. Benjamim Constant de Oliveira, R. Jove Simão, R.
Padre Ledochwisk, R. Adão, Av. Prefeito Gil Diniz, R. Paulo de Barros
Baia, R. Matheus Leme, R. Maristela Lopes, R. José Rodrigues Guilherme, R. Almerinda Costa Ribeiro, R. Maria Natividade Lopes, R.
Délio da Consolação Rocha, R. Antônio de Pádua Pinto, R. João Wanderley, R. Vista alegre, R. domingos José Belém, R. da Gaforina, R.
Olhos D’Água, Rua 56, Rua 51, Rua 42, Rua 34, Av. Durval Alves
Faria, Rua 31, Av. Irmã Benigna Vitina de Jesus, Av. Durval Alves
Faria, Rua 82, Rua 83, Rua 85, Rua 81 (PC esquina com Rua 85).
Aviso N.º: 036/2017
Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha: 18012
N.º de Comunicação: 7710-Sapucaia/Belo Horizonte
Protocolo: Siged 00001511-1301/2017
Interessado: Consórcio Cidade Industrial - CONCIDI
Assunto: Estudo de Alt. de itinerário da linha acima como segue Ida/
Volta: R. Jatobá (PC), R. Parajú, Rotatória, Av. Dois, R. Brilhante, R.
Topázio, R. Crisopácio, R. Pedra da Luz, R. Pedra do Sol, R. Safira, Av.
Diamante, Av. das Tulipas, R. dos Antúrio, R. das Violetas, R. Sempre
Vivas, Av. das Tulipas, R. Simonésia, R. Volta Redonda, R. Pavão, R.
Tucanos, Rua 18, Rua 8, R. Durval Alves de Faria, Viaduto de Acesso
ao Bairro Tropical, R. Betume, R. Benzol, R. Butadieno, R. Contorno
Vargem das Flores, R. Mato Grosso, Rodovia Renato Azeredo, R.
Morro Vermelho, R. Teresina (Rua 15), Av. Nova York, Av. Adutora
Vargem das Flores, Av. Sanitária Água Branca, Via Expressa, R. Conde
Pereira Carneiro, Av. Amazonas, R. Araguari, Av. do Contorno, R. dos
Tupinambás, Av. Olegário Maciel, R. Goitacazes, R. Rio Grande do Sul
Av. amazonas, R. Conde Pereira Carneiro, Via Expressa, Av. Sanitária
Água Branca, Av. Adutora Vargem das Flores, R. Perimetral 2, Av. 1,
Av. Adutora Vargem das Flores, Marginal da Via Expressa, R. Trinta e
Oito, R. Trinta e Cinco, R. Trinta e Quatro, R. Durval Alves de Faria,
Rua 8, Rua 18, R. Tucanos, R. Pavão, R. Volta Redonda, R. Simonésia, Av. das Tulipas, R. Sempre Vivas, R. das Violetas, R. dos Antúrios,
Av. das Tulipas, Av. Diamante, R. Safira, R. Pedra do Sol, R. Pedra
da Luz, R. Crisopácio, R. Topázio, R. Brilhante, Av. Dois, Rotatória,
R. Jatobá (PC).
01 992716 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO Nº 1208/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Giziane Gleyce de Caires
Rangel
MASP
1.399.314-2
Nível
Gratificação
GTED2
Justificativa
Responsáveis pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimento à infraestrutura
de funcionamento da Secretaria e das Unidades
de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional
nas ações de implantação e execução dos Projetos Estruturadores e Prioritários das demais áreas
da Secretaria e planejamento, coordenação, execução e acompanhamento do Projeto Estruturador
“Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica”, e dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas
Unidades de Ensino.
Unidade
Administrativa Projeto/Atividade
Subsecretaria
de Administração o Sistema
Educacional
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
31 992305 - 1
PORTARIA/NUCAD/AST/SEE Nº 86/2017 Prorrogação da Suspensão Preventiva.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
51/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 2-62017, RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei Estadual nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogar a suspensão preventiva, por 30
(trinta) dias, a contar de 1-8-2017 a 30-8-2017, do servidor A.J.M.R.,
Masp 1.194.810-6, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 3, lotado na Superintendência Regional de Ensino
São João del-Rei, como medida necessária à continuidade da apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,1º de agosto de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 41/2017 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
41/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 31
de maio de 2017:
onde se lê: “acúmulo ilícito de cargos”
leia-se: “abandono de cargo”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,1º de agosto de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
01 992860 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1210/2017
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Nome do Servidor
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO TORNA SEM EFEITO a seguinte Gratificação Temporária Estratégica
– GTE: ATO Nº 989/2017, por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 1/7/2017
ATO Nº 989/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do
Nível
Unidade
MASP
Justificativa
Servidor
Gratificação
Administrativa Projeto/Atividade
Responsáveis pelas ações de administração, planejamento,
orçamento e atendimento à infraestrutura de funcionamento da
Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio
operacional nas ações de implantação e execução dos Projetos S u b s e c r e t a r i a Direção Superior
Giziane Gleyce 1.399.314-2
e Prioritários das demais áreas da Secretaria e de Administra- e Administração
GTED2 Estruturadores
de Caires Rangel
planejamento, coordenação, execução e acompanhamento do ção o Sistema do Sistema de
Projeto Estruturador “Novos Padrões de Gestão e Atendimento Educacional
Educação
da Educação Básica”, e dos Projetos Prioritários, abrangendo
as diversas áreas administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades de Ensino.
Direção Superior
e Administração
do Sistema de
Educação
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
da Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do art. 2º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do
serviço ao servidor Marcel José de Souza, MASP 1053187-9, PEBIE/
admissão 1 e PEBIA/admissão 3, ambos de Química, lotado na E.E.
“Luiza Gomes Lemos” e na E.E. “Olímpia de Brito”, respectivamente,
em Três Corações, para frequentar o curso de Mestrado em Agroquímica, ministrado pela Universidade Federal de Lavras, em Lavras/MG,
no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, com prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo – SRE Varginha.
ATO Nº 1211/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
da Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do art. 2º da Deliberação
COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço ao servidor Ricardo Fernandes Di Bernardi, MASP 1349194-9,
PEBIB/admissão 1, História, lotado na E.E. “Ursulina de Andrade
Melo”, em Belo Horizonte, para frequentar o curso de Mestrado em
Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de
01/08/2017 a 31/12/2017, com prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 1212/2017
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2017. (a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
31 992307 - 1
ATO Nº 1207/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pela articulação da Secretaria com as
escolas traduzindo as necessidades gerais para o
funcionamento da rede de ensino estadual, bem como Superintendência Coordenação
VITÓRIA MARIA
com as redes municipais e particulares do Estado.
de Atividades
FERREIRA DE
869.621-3
GTED2
Regional de
Responsável pela coordenação e execução das ações da
Educacionais no
MAGALHÃES SERRI
Ensino
Secretaria no âmbito regional incluída as decorrentes
interior do Estado
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e a Agenda
Setorial do Choque de Gestão. SRE Manhuaçu.
Responsável pela articulação da Secretaria com as
escolas traduzindo as necessidades gerais para o
funcionamento da rede de ensino estadual, bem como Superintendência Coordenação de
ROBERTO JAIRO
com as redes municipais e particulares do Estado.
Atividades Edu950.940-7
GTED3
Regional de
TORRES
Responsável pela coordenação e execução das ações da
cacionais no inteEnsino
Secretaria no âmbito regional incluída as decorrentes
rior do Estado
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e a Agenda
Setorial do Choque de Gestão. SRE Montes Claros
Responsável pela articulação da Secretaria com as
escolas traduzindo as necessidades gerais para o
funcionamento da rede de ensino estadual, bem como Superintendência Coordenação de
LUZIA FÁTIMA
com
as redes municipais e particulares do Estado.
Atividades EduGTED2
Regional de
SANTOS DE PAIVA 333.926-4
Responsável pela coordenação e execução das ações da
cacionais no inteEnsino
Secretaria no âmbito regional incluída as decorrentes
rior do Estado
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e a Agenda
Setorial do Choque de Gestão. SRE Patrocínio
Responsável pela articulação da Secretaria com as
escolas traduzindo as necessidades gerais para o
funcionamento
da rede de ensino estadual, bem como Superintendência Coordenação de
WANDERLEIA
com
as redes municipais e particulares do Estado.
Atividades EduMARIA DE FREITAS 593.374-2
GTED2
Regional de
Responsável
pela
coordenação e execução das ações da
cacionais no intePINHEIRO
Ensino
Secretaria no âmbito regional incluída as decorrentes
rior do Estado
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e a Agenda
Setorial do Choque de Gestão. SRE Pirapora
Responsável pela articulação da Secretaria com
as escolas traduzindo as necessidades gerais para
o funcionamento da rede de ensino estadual, bem
de
Superintendência Coordenação
DÊIZE MATOS
como com as redes municipais e particulares do
Atividades EduGTED2
Regional de
BEZERRA LOSCHA 607.402-5
Estado. Responsável pela coordenação e execução
cacionais
no
inteEnsino
das ações da Secretaria no âmbito regional incluída as
rior do Estado
decorrentes dos Projetos Estruturadores e Prioritários
e a Agenda Setorial do Choque de Gestão. SRE Unaí
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
31 992323 - 1
Concedendo nos termos dos art. 90, V e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
da Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do art. 2º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2017, autorização de afastamento integral do
serviço à servidora Elaine Cristina Batista Felipe, MASP 1077148-3,
PEBIIE/admissão 1, lotada na E.E. “Imaculada Conceição”, em Contagem, para frequentar o curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia
das Radiações, Minerais e Materiais, ministrado pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, em Belo Horizonte/MG, no período
de 01/08/2017 a 31/12/2017, com prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo – SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 01 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 992526 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1.213/2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.163.249-4
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Mestre Zeca Amâncio” /Itabira.
Superintendência Regional de Ensino Nova Era.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 15/2017 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067,
de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422,
de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora ELOÍNA LUNA DURÃES GONÇALVES,
Masp 323.529-8, cargo PEB 2P, admissão 1, EE “Gonçalves Chaves”,
SRE Montes Claros, referente ao período avaliatório de 1º/1/2014 a
31/12/2014.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 992801 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1209/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023825 – E.E. Professora Isabel Motta
MASP 839.665-7, Rozania de Fátima Santos, DIII, a contar da
publicação.
01 992615 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 840/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 1º de agosto de 2017, o funcionamento do curso Técnico em
Administração, nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Janaúba
Mato Verde
E.E. Ione Silveira Mendes
Guanhães Divinolândia de Minas
E.E. Professor Carvalhais
PORTARIA n.º 841/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 451, de 11 de julho de 2017, fica
reconhecido o curso Técnico em Logística, na modalidade de Educação
a Distância – EAD, ministrado pelo estabelecimento Aprendiz Colégio
e Cursos Técnicos, situado na R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em
Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 842/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Aprimore
Empreendimentos Educacionais, situada na R. Coronel Teófilo, 352,
Centro, em Barbacena para estabelecimento Aprimore –Empreendimentos Educacionais e Eventos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 843/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 28 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 450, de 13 de julho de 2017,
fica divulgada a alteração societária da entidade mantenedora Aprimore Cursos e Eventos Ltda – ME e prorrogada, pelo período de 22
de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Saúde Bucal, com qualificação profissional de Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico em Prótese Dentária,
ministrados pelo estabelecimento Aprimore – Empreendimentos Educacionais e Eventos, situado na R. Coronel Teófilo, 352, Centro, em
Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 844/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Peçanha:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. Aldeia da Pedra
Povoado de Sem Barra
02
E.M. de São José da Localidade de Córrego da Areia
02
Piteira
II
03
E.M. Professora Maria da Povoado de Posses
Conceição França Faúla Povoado de Santa Rita de Cássia
03
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 845/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 423, de 13 de julho de 2017, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Vertente do
Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio da Silva, 633, Centro,
em Manhumirim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 846/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 415, de 13 de julho de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
SESI Mariza Araújo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na R. Lindolfo Caetano, 10, B. Calafate, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 847/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 429, de 11 de julho
de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Renascer, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
João Resende, 176, Centro, em Miraí, passando do Centro Educacional
Renascer Ltda – ME para Bianca Aparecida Barros Pinheiro – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Bianca Aparecida Barros Pinheiro – ME.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 848/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 462, de 13 de julho de 2017,
fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade mantenedora Centro de Ensino JP Ltda e ainda, renovado o reconhecimento