TJMG 04/08/2017 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola CESEC
Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 24/08/2017, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE
ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2017,
às 18:30 horas, na Escola CESEC PROFESSOR PAULO ROBERTO
REIS DE ALMEIDA, localizada na Avenida Henrique de Almeida
Filho n° 101– Jardim Alice – CEP 36.520.000 – Telefone (32) 35512930, e-mail escola.182214@educacao,mg.gv.br.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
CESEC Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 24/08/2017, às 18:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR LISBOA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2017, às 08h30min., na EE
PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua Djalma
Victor dos Santos, n° 190 – Paula Cândido - MG – CEP 36544-000 –
Telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Samuel João de Deus, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 31/08/2017, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2017, às 10h, na E.E. Professor José Borges de Morais, localizada na Rua Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180-000 –
Telefone (32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. PROF. JOSÉ BORGES DE MORAIS, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 25/08/2017, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR LISBOA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2017, às 08h30min., na EE
Professor Samuel João de Deus, localizada na Rua Djalma Victor dos
Santos n° 190 – Paula Cândido - MG – CEP 36544-000 – Telefone (32)
3537-1280, e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 25/08/2017, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
realiza Chamada Pública nº 02 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2017, às 10:00h, na
EE PROFESSOR CÍCERO TORRES GALINDO, localizada na Rua
João Custodio de Moura n° 118 – Centro- Senador Firmino, MG – CEP
36540-000 – Telefone (32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 25/08/2017, às 12:00h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DAVID ABELHA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. PADRE JOÃOZINHO, localizada na Avenida dois, s/nº
– Bairro Antonina Coelho – Ubá – MG – CEP 36.500-000 – Telefone
(32) 3531-3051, e-mail: escola.182001@educacao.mg.gov.br até o dia
17/08/2017,de 7 às13hs.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 (quinze de
agosto de 2017), às 17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DR. CELSO MACHADO, localizada na Av.
Governador Valadares n°168 – Visconde do Rio Branco –Minas Gerais–
CEP 36.520.000 – Telefone (32)3-551-1988, e-mail:escola.182222@
educacãomg.gov.br até o dia 14/08/2017 ás 20:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 (quinze de
agosto de 2017), às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DR. CELSO MACHADO, localizada na Av.
Governador Valadares n°168 – Visconde do Rio Branco –Minas Gerais–
CEP 36.520.000 – Telefone (32)3-551-1988,e-mail:escola.182222@
educacãomg.gov.br até o dia 14/08/2017 ás 20;00 horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
11/08/2017, às 14h00min horas, Processo licitatório n° 02/2017, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede E.E. CORONEL JOAQUIM MARTINS, localizada
na Rua Vereador João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima
– Guidoval – MG – Telefone (32) 3578 1101, e-mail: escola.181102@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/08/2017 às 13h30min horas.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de agosto 2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 07 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone ( 32 ) 3554 1169, e-mail: eedavidprocopio@yahoo.com.br. até o
dia 11/08/2017, até as 8:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/08/2017, às 14:00horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MENELICK DE CARVALHO, localizada na
Praça Cel. João Floriano n°30 – Tabuleiro- MG – CEP:36165-000 Telefone (32) 3253-1110, e-mail: escola.181692@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/08/2017, às 18:00h.
ACAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2017,
às 17h00min horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto
na sede da EE MARIANA DE PAIVA, localizada na RUA PADRE
BAIÃO n° 620 – CENTRO – CEP 36515-000 – Telefone(032) 3578
1259, e-mail:escola.181137@educacaomg.gov.braté o dia 14/08/2017,
às 16:00h.
36 cm -03 993477 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000095/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de divisórias e materiais correlatos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, em
conformidade com as especificações técnicas e condições comerciais
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 18/08/2017 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 04/08/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 18/08/2017, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 03 de agosto
de 2017.
3 cm -03 993621 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. Contrato 19/2017 COMPRAS 9149646/2017. Objeto: Aquisição de 1(um) Palio SW, no valor de R$ 67.339,00, para atender a
demanda da PMMG.
1 cm -03 993877 - 1
PMMG – 4º BPM: Licitação de Concorrência 01/2017; Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a concessão de permissão temporária e onerosa de uso de instalações para exploração de lanchonete
em área construída no interior do Colégio Tiradentes, na Praça Governador Magalhães Pinto nº 464, Uberaba para comercialização de lanches e bebidas. Edital disponível: https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -03 993422 - 1
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de peças, componentes e acessórios
originais de 1ª linha para a frota de veículos do BPMRv, nas linhas
Fiat, GM, Motocicletas Harley Davidson, Yamaha, Renault/Duster e
motocicletas Honda, conforme edital 03/2017. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14:00h de 04/08/17 até às 08h59min de
17/08/17. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -03 993482 - 1
PMMG – 56ºBPM x M.O. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA
COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contrato 009149652/2017. Objeto:
Prestação de serviços de reforma no calçamento, rufos, condutores e
calhas do 56ºBPM, na cidade de Itajubá/MG. Vigência: 09/08/2017 à
22/09/2017. Valor: R$ 20.000,00.
1 cm -03 993672 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 33/2017. P.E 14/2017, objeto: Aquisição
de materiais para o muro Gabião da 6ª Cia PM Ind MAT, sob a coordenação do CAA-6, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o
ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 17/08/2017 – Quinta-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action.
2 cm -03 993836 - 1
PMMG-3º BPM X COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS COELHO
NEVES LTDA, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - 3º BPM e
Contrato Virtual Nº 9130253- Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar
a Cláusula Terceira (Do preço – em razão de majoração indireta dos
preços dos combustíveis praticados pela distribuidora); Alterar o valor
para 123.240,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais).
2 cm -03 993462 - 1
POLÍCIA MILITAR / Ajudância Geral da PMMG
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº04/2017– Aj. G – Processo
nº1250021 19/2017– Aj. G. A Ajudância Geral torna público para
conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas para
Aquisição de Suprimentos de informática (cartuchos). A íntegra do
edital de Pregão Eletrônico e outras informações poderão ser obtidas
no site www.compras.mg.gov.br, no Almoxarifado da PMMG / Ajudância Geral, à Rodovia João Paulo II, nº 4143 - Edifício Minas, 6º
Andar, bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900 Cidade Administrativa, e-mail: almox-ajg@pmmg.mg.gov.br ou através dos telefones (31) 3915-7703. Belo Horizonte, 03 de Agosto de
2017. Álvaro Cesar Ribeiro, 3º Sargento PM – Pregoeiro.
3 cm -03 993636 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Edilane Carmo de Assis Eirelli-ME. Contrato nº03/2017-AjG. Ref.: COTEP–Processo Compra nº 1250021
15/2017– Aj.G, Objeto: assinatura anual de jornais e revistas. Valor:
R$3.703,20.
1 cm -03 993845 - 1
O MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público o Termo de Notificação 48/2017, que
cientifica a empresa INFORCHIP7 COMERCIAL EIRELI EPP
LTDA – CNPJ 04.284.470/0001-85, sobre o Despacho Administrativo
17/2017, no qual ficou reconhecido o descumprimento total das obrigações contratuais, tendo em vista que a empresa deixou de entregar quatro suportes para televisor 48”, adquiridos por força de COTEP, referente à nota de empenho 247/2016 – CTS. Por tal descumprimento foi
aplicada a penalidade de advertência, cumulada com multa compensatória no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado. A contratada fica ciente que poderá apresentar recurso,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dirigido ao MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, e encaminhada à Seção de Licitação,
localizada Av. Amazonas, 6455, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG
- CEP30510-000, Telefone: (31) 2123-11-03 - e-mail: cts-licitacao@
pmmg.mg.gov.br. Caso opte por integralizar a multa, deverá retirar o
DAE no mesmo endereço ou solicitar por e-mail ou telefone. Por fim,
os autos do PAP 02/2017 estão disponíveis para consulta, sendo que
haverá o seu regular processamento independentemente de manifestação. Insta salientar que a presente publicação se fez necessária tendo
em vista que foram esgotados todos os meios de comunicação com a
empresa sem sucesso.
5 cm -03 993460 - 1
PMMG – 25º BPM x Município de Cachoeira da Prata. 1º Aditivo ao
Convênio nº 02/2014. Objeto: aumento do valor, alteração dos prepostos
e do Plano de Trabalho. Vigência: data da publicação até 02/01/2019.
1 cm -03 993676 - 1
PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico 06/2017. Processo de compra nº 1252325 28/2017. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de reforma no calçamento, rufos, condutores e calhas
do 56ºBPM, na cidade de Itajubá/MG , durante o exercício financeiro
de 2017. Homologado: M.O. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA
COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 18.747.803/0001-70.
2 cm -03 993666 - 1
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO de Ata Registro de Preços
09ABC/2017, Planejamento 177/2017 - A PMMG torna público que
REGISTROU o PREÇO do Lote 01 para a empresa: Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/000196, para o fornecimento de Pistola
de Imobilização, no valor unitário de R$ 4.725,00 e Cartuchos ao valor
de R$ 125,90; Registrou o Preço para o Lote 02, para a empresa Maqnete Comércio e Serviços EIRELLI-ME, CNPJ 18.152.404/0001-66,
para o fornecimento de Capacetes para Motociclistas, no valor unitário
de R$ 351,39 e Registrou o Preço do Lote 03, para a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ 57.494.031/0010-54, para o fornecimento de Munição cal.12, no valor de R$ 5.630,00 o milheiro. A
integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site:
www.compras.mg.gov.br ou cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br fone
2123-1039
3 cm -03 993682 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 052/2017 – Clínica de Olhos Dr. Antônio Gabriel Ltda – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Cont. nr. 054/2017 – Lemos Laboratório
de Análises Clínicas S/S Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022.
Cont. nr. 056/2017 – Ultramed – Clínica de Diagnóstico por Imagem
Ltda – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Cont. nr. 060/2017 – Clínica
de Fisioterapia Med Fisio Ltda – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022.
Cont. nr. 067/2017 – Dermacenter – Procordis Centro Dermatologia e
Cardiologia Ltda – ME – Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre
Nocelli e Contratado-Credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, Cel. PM Alexandre Nocelli,
Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 045/2013 – Victor Faquini Bressan
Vigência: a partir de 15/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
03/08/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
Societário ao contrato nº 015/2015 – Instituto Murucci Ltda–Clinin
- Vigência: a partir de 10/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
03/08/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar data
do 3º Termo aditivo e prorrogação por 12(doze) meses ao contrato
nr. 241/2013 – Ana Tereza Mendes Canedo - Vigência: a partir de
23/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e contratado/credenciado.
4ª RPM -21º BPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
017/2017 – José Cláudio Honorato e Cia Ltda –Vigência: 28/07/2017
a 28/07/2022. Cont. nr. 019/2017 –Clifiu – Clínica de Fisioterapia Ubá
Ltda - ME – Vigência: 26/07/2017 a 26/07/2022. Cont. nr. 057/2017 –
Cristiano Vicente de Lima Odontologia – ME – Vigência: 26/07/2017 a
26/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06 (seis) meses ao contrato nr. 077/2012 – Note- Núcleo de Ortopedia e Traumatologia de Ubá Ltda - Vigência: a partir de 23/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o item
Especialidade e Serviços do anexo Único ao contrato nr. 131/2016
– Clínica Médica Bastos e Tucci - Vigência: a partir de 27/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/credenciado.
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui por duplicidade do MG
141 de 28/07/2017 a publicação dos seguintes Habilitados: Laboratório
de Análises Clínicas Souza Drumond Ltda. Clífiu – Clínica de Fisioterapia Ltda – ME. Belo Horizonte. Data: 03/08/2017.
5ª RPM -3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte
da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Iturama/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
071/2017 – Kawhan Felipe Alves de Lima - ME – Vigência: 19/07/2017
a 19/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários:
Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciado.
7ª RPM -Divinópolis
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Helbert William Carvalhaes, Cmte
da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Divinópolis/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 642/2017 – Ótica Dinovo Ltda- ME – Vigência: 25/05/2017 a
25/05/2022. Cont. nr. 649/2017 – Mamocentro S/S - EPP –Vigência:
08/06/2017 a 08/06/2022. Cont. nr. 650/2017 –Clínica Médica MMF
S/S – EPP – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM Helbert William Carvalhaes e
Contratado-credenciados.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nr. 019/2012 – Laboratório de Patologia
Clínica Eduardo Maurício M. Ltda - Vigência: a partir de 14/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 03 (três) meses ao contrato nr. 013/2012 – Instituto do Coração
do Triângulo Mineiro - Vigência: a partir de 15/06/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor
Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
023/2017 – Instituto de Cirurgia Cardiovascular do Triângulo Mineiro
sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 27
Ltda – Vigência: 10/06/2017 a 10/06/2022. Cont. nr. 024/2017 – COT
– Centro Oncológico do Triângulo Ltda – Vigência: 23/06/2017 a
23/06/2022. Cont. nr. 025/2017 – Ótica Moreira Eireli – ME – Vigência: 10/07/2017 a 10/07/2022. Cont. nr. 026/2017 – Dherma Complexo
Dermatológico Ltda – Vigência: 10/07/2017 a 10/07/2022. Cont. nr.
030/2017 – Ótica L e Z Ltda - ME –Vigência: 10/07/2017 a 10/07/2022.
Cont. nr. 032/2017 – Clínica Odontológica Dra. Kellen Castilho Ferreira Ltda - ME – Vigência: 10/07/2017 a 10/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e contratado/credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o tipo
de contrato e incluir Especialidade ao contrato nr. 955/2015 – Endocardio Clínica Multidisciplinar de Saúde Ltda - Vigência: a partir de
19/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira,
Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciados: Cont. nr.
1138/2017 –Salutare Clínica de Fisioterapia S/S Ltda – ME – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Cont. nr. 1141/2017- Laboratório
Almeida e Aguiar Ltda – ME – Vigência: 13/06/2017 a 13/06/2022.
Cont. nr. 1145/2017 – Fernanda Alves Rodrigues – ME – 28/06/2017
a 28/06/2022. Contr. nr. 1146/2017 – Sanni Odontologia Ltda – ME
– Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
03/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e
Contratado-credenciados.
12ª RPM - Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 059/2017 –Laboratório Bom Pastor Ltda – Vigência: 26/05/2017 a
26/05/2022. Cont. nr. 060/2017 – Melo e Filhos Clínica Médica Ltda ME – Vigência: 26/05/2017 a 26/05/2022. Cont. nr. 061/2017 Família
Clínica Médica Ltda - ME – Vigência: 26/05/2017 a 26/05/2022. Cont.
nr. 062/2017 – Ceged Ltda - EPP – Vigência: 26/05/2017 a 26/05/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Juliano Fábio Lemos Dias e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Manhuaçu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 007/2013 Renata Gomes de Souza
- Vigência: a partir de 26/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
03/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e
contratado/credenciado.
13ª RPM - Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
927/2016 – Clínica Psiquiátrica Tollendal Ltda – Vigência: 23/12/2016
a 23/12/2021. Cont.nr. 928/2017 – Espaço Viva Ltda – Vigência:
03/07/2017 a 03/07/2022. Cont. nr. 933/2017 –Hermont Pena Cobucci
Serviços de Psiquiatria e Fonoaudiologia Ltda – Vigência: 16/03/2017 a
16/03/2022. Cont. nr. 934/2017 – Dental-Life Odontologia e Barbacena
Ltda – Vigência: 16/03/2017 a 16/03/2022. Cont. nr. 937/2017 – Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia Ltda – Vigência: 23/03/2017
a 23/03/2022. Cont. nr. 938/2017 – Medicina Nuclear de Barbacena
Ltda – Vigência: 06/04/2017 a 06/04/2022. Cont. nr. 941/2017 – Amaral Duarte e Cia Ltda – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jesus
Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 02 (dois) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 754/2012
– Cor Clínica Odontológica do Rosário Ltda – ME – Vigência: a partir
de 25/05/2017. Cont. nr. 772/2012 – Clínica São Francisco de Barbacena Ltda – Vigência: a partir de 06/06/2017. Cont. nr. 776/2012 – Med
Imagem Ultra-Som Ltda- Vigência: a partir de 06/06/2017. Cont. nr.
792/2012 – Instituto Maternidade Assistência a Infância e Policlínica
de Barbacena – Vigência: a partir de 21/06/2017. Cont. nr. 800/2012
– Minas Ótica de Barbacena Ltda – Vigência: a partir de 09/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM
Jesus Milagres e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
Societário ao contrato nr. 924/2017 – Integrare Clínica de Psicologia e
Consultoria Ltda – Vigência: a partir de 12/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e
contratado/credenciado.
Resumo do Sétimo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 02 (dois) meses ao contrato nr. 794/2012 – Luiz Chartuni Teixeira– Vigência: a partir de 29/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 03/08/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e contratado/
credenciado.
13ª RPM –38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
152/2017 Cetin – Centro de Terapia Integrada Ltda - ME – Vigência:
27/07/2017 a 27/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e
Contratado-credenciado.
14ª RPM -3º BPM - Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.