TJMG 04/08/2017 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017
Julgamento: Menor Preço Por Item – Pregão Fica Alterado a Data
de Abertura da Sessão Para o dia: 16 de agosto de 2017. Horário:
09:30min. Local: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Teófilo Otoni,
421, Centro - CEP 35020600 - Governador Valadares/MG. O edital
e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no
endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 03 de agosto de 2017. Ruy Moreira
de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
5 cm -03 993741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017
Aviso de Suspensão Temporária. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Tomada de Preços nº 002-2017, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços
de Assessoria Jurídica, para atender demandas da Procuradoria Geral
quanto ao acompanhamento e adoção das medidas judiciais relacionados aos processos em trâmite na segunda estância, nos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas, bem como, o suporte jurídico em processos
administrativos e judiciais estratégicos para a defesa do erário e do interesse público municipal, em atendimento ao Parecer Jurídico 824/2017/
PGM, que acatou parcialmente a Impugnação da empresa Romano
Donadel e Advogados Associados, para adequação do edital. Governador Valadares, 02 de agosto de 2017-(a) Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -03 993456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato de Contrato 0672017 ref. Processo nº 072/2017–Dispensa
nº031/2017.Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de leite
Hidrolizado Pregomim 400 G, Atendendo Ordem Judicial do Município
de Guanhães- MG,Contratada: Drogaria Pires e Gonçalves Ltda- Me ,
CNPJ:11.345.330/0001-35.Valor R$3.710,00 Vigência:07/07/2017 à
31/12/2017. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato de Contrato
063/2017 ref. Processo nº 054/2017 – Pregão nº 018/2017. Objeto:
Aquisição de Móveis,Eletrodomésticos e Roupas de cama para o abrigo
sagrada Família. , Contratada: Almeida e Almeida Comércio Atacadista de Cama,Mesa e Banho Ltda, Cnpj:07.343.725/0001--21Valor
R$ 10.111,75 Vigência 23/06/2017 à 23/09/2017. José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Errata da Publicação
do Extrato do Aditivo 002/2017 ref. Processo nº 037/2016 – RDC nº
01/2016. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução
de Pavimentação Asfaltica em PMF de diversas Ruas do Bairro Santa
Tereza. Onde se lê Vigência 12/06/2017 a 12/12/2017, leia–se Vigência 12/06/2017 a 12/09/2017.José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro
Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato de Contrato
071/2017 ref. Processo nº 067/2017 –Pregão Presencial nº 025/2017.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Planejamento do Suas.Contratado:Paulo Henrique
Souza, CPF:056.795.956-21 Valor R$ 2.440,00 mensal por 20 horas.
totalizando R$29.280,00 com carga horária de 240 horas. Vigência
24/07/2017 à 24/07/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro
Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato de Contrato
069/2017 ref. Processo nº 068/2017 –Dispensa nº 030/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada e credenciada para realização de
curso de transporte escolar para 10 motoristas que atender a Secretaria
Municipal de Educação.Contratado:Sistema Interamericano de Andragogia Ltda- Me, CNPJ:01.407.815/0001-52 Valor R$ 4.000,00 Vigência 17/07/2017 à 31/12/2017. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro
Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato de Contrato
068/2017 ref. Processo nº 073/2017 –Dispensa nº 032/2017. Objeto:
Contratação de empresa para Manutenção no sistema Retransmissor de
Tv canal 09 Rede Globo Minas.Contratado:Jarbas Gonçalves de Araújo
-Me CNPJ:02.675.200/0001-70 Valor R$ 7.321,00 Vigência 14/07/2017
à 31/12/2017. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato de Contrato 066/2017 ref. Processo nº 061/2017 –Pregão Presencial nº
021/2017. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Aulas de
JUI JITSU para atender ao projeto vencer integrado ao Cras, com a
finalidade de o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
no Município de Guanhães -MG.Contratado:Empson Willian Barbosa
Resende CPf:126.819.816-11 Valor R$ 1.500,00 mensal totalizando
R$ 18.000,00 Vigência 11/07/2017 à 06/07/2018. José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial
11 cm -03 993637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Processo Licitatório nº 31/2017,
Modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº
12/2017, OBJETO: Contratação de microempresa ou empresa de
pequeno porte ou equiparadas na forma da lei, para fornecimento de
gêneros alimentícios , conforme especificações do Anexo I do edital.
Data de realização: 17.08.2017 às 09:00 horas, na Sala de Licitação:
Avenida Maria José de Figueiredo, nº 307 – Centro – Guaraciama/MG.
CEP: 39397-000. Maiores informações e retirada do Edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas. Neyrielle
Menes dos Reis – Pregoeira.
3 cm -03 993549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 113/2017 originado da realização da Inexigibilidade nº 024/2017, firmado com a empresaMedtronic Comercial
Ltda. Objeto: aquisição de insumo para usuária da Secretaria Municipal
de Saúde em atendimento à derminação Judicial, conforme processo
nº 0287.16.007660-3. Valor: R$ 5.478,00. Guaxupé/MG, 03/08/2017.
Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -03 993505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 083/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 169/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de cordões de led, mangueira de led e refletores de led para execução da decoração natalina no município de Guaxupé/MG no ano de
2017. A abertura será dia 24 de agosto de 2017 às09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10 de agosto de 2017
na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé,
situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 35591021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá
ser baixado. Guaxupé, 02 de agosto de 2017. Rafael Augusto Olinto –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -03 993602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 160/2017, Inexigibilidade nº 023/2017. Objeto:
pagamento da taxa de inscrição no curso “Como fiscalizar, apurar, tributar, cobrar, receber e controlar ISS de Cartão de Crédito Leasing e
Cooperativa Médica de acordo com a Lei Complementar Federal nº
157/16 para os servidores da Secretaria Municipal de Finanças do
Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: CIAP Projeto Ltda. Valor:
R$ 1.900,00.Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 20/07/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
3 cm -03 993514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 113/2017 originado da realização da Inexigibilidade nº 024/2017, firmado com a empresaMedtronic Comercial
Ltda. Objeto: aquisição de insumo para usuária da Secretaria Municipal
de Saúde em atendimento à derminação Judicial, conforme processo
nº 0287.16.007660-3. Valor: R$ 5.478,00. Guaxupé/MG, 21/07/2017.
Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 010/2017– AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 170/2017. O Município de Guaxupé – MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 010/2017 - Processo nº 170/2017,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa na área de engenharia civil para execução de serviços de
reforma dos meios-fios, sarjetas e bocas de lobo no Jardim Alvorada,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
no Município de Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG,
fone (35) 3559-1021, a partir do dia 09 de agosto de 2017 e também
no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado. Entrega dos
envelopes até o dia 25de agosto de 2017, às 09:00 horas, abertura no
mesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal
de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes,
19, Centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas
se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé até o dia 22 de agosto de 2017 e realizarem a caução no
valor de 1%(um por cento) do valor do objeto desta Tomada de Preços
até o dia 24 de agosto de 2017, devendo o comprovante da caução ser
colocado dentro do Envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços. VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano,
endereço Rua Francisco Ribeiro do Valle, 174 – Centro – Guaxupé/
MG – fone (35) 3559-1090 para ser realizada entre os dias 10 a 24 de
agosto de 2017, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as
16:00 horas. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 02
de agosto de 2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
7 cm -03 993605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2016 originado da realização
da Dispensa de Licitação nº 060/2016, firmado com a empresa Comstrutora Monte Belo Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, 03/08/2017 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -03 993485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2017. A Prefeitura Municipal de Guaxupé comunica que
oProcesso de Licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 076/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 153/2017, Tipo Menor Valor
por item, que tem por objeto a Seleção e contratação de empresa(s)
para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as
Unidades de Saúde da Prefeitura de Guaxupé, por meio da Proposta
nº 19111.832000/1150-01; e da Proposta nº 19111.832000/1160-06,
considerando a Portaria 3134 de 17 de dezembro de 2013, conforme
referências SIGEM; RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde, e
Termo de Compromisso 326/5313, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Saúde e o Município de Guaxupé/MG, considerando a Resolução SES/MG 5313 de 21 de junho de
2016, cuja abertura estava marcada para o dia 03 de agosto de 2017, às
09:00 horas, teve sua data de abertura alterada. Nova data de abertura:
21 de agosto de 2017, às 09:00 horas. Tal mudança na data de abertura
se dá em obediência ao disposto no §4º do Artigo 21 da Lei 8.666/93.
O edital retificado e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura de Guaxupé/MG, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 a partir do dia 08
de agosto de 2017 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o
edital poderá baixado. Guaxupé, 02 de agosto de 2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
6 cm -03 993829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO: 38/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 28/2017. Objeto:
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. Contratado: AGRIMAQ
COMERCIAL EIRELI-ME, Contrato nº 84, Valor total: R$ 6.900,00,
Data do Contrato: 25/05/2017, Vigência: 25/08/2018. Empresa:
AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP, Contrato nº 85, Valor total:
R$ 15.700,00, Data do contrato: 25/05/2017, Vigência: 25/08/2018.
Empresa: PAULO SOARES DA SILVA 06109664642-ME, Contrato nº
86, Valor total: R$ 84.000,00, Data do contrato: 25/05/2017,Vigência:
25/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº
057/2017. Na publicação deste Edital N° 057/2017 efetuada no Diário Oficial do Estado /MG – Jornal Minas Gerais, no dia 29.07.2017
na página 7 – Caderno 2; Fica Retificado: Onde se lê: “Abertura:
11/08/2017 às 15:00 horas; Leia – se: “Abertura: 22/08/2017 às 15:00
horas”. O edital poderá ser solicitado pelo email: licitacao@guimarania.mg.gov.br ou no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal
de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000, Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
LICITAÇÃO:
007/2015PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0310/2015 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. Torna Pública
a Assinatura do Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 0310/2015 com
a empresa: Construtora Braunas LTDA EPP. Objeto é: contratação de
empresa para prestação de serviços e obras de engenharia na construção
de um centro de atenção psicossocial (CAPS I), conforme resoluções
da secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais nº 4.058/2013 e nº
4.089/2013. Vigência 27/07/2017 a 26/01/2018. Iapu/MG, 25 de julho
de 2017. José Carlos de Barros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 370/2013 CP 16/2013: Adjudico e homologo objeto desta licitação
no valor de R$ 631.314,81 à empresa Construtora Barros e Penido Ltda.
Ibirité, 07/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
Aviso de Licitação Pregão 065/17
Aviso de Licitação: PP 065/17, PAC 106/17. Obj: Aquisição de materiais DE BOA QUALIDADE para atendimento a Secretarias Municipais de Defesa Civil e Promoção Social, Educação conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos
envelopes: 17/08/2017 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura –
4ºandar. Edital disponível no site PMI:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
- torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 064/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem, para atender as necessidades do Município. Tipo menor preço
item. Protocolo 16/08/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do
mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal/// P.M.I./MG - torna
público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº 065/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com construção de
cobertura Metálica com telha galvanizada; fabricação e montagem de
guarda corpo; instalação de portas e janelas em vidro temperado; fabricação e instalação de letreiro e Cruz em Inox e aquisição de gesso,
para a Capela velório de Inhapim. Tipo menor preço item. Protocolo
18/08/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -03 993635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- PREGÃO RP 016/2016 – MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Torna-se
público o ADITAMENTO 01/17 da Ata 003/2017- MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI, referente à troca de marca do cód. 2725 – Tesoura
Inoxidável, com fundamento na Lei 8.666/93 e no Decreto Municipal
n°.6.984/11. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829-8240 de 12 às 18 hs. Jésus Nascimento da
Silva, Secretário Municipal de Educação. Em 03/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 50/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Ventiladores. ABERTURA: 21/08/2017 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde,
em 03/08/2017.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 88/2017 - Pregão Presencial 44/2017 – Exclusivo
ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para reforma
de estofados de automóveis, caminhões, ônibus, máquinas e tratores
atendendo a necessidade da Prefeitura. Os envelopes “Documentação”
e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto,
187 – Centro – CEP: 35.488-000, até o dia 17/08/2017 às 09:00 hs.
Consulta Edital (www.itaguara.mg.gov.br). Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
2 cm -03 993668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licit. 30/2017 - Pregão Presencial 12/2017 – Exclusivo ME/EPP/
MEI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para reforma de estofados de automóveis, caminhões, ônibus, máquinas e tratores. Processo
deserto. Não houve interessados. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -03 993459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0070/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de Licitação para a Aquisição de equipamentos para atender a Oficina
Mecânica Municipal (macaco hidráulico, chave de impacto, saca filtro
e paquímetro) e Secretaria Municipal de Obras (Placa compactadora,
compactador de solo e martelete elétrico). Recebimento das propostas: do dia 03.08.2017 ao dia 16.08.2017. Abertura das propostas: dia
16.08.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -03 993421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Ratificação do Processo nº. 029/17, Convite nº. 03/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de
fiscalização a Ratificação do Processo em epigrafe, tipo “Menor Preço
global”, para contratação de assessoria contábil in loco disponibilizando contador fixo na sede da prefeitura Municipal realizando carga
horaria semanal mínima de 20 (vinte) horas semanais, com a empresa
MPA Assessoria Contábil Ltda- Me, Contrato nº. 020/2017, no valor de
global de R$ 35.750,00 Itueta/MG, 15 de março de 2017. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, Extrato de Ratificação do Processo n°. 038/17, Inexigibilidade n° 03/2017, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Ratificação do Processo em epigrafe, tipo “Menor Preço
global”, para Contratação de empresa de telefonia móvel com comodato de aparelhos para atender a diversas Secretarias desta Prefeitura
Municipal, com a empresa Telefônica Brasil SA (Vivo). Contrato nº.
030/2017, no valor de global de R$ 11.030,40. Itueta/MG, 18 de abril
de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -03 993552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Aviso de Licitação PP SRP 01/17. O municipio de Jacinto MG realizará
no dia 16/08/2017 ás 08:00 hs a abertura do Proc. Lic. Nº 045/2017 PP
SRP Nº 017/2017 - Aquisição de uma embarcação utilitária e um motor
de popa para uso na travessia de passageiros entre o municipio e os distritos. Edital á disposição dos interessados no Setor de Licitações na Av.
Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no município de Jacinto
MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min horas. maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG,
03 de Agosto 2017. Mirlene Batista Rodrigues - Presidente da CPL
3 cm -03 993545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Credenciamento nº 004/2017, torna público o Processo Licitatório nº
113/2017, Credenciamento n.º 004/2017. Objeto: Prestação de serviços
de exames de ultrassonografia. Abertura dia 15/08/2017 às 08:00 horas.
Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Juliane Alves Correa – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -02 992879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 054/2017, torna público o Processo Licitatório nº
114/2017, Pregão Presencial n.º 054/2017. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa para fornecimento de material médico
hospitalar e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 21/08/2017 às 08:00 horas. Tipo: Menor
Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial.
2 cm -03 993489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2016,
Processo nº 026/2015, Pregão nº 005/2016. Contratada: Companhia
BPEL Eireli-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 30/04/2017, para a nova data de 31 de agosto
de 2017. Data de assinatura: 26/04/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal de Jeceaba. 03/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMJ N° 009/2017. Ratifico, na forma do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade
de licitação, de acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93
e suas alterações para a contratação da empresa DIOGO E HERNANI
EVENTOS LTDA, para a realização de show com a dupla Diogo e Hernani no dia 24/08/2017, no parque de exposições, Jeceaba-MG, durante
as festividades da 21° Festa do Peão Boiadeiro de Jeceaba, podendo o
Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba 03/08/2017. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMJ N° 007/2017. Ratifico, na forma do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões
do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas
alterações para a contratação da empresa EXCLUSIVE SPACE PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, para a realização de show com a dupla
Ricardo e João Fernando no dia 25/08/2017, no parque de exposições,
Jeceaba-MG, durante as festividades da 21° Festa do Peão Boiadeiro de
Jeceaba, podendo o Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba
03/08/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMJ N° 008/2017. Ratifico, na forma do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões
do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas
alterações para a contratação da empresa IN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização de show com do artista Israel Novaes
no dia 26/08/2017, no parque de exposições, Jeceaba-MG, durante as
festividades da 21° Festa do Peão Boiadeiro de Jeceaba, podendo o
Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba 03/08/2017. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMJ N° 010/2017. Ratifico, na forma do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade
de licitação, de acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93
e suas alterações para a contratação da empresa FREDERICO FANTONI PEREIRA 09230443611, para a realização de show com a dupla
Pablo e Conrado no dia 27/08/2017, no parque de exposições, Jeceaba-MG, durante as festividades da 21° Festa do Peão Boiadeiro de
Jeceaba, podendo o Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba
03/08/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão 45/2017 Aquisição de Brinquedos Pedagógicos. Prefeitura
Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/
MG. Abertura: 22/08/2017 às 09h00min. Edital pode ser obtido no
local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com. Jequeri, 03/08/17. Jéssica M. A. Barbosa
Lopes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 – CPL/SE – Processo n.º
3628/2017 – A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/outras_modalidades/2017/index.php o resultado da análise das
propostas comerciais referente a Concorrência n.º 003/2017 – SE. Juiz
de Fora, 03 de agosto de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 05/2017 - “Menor
Preço Global”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2017, às 08h:30min, no
Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta
cidade, licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
na área de engenharia, para conservação e restauração do prédio localizado na Avenida Minas Gerais nº 441, onde será implantada a sede da
Secretaria Municipal de Cultura, conforme Projeto Básico, com Recursos do ICMS Cultural. Informações complementares e o Edital poderão
ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 /
3453-1704. Limeira do Oeste-MG, 03 de agosto de 2017. Wilson Soares Barbosa - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 063/17, Modalidade
Tomada de Preços nº 001/17 para contratação de empresa para recapeamento de via pública, conforme Contrato de Repasse nº 824795/2015/
MCIDADES/CAIXA Operação nº 1027396-51/2015 para atender
à necessidade do Município de Maravilhas. Abertura: 25/08/17 às
09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Elder Geraldo de Resende Gonçalves - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 064/17, Modalidade Tomada
de Preços nº 002/17 para contratação de empresa para construção de
uma praça situada no Povoado de Catita de Baixo conforme projeto
e planilhas para atender às necessidades do Município de Maravilhas.
Abertura: 25/08/17 às 13h20min. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elder Geraldo de Resende Gonçalves - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 065/17, Modalidade Tomada de
Preços nº 003/17 para contratação de empresa para construção e edificação de vestiários na quadra de futebol society da União situada na
Rua Cruzeiro, Bairro Serra, conforme Convênio nº 1491001032/2016
SEGOV. Abertura: 25/08/17 às 15h00min. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elder Geraldo de Resende Gonçalves
- Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- O Prefeito do Município de Mário Campos decide CANCELAR a
critério da administração o Processo Licitatório nº 126/2017, Pregão
Presencial nº 038/2017.
Extrato de Contrato nº. 042/2017. Processo Licitatório nº. 125/2017.
Inex. 017/2017, com vigência de 12 meses, a partir de 03/08/2017 a
02/08/2018. PMMC x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Vlr.: R$ 7.990,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Resultado da Licitação. Processo Licitatório nº 66/2017 Pregão Presencial nº 42/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para Prestação de Serviço de Outorga de Água nos Poços
Artesianos das Comunidades do Pontal I e II, Logradouro, 5º Turma e
Riacho do Barro. Fica declarado Deserto o referido processo. Nilson
Júnior de Freitas – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 61/2017 Pregão
Presencial RP nº 40/2017 para Aquisição de Veículos Para Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, com as
empresas vencedoras do certame: PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Adjudicação e Homologação ao Processo Licitatório n° 57/2017
Tomada de Preço nº 03/2017 para Contratação de Empresa Para Prestação de Exames Laboratoriais, com a empresa vencedora do certame:
LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA LTDA-ME. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 61/PMM/2017, Pregão Presencial 46/
PMM/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de preços para aquisições de pneus e acessórios, destinados à manutenção dos veículos da frota Municipal, com abertura
para o dia 16/08/2017 às 09:30h. O edital, bem como errata, já estão
disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverão ser solicitados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 57/PMM/2017, Pregão Presencial 43/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para Aquisição de Cestas básicas, para atender famílias em
situação de vulnerabilidade social, no município de Matozinhos/MG,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 17/08/2017 às 09:30h.
O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá
ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.
br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 62/PMM/2017, Pregão Presencial 47/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição
de aparelhos de academias, objetivando atender portadores de deficiência física, no município de Matozinhos, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com
abertura para o dia 22/08/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do
e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 73/PMM/2017, Pregão Presencial 55/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição de Placas para sinalização e identificação das Unidades Básicas de
Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 21/08/2017 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br;
e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Decisão da CEL sobre os recursos do julgamento de propostas, Concorrência nº 001/2017. Objeto: Obras de construção de rede interceptora de esgoto sanitário e ETE, Termo de Compromisso nº 587/2014
- FUNASA. A CEL julgou improcedente os recursos das empresas Oliveira Bento Construtora Eireli, EF Projetos e Engenharia Ltda. e Construtora Vale do Ouro Eireli, fazendo subir para a autoridade superior
para decisão final. Data: 01/08/2017. Vinícius Q. Araújo. Presidente
CEL.
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