TJMG 08/08/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, das servidoras: Palmópolis – E.E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 1.426.156-4, Lindinalva Rosa
dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15/07/2017; Masp
934.453-2, Lidimaura Rosa de Jesus Ribeiro, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 15/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada ECF nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp 1.114.058-9,
Rosilene Amaral Soares Gama para Rosilene Amaral Soares; E.E.
Joel Mares, Masp 1.220.449-1, Vera Lúcia Sousa Santos para Vera
Lúcia Sousa de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Felisburgo – E.E.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp 637.119-9, Natália Lacerda
Magalhães, referente ao PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou
o 6, 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 37/13, publicado em 05/03/13, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 611.054-8, Carmem Lúcia Figueiredo Machado, PEBIIIO, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: Palmópolis – E.E. Dois de Abril, Masp
538.067-0, Wilton Soares dos Santos, PEBIP, Adm. 01 e PEBIA,

Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V a partir de 03/08/17, vinculado
ao cargo PEBIP, Adm. 01; Pedra Azul – E.E. Deputado João de
Almeida Masp 557.478-5, Andréia de Oliveira Dutra Carvalho,
PEBIA, Adm. 04 e EEBIA, Adm. 05, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de
03/08/17, vinculado ao cargo PEBIA, Adm. 04.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2017
– Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.341.298-6, Sirlene do Espírito
Santo Pereira Maia, ASBD1A 1ª função, a partir de 24/7/2017;
Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.214.378-0,
Cleusa Francisca Pereira da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir
de 13/7/2017; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp
572.785-4, Inês Aparecida Araújo Barbosa, PEBD1A 2ª função,
a partir de 9/7/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 26/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 306.134-8, José
Edson dos Santos Cardoso, a partir de 31/7/2017, referente ao
ASB3J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.462-0, Terezinha
de Fátima Silva, TDE5F adm 01, concessão de quinquênio, ato n°
46 publicado em 12/11/2011, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 306.134-8,
José Edson dos Santos Cardoso, ASB3J adm 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato n° 22 publicado em 25/7/2017, por
concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 06/2017
– Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.054.159-7, Helenice Gorgulho Moreira Costa, ATB1A adm 03,
de Pouso Alto, E. E. Felizarda Russano, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 07/2017
– Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: São Lourenço: E. E. de Ensino Médio, masp 369.933-7,
João Marcos Nogueira Porto, ATB1A adm 03, de Pouso Alto, E.
E. Felizarda Russano, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 29/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 347.547-2, Denise Maria
Pereira de Souza, PEB3I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2017; masp 841.433-6, Francisca Isabel Pereira de Souza, TDE4I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 30/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art.
3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3N adm 02, por 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2017 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.055.114-1, Solange Abreu de Castro Oliveira,
ATB2F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
6/7/2017; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.051-4,
Roseli Querino, PEB3N adm 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/7/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 07/2017 – Concede
licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/1992, à servidora: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.150.495-8, Myriam Mendes Menegale de Almeida, PEB1A adm
04, por 176 dias, a partir de 23/6/2017.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2017 – Remaneja, nos termos
do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o servidor: São Thomé
das Letras: masp 1.271.606-4, Liziane Junqueira Alves de Souza
Carvalho, EEB1A, adm 03, Supervisão, da E. E. José Cristiano
Alves de São Thomé das Letras para a E. E. do Sobradinho de São
Thomé das Letras, a contar de 1º/8/2017.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2017 – Concede
abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Pouso Alto: E.
E. Felizarda Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3N
adm 02, a partir de 31/7/2017..

RETIFICAÇÃO – ATO N° 99/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 1.096.459-1, Rosângela Faria Laurindo,
PEB1A adm 01, ato n° 23 publicado em 1º/8/2017, por motivo de
incorreção na redação do ato, onde se lê: correspondente à carga
horária de 41 h/a à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 41 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 100/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Pouso
Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 347.573-8, Teresa Cristina Rodrigues, PEB3O
adm 01, ato n° 24 publicado em 1º/8/2017, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: a partir de 1º/8/2017, leia-se: a partir de
2/8/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 101/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Soledade de Minas: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 747.874-6, Sonia Maria dos Santos Gomes,
PEB3M adm 01, ato n° 25 publicado em 1º/8/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 180 h/a, leia-se:
carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 102/2017 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.009.816-8, Janaína Campos de Carvalho, TDE5F adm 01, ato
n° 03 publicado em 10/1/2007, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 1º/1/2007, leia-se: 1º quinquênio a partir de 21/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 103/2017 – Retifica o ato de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: CESEC
Profa. Noêmia Goulart Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara
Diniz, PEB1N adm 01, ato n° 16 publicado em 12/4/2000, por
motivo de aplicação no disposto no art. 290, I, da CE/89, onde se
lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 104/2017 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 978.462-0, Terezinha de Fátima Silva,
TDE5F adm 01, ato n° 270 publicado em 30/6/2009, por incorreção no número de dias, onde se lê: 03 meses e 09 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
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SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2017
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
Cantagalo
Cantagalo
Coluna
Coluna
Divinolândia de Minas
Frei Lagonegro
Gonzaga
Guanhães
Materlândia
Materlândia
São João Evangelista
São Geraldo do Baguari
Bom Jesus da Cana Brava
Bom Jesus da Cana Brava
São José do Jacuri
São José do Jacuri
São José do Jacuri
Santo Antônio dos Araújos
Santo Antônio dos Araújos
Santo Antônio dos Araújos
Santo Antônio dos Araújos
Virginópolis
Virginópolis

NOME DA ESCOLA
E. E. “Professora Ester Siqueira”
E. E. “Professora Ester Siqueira”
E. E. “do Japão”
E. E. “do Japão”
E. E. “Professor Carvalhais”
E. E. “José Gonçalves de Souza”
E. E. “São Sebastião”
E. E. “Fazenda São Sebastião”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Raimundo Deco”
E. E. “Monsenhor Pinheiro”
E. E. “Carmela Dutra”
E. E. “Dr. Lúcio Vieira da Silva”
E. E. “Dr. Lúcio Vieira da Silva”
E. E. “Marcílio Dias”
E. E. “Marcílio Dias”
E. E. “Marcílio Dias”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
E. E. “Santo Antônio dos Araújos”
E. E. “do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista”
E. E. “do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista”

MASP
621.740-0
1.320.448-2
1.361.785-7
1.107.760-9
938.953-7
1.058.749-1
948.942-8
1.270.340-1
1.062.843-6
1.227.239-9
1.002.436-2
1.007.736-0
1.065.341-8
1.081.082-8
848.243-2
1.357.169-0
870.958-6
1.109.455-4
1.171.070-4
1.117.934-8
1.000.579-1
1.157.400-1
1.147.100-0

NOME DO SERVIDOR
Mariza Aparecida Cardoso
Sirlane Santana dos Santos
Crélia Pires Ferreira Soares
Ricardo Gonçalves da Silva
Renata Silva de Figueiredo
Sintia Moreira da Silva
Kelen Viviane de Souza Araújo Almeida
Marcolino Alves Barbosa
Gilnei Sebastião do Socorro Dias
Janielly Maria de Almeida Santos
Eduardo Antônio Catarina da Silva
Clênio Eduardo Borges dos Santos
Patrícia Sette de Abril
Maria Emília Alves Maia de Souza
Elenilda Eleni Souto de Oliveira
Elenita Alves dos Santos
Jusiane Aparecida de Freitas Rocha
Carlos Roberto Ferreira dos Santos
Arilene Mendes Pereira
Ariádina Pereira da Silva
Alda Moraes dos Santos
Wantuir Ferreira Filho
Onofre Filho de Carvalho Silva

ADM.
3
3
3
5
4
3
3
3
3
4
4
3
4
4
4
2
2
4
2
4
4
4
4

CARGO
EEB 1A/SP
EEB 1A/SP
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

CONTEÚDO

RB

Geografia
Educação Física
Lingua Poruguesa
Biologia/Ciências
Educação Física
Geografia
História
Educação Física
História
História
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Lingua Poruguesa
Educação Física

12
12
16
12
14
16
16
16
14
16

16
16

A CONTAR DE:
13/07/2017
13/07/2017
06/07/2017
22/05/2017
21/06/2017
20/06/2017
14/07/2017
13/07/2017
21/06/2017
27/06/2017
21/06/2017
27/06/2017
21/06/2017
22/06/2017
19/06/2017
19/06/2017
19/06/2017
12/07/2017
12/07/2017
12/07/2017
12/07/2017
03/07/2017
21/06/2017
07 994509 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento,
referente a servidora: Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira, Isabel Indianol Queiroz Luz Teixeira, MaSP 1436398-0,
PEBSIA – Adm. 1, Ato nº 09/17, publicado em 12/07/17, por
incorreção no Nome, onde se lê: Isabel Indianol Queiroz Luiz
Teixeira, leia-se: Isabel Indianol Queiroz Luz Teixeira.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a
servidora: Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais –
Jaciara Cristina de Paula Madeira, MaSP 1011238-1, PEB2I –
Adm. 01, Ato nº 28/17, publicado em 04/07/17, por incorreção no
nome, onde se lê: Jacira Cristina de Paula Madeira, leia-se: Jaciara
Cristina de Paula Madeira.
07 994512 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/17
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão, referente as servidoras: Água Boa – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Maria Lúcia Augusto
dos Santos, MaSP 0280262-7, PEB2P – Adm. 2, Ato nº 20/17,
publicado em 25/07/17, por incorreção na publicação, onde se
lê: Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG
23/08/95, 3º quinquênio ato publicado no MG 12/08/00, anulação
do 4º quinquênio, 5º biênio publicado no MG 13/06/96, 6º biênio
publicado no MG 12/05/98, 7º biênio publicado no MG 12/08/00,
e anulação dos 8º, 9º e 10º biênios, leia-se: Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 23/08/95, 3º quinquênio
publicado no MG 12/08/00, 5º biênio publicado no MG 13/06/96,
6º biênio publicado no MG 12/05/98, 7º biênio publicado no
MG 12/08/00, e anulação dos 8º, 9º e 10º biênios e 4º quinquênio; São João Evangelista – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Silvana Aparecida da Silva,
MaSP 0344.826-3, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 21/17, publicado
em 04/07/17, por incorreção na publicação, onde se lê: CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 21/17, publicado no MG 30/05/17, leia-se: CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
21/17, publicado no MG 13/06/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente
a servidora: São José do Jacuri – E E John Kennedy – Leila de
Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2P – Adm. 01, Ato nº
12/17, publicado em 18/04/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício a contar de 15/05/17, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício
a contar de 15/05/17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 22/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE 22/17 publicado no MG 04/07/17 referente ao servidor: Água Boa – Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar – GAS, MaSP 0344870-1, PEB2P - 2º cargo, Decide pela
manutenção do 5º biênio publicado no MG 04/07/98, 6º biênio
publicado no MG 15/05/99, 7º biênio publicado no MG 07/04/01,
8º biênio publicado no MG 07/05/03, 9º biênio publicado no MG
24/12/05, 3º quinquênio publicado no MG 13/06/01, 5º quinquênio publicado no MG 24/05/12, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 23/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE 23/17 publicado no MG 04/07/17 referente a servidora: Água Boa – Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar – EAXB, MaSP 0435833-9, PEB3N - 2º cargo, Decide
pela manutenção do 3º biênio publicado no MG 13/06/01, 4º
biênio publicado no MG 29/07/05, 5º biênio publicado no MG
29/07/05, 6º biênio publicado no MG 24/04/07, 7º biênio publicado no MG 31/03/09, 8º biênio publicado no MG 30/06/11, 2º
quinquênio publicado no MG 15/12/04, 3º quinquênio publicado
no MG 12/11/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 25/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE 25/17 publicado no MG 18/07/17 referente a servidora: São José do Jacurí – E E Marcilio Dias – AMGQ, MaSP
0329291-9, PEB2P - 1º cargo, Decide pela manutenção do 5º

biênio publicado no MG 29/07/95, 10º biênio publicado no MG
17/08/06, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo
7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: São
Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado – Núbia
Alves Braga Ferreira, MaSP 1067497-6, EEB1A - Adm. 5, por sua
filha, Lívia Alves Procópio, a partir de 02/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por 08 dias consecutivos, aos servidores: Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais, Suzi Basílio Guimarães,
MaSP 0848123-6, PEBD1A – Adm. 2, a partir de 29/07/17; Virginópolis – E E Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, Ana Maria
da Silva Roque, MaSP 0878405-0, ASBD1A – Adm. 2, a partir
de 29/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Divinolândia de
Minas – E E Professor Carvalhais – Diana Souza Nascimento,
MaSP 1114629-7, PEB1A – Adm. 05, a partir de 29/07/17; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Juliana de Souza
Nascimento, MaSP 1339168-5, PEBS1A – Adm. 01, a partir de
29/07/17; Guanhães SRE - Guanhães – Washington Ferreira de
Souza, MaSP 1353235-3, TDE1B – Adm. 01, a partir de 02/08/17;
Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Amaziles Souto
Alexandre Eleto, MaSP 0564009-9, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 22/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora:
Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, Isabel Indianol
Queiroz Luz, MaSP 1436398-0, PEBSIA – Adm. 1, para Isabel
Indianol Queiroz Luz Teixeira.

ANULAÇÃO - ATO Nº 47/17
ANULA NO ATO Nº 10/17, no que se refere ao servidor: Peçanha
– E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, Isabel Indianol Queiroz Luz, MaSP 1436398-0, PEBSIA – Adm. 1, publicado em
12/07/17, a parte que Alterou o Nome, incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/17
ANULA NO ATO Nº 03/17, no que se refere ao servidor: Guanhães – E E Odilon Behrens – Rangel Filipe Vilarino Figueiredo, MaSP 1152032-7, PEB1A - Adm. 01, na parte que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 12/07/17, a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/17
ANULA NO ATO Nº 03/17, no que se refere à servidora: São
Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Flaviane Lemes Ferreira,
MaSP 0666878-4, PEB1A - Adm. 04, na parte que concedeu
Remoção, publicado em 12/07/17, por não haver compatibilidade
de horário.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/17
ANULA NO ATO Nº 19/17, no que se refere à servidora: Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – Mariza Aparecida Cardoso,
MaSP 0621740-0, PEB1B - Adm. 01, na parte que concedeu
Férias Prêmio Afastamento, publicado em 18/07/17, a pedido da
servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/17
ANULA NO ATO Nº 09/17, no que se refere à servidora: Água
Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Candy Alves de Araújo
Gomes, MaSP 1266741-6, PEB1A – Adm. 03, na parte que concedeu Licença à Gestante, publicado em 27/06/17, por incorreção
no número de dias.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora, para: Guanhães - E E Padre Café – Sandra Soares de
Almeida Souza, MaSP 0572750-8, ATB1A – Adm. 04, de Divinolândia de Minas da E E Professor Carvalhais, devendo entrar
em exercício no dia subsequente ao da publicação do ato.