TJMG 09/08/2017 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
0.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 12/09/2017 ;
15/10/2017 ; fundação de ensino superior do vale do sapucaí /universidade do vale do sapucaí ; R$ 1.500,00 ; che ; pep-01060-17 ; viii seminário de estudos em análise do discurso (sead) ; paula chiaretti ; 2071.1
9.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
020.0.10.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 12/09/2017 ; 15/10/2017 ; fundação de
ensino superior do vale do sapucaí /universidade do vale do sapucaí ;
R$ 1.500,00 ; che ; pep-01052-17 ; viii sead - seminário de análise do
discurso ; maria onice payer ; 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10
.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
12/09/2017 ; 15/10/2017 ; fundação de ensino superior do vale do sapucaí /universidade do vale do sapucaí ; R$ 1.500,00 ; che ; pep-01050-17
; v jornada internacional de estudos sobre o espaço literário ; luciano
marcos dias cavalcanti ; 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.000
1.339030.0.10.1 , 071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
20/11/2017 ; 01/01/2018 ; fundação comunitária tricordiana de educação/unincor ; R$ 1.000,00 ;
26 cm -08 995249 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Empresa para
fornecimento de baterias para Cardioversor da Marca Mindray,
em atendimento à demanda do Hospital Universitário Clemente
de Faria, de acordo com o processo 2311076 102/2017, com
base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Homologado ao
Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇAO LTDA., CNPJ 08.245.855/0001-94, no valor de R$
6.500,31 (seis mil e quinhentos reais e trinta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.3.3.90.3
0.24.0.10.1. Montes Claros/MG, 02 de Agosto de 2017. José
Otávio Braga Lima - Superintendente do Hospital Universitário
Clemente de Faria.
3 cm -08 995435 - 1
Extrato do Contrato nº 9149575/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 25.817.545/0001-16 - DS
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, Processo de
compra nº 2311021 000028/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA UNIMONTES. Valor
total: R$ 17.167,95. Vigência: 6 meses, de 31/07/2017 a
31/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.03
7.4214.0001.339030.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.33
9030.19.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.19.0.10.1;
2311.12.122.701.2002.0001.339030.99.0.10.1; 2311.12.363.19
3.4533.0001.339030.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.3
39030.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.22.0.10.
1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.22.0.10.1; 2311.12.363.
193.4533.0001.339030.19.0.10.1. Assinatura: 31/07/2017. Signatários: pela contratada Deoclids dos Santos, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -08 995007 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Competência delegada pela Portaria do Reitor
nº 019, publicada no MG em 08/03/2017
Extrato do Contrato nº 9144859/2017 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e
o(s) fornecedor(es) 05.972.181/0001-31 - MIDIANELE LTDA
-ME, Processo de compra nº 1320042 000001/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Produção e edição de vídeos, redação e criação
de layouts. Valor total: R$ 107.517,60. Vigência: 2 meses, de
21/07/2017 a 10/09/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4
291.10.302.179.4490.0001.339039.99.1.10.1; 4291.10.302.179
.4490.0001.339039.08.1.10.1. Assinatura: 21/07/2017. Signatários: pela contratada Tarcísio Feichas Cabral, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144860/2017 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e
o(s) fornecedor(es) 25.921.925/0001-04 - RM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, Processo de compra nº 1320042
000003/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da central privada de comutação telefônica. Valor total: R$ 23.666,76. Vigência: 4 meses,
de 21/07/2017 a 09/11/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.179.4490.0001.339039.21.1.10.1. Assinatura:
21/07/2017. Signatários: pela contratada Ricardo Ferreira Marques, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9030644/2014
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
09.320.580/0001-79 - MASTEC CARTUCHOS E TONER
DE MONTES CLAROS LTDA - ME, Processo nº 2311076
000021/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Impressão e Locação de Impressoras. Prorrogação a partir de 15/08/2017 até 14/08/2018. Valor total: R$
584.664,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.20
0.4574.0001.339039.31.0.70.1; 2311.12.571.129.4164.0001.3
39039.31.0.10.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.31.0.70
.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura:
27/07/2017. Signatários: pela contratada Welber Parrela Mendes pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077885/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
25.214.560/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGENS SAO MIGUEL LTDA - EPP, Processo nº 2311076
000173/2016, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. Acréscimo no percentual
de 24,98%. Valor do acréscimo R$ 129.656,90. Valor total: R$
648.646,90. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.20
0.4574.0001.339039.99.0.10.1; 4291.10.302.179.4490.0001.33
9039.99.1.10.1. Assinatura: 26/07/2017. Signatários: pela contratada Rachel Machado Pinto pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144659/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.315.964/0001-77 COMERCIAL GUTEMBERG LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000073/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Material de escritório. Valor total: R$ 100,00. Vigência: 12 meses,
de 12/07/2017 a 11/07/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.16.0.10.1. Assinatura:
12/07/2017. Signatários: pela contratada Cidinei Gonçalves de
Figueiredo, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.

Extrato do Contrato nº 9144660/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.708.872/0001-58 - SMA
IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076
000073/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Material de escritório.
Valor total: R$ 346,00. Vigência: 12 meses, de 27/07/2017 a
26/07/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200
.4574.0001.339030.06.0.10.1. Assinatura: 27/07/2017. Signatários: pela contratada Paulo Sérgio Lopes Neves, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9149584/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.785.191/0001-40 - CIRURGICA SOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME,
Processo de compra nº 2311076 000071/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Valor total: R$
8.049,60. Vigência: 12 meses, de 31/07/2017 a 30/07/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.000
1.339030.10.0.10.1. Assinatura: 31/07/2017. Signatários: pela
contratada Ignácio Ferreira De Souza, pela contratante Econ.
José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144669/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.461.173/0001-00 - MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Processo de compra
nº 2311076 000076/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de medicamentos. Valor total: R$ 1.643,00. Vigência: 6 meses,
de 13/07/2017 a 12/01/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura:
13/07/2017. Signatários: pela contratada Hugo Ferreira Proença, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144661/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 38.467.627/0001-20 MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000073/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Materiais de escritório. Valor total: R$ 4.116,00. Vigência: 12 meses,
de 27/07/2017 a 26/07/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.05.0.10.1; 2311.10.302.20
0.4574.0001.339030.06.0.10.1. Assinatura: 27/07/2017. Signatários: pela contratada Cláudio Felizardo Ribeiro, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144529/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 68.532.076/0002-82 HPF SURGICAL LTDA, Processo de compra nº 2311076
000069/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Grampeadores cirúrgicos e carga para grampeadores cirúrgicos. Valor total: R$
54.660,20. Vigência: 12 meses, de 18/07/2017 a 17/07/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.000
1.339030.10.0.10.1. Assinatura: 18/07/2017. Signatários: pela
contratada Eder Costa da Cruz, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144733/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 12.047.164/0001-53 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000076/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor total: R$
12.999,90. Vigência: 6 meses, de 17/07/2017 a 16/01/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.000
1.339030.12.0.10.1. Assinatura: 17/07/2017. Signatários: pela
contratada Flávia Aguiar Cardoso, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144835/2017 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 15.692.746/0001-80 - VIGIBRAS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, Processo de compra nº 1320042 000002/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Serviço de vigilância desarmada 24h. Valor total: R$
204.554,96. Vigência: 6 meses, de 20/07/2017 a 31/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.179.4490.000
1.339039.62.1.10.1. Assinatura: 20/07/2017. Signatários: pela
contratada Walter Ferreira Soares, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9075150/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
23.149.874/0001-00 - MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI
- ME, Processo nº 2311076 000169/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS Acréscimo no percentual de 6,81%. Valor do acréscimo R$ 12.701,20. Valor total:
R$ 216.504,28. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.30
2.200.4574.0001.339030.12.0.10.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.000
1.339030.08.0.10.1. Assinatura: 17/07/2017. Signatários: pela
contratada Marcelo de Sousa Rios pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078241/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
Processo nº 2311076 000235/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Acréscimo no percentual
de 14,41%. Valor do acréscimo R$ 20.670,00. Valor total: R$
164.020,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.20
0.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 17/07/2017. Signatários: pela contratada Carlos Wagner Edmundo Oliveira pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9074599/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
17.263.096/0001-83 - MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA
- EPP, Processo nº 2311076 000152/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de embalagens e materiais para acondicionamento. Acréscimo no percentual de 16,71%. Valor do acréscimo R$ 5.076,00. Valor total: R$ 35.445,15. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.30.0.1
0.1. Assinatura: 17/07/2017. Signatários: pela contratada Hermes Leonardo Ribas pela contratante Econ. José Otávio Braga
Lima.
Extrato do Contrato nº 9143698/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 36.325.157/0001-34 - COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000060/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Valor total: R$ 2.544,00. Vigência: 6 meses, de 07/06/2017 a
06/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200
.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 07/06/2017. Signatários: pela contratada Felippe David Mello Fontana, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144719/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.033.518/0001-70

- LATICINIOS VIDA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI,
Processo de compra nº 2311076 000088/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS. Valor total: R$
221.416,60. Vigência: 12 meses, de 17/07/2017 a 16/07/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.000
1.339030.08.0.10.1. Assinatura: 17/07/2017. Signatários: pela
contratada Marcos Alexandre Macedo Narciso, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9144722/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C
& A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000090/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES, BISCOITOS, SALGADOS E DEMAIS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor total: R$
186.899,70. Vigência: 12 meses, de 17/07/2017 a 16/07/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.000
1.339030.08.0.10.1. Assinatura: 17/07/2017. Signatários: pela
contratada José Welington Colares Neves, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9056648/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0001-02
- LABORATORIOS B BRAUN S A, Processo nº 2311076
000111/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com substituição de quaisquer peças e acessórios originais, inclusive dos kits de manutenção, em equipamento de hemodiálise modelo Dialog + HDF
On Line, marca B BRAUN Prorrogação a partir de 16/06/2017
até 16/06/2017. Reajuste no percentual de 4,08%. Valor do
reajuste R$ 367,20. Valor total: R$ 18.367,20. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.1
0.1. Assinatura: 17/06/2017. Signatários: pela contratada Rafael
Assmar Zampieri e Álvaro Americano de Oliveira e Souza pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9056648/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN S A, Processo nº 2311076 000111/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de quaisquer peças e acessórios originais, inclusive dos kits de manutenção, em equipamento de hemodiálise
modelo Dialog + HDF On Line, marca B BRAUN Prorrogação a partir de 17/06/2017 até 16/06/2018. RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO, DEVIDO O
CONTRATO QUE TERIA A VIGÊNCIA DE 17/06/2017 A
16/06/2018, E FOI LANÇADO EQUIVOCADAMENTE NO
PORTAL 16/06/2017 A 16/06/2017. Valor total: R$ 18.367,20.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.000
1.339039.21.0.10.1. Assinatura: 17/06/2017. Signatários: pela
contratada Rafael Assmar Zampieri e Álvaro Americano de Oliveira e Souza pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
47 cm -08 995356 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 53/2017, unidade 2311076, processo 121/2017,
do tipo Eletrônico, para a aquisição de produtos antissépticos.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 21/08/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 21/08/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -08 995325 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO nº 2351053-09/2017
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS -UEMG
torna público, a todas as empresas interessadas em participar
do referido certame, a retificação da do Pregão Eletrônico nº
2351053-09/2017 que tem por objeto a Contratação de empresa
para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC,
na modalidade local, fixo-fixo, fixo-móvel e Longa Distância
Nacional, compreendendo Ramais Virtuais (RVI) e Entroncamento Digital RDSI – ISDN Bidirecional com Discagem Direta
a Ramal (DDR), a serem disponibilizados para Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Os itens dos lotes 2,3,4 e 5 foram alterados conforme Edital.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/08/2017
às 10:30hs, no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados
poderão obter o Edital no endereço:www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -08 995112 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (FEVALE). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo
de Cooperação Técnica e Financeira. Vigência: 01/08/2017 a
28/02/2018.
Data da Assinatura: 31/07/2017
2 cm -08 995384 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0033/17 – Objeto: contratação de pesquisa de vazamento de gás natural na RDGN. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado.
Prorrogado o prazo de envio das propostas para 11/08/2017

Minas Gerais - Caderno 1
até as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do
dia 11/08/2017 e etapa de lances a partir de 14h30min do dia
11/08/2017.
Thales Freitas Nébias -Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0007-17, firmada entre
a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Casa das Válvulas Comércio de Equipamentos Hidráulicos Industriais Ltda., CNPJ
23.361.254/0001-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
GPR-0064/16 – Lote 02. OBJETO: Aquisição de conexões de
aço. VALOR REGISTRADO: R$ 70.000,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2017.
VIGÊNCIA: De 31/07/2017 a 31/07/2018.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ aos
contratos 4570013820-500, 4570013821-510 e 4570013822530. Valor de R$1.592.759,64 para R$1.675.030,76. Data
09/06/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ
aos contratos 4570015387-500, 4570015388-510 e 4570015389530. Valor de R$1.239.391,91 para R$1.296.677,15. Data
09/06/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Belgo, Vieira
e Mancini Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ aos contratos
4570013817-500, 4570013818-510 e 4570013819-530. Valor
de R$1.532.816,23 para R$1.598.872,23. Data 02/06/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ aos
contratos 4570013757-500, 4570013758-510 e 4570013759530. Valor de R$1.327.920,31 para R$1.371.322,27. Data
02/06/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Belgo, Vieira
e Mancini Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ aos contratos
4570013741-500, 4570013743-510 e 4570013744-530. Valor
de R$3.924.476,91 para R$4.101.016,15. Data 29/05/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Câmara, Vieira e
Raslan Sociedade de Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ aos
contratos 4570013736-500, 4570013737-510 e 4570013738530. Valor de R$3.855.895,83 para R$3.991.184,03. Data
01/06/2017.
Contrato
MG/NT-801-4570016504. Partes: CEMIG Geração Três Marias
S. A. x Senco Operação E Manutenção Industrial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 801-H10884. Objeto:
Serviços de reforma em 03 painéis das comportas ensecadeiras da tomada d’água da UHE Três Marias, conforme Especificação Técnica MG/NT-0932/2013. Prazo: 12 meses. Valor
R$275.500,00. Ass. 02/08/17. Processo Licitatório homologado
em 10/07/17.
11 cm -08 995327 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
Comunicação de Resolução da Diretoria – nº 174/2017
A Diretoria Executiva deliberou autorizar a manutenção da
penalidade aplicada pela Comissão Especial no Processo Administrativo Punitivo nº 022/2016 à AAW Telecomunicações e
Eletricidade Ltda., suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias integrais e controladas pelo
prazo de 3 (três) anos. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 033/2015, aplico
à empresa Minas Service Ltda., a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias
e controladas, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação do ato, em conformidade
com o artigo 12 da Lei 14.167/2002. Publique-se. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017. Ivanilson Alencar Maciel. Gerente
de Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM
5 cm -08 995340 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -- CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Carvalho Pereira, Pires
e Fortini Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da
USJ ao contrato 4570013723. Valor de R$2.510.714,60 para
R$2.626.429,40. Data 29/05/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Sette Câmara, Corrêa e Bastos
Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ ao contrato
4570013720. Valor de R$2.606.534,60 para R$2.717.035,66.
Data 29/05/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Capanema Drumond e
Capanema Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ ao contrato
4570013733. Valor de R$2.438.068,92 para R$2.596.857,56.
Data 02/06/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Tostes e De Paula Advocacia Empresarial. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, aporte de recursos e reajuste do valor da USJ ao contrato