TJMG 11/08/2017 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 073/2017, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 060/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto
será Eventual Aquisição de Material de Consumo diversos, para atender as secretarias municipais, o recebimento das propostas será no
dia 22/08/2017, as 09:00 horas. Processo de licitação nº. 074/2017,
na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 061/2017, do Tipo Menor
preço global, cujo objeto será eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração do Diagnóstico Energético e Apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução,
visando a conservação e promoção do uso racional de energia elétrica
em prédios públicos municipais em geral, especialmente as unidades de
educação e saúde, o recebimento das propostas será no dia 22/08/2017,
as 15:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 10 de Agosto de
2.017. Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
5 cm -10 996077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 044/2017
– CONCORRÊNCIA 08/2017, do tipo “menor preço”, Empreitada por
preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção de muro divisório em bloco de concreto aparente (E= 15 cm) no
cemitério municipal, e passeios e meio fios nas ruas Antônio Azevedo e
Antônio Barbosa Neto, conforme planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e planta baixa. Abertura/sessão: 12/09/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -09 995827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 072/2017 – Andréia Gonçalves
Grant Ferreira: A requerente aprovada no concurso público 001/2015
só poderá tomar posse no cargo de Professor I Educação Infantil caso
apresente comprovante do fim do vínculo de emprego público de teledigifonista, considerado inacumulável com o cargo que a mesma foi
aprovada. Secretaria de Administração, 10/08/2017.
2 cm -10 996118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 074/2017 – Diego Lujan Rocha
Souza – Indeferido. Secretaria de Administração, 10/08/2017.
1 cm -10 996124 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 048/2017 – Mariane Ellen Fernandes
Santos – Indeferido. Secretaria de Administração, 10/08/2017.
1 cm -10 996101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 050/2017- Pedro Campos de Oliveira: As horas extras serão pagas no momento do acerto, considerando
que o contrato findou-se em 31/12/2016. Secretaria de Administração,
10/08/2017.
1 cm -10 996104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 062/2017 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 23/08/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
062/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para Ensaios de Proficiência em Laboratório de Análises Clínicas
do PNCQ – Programa Nacional de Controle da Qualidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 16,48. Sabará, 10 de
agosto de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 996273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL
nº 072/2017, cujo o objeto é a contratação de empresa para realizar
teste de constância em aparelho de radiologia odontológica e rx convencional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas
neste Edital e seus Anexos. Fica remarcada a data sessão pública para
o dia 24/08/2017 às 09h00min. A retificação na íntegra encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 10 de agosto de
2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -10 996141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº045/2017 – Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017,
PROCESSO INTERNO Nº 1.554/2017, que tem como objeto promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de cestas
básicas, em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Recursos Humanos, para o atendimento ao Programa “Benefícios Eventuais” em conformidade com o disposto na Lei
1.638/2009, respectivamente, conforme constante no Edital e seus Anexos; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
nos seguintes termos: item 1 à empresa AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$701.838,00 e item 2 à empresa RAYAN
DARWIN RIOS ALVES EPP, no valor total de R$273.429,00. VALOR
GLOBAL: R$975.267,00. Data: 10/08/2017. Sabará, 10 de agosto de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -10 996091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATRO Nº 320/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peça
de reposição, equipamento de autoclave “CISBRASILE”, marca CISA,
modelo 3290/HB/2P/E/TS/SV, número de série 21448, instalado na
UPA/Sabará, incluindo o fornecimento de mão de obra e matérias,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo
Interno nº 2.362/2017. Valor: R$26.880,00. Dt.: 03/08/2017. Prazo: 12
meses. Sabará 10 de agosto de 2017. (a) Wander José Goddard Borges
- Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -10 996112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017. Em
decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº
067/2017, Processo Interno nº 1.867/2017, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em ata, para contratação de serviços gráficos, em atendimento a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Sabará, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto à empresa Prática Editora Gráfica Eireli-ME, no valor total
de R$479.450,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e
cinquenta reais), gerando uma economia para o Município, em relação ao preço médio total, de R$305.968,76. Sabará, 10 de agosto de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -10 996312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– 7º RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº008/2015. A Secretaria Municipal de Esporte torna
público que se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br
e no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Rua da
Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG o resultado do 7º Credenciamento do Chamamento Público nº 008/2015, que visa a contratação de Coordenadores de Núcleo, Coordenador Pedagógico e Agentes
Sociais para atender ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC.
Dt.: 04/08/2017. Sabará, 08 de agosto de 2016. (a) Hebert Hohene de
Jesus. Secretaria Municipal de Esporte.
3 cm -10 996356 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGExtrato de Contrato 048/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016Processo Licitatório nº025/2016- FLÁVIO MONTEIRO LOPES Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas
médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas
diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 30/06/2017 a
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 050/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- CARDIOLOGIA E FISIOTERAPIA CURTY
LTDA-ME - Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas diversas especialidades médicas. Vigência do contrato:
30/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 051/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- BRASIL DIAGNÓSTICO LTDA - Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 30/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 052/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo Licitatório nº025/2016- MANOEL DA CUNHA PEIXOTO Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas
médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas
diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 30/06/2017 a
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 055/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo Licitatório nº025/2016- PABLO MACHADO LOUREIRO Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas
médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas
diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 30/06/2017 a
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 060/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- CENTERMED PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE LTDA-ME Objeto: credenciamento de
profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas para
consultas exames e procedimentos nas diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 02/01/2017 a 30/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 061/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- JOSE TEODORO VALENTE GONÇALVES
- Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas
médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas
diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 02/01/2017 a
30/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 062/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- JOAQUIM ZAQUEU NUNES DE MENEZES
- Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas
médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas
diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 30/06/2017 a
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 063/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- INSTITUTO DE OLHOS DE EUNÁPOLIS
S/C LTDA - EPP - Objeto: credenciamento de profissionais liberais
médicos e clínicas médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas diversas especialidades médicas. Vigência do contrato:
30/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 100/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- PATRÍCIA CHAVES DA CUNHA PEIXOTO
- Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas
médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas
diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 30/06/2017 a
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 114/2016- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2016- Processo
Licitatório nº025/2016- CENTERMED PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE LTDA-ME Objeto: credenciamento de
profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas para
consultas exames e procedimentos nas diversas especialidades médicas. Vigência do contrato: 22/07/2017 a 31/12/2017.
16 cm -10 996218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 144/2017, LEILÃO 004/2017
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Leilão nº
004/2017, do tipo Maior lance ou oferta, para venda dos seguintes veiculos: PAS AUTOMOVEL, marca/modelo FIAT UNO WAY 1.0, ano
de fabricação/modelo 2013/2014, PAS/AUTOMOVEL, marca/modelo
Renault/Sandero Aut 1.0 16V, ano de fabricação/modelo 2013/2014,
MOTONIVELADORA–CASE–845B CAB, todos de propriedade da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 28/08/2017 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG 10 de agosto de 2017. Belchior Antônio da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -10 996377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 037/2016 – OBJETO: Aquisição de
bandeiras do Brasil, Minas Gerais e Santa Luzia . O pregoeiro ADJUDICA o objeto à empresa: Zênite Comercial Ltda-ME, no valor de R$
23.800,00. A Secretária Mun. de Educação, Sra. Andrea Pinto Ramos,
Homologa o procedimento em 28/07/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 147/2017 Vr. R$23.800,00. Vigência até 31/12/2017. Assinado em 31/07/2017.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 004/17 – A
Exma. Prefeita Municipal de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que o Resultado do Pedido
de Isenção da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado PSS, Edital 004/2017, estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, bem como nos endereços eletrônicos da
Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC (www.fumarc.com.br) e
da Prefeitura Municipal de Santa Luzia (www.santaluzia.mg.gov.br).
4 cm -10 996434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 18/2017
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto- MG, torna público
que realizará PL Nº 030/2017 P/P- Nº 018/2017 às 8hras00min do dia
25/08/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar. Editais e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos,
218 – centro- CEP: 39.928-000, tele/fax (33) 3727 1144 e e-mail prefeiturasms.licitacao2@gmail.com nos dias úteis, no horário de 08 ás 13
horas. Kenedy Rodrigues Guimarães. Pregoeiro.
3 cm -10 996128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO,
torna público a celebração do contrato nº 028/PMSR/2017, oriundo
de Processo Licitatórionº 038-PMSR/2017 na Modalidade Dispensa nº
013/PMSR/2017. Objeto: “Seleção e contratação de empresa especializada para revisão e atualização do plano diretor do município, criado
pela lei 439/2008, de 02/01/2008 .” INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO E PESQUISA IBGP – CNPJ: 13.761.170/0001-30 - Valor
global de contratação R$141.985,52(cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
2 cm -10 996320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 24/08/2017 às
14hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2017, cujo objeto é a Aquisição
de Refeições e Lanches completos. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 10 de agosto de 2017. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -10 996339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 24/08/2017 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 024/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para transporte do
escolar rural. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 10 de agosto de 2017. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -10 996331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG .
Ratificação de Inexigibilidade Nº 010/2017. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura,
Lazer e Turismo, ratifico a Dispensa de Licitação nº 010/2017, que tem
como objeto Aquisição de uma escultura de Nossa Senhora Aparecida
medindo 1.7m e uma Gruta medindo 2.17 x 1.20x 1.20m, confeccionada por cinzelamento em pedra sabão, pelo artesão MARCOS ANTÔNIO SALES, inscrito no CPF sob o nº 327.253.616-72, valor global
de R$ 18.000,00, conforme 24 inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -10 996457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PP 071/2017 e PP 072/2017
Pregão Presencial nº 071/2017. Obj. Contratação de Pessoas Jurídicas/
físicas para futuro e eventualfornecimento de refeições no Distrito de
Conceição do Formoso, em atendimento diversas Secretarias. Abertura: 25/08/2017 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal. SD, 09/08/2017.
Pregão Presencial nº 072/2017 Obj. aquisição de EPI. Abertura:
25/08/2017 às 14h; TP004/2017 Obj. contratação de empresa para
construção de muro de contenção na Travessa Geraldino Carlos Dias.
Abertura: 04/09/2017 às 14h. Edital:www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 996366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 003/2017. Partes: PMSGRA e Fabrício Oliveira Ribeiro. Valor R$ 37.450,00. 1° Termo de Aditivo ao contrato 007/2017. Partes: PMSGRA e Marina Bicalho Martins Ferreira.
Valor R$ 37.450,00. 1° Termo de Aditivo ao contrato 008/2017. Partes: PMSGRA e Roberta Oliveira dos Santos. Valor R$ 37.450,00.
1° Termo de Aditivo ao contrato 009/2017. Partes: PMSGRA e João
Paulo Pereira Lacerda. Valor R$ 37.450,00. 1° Termo de Aditivo ao
contrato 011/2017. Partes: PMSGRA e Mauro Ribeiro Artuzo. Valor
R$ 37.450,00. 1° Termo de Aditivo ao contrato 013/2017. Partes: PMSGRA e João Rafael Lopes Avelar. Valor R$ 37.450,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Pregão Presencial 042/2017 – Aquisição do medicamento
de alto custo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 25/08/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 10 de agosto de 2017. – Antonio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 87/2017 - Pregão Presencial Nº 40/2017 – Contratação de empresa
para prestação de serviço de atendimento de urgência pré-hospitalar e
transporte de pacientes envolvidos em ocorrências clinicas e/ou traumáticas até a unidade de atendimento mais próxima. A Pregoeira e
Equipe de Apoio informa que Fica Retificado o Edital de licitação,
disponível no site do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. Permanecem inalteradas demais disposições. São Gonçalo do Rio Abaixo, 10
de agosto de 2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexigibilidade
N.º 014/2017. Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas para
atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo, durante o ano de 2017, Vigência: 24/07/2017
à 31/12/2017. Valor Contrato 189.350,00. Contrato: 171/2017. Contratado: João Paulo Pereira Lacerda.
9 cm -10 996318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/089/2017. Pregão Presencial nº. 062/2017. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal e locação de cilindro para o Hospital Municipal e Unidades Básicas
de Saúde. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 28/08/2017
até as 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email:
licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 10 de agosto de 2017. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -10 996240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 003/2016, com a empresa Visual Construtora Del Rei Ltda., cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 210 (duzentos e
dez) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato principal, bem como no §1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data da assinatura: 03/07/2017. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
2 cm -10 996078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do Contrato nº 108/2017, aquisição de
itens de sinalização viária, R$ 145.400,00, Tetra Engenharia & Sinalização Ltda EPP, CNPJ 17.321.132/0001-18, Processo administrativo
nº 140/2017, Adesão nº 05/2017. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -10 996370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a anulação do item 2 do processo de licitação nº 053/2017,
Pregão Presencial nº 022/2017, registro de preços, para aquisição de
peças para veículos com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93.
1 cm -10 996348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
-Torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2017 tendo como objeto a “Contratação de empresa
especializada para o término da estrada vicinal que liga o trevo do
bairro de Cachoeira da Lage com sentido a saída para o bairro Bom
Jesus dos Campos”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 29/08/2017.
São José da Barra, 11 de agosto de 2017 - Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -10 996168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação – Republicação - Proc. Licitatório: 163/2017. Convênio: 1491000046/2017/SEGOV/PADEM A Prefeitura Municipal de
S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial nº 035/2017. Objeto: Contratação Aquisição de sonda
para perfuração de solo (Poço Artesiano), tipo perfuratriz a percussão
com motor a diesel, acoplada em carreta com rodas e pneus – Tipo:
Menor preço global. Data de credenciamento, abertura dos envelopes e
julgamento e classificação das propostas e documentação de habilitação
30/08/2017 as 13:00 horas – Republicação e designação de nova data,
à vista de ausência de licitantes na sessão realizada dia 10/08/2017.
Edital à disposição - Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do
Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e
pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com. São José do Goiabal, 10 de
agosto de 2017.
4 cm -10 996271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2017. Registro de preços nº
014/2017, Processo 025/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: PRISMART EDITORA GRÁFICA LTDA CNPJ: 00.786.682/0001-00. Serviços Gráficos. VALOR TOTAL: R$ 111.997.50. VIGÊNCIA: 08/08/2017 a
08/08/2018. Assinatura do Contrato: 08/08/2017. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2017. Registro de preços nº
015/2017, Processo 026/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Anta- CONTRATADO: PNEUTEX LTDA CNPJ:
16.873.226/0001-37. Serviços de Recauchutagem. VALOR TOTAL:
R$ 25.500,00. VIGÊNCIA: 09/08/2017 a 09/08/2018. Assinatura do
Contrato: 09/08/2017. Wagner Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2017. Registro de preços nº
015/2017, Processo 026/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: RENOVATRAÇAO
RECAPAGEM LTDA CNPJ: 22.317.892/0001-91, Serviços de Recauchutagem. VALOR TOTAL: R$ 75.920,00. VIGÊNCIA: 09/08/2017
a 09/08/2018. Assinatura do Contrato: 09/08/2017. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2017. Registro de preços nº
015/2017, Processo 026/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: RECAPAGEM
PNEUS PRATA CNPJ: 05.558.046/0001-44, Serviços de Recauchutagem. VALOR TOTAL: R$ 76.352,00. VIGÊNCIA: 09/08/2017 a
09/08/2018. Assinatura do Contrato: 09/08/2017. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
7 cm -10 996254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 031/2017 – Processo Licitatório 043/2017. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas/equipamentos,
material elétrico e reservatório de água. Edital exclusivo a participação de EPP/ME/ MEI. O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 8h30 do dia 24/08/2017, com abertura da sessão
e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e
o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 10 de
agosto de 2017. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -10 996295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 037/2017, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 032/2017 – Proc. Lic. 044/2017 – Obj.: Registro
de preço para eventual aquisição de mata-burros de concreto. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 9h
do dia 25/08/2017 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se
disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago,
10/08/2017. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
2 cm -10 996325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que realizará no dia 30/08/2017, às 13h30, Leilão Público
nº 002/2017, Processo 042/2017 para alienação dos bens móveis (veículos e máquina) inservíveis ao uso da Administração de São Tiago/
MG. Informações: (32) 3376-1022. O Edital encontra-se à disposição
gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.brpara download. São
Tiago, 10 de agosto de 2017. Denílson Silva Reis – Pref. Municipal.
2 cm -10 996251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 034/2017. Objeto: Aquisição de uniformes e kits de combate a dengue para o setor de epidemiologia. Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
27 de julho de 2017.
2 cm -09 996024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 59/17 – PP 45/17: Objeto: Plano de Manejo da APA. Credenciamento e Julgamento em 24/08/17, às 09:00 hs. O Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48, Centro. Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
1 cm -10 996274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato P.P. nº 67/2017. P.L. nº 170/2017. OBJETO: R.P. serviços
de divulgação sonora com moto volante.Abertura dia 24/08/17 às
09:00horas. Edital sitewww.serrania.mg.gov.br. Serrania, 10/08/2017.
Frederico H. Csizmar. Pregoeiro.
1 cm -10 996368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MGPREGÃO PRESENCIAL 037/2017 - Aviso de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços: Reg. Preços 030/2017 Pregão Presencial
037/2017, para eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantesdestinados ao abastecimento da frota deveículos e máquinas pertencentes ao município. Abertura 18/08 às 09:00Hs. Demais especificações
encontram-se à disposição, à Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser
obtido em horário de 08hs às 13hs; ou telefax: (33) 3514-9239 -licitacao@setubinha.mg.gov.br- Setubinha, 10 de agosto de 2017.
2 cm -10 996152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Inexigibilidade nº 011/2017. Credenciamento nº 011/2017. Resultado
Final. Data e horário da sessão: 10/08/2017 - 14:00 horas. Objeto da
licitação: credenciamento para prestação de serviços de procedimentos
de terapia renal substitutiva através de preço da tabela SUS-SIGTAP,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Teófilo Otoni em conformidade com a portaria 1168, portaria
SAS 211 e RDC 11 de março 2016. Empresa Habilitada: NÚCLEO DE
MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Teófilo Otoni, 10/08/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente
da CPL.
3 cm -10 996437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 000014/2017- Objeto: “Aquisição De Materiais Diversos Para O Laboratório Central Desta Secretaria De Saúde”. Contrato
N°00085/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Centerlab – Central De Artigos Para Laboratório Ltda . Valor: R$41.752,00
(Quarenta E Um Mil Setecentos E Cinquenta E Dois Reais). O Presente
Contrato Terá Duração Até Dia 31 De Dezembro De 2017, Com Início
Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 31/07/2017. Três Corações, 31 De Julho De 2017.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -09 995712 - 1