TJMG 11/08/2017 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional – SECIR, e a Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH. Objeto:
Atualização de atividades e projetos do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano afetos à Região Metropolitana de Belo Horizonte; Atualização do valor; Prorrogação da vigência até 30/06/2019. Valor: R$
9.474.652,00 que correrá à conta das dotações orçamentárias 4331 15
127 146 4474 0001 339039 0 10 1; 4331 15 127 146 4474 0001 339039
0 59 1; 4331 15 127 146 4475 0001 339035 1 10 1; 4331 15 127 146
4475 0001 339035 1 59 1; e 4331 15 127 146 4476 0001 339035 0 59 1.
Assinatura: 09/08/2017. Signatários: Carlos Moura Murta pela SECIR
e Flávia Mourão Parreira do Amaral pela Agência RMBH.
3 cm -10 996379 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Extrato do Contrato de Nº 9149780/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Acesso ao Ambiente Mainframe. Valor: R$8.904,00 que correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.122.701">1471.15.122.701.2002">1471.15.122.701">1471.15.122.701.2002
.0001.3.3.9039.36.0.10.1 Prazo: 12 meses a contar da publicação. Data
da assinatura: 04 de agosto de 2017.
2 cm -10 996410 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Extrato do Contrato de Nº 9149759/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Suporte Técnico à Ambiente de TI. Valor: R$10.440,00 que
correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.122.701">1471.15.122.701.
2002.0001.3.3.9039.36.0.10.1 Prazo: 12 meses a contar da publicação.
Data da assinatura: 04 de agosto de 2017.
2 cm -10 996409 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Extrato do Contrato de Nº 9149818/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Acesso à Solução de Business Intelligence. Valor: R$37.060,00
que correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.122.7
01.2002.0001.3.3.9039.36.0.10.1 Prazo: 12 meses a contar da publicação. Data da assinatura: 04 de agosto de 2017.
2 cm -10 996413 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0382– PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto – PRFV. Dia da Licitação: 28
de agosto de 2017 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 11/08/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3049 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Curvas em PVC. Dia da Licitação: 29 de agosto de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 16/08/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0366 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Calçados de Segurança Tipo Tênis. Dia da Licitação: 29 de
agosto de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/08/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3037 - PES.
Objeto: Serviço de Transporte de Água Potável, por meio de Caminhão
Pipa, para localidades da Diretoria de Operação Sul da COPASA MG.
Dia da Licitação: 29 de agosto de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3023 – (PES)
Objeto: Serviços de treinamento em sistema elétrico. Informamos
que conforme publicado neste jornal, dia 10/08/2017, onde se lê
“05.2017/3027 – PES”, lê-se “05.2017/3023 – PES”.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de redes
de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo
e manutenção, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo
Horizonte Sudoeste - DTSO, incluindo vilas e favelas. Informamos
que a empresa SENIC – SEVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que habilitou a Empresa
TRAFFIC CONSTRUTORA LTDA e a CONSTRUTORA PENCHEL
LTDA., interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão
Permanente de Licitações que a inabilitou. Por este motivo a Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais, das licitantes habilitadas, marcada
para o dia 11/08/2017 às 08:30 horas, fica suspensa. Está aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170102
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Manutenção e Melhorias Operacionais em redes interceptoras de esgoto, com diâmetros a partir de 400 mm, bem como a prestação de Serviços Topográficos e Geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas, na área de
abrangência do Divisão de Macro Operação de Esgoto – DVME na
região metropolitana de Belo Horizonte / MG. Dia: 15/09/2017 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 11/08/2017.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Patrocínio incentivado da 11ª CINE BH # Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte. – Lei Rouanet – PRONAC: 171634.
Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$500.000,00. Prazo de
Vigência: 05 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira.
– Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 95.758. Objeto: Patrocínio ao 29º Congresso Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental. Prestador e Valor: ABES Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. R$200.000,00. Prazo
de Vigência: 06 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine
Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel em Belo Horizonte. Prestador e Valor:
Lúcio Antônio Pinto. R$187.200,00. Prazo de Vigência: 036 Meses.
Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência
de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
23 cm -10 996479 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 177/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogação de vigência por mais 3 (três), reajuste de valor, acérscimo, supressão e alteração de cláusulas para adequação técnica. Valor
Estimado: R$ 19.857,86 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/08/2017 até 31/10/2017.
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10.
1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 177/2014. Signatários: Jordana Souza
Cruz Almeida pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo
Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz pela Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 31 de Julho de 2017.
4 cm -10 996182 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9149776/2017. IEPHA/MG e MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de montagem, coordenação, produção e execução de exposição externa na
Praça da Liberdade para o evento denominado “Circuito Fotografia e
Patrimônio Cultural”. Prazo de vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$
21.084,76 (vinte e um mil oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Belo Horizonte, 09/08/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo
e Sabrina Maffra Marques.
2 cm -10 996116 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário - SEDA, avisa de retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
218/2017 – Tipo: menor preço - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para execução do serviço de georreferenciamento por imóveis rurais até 250 hectares para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e Anexos, parte
integrante do Edital. Onde se lê: A Sessão do pregão ocorrerá no dia
17/08/2017; Leia-se: A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/08/2017,
no site www.compras.mg.gov.br Mais informações:
adelmo.souza@agrario.mg.gov.br
Pregoeiro: Adelmo Pinto de Souza.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2017.
Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
4 cm -09 996045 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 9074475. A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SEDA. Prorroga o prazo de Vigência do contrato de serviços de georeferenciamento celebrado junto a Cappe Brasil Engenharia LTDA até a
data de 13 de novembro de 2017. Belo Horizonte, aos 11 dias do mês
de agosto de 2017. Neivaldo de Lima Virgílio. Secretário de Estado de
Desenvolvimento Agrário
2 cm -10 996157 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 016/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e ROSA MARIA TOZZI MARTINS. Objeto: Locação do Imóvel situado na Rua Caetés, 173, B. Esplanada, Janaúba/MG.
Valor mensal: R$1.609,85 (hum mil seiscentos e nove reais e oitenta
e cinco centavos). Valor Global: R$19.318,20 (dezenove mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 242104.122.701.2002.0001-3390–10.1 24.1/0-71.3/0. Vigência: 12 (doze)
meses. Assinatura: 11/07/2017.
2 cm -10 996464 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2014, EMG/SEESP e o Município de Camacho. Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 29/06/2018. Assinatura:
10/08/2017.
1 cm -10 996259 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 102/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2017
Objeto: Aquisição de tecidos e linhas para costura. Partes: SEPLAG e
as empresas: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA: Lote 01 R$16,80.
META MATERIAL ESPORTIVO E COLEGIAL LTDA: Lote 02
R$23,50; Lote 03 R$29,50 e Lote 04 R$29,50. EMATEX INDUSTRIAL E COMÉRCIO TEXTIL LTDA: Lote 05 R$22,25. Vigência de
12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG; Rogério Ribeiro Vidigal, Rosimeire Jorge
de Melo e Aroldo Teodoro Campos, pelas empresas.
3 cm -10 996591 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Termo de Cooperação nº 06/2017. Vigência: 60 meses. Partes: Secretaria de Planejamento e Gestao - SEPLAG /MG e Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais – PCMG. Objeto: Termo de cooperação técnica para
troca de informações administrativas que possibilitem dar celeridade e
Minas Gerais - Caderno 1
otimização aos procedimentos necessários para o registro e validação
de dados dos fornecedores cadastrados no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG/MG e Letícia Baptista Camboge Reis, pela
PCMG. Assinado em: 09 de agosto de 2017.
3 cm -09 996041 - 1
RESULTADO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO
– REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1501560-008/2017
Recurso Administrativo - Objeto: Aquisição de ATIVOS DE REDE.
Recorrente: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. Julgamento: Indeferimento dos recursos interpostos pela recorrente para os lotes nº 04 e 08,
tendo em vista o parecer do Pregoeiro, bem como o Parecer Técnico da
área demandante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de
Minas Gerais – SEPLAG/MG. Mantenho a decisão do pregoeiro que
classificou e habilitou as empresas ALTAS NETWORKS E TELECOM
Ltda. para o LOTE nº4 e AIDC Tecnologia Ltda. para o LOTE nº8. BH/
MG 11/08/2017.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
3 cm -10 996461 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento nº 153/2017
- Pregão Eletrônico nº 018/2017 – Registro de preços objetivando aquisições futuras de tintas, colas, verniz e etiquetas para indústria gráfica.
Ata de Registro de Preços n° 004/2017
Lote 01 - Fornecedor: Focos Comercial Ltda - ME – CNPJ nº
08.195.271/0001-51
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Ata de Registro de Preços n° 005/2017
Lote 04 - Fornecedor: Superset Reprografia e Off Set Ltda - EPP –
CNPJ nº 52.607.728/0001-80
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Ata de Registro de Preços n° 006/2017
Lotes 03 e 05 - Fornecedor: Gesmaq Comércio e Serviços Ltda – ME
– CNPJ nº 38.680.138/0001-51
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Ata de Registro de Preços n° 007/2017
Lote 06 - Fornecedor: Rafteco Comércio de Material de Informática
Eireli - ME – CNPJ nº 07.214.8787/0001-79
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
6 cm -10 996498 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 189/2017 - Pregão Eletrônico nº 022/2017 – Registro
de Preços para aquisição futura de reagentes químicos, lubrificantes e
produtos de limpeza industrial.
Ata de Registro de Preços n° 008/2017
Lote 01: Fornecedor: Gesmaq Comércio e Serviços LTDA – CNPJ nº
38.680.138/0001-51
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 996510 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Aditivo Contrato 9041911/15. Contratada: Sapra Landauer Serv. Ass. e Prot. Radiológica Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência: 01/08/17 a 31/07/18. Valor: R$ 55.742,76. Dot.: 2011 10 302 071
41-65/66 1 339039 99 50. Base: Art. 57, I, §2º, da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Yvone Mª Mascarenhas – Contratado.
Extrato: 2° Aditivo Contrato 9055240/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Altera. Valor: R$ 543.007,20. Dot.: 2011 10 302 071
4166 339030-12/13/19. Base: Art. 65, I, b e §1º, Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Márcia L. Cerqueira – Contratado.
Extrato: 2° Aditivo Contrato 9039255/15. Contratada: Promedon Belo
Horizonte Prod. Méd. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorroga/ altera.
Vigência: 10/07/17 a 09/07/18. Valor: R$ 28.578,48. Dot.: 2011 10 302
071 4166 339039. Base: Art. 57, I, c/c 65, §2º, II da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Denacir Filipin - Contratado.
Extrato: 1° Aditivo Contrato 9072869/16. Contratada: Laplace Máq.
Equip. Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência: 15/07/17 a 14/07/18. Valor:
R$ 33.500,00. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339039 50. Base: Art. 57,
I, §2º, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Gabriel de
Oliveira Thomazini – Contratado.
Extrato: Contrato nº 9149626/17. Contratada: Farmarin Ind. Com.
Ltda. Objeto: Material médico hospitalar tipo isolador de condutor de
pressão – Pregão El. 2012008.213/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$
24.780,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 50. João Baptista S.
Neto – Diretor e Francisco Javier P. Candamo – Contratado.
Extrato: Contrato nº 9144508/17. Contratada: Costa Camargo Com.
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos – Pregão
Eletrônico nº 2012008.1312/16. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$
240.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 50. João Baptista
Santiago Neto – Diretor e Felippe David Fontana – Contratado.
8 cm -10 996183 - 1
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
22/2017 – Médico especialista em Clínica Médica, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 22/2017, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/07/2017. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de
Agosto de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
3 cm -10 996524 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
073/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LACRES DE SEGURANÇA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar o registro de preços de lacres de segurança. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 28/08/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 28/08/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -10 996085 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cag ; bip-00335-17 ; desempenho agronômico de cultivares de sorgo
no semiárido do território da cidadania da serra geral ; ignacio aspiazú
; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0
339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ; che ; bip00329-17 ; representações sobre as mulheres em montes claros - décadas de 1960 e 70 ; bárbara figueiredo souto ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.00
01.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de
montes claros ; R$ 11.340,00 ; cag ; pce-00587-17 ; 9º congresso brasileiro de melhoramento de plantas ; flávia barbosa silva botelho ; 2
071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.000
1.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 14/08/2017 ; 17/09/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 4.200,00 ; cds ; pce-00241-17 ; 12º
congresso mineiro de nefrologia; 3º simpósio mineiro de transplante
renal ; marlene antonia dos reis ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1
; 25/05/2017 ; 27/06/2017 ; universidade federal do triângulo mineiro
; R$ 3.500,00 ; APQ-01485-15 ; 15/10/2017 ; 14/10/2018 ; Prorrogação ; APQ-01637-14 ; 18/09/2017 ; 17/03/2018 ; Prorrogação ; APQ02097-14 ; 18/09/2017 ; 17/09/2018 ; Prorrogação ; APQ-02406-14 ;
14/08/2017 ; 13/02/2018 ; Prorrogação ; APQ-03237-13 ; 05/08/2017
; 04/11/2017 ; Prorrogação ; APQ-03588-13 ; 16/07/2017 ; 21/03/2018
; Alteração no Objetivo do Projeto ; APQ-03712-14 ; 11/11/2017 ;
10/11/2018 ; Prorrogação ;
7 cm -10 996401 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.237/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Marcela Monteiro Ferreira. Objeto: Concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30
(hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total:
R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.57
3.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 01/08/2017. Data
de início: 01/08/2017. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças, por Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Marcela Monteiro Ferreira – Bolsista.
3 cm -10 996380 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 46/2017,
unidade 2311076, processo 104/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 24/08/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 24/08/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -10 996493 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
7º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP). Objeto Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o
acréscimo de valor ao instrumento original norteado por novo Plano de
Trabalho. Vigência: 01/08/2017 a 28/02/2018.
Data da Assinatura: 09/08/2017
2 cm -10 996217 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2017 – PROCESSO nº
2351053000017/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fretamento de transporte rodoviário para
atender a Universidade do Estado de Minas Gerais em eventos.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/08/2017 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço:www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -10 996297 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/13/2017. Contratada: Bahia Parrk
Ltda.-ME., CNPJ: 05.832411/0001-67. Assinatura: 08/08/2017.
Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2017. Objeto: prestação de serviços
de estacionamento com guarda de veículos, conforme quantitativos,
termos e condições estipuladas no edital e seus anexos, especialmente
o termo de referência, e na legislação de regência. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da emissão da autorização de início de serviços (AIS),
prorrogado esse prazo ser prorrogado por acordo das partes e mediante
termo aditivo, por até 60 meses, com fundamento no art. 57, II da Lei
nº 8.666/93. Valor: R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
Cobertura Orçamentária: conta-contábil 2228 (outros serviços de pessoas jurídicas). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado
Ruiz (INDI); Guilherme Tavares Silva (Contratada).
3 cm -10 996279 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 22 de agosto de 2017, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ratificação da celebração do Protocolo de Intenções entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, a Secretaria de