TJMG 17/08/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo César de Freitas, PEB1H/História, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de
27/06/2009; MaSP: 949.840-3, Paulo César de Freitas, PEB1H/História, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 27/06/2011; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 891.824-5, Patrícia Boechat Ker, PEB3F/
Língua Inglesa, referente ao 1º biênio, a partir de 30/07/2002, data do
exercício.
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Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: Servidor Aposentado,
MaSP: 318.361-3, Mareuza Gonçalves Barros de Alencar, PEB1M,
admissão 01, aposentado em 09/03/2017, referente ao saldo de 06 meses
e 26 dias; Belo Oriente: Servidor Aposentado, MaSP: 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P, admissão 01, aposentado
em 27/01/2017, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP: 820.567-6, Márcia Aparecida Costa Valadares, PEB3P, admissão
01, aposentado em 18/08/2016, referente ao saldo de 07 meses; Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 366.910-8, Joana D’arc de
Paula Carvalho, PEB3P, admissão 02, aposentado em 21/10/2016, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 309.212-9,
Lúcia Evangelista dos Santos, ASB1L, admissão 01, aposentado em
07/02/2017, referente ao saldo de 06 meses; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra
Curtinhas Cunha, PEB3P, admissão 01, aposentado em 29/10/2016,
referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; Servidor Aposentado, MaSP:
390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P, admissão 02, aposentado em 01/12/2016, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3P,
admissão 02, aposentado em 27/01/2017, referente ao saldo de 01 mês;
Servidor Aposentado, MaSP: 364.251-9, Márcia Pinto Simões Ferreira,
PEB1P, admissão 02, aposentado em 28/03/2017, referente ao saldo de
03 meses; Ipatinga: Servidor Aposentada, MaSP: 515.835-7, Carla Signara Ribas Ferreira, PEB3P, admissão 01, aposentada em 01/10/2016,
referente ao saldo de 06 meses e 24 dias; Servidor Aposentado, MaSP:
332.711-1, Claudia Teodoro Pinto, PEB1M, admissão 01, aposentado
em 28/03/2017, referente ao saldo de 02 meses e 24 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 516.504-8, Creusa Torres de Oliveira, ATB3I, admissão 01, aposentado em 08/10/2016, referente ao saldo de 08 meses;
Servidor Aposentado, MaSP: 332.712-9, Christina Costa Corrêa Alves,
PEB3P, admissão 01, aposentado em 09/11/2016, referente ao saldo de
04 meses e 17 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 297.065-5, Eliane Dias
Gomes Alves, PEB3P, admissão 02, aposentado em 27/01/2017, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 328.336-3,
Enelilda Ferreira de Souza Medeiros, PEB2I, admissão 01, aposentado em 12/11/2016, referente ao saldo de 25 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 348.108-2, Lúcia Helena Resende Martins, PEB1P, admissão 01, aposentado em 01/12/2016, referente ao saldo de 08 meses e
08 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 374.413-3, Lucimar Galinari Ferreira Rodrigues, PEB3P, admissão 01, aposentado em 09/03/2017, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 415.280-7,
Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, aposentado
em 28/03/2017, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP: 295.733-0, Maria do Carmo Fernandes Chaves Silva, PEB3P,
admissão 03, aposentado em 31/12/2015, referente ao saldo de 08 meses
e 23 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 320.721-4, Maria Fernandes de
Souza, PEB1P, admissão 01, aposentado em 01/12/2016, referente ao
saldo de 08 meses e 19 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 273.949-8,
Marina Erzy Fernandes Souza, PEB3P, admissão 02, aposentado em
14/12/2016, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP: 320.794-1, Raine Elizabete da Silva, PEB1P, admissão 01, aposentado em 17/03/2017, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 366.889-4, Simoni Martins Moutim, PEB1P, admissão
01, aposentado em 27/01/2017, referente ao saldo de 07 meses e 01 dia;
Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 363.978-8, Maria
do Céu Coelho, PEB1P, admissão 01, aposentado em 29/10/2016, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 318.492-6,
Nilse de Assis Procópio Araujo, PEB3P, admissão 01, aposentado em
29/10/2016, referente ao saldo de 11 meses; Servidor Aposentado,
MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P, admissão 02,
aposentado em 07/04/2017, referente ao saldo de 05 meses; Marliéria/
Cava Grande: Servidor Aposentado, MaSP: 347.483-0, Marilda da Silva
Gonçalves, PEB3P, admissão 01, aposentado em 17/09/2016, referente
ao saldo de 06 meses; Santana do Paraíso: Servidor Aposentado, MaSP:
310.258-9, Maria de Lourdes Araújo Pereira, ASB3L, admissão 01,
aposentado em 07/02/2017, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
Aposentado, MaSP: 536.471-6, Simony Silva Machado, PEB3O, admissão 01, aposentado em 29/10/2016, referente ao saldo de 08 meses;
Servidor Aposentado, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo,
PEB3P, admissão 01, aposentado em 01/10/2016, referente ao saldo de
02 meses e 13 dias; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 376.294-5,
Elisa de Oliveira Rocha Fernandes, PEB3P, admissão 01, aposentado
em 09/11/2016, referente ao saldo de 10 meses e 19 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 829.855-6, Ivania de Oliveira Silva, PEB3P, admissão
01, aposentado em 21/05/2016, referente ao saldo de 09 meses; Servidor
Aposentado, MaSP: 318.334-0, Janaina Coelho Lana, PEB2P, admissão
01, aposentado em 24/09/2016, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda, PEB3P,
admissão 02, aposentado em 01/12/2016, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor Aposentado, MaSP: 320.780-0, Mônica Corrêa Guido Hott,
PEB3P, admissão 01, aposentado em 27/01/2017, referente ao saldo de
01 mês e 29 dias.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005
e art . 20 da Resolução SEE nº 3205, de 26/12/2016, dos professores:
ESCOLA
SRE
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ESTADUAL
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
Corinto
Corinto
Curvelo
Buenópolis
Curvelo
José Brígido Pereira Pedra
Antônio Vieira Machado
Irmã Raimunda Marques
Nossa Senhora do Carmo
São Vicente de Paulo
436.353-7
954.835-5
1.117.196-4
1.121.903-7
1.190.475-2
Betânia de Oliveira Nadú
Hellen Julliane Dias
Simone Aparecida Guimarães
Alysson Borges Leal
Mariana Silveira Lessa
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
03
03
03
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
14
11
12
12
08
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
09
A PARTIR DE
01/08/2017
01/08/2017
02/02/2017
07/08/2017
02/08/2017
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“ b” do artigo 201 da Lei nº 869, 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Presidente Juscelino - Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 1.305.472-1,Vera de Jesus Rocha Oliveira, ASBDIA,
adm.01 a partir de 07/08/17-MaSP 1.045.476-7, Valdirene Francisca
Rocha Melo, PEBDIA, Adm.01 a partir de 07/08/17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2017- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 244.459-4, Perpetua Maria dos Santos Campos
para Perpetua Maria Alves dos Santos -Lassance- Escola Estadual “Carlos Chagas”, MaSP 614.541-1, Tatiliane César de Freitas para Tatiliane
César de Freitas Alves.
LICENÇA-GESTANTE- ATO Nº 07/2017- CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/10 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 1.121.115-8, Viviane Márcia da Silva Souza, PEBIA, adm.
04 a partir de 01/08/17- Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva”,
MaSP 1.178.095-4, Elaine Marques Rocha, PEBIB, adm.03, a partir de
10/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 49/2017- AUTORIZO
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 351.073-2, Silvana Pereira Gomes Caldeira, PEBIIIP, adm.01 por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 50/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 268.949-5 Hilda Maria Drumond Lages, PEBIIIF, adm.02 por 01
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 25/09/17- Escola Estadual “
São Vicente de Paulo”, MaSP 952.834-0, Janusa Maria de Souza Silva,
PEBIIF, DV, por um mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/17.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 441437-1, Marilda da
Aparecida Silva, EEBIID Adm02, por motivo de incorreção no Masp,
Ato nº 15/2005, publicado em 07/12/2005, onde se lê: 441437-2 leia-se:
441437-1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 435435-3, Claudete Batista Miranda,
PEBIN Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 45/2011,
publicado em 06/09/2011, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/01/2011, leia-se: quinquênio de exercício a partir de 12/12/2010;
Masp 435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIN Adm02, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 42/2017, publicado em 28/07/2017,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016, leia-se:
quinquênio de exercício a partir de 11/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 299442-4, Argemiro
Maria Godinho, PEBIJ Adm01, para regularizar a vida funcional, Ato nº
11/1995, publicado em 05/05/1995, onde se lê: por 03 meses conforme
ementa Constitucional, Nº 13 de 14//12/1194, leia-se: por 03 meses conforme ementa Constitucional, Nº 13 de 14//12/1194,
tendo já usufruído de 01 mês e 15 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 299442-4, Argemiro
Maria Godinho, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, Ato nº 53/2017, publicado em 09/08/2017, onde se lê: por
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2017,
leia-se: por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2017; DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp
364186-7, Jurema da Conceição Miranda Veloso, PEBIIIP Adm01, por
motivo de incorreção na data, Ato nº 20/2017, publicado em 12/07/2017,
onde se lê: a contar de 28/09/2017, leia-se: a contar de 28/08/2017; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 322159-2, Telma Argemira Campos Moreira, PEBII I Adm03, por motivo de incorreção na
admissão, Ato nº 07/2017 publicado em 01/02/2017, onde se lê: Adm01,
leia-se: Adm03; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp
1133213-7, Luciana de Freitas, PEBIC Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 30/2017, publicado em 28/07/2017, onde se lê:
a contar de 02/08/2017, leia-se: a contar de 01/08/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1142977-6, Júlio Cesar
Alves Andrade, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 24/2017, publicado em 02/08/2017, onde se lê: nomeação
leia-se: remoção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp
231707-1, Maria Orlanda Rocha Sant’Anna, EEBIA Adm02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 62/2014, publicado em
20/08/2014, onde se lê: proporcional a 9827/10950 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 9893/10950 dias de exercício; MINAS NOVAS,
Sem Lotação, Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBID Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
75-2016, publicado em 20/07/2016 e retificado no MG 07/12/2016, onde
se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 115 h/a; SERRO,
Sem Lotação, Masp 839421-5, Zaita Valério Rocha, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 56/2014, publicado
em 30/07/2014, onde se lê: 5959/10950 dias, leia-se: 5964/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta (à época), Masp 1111796-7, Tacimara Marília de Castro, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção na
concessão, Ato nº 04/2017, publicado em 05/07/2017, onde se lê:
1111796-6 leia-se: 1111796-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Remoção ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
EE. José Madureira Horta (à época), Masp 1111796-7, PEBIA Adm05,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2017, publicado em 12/07/2017,
onde se lê: 1111796-6 leia-se: 1111796-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIN Adm02, por
motivo de incorreção, Ato nº 05/2012, publicado em 21/03/2012, onde
se lê: 3º quinquênio de magistério a partir 01/06/2011, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir 12/12/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp
322159-2, Telma Argemira Campos Moreira, PEBII I Adm03, na
parte em que Retificou ato de Férias Prêmio Concessão, publicado em
15/03/2017, por motivo de impossibilidade de retificar.
16 997723 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 1080269-2, Kelly Regina Batista, EEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/08/2017;
EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 31/07/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SERRO, Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIP Adm01 e PEBIIE Adm03,
pela soma das remunerações dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 09/08/2017, Vinculado ao Cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 1160733-0, Juliano Almeida Geovanini, PEBIB Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2013; Masp
1160733-0, Juliano Almeida Geovanini, PEBIB Adm03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2017; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1055506-8, Maria do Carmo Abrante Soares, ATBIVF
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017;
DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 299442-4,
Argemiro Maria Godinho, PEBIJ Adm01, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 08/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 322016-7, Jeanneth Maria Antunes Barroso, ANEI IIIM Adm02,
por 4 meses referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de
21/08/2017; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira,
Masp 310382-7, Clara Maria do Rosário Santos, ASBIIL Adm01, por 2
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2017;
SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 354405-3, Maria de Lourdes
Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIIP Adm01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2017; TURMALINA, EE.
Professora Edite Gomes, Masp 435866-9, Janeuce Cordeiro Maciel,
PEBIIA Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1061997-1, Marisa Fonseca Rodrigues
Saldanha, PEBIE Adm01, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2017; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 944375-5, Ananito Vicente Andrade, ATBIIIH
Adm01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/10/2017; Masp 897608-6, Alessandra Barroso, PEBIIG Adm01, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017;
GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 441058-5, Lourdes Hipólito da Silveira Silva, PEBIIP – DIV Adm01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; ITAMARANDIBA, Cesec de
Itamarandiba, Masp 869259-2, Donizete Alexandrino de Sousa, PEBIF
Adm01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/08/2017; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 439839-2,
Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIIO Adm02, por 02 meses referente
ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 16/10/2017; SANTO
ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 351785-1, Maria
Helena Amaral, PEBIIIM Adm02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/09/2017; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 849515-2, Anderson Cordeiro dos Santos, PEBIF
Adm01, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 16/10/2017; EE. Professora Edite Gomes, Masp 935266-7,
Joelma Aparecida Cordeiro, PEBIJ Adm01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; Masp 881081-4, Devani
Gomes da Silva, ATBIVF Adm01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/11/2017.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2017 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago,
Masp 611567-9, Elaine Maria de Oliveira, PEBIA Língua estrangeira
moderna - Inglês, Adm04, para Língua Inglesa/ Língua Portuguesa;
CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 1249685-7, Nelson de
Morais, PEBIB, Português/ Inglês/ Espanhol, Adm02, para Português/
Inglês/ Espanhol/ Ensino Religioso; DIAMANTINA, EE. Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIIG,
Biologia, Adm02, para Biologia e Língua Portuguesa; EE. Professora
Ayna Torres, Masp 454556-2, Jonatas Isaias Rodrigues, PEBIII I Biologia Adm01, para Biologia, Química e Física; EE. Professora Isabel
Motta, Masp 819567-9, Claudia Elizabeth Baracho, PEBIIH Anos Iniciais, Adm01, para Anos Iniciais/ Matemática.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 1143730-8, Sabrina de Jesus Campos Fróis, PEBIA
Adm03, a partir de 03/07/2017; CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 1130248-6, Celma Maria Barbosa Santos, PEBIA Adm05, a partir de 03/08/2017; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 1324902-4, Gabriela Moara Ferreira Rocha, PEBIA Adm02, a
partir de 31/07/2017; Masp 1324902-4, Gabriela Moara Ferreira Rocha,
PEBIA Adm03, a partir de 31/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp
1326517-8, Rejiane Daiany Batista Silva, EEBIA Adm02, para Rejiane
Daiany Silva Guedes; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
615518-8, Veronica do Socorro Sampaio, EEBIA Adm04, para Veronica
do Socorro Sampaio Dumont.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp
1224893-6, Alex José Carvalho, PEBIB Adm03, a partir de 25/07/2017;
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBID Adm02, a partir de 28/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel
Utsch, Masp 1247410-2, Rosângela Simões de Castro, ASBDIA Adm01,
a partir de 19/07/2017; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta,
Masp 1312621-4, Marcelo Junior dos Reis Cunha, PEBDI Adm01, a
partir de 19/06/2017; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 846501-5, Gerônimo Eustáquio Carvalho, ASBDIA, Adm02,
a partir de 25/07/2017; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 1130344-3, Lourival Alves Filho, PEBDIA Adm04, a partir de
27/07/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 52/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marilac,
Masp 1169257-1, Fabrício Santos Barroso, PEBIA Adm03, a partir de
07/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professora Isabel Motta, Masp 1194139-0, Maíra Dayer Lopes de Barros
Moreira, PEBIA Adm04, a contar de 31/07/2017, após nomeação; Masp
436308-1, Mônica Aparecida Dos Santos Moreira, PEBID Adm02, a
contar de 30/07/2007, após remoção, para regularizar situação funcional,
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 1321657-7, João
Adalberto Barbosa de Oliveira, PEBIA Adm03, a contar de 03/04/2017,
após nomeação; EE. Betina Gomes, Masp 1371136-1, Nayara do Socorro
Gomes, PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após remoção; SERRO,
EE. Luiza de Marilac, Masp 1240028-9, Thyago Luchesse Miranda,
PEBIA Adm02, a contar de 31/07/2017, após remoção; EE. Doutor João
Pinheiro, Masp 1105968-0, Virgínia Maria da Silva Santos, PEBIA,
Adm05, a contar de 31/07/2017, após remoção; Masp 1113096-0, Rosinety Antelina Andrade Silva, PEBIA Adm04, a contar de 31/07/2017,
após remoção; EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1102402-3, Vanúcia Simões Péricles Faria, PEBIA Adm04, a contar de 31/07/2017, após
remoção; Masp 1131417-6, Regina Célia Gonçalves de Souza, PEBIA
Adm05, a contar de 31/07/2017, após remoção; Masp 1189518-2,
Tatiana José Araújo dos Santos, PEBIA Adm04, a contar de 31/07/2017,
após remoção; Masp 440931-4, Genisa Moreira Morais, PEBIA Adm05,
a contar de 31/07/2017, após remoção; EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1406541-1, Benedito Correa de Souza Neto, PEBIA Adm03, a
contar de 24/05/2017, após nomeação; Masp 619821-2, Rosania Aparecida Saraiva Silva, PEBIA Adm05, a contar de 29/05/2017, após nomeação; Masp 1099582-7, Rafael Mucio de Miranda Junior, PEBIA Adm05,
a contar de 24/05/2017, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1213729-5, Izaurete Aparecida Lopes
Rodrigues, EEBIA Adm04, a contar de 31/07/2017, após nomeação;
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, à época, Masp 951552-9, Denize
Doria Pimenta, SPVA (à época), Adm01, a contar de 01/11/2002, após
remoção; Cesec Teotônio Magalhães, Masp 887396-0, Regina Coeli
Araújo Costa Batista, EEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016, após
nomeação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 17/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 1330952-1, Denise de Fátima da Silva, ATBIA Adm04, a
contar de 31/07/2017, após nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017- ANULA NO ATO Nº 20/1995 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIJ Adm01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 05/07/1995,
página 22, coluna 04, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017- ANULA NO ATO S/Nº referente
ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp
299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIJ Adm01, na parte em que
tornou sem efeito ato de concessão de Férias Premio Afastamento, publicado em 05/07/1995, página 22, coluna 04, por motivo de usufruto do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº 15/2017 referente ao servidor: SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 984689-0, Claudia Vanessa Pereira Fagundes Clementino,
ATBIA Adm03, na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 02/08/2017, por motivo de não ter assumido exercício, após a movimentação.
16 997724 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 388.380-8, Claudenir José
de Melo, PEB2E, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19.01.2016; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 356.665-0, Edmundo
Cesar de Almeida, TDE5F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.08.2017; MaSP 1059.170-9, Erlane Pereira Mota,
TDE3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.08.2017; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 612.918-3, Ariane Aparecida de Oliveira Alves, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27.06.2016; MaSP 616.353-9, Maísa Gomes
Batista Ferreira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.10.2016; MaSP 960.967-8, Cláudia Castro Corrêa
Cunha, PEB2I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.07.2017; MaSP 1056.658-6, Maria Aparecida Vargas Esteves,
ATB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01.03.2017; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1056.219-7, Juliana
Aparecida de Oliveira, PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
a partir de 22.03.2017; EE. “São Vicente”, MaSP 614.242-6, Vanessa
Cristina de Oliveira, ATB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05.03.2017; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 662.064-5, Delaine Aparecida Pereira, PEB1B, Adm. 02, por 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.12.2016;
EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 486.931-9, Márcia Regina Dias
Parreiras, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 25.04.2010 e 24.04.2015; EE. “Zezé Lima”, MaSP
1128.773-7, Raquel Helena Gonçalves Penido, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 26.04.2017; MaSP 1166.576-7, Natália
Cristina Silva Rezende, PEB1B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio a
partir de 27.04.2017; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 17.02.2017; MaSP 763.238-3, Celi
Veloso de Sousa, PEB3F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.11.2013; MaSP 763.238-3, Celi Veloso de Sousa,
PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12.01.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 962.698-7, Marina Alves da Silva, PEB2F, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2017; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330.479-7, Maria Izabel Gonçalves, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16.09.2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14.09.2016; PASSA TEMPO- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.341-0,
Heloisa Maria Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 27.01.2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2017, com
aproveitamento de tempo na Adm. 02 do qual foi exonerado; LAGOA