TJMG 22/08/2017 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º, § 2º do Decreto 44.391/06,
ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de Clenir Freitas da Silva, Masp. 546.906-9, referentes a 03
(três) meses de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio adquiridos
em 29/12/2002.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 998572 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp.297.726-2, Amarildo Alves de Lima, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/02/2017, totalizando 12 meses.
Masp.297.783-3, Jovelino de Oliveira e Silva Júnior, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/01/2017, totalizando 11
meses.
Masp.343.829-8, José Francisco Xavier de Paula, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/05/2017, totalizando 18 meses.
Masp.344.014-6, João Lúcio da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 31/05/2017, totalizando 15 meses.
Masp.346.199-3, Luciano Lopes Ferreira, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/03/2017, totalizando 15 meses.
Masp.349.017-4, Alexandre de Mendonça Andrade, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/03/2017, totalizando 06
meses.
Masp.349.043-0, Helvécio Pinheiro de Macedo, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
14 meses.
Masp.349.202-2, Carlos Augusto de Araújo Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 09 meses.
Masp.349.469-7, Wagner Correa Gleik, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 12 meses.
Masp.385.990-7, Andrea Vitoria Marinho Deschamps, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/04/2014, totalizando 09
meses.
Masp.385.994-9, Francisco Teixeira de Matos Neto, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 12
meses.
Masp.385.995-6, Gilberto Silva Lemos, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/01/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/01/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.385.997-2, José Roberto de Rezende Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.000-4, Milward Antônio de Faria, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando
12 meses.
Masp.386.002-0, Ricardo Luiz Braga Polido Lopes, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 13/01/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
11/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.003-8, Rodrigo Otávio Ferreira Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2017, totalizando
12 meses.
Masp.386.004-6, Rui Lopes Filho, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/01/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/01/2012, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.005-3, Sérgio Maurício Alves Pinto, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.007-9, Wagner Fonseca Moreira da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/01/2017, totalizando 12
meses.
Masp.386.009-5, Adriana Karime Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/01/2017, totalizando 05 meses.
Masp.386.010-3, Alexandre Silva Leite, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 06/01/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.011-1, Carlos Alberto Gadbem, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.015-2, Francisco Antônio Abreu Neves, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/01/2017, totalizando 08 meses.
Masp.386.017-8, José Cabral de Souza, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/01/2002, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/01/2007, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/09/2012.
Masp.386.029-3, Sandro Henrique dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/01/2017, totalizando 10 meses.
Masp.386.034-3, Cristina Favaro, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/01/2012, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/01/2017, totalizando 08 meses.
Masp.386.036-8, Elizabeth de Freitas Assis Rocha, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
04/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
03/01/2012, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
01/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.037-6, Eurico da Cunha Neto, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/01/2017, totalizando
10 meses.
Masp.386.038-4, Fábio Silva Tasca, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/01/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/01/2017, totalizando 09
meses.
Masp.386.041-8, Letícia Baptista Gamboge Reis, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/01/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.042-6, Luiz Otávio Fraga de Andrade, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/01/2017, totalizando
12 meses.
Masp.386.044-2, Marcelo Mandel, mais 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 06/01/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.050-9, Vladimir Alessandro Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.053-3, Antônio Otávio Rocha, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2017, totalizando
11 meses.
Masp.386.058-2, Cleber Pedro Sobrinho, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando
09 meses.
Masp.386.061-6, Ednei Martins Lopes, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.065-7, Fabiano Rodrigues da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2012 e 03

(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2017, totalizando
12 meses.
Masp.386.067-3, Francisco Nonato Filho, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/02/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/02/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/02/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.068-1, Geraldo Gomes da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2016, totalizando
11 meses.
Masp.386.071-5, Giovanni Luiz Victorino de Souza, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 19/01/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
21/04/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.072-3, Jardel Gonçalves de Aguilar, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/01/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.076-4, Márcio Araújo de Freitas, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando
12 meses.
Masp.386.083-0, Márcia Valéria Nicoli Bonifácio, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/01/2015, totalizando 06 meses.
Masp.386.084-8, Márcio Garcia de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.087-1, Marco Antônio Rodrigues de Carvalho, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/01/2017, totalizando 12
meses.
Masp.386.090-5, Maurício Silva Reis, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.092-1, Odilon Batista Ferreira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/01/2017, totalizando
10 meses.
Masp.386.093-9, Otacílio Almeida Alves, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.105-1, Salvador Luiz Papa Rodrigues, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/01/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/01/2017, totalizando 09 meses.
Masp.386.110-1, Wanderci Ribeiro da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.111-9, Wanderley Gonçalves Medeiros, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/01/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
02/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.112-7, Wanderson Vaz de Souza, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando
12 meses.
Masp.386.130-9, Alex de Freitas Machado, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 11 meses.
Masp.386.154-9, Débora Simone Veneza Paxeco, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/01/2017, totalizando 09 meses.
Masp.386.174-7, Fernanda Bigonha Pires, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12 meses.
Masp.386.192-9, Hamilton Rodrigues da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2016, totalizando 12 meses.
Masp.386.195-2, Hiller Fialho, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/01/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2017, totalizando 07 meses.
Masp.387.329-6, Aureliana Costa Guimarães, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 09 meses.
Masp.457.973-6, Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 31/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
29/12/2012, totalizando 08 meses.
Masp.546.567-9, Eusimar Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
Masp.668.134-0, Edilaine Márcia Antunes da Silva Ribeiro, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/07/2015, totalizando
09 meses.
Masp.1.111.511-0, Mateus Pereira dos Santos, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.174.093-3, Fernanda Gonçalves de Freitas, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 31/03/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/03/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.297.113-3, Marcus Marcenes Borges, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/08/2017 e 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 30/10/2017, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.340.856-4, Alcides Aparecido Ramos, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 14/08/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.457.973-6, Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 26/08/2017, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
Masp.1.111.511-0, Mateus Pereira dos Santos, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. e 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. a contar de 17/10/2017.
Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Publicação incorreta do número do MASP
Masp.259.055-2, Antônio Pádua de Araújo Lima
Retificação do MG de 11/08/2017
Onde se lê: ... Masp.259.005-2...
Leia-se: ... Masp.259.055-2…
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada na
concessão original.
Masp.386.011-1, Carlos Alberto Gadbem.
Retificação do MG de 01/07/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 09/01/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 10/01/2007...
Retificação do MG de 01/07/2016
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 08/01/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 09/01/2012…
Motivo: Publicação original incorreta devido à pena de suspensão não
computada na concessão original.
Masp.386.092-1, Odilon Batista Ferreira. Retificação do MG de
18/08/2010
Onde se lê: ... Masp.386.092-1, Odilon Batista Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/01/2007...
Leia-se: ... Masp.386.092-1, Odilon Batista Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/01/2007 …
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
Masp.386.105-1, Salvador Luiz Papa Rodrigues
Retificação do MG de 12/06/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 22/07/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 22/01/2002...
Retificação do MG de 04/11/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 21/07/2007.
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 21/01/2007.
Motivo: Publicação original incorreta.
Masp.386.192-9, Hamilton Rodrigues da Silva
Retificação do MG de 09/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 09/01/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 02/01/2002...
Retificação do MG de 10/05/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 08/01/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 01/01/2007...
Retificação do MG de 10/05/2016
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 07/01/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 31/12/2011...
Motivo: Publicação incorreta do cancelamento de quinquênio de férias
prêmio.

Minas Gerais - Caderno 1

Masp.927.453-1, Mauro Eduardo Colares
Retificação do MG de 11/08/2017
Onde se lê: ... Fica cancelada a concessão do 5º quinquênio de fériasprêmio adquirido em 05/12/2013...
Leia-se: ... Fica cancelada a concessão do 4º quinquênio de férias-prêmio adquirido em 05/12/2013...
Férias-prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 47.275/ASJUR.
Masp.344.486-6, Egmar Geraldo da Silva.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/07/2017 a
partir de 07/08/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
18 998901 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 01Abr2017 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a
partir de 31Mar2017, o Nº 090.807-9, SubTen BM Sandro Luiz Domingos, do 9º BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto ao 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 08Fev2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 10Abr2017 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a
partir de 09Abr2017, o Nº 105.164-8, SubTen BM Flávio Bizotti, do 4º
BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto ao 6º Quinquênio
e o Adicional Trintenário desde 08Abr2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 16Dez2016 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM,
a partir de 15Dez2016, o Nº 109.693-2, SubTen BM Mauro Lúcio de
Almeida, da 2ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 15Dez2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 17Jun2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 16Jun2017, o Nº 100.651-9, 2º Sgt BM Mauricio Tadeu Costa
da Cruz, do 7º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação
ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 16Jun2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 23Mai2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 22Mai2017, o Nº 100.850-7, 2º Sgt BM Alexandre Silva, do 9º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 08Jan2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 26Abr2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 25Abr2017, o Nº 102.433-0, 2º Sgt BM Wallace Santana Reis,
do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação ao 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 25Abr2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 17Mar2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM,
a partir de 16Mar2017, o Nº 104.328-0, 2º Sgt BM Paulo Sergio de
Moraes, da 3ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 16Mar2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 24Abr2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 23Abr2017, o Nº 105.215-8, 2º Sgt BM Mário José Teixeira
Henriques, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 20Abr2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 31Mai2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 30Mai2017, o Nº 092.780-6, 3º Sgt BM Willian Irineu Ramos
de Souza, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 16Mai2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 18Mai2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM,
a partir de 17Mai2017, o Nº 100.866-3, 3º Sgt BM Hamilton Ferreira
Duarte, do EMBM2. Tem direito ao provento integral da sua Graduação
ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 04Jan2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 20Dez2016 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 19Dez2016, o Nº 106-830-3, 3º Sgt BM Marcos Aparecido
de Oliveira Cândido, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral
da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde
19Dez2016.
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Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro

Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 08, DE 7 DE AGOSTO DE 2017
Institui, no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado, a Comissão Interna
de Gestão de Informações.
O OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, e em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de
2012;
RESOLVE:
Art. 1° Instituir a Comissão Interna de Gestão de Informações, no
âmbito da Ouvidoria Geral do Estado, destinada a identificar e gerir
documentos, nos termos do Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio
de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder
Executivo.
Art. 2º Compete à Comissão de Gestão da Informação:
I. Receber orientações da Controladoria-Geral do Estado referente à
Leide Acesso, e multiplicá-las;
II. Opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informaçõessigilosas da OGE, nos padrões das diretrizes estabelecidas pelalegislação vigente;
III. Propor destino final da informação desclassificada, indicando-apara
guarda permanente, observado, no que couber, o disposto na LeiFederal n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e na Lei Estadual nº 19.420,de
11 de janeiro de 2011;
IV. Subsidiar a elaboração do rol anual de informações classificadas
edesclassificados em cada grau de sigilo, a ser disponibilizado no sitedo
órgão/entidade.
Art. 3º A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos
seguintes membros, que terão mandato de dois anos, facultada a prorrogação por iguais e sucessivos períodos:
I - Giovana Cremasco Baracho, MASP: 1.437.098-5, que a presidirá;
II - Érico Nogueira de Sousa, MASP: 1.436.579-5
III - Marco Antônio Pereira Botelho, MASP: 1.207.811-9
IV - Juliana Maron Ferreira, MASP: 1.164.746-8
V - Flávio Fortes de Magalhães Drummond, MASP: 1.379.071-2;
Parágrafo único. No caso de impedimento legal do presidente, este indicará seu substituto entre os membros da Comissão.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Wadson Nathaniel Ribeiro
Ouvidor-Geral do Estado
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
TOMADA DE PREÇOS: 04/2017 - PROCESSO INTERNO: 120/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico de Restauração
e Projetos Executivos de Engenharia para a implantação de uma unidade de atendimento do SESC e uma sala de cinema no Hotel Glória
e edifício anexo a ser construído, situados na Rua Antônio Frederico
Ozanan, nº 493, no Centro do município de Ponte Nova, em Minas
Gerais.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG que INDEFERE o recurso interposto pela
MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, mantendo o julgamento do certame, na forma publicada em 01.08.2017, corrigindo seu
conteúdo decisório para manter a licitante Gema Arquitetura e Urbanismo Ltda – ME inabilitada, conforme razões explicitadas na Ata de
Decisão de Recurso Administrativo, datada de 28.07.17, homologando-se, desde já, a fase de habilitação, nos seguintes termos:
LICITANTES HABILITADAS:
Helena Ayoub Silva & Arquitetos Associados - EPP
Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP
Maisquatro Empreendimentos Ltda - EPP
PJJ Malucelli Arquitetura e Engenharia
LICITANTES INABILITADAS
Eficácia Projetos e Consultoria Ltda - EPP: descumprimento dos itens
9.5.1, 9.5.2 e 9.5.3 do edital;
Gema Arquitetura e Urbanismo Ltda – ME: descumprimento do item
9.5.3 do edital;
Urbana Arquitetura e Projetos Ltda - EPP: descumprimento dos itens
9.5.2 e 9.5.3 do edital.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura das
propostas de preços a ser realizada no dia 24 de agosto de 2017, às 10:00
horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa Efigênia).
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2017
Tipo: Menor Preço
Processo Interno Nº 297/17– ECM 36526
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e enxoval para o funcionamento do Balneário Dr. Reynaldo de Oliveira Pimenta, situado no
distrito de Pocinhos do Rio Verde, no município de Caldas/MG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 06 de setembro de
2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
Extrato do Contrato n.º 5129 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUITIBÁ X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento 29º FESTIVAL DE FOLCLORE DE JEQUITIBÁ; Vigência: 6 (seis) meses,
a partir da data de publicação; Valor total: R$ 8.000,00; Assinado em
16/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5130 – ONG ATUAÇÃO X CODEMIG –
Objeto: Patrocínio ao evento II SEMANA ATUAÇÃO DE CULTURA
E PATRIMÔNIO; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 5.000,00; Assinado em 20/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5131 – ABAX SERVIÇOS EIRELI ME X
CODEMIG – Objeto: Contratação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$
163.700,00; Assinado em 09/08/2017.
15 cm -21 999840 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº9009275/2013. Partes: EMG/SEGOV e a Método Telecomunicações
e Comércio Ltda. Objetos: Prorrogação da vigência do instrumento
pelo período de 30/08/2017 a 28/02/2018 e reajuste do valor contratual,
tomando por base o acumulado dos últimos 12 meses do IPCA, correspondendo o percentual de 2,9984%, apurado no período de julho de
2016 a junho de 2017, conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato Original. Valor Global: R$5.593,43. Dotação Orçamentária: 1491.
04.122.052.2026.0001.33.90.39.21.0.10.1. Assinatura: 21/08/2017.
2 cm -21 999858 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 138/2017 - Planejamento SIRP 74/2017 Processo licitatório EMATER-MG n.º 38/2017 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 18/2017 - Objeto: Objeto: Aquisição de Tratores
e Implementos Agrícolas -Vencedores dos lotes: – Lote 1 e 10: Casa
Nasser Com. E Representações Ltda, com o objeto do Lote 1 : Trator
Agrícola no valor de R$ 7.929.970,00 e Lote 10: Arado no valor de R$
84.900,00 - Lote 2, 5, 6, 7 e 9: Comercial Licita Ltda - EPP com os
objetos: Lote 2: Plantadeira e adubadeira no valor de R$ 127.600,00
, Lote 5: Grade aradora de arrasto, no valor de R$ 302.400,00, Lote
6: Grade aradora de arrasto no valor de R$ 1.192.791,60 , Lote 7 :
Roçadeira de arrasto, no valor de R$ 72.657,00 e Lote 9: Carreta Agrícola no valor de R$ 296.800,00 - Lote 3: SOMAR Representação e
Comércio Ltda, com o objeto Plantadeira e adubadeira no valor de R$
271.796,00 - Lote 4: Capri Ind. e Com. De Máquinas Agrícolas Ltda,
com o objeto Distribuidor de Calcário no valor de R$ 45.000,00 – Lote
8: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos com o objeto
Carreta Agrícola no valor de R$ 130.500,00 – Lote 11: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda com o objeto Retroescavadeira no valor de
R$ 1.923.801,00 Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017– Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -21 999435 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000059/2017, Tomada de
Preços nº 003/2017, adjudicando a empresa Rimus Construtora Ltda
- EPP, com os seguintes resultados: lote 1: R$ 80.107,37 (oitenta mil
cento e sete reais e trinta e sete centavos); lote 2: R$ 140.336,88 (cento
e quarenta mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos);
lote 3: R$ 17.932,25 (dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e
vinte e cinco centavos), totalizando R$ 238.376,50 (duzentos e trinta e
oito mil trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos). Ato ratificado em 21/08/2017.
Helvecio Cosenza Leite - Presidente da CEL.
3 cm -21 999676 - 1