TJMG 31/08/2017 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9072131 – SRE PONTE
NOVA. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, comunica
o encerramento do contrato nº 9072131, fornecimento de gás glp, assinado com a empresa Vera A. M. Campos - ME por término da vigência
do contrato em 28 de junho de 2017.
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ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9074309 – SRE PONTE
NOVA. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, comunica
o encerramento do contrato nº 9074309, fornecimento de óleo diesel S
10, assinado com a empresa Auto Posto Rio Doce Ltda por término da
vigência do contrato em 01 de agosto de 2017.
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EE. SANTA TEREZINHA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 24/08/2017 – Diário Executivo Minas Gerais, caderno 3 cm – 2310000506-1, onde se lê Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE.
Extrato de Edital para Chamada pública- Agricultura Familiar,leia-se
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE. Extrato de Edital para Chamada pública- Agricultura Familiar
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A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade tomada de preço, Termo
Compromisso nº 840373/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Luis Bastos,
localizada na Rua Jatai n° 518 – Aparecida – CEP 38406.016 – Telefone
(034) 3232 5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br até o dia
11/09/2017, às 09h00.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 16/2017, Modalidade Tomada de preço Termo Compromisso nº 857546/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E E Noraldino Lima, localizada na Praça
Quinze de Novembro n° 500 – Prata-MG – CEP 38140-000 – Telefone
(34) 3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br até o dia
20/09/2017, às 09 h 00.
A Caixa Escolar Estadual Alda Mota Batista, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2017 modalidade convite - Termo de
Compromisso nº 839089/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E.E. Alda Mota Batista, localizada
na Alameda Deocleciano Martins nº 55 – Bairro Jardim Holanda, CEP
38412-877, Telefone (34) 3238-1848, E-mail: escola.167282@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/09/2017 das 07:00 as 17:00 horas.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 17/2017, Modalidade Tomada de preço Termo Compromisso nº 857546/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E E Noraldino Lima, localizada na Praça
Quinze de Novembro n° 500 – Prata-MG – CEP 38140-000 – Telefone
(34) 3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br até o dia
20/09/2017, às 09 h 00.
A Caixa Escolar Noraldino Lima realiza Chamada Pública nº 04/2017
para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº 857546/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até 20/09/2017 às
10:00h, na E. E. Noraldino Lima, localizada na Praça XV de Novembro
- 500, cidade Prata – CEP 38140-000, telefone (34)3431-3506, e-mail:
escola.319171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliareducacao.mg.gov.br//
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco realiza Chamada Pública
nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Informa-se que será processado o pagamento no TC
nº 839768/2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2017, até às 17h00 min.
E abertura e divulgação da proposta ganhadora no dia 26/09/2017 as
14h00min.na Escola Estadual Marechal Castelo Branco, localizada na
Avenida Enoy Guimarães de Sousa n° 780 – Jaraguá – CEP 38413-063
Telefone (34) 3238-2437, e-mail: eecastelo_branco@yahoo.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
Internet. http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de /09/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 857612/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paes de Almeida,
localizada na Av. José Messias da Silva n° 101 – Araguari – CEP
38.446-075 – Telefone (034) 3241-3377, e-mail: eepaesdealmeida@
yahoo.com.br até o dia 12/09/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna publico,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 12/09/2017
as 08:00 hrs, Processo Licitatório nº 05/2017, termo de compromisso
nº 839592//2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Katy Belém localizada na Praça 2 Elza Borges Peixoto, n 39
Bairro Paraíso CEP: 38445-068 – Telefone (34) 3242-5080, e-mail:
escola.166782@educacao.mg.gov.br até o dia 11/09/2017, das 08:00
às 17:00 hrs.
A Caixa Escola Bom Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2017, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº
838.265/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para
confecção da Merenda Escolar para alunos desta Unidade de Ensino,
como: produtos de Açougue, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Bom Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo nº 290 – Centro – CEP 38.400-199- Telefone (034) 3235-1069, e-mail: eebomjesus@hotmail.com até dia 12/09/2017, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho Filho”
realiza Chamada Pública nº 11/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839422/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2017, às 16 h, na E.E. “Antônio Nunes de
Carvalho Filho”, localizada na cidade de Araguari - MG – CEP 38442134 – Telefone (34) 3241-6601, e-mail:escola.166618@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
Termo Compromisso Nº 840847/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE no Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, localizada na Rua: Alvacáz, n° 135 Cruzeiro do
Sul. CEP: 38.402-160 Telefone (34)3213-2043 e-mail: escola.167347@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/09/2017, das 07:30 às 17:00hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jovita de Melo Freire realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/09/2017, às 10h00, na Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Sebastião Carlos do
Nascimento, n° 19 - Alto da Colina - CEP 37278-000 - Telefone (035)
38661240, e-mail: escola.203530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017, de 08h00 às 16h00,
na EE Padre Viegas, localizada na Rua Pedro Marinho Gomes, nº67,
Padre Viegas Mariana, CEP 35422-000 Telefone (31)3556-6000,
e-mail:escola.106381@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tiradentes realiza chamada pública nº 02/2017 para
Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de setembro de 2017, às 10:00hs, na Escola
Estadual De Gurinhatã De 1º & 2º GRAUS localizada na Rua Zacarias
Damasceno n°600 – centro – CEP 38310-000 – na cidade de Gurinhatã-MG - Telefone (0XX34) 3264-1400, e-mail: escola.196461@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Ângelorealiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22 de setembro de 2017, às 10:00 hs, na EE
Cônego Ângelo, localizada na Rua 33 n° 1735 Ituiutaba, MG – CEP
38300-030,quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -30 1003415 - 1
Doação nº 667/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SETUBINHA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI N.º 93ZA01LF0H8931416) no
valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Warlem Antônio José Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 979/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS
N.º 93ZA01LF0H8931635 e 93ZA01LF0H8931665 ) no valor total de
R$478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Vicente Paulo da
Silva, pelo Donatário.
3 cm -30 1003409 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 /09 /2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Licitatória para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia
n° 470 - CEP 38.760-000 – Telefone (034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar de Perdizes torna público, para conhecimento dos
http://www.cultura.mg.gov.br
Minas Gerais - Caderno 1
interessados, que fará realizar no dia 11 /09/ 2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João
Balker, localizada na Praça Presidente Vargas n° 130 - CEP 38.170-000
– Telefone (34) 3663-1271, e-mail: escola.159387@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/09/2017, às 14 h e 30 min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2017, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 08/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141 - CEP 8.950-000 – Telefone
(34) 3631-2206, e-mail: escolaestadualsaojose@hotmail.com até o dia
09/09/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alair Bicalho Xavier, localizada na rua 201 n° 127 Bairro Dona Maroca - CEP
38.950-000 – Telefone (34)3631-4795 e-mail: escola.306941@educacao.mg.gov.br até o dia 15/09/2017, às 08horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nely Amaral, localizada na Péricles Borges Paiva n°416 – Bairro:
cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail:
escola.199117@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/09/2017, às 18:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Renée, realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2017, às 17 horas, na E.E. Professora
Ormy Araújo Amaral, localizada na Rua República do Líbano n°. 2066
– Bairro Nações-Patrocínio/MG – CEP 38.740-000 – Telefone (034)
3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
Internet::www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2017, às 14:00 horas,
na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro
Pereira Guimarães n° 430, distrito de São José de Antinha, Perdizes,
CEP 38170-000 – Telefone (34) 98807 0845, e-mail: luizfbiologia@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública
nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2017, às 14:00, na EE
Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr. João Afonso Sobrinho, 480 Bairro Cruzeiro, CEP 38170-000, e-mail: escola.326704@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2017, às 08:30h, na E. E.
Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia n° 266 CEP
38950-000 Telefone (34) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -30 1003418 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e RENATO MELO ARQUITETURA LTDA -ME. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9138302/2017. OBJETO: Prorrogação de
vigência por mais 15 (quinze) com início em 15/08/2017. Signatários:
Christiane Neves Procópio Malard e Renato Amorim Soares de Melo.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2017.
2 cm -30 1003443 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-8. Pregão Eletrônico nº 54/2017: Objeto: Aquisição de
material permanente e material de construção para Transitolândia/8ª
RPM, para o ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 01/09/2017 até às 08:59h de
19/09/2017. www.compras.mg.gov.br e hps://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -30 1003039 - 1
PMMG-3ª RPM/CAA 3/NAIS 1ª Cia PM Ind x AMC Informática Ltda
– Aditivo do contrato 17526/2014.Prorrogação de vigência: 28/08/2017
a 27/08/2018.
1 cm -30 1003036 - 1
PMMG – CAA/11 x JJ Combustíveis Ltda; Contrato 9143977/2017; 1º
Aditivo, Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor unitário da gasolina comum: R$ 4,09; novo valor unitário do óleo diesel
combustível comum: R$ 3,25.
1 cm -30 1002929 - 1
PMMG – CAA-4 X Esquimó Service LTDA – ME – Cont. Nº 26/2017
(Portal 9149758) – Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e aquisição de
aparelhos de ar condicionado 30.000 a 36.000 BTUS. Valor do contrato: R$ 45.067,00. Vigência: de 28/08/2017 a 31/12/2017.
1 cm -30 1002936 - 1
PMMG – 7º BPM, Homologação Pregão 1250923000034/2017.
Objeto: Aquisição de serviço de confecção e instalação de 02 totens
dupla face e 01 placa de identificação padrão PMMG, nas cidades de
Papagaios e Itaúna. Lote Único, empresa vencedora – Feroli Comércio
e Serviços EIRELI-ME, sendo os valor do Lote-R$13..332,00.
1 cm -25 1001883 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 14/2017; Processo de compra
Nº1250403000044/2017; Objeto: Contratação de serviço para realização de cercamentos (elétrico e de madeira), em piquetes e curral de
contenções dos equinos do RCAT. Envio de propostas entre 16 horas de
31/08/2017 até às 08h59min de 15/09/2017. Data do pregão 15/09/2017
às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1003059 - 1
26ª Cia PM Ind X PM Itaobim/MG. Objeto: Aditamento termo de
convênio nº 01/2017, com data de 11/06/17. Altera o cronograma de
repasse de material sem alteração de valor financeiro.
1 cm -30 1002976 - 1
PMMG – 24° BPM x REZENDE & FROTA CONTROLE DE PRAGAS LTDA (ATACK). Contrato 05/2017. Objeto: prestação de serviços especializado e continuados de dedetização, desratização e controle
de escorpiões e animais sinantrópicos, nas sedes do 24° BPM, 55ª Cia
PM - Varginha/MG e 16ª Cia PM Ind - Três Corações/MG. Vigência:
30/08/2017 à 29/07/2018.
2 cm -30 1002948 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Ubá/MG – Convênio nº 29/2017.
Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito Rodoviário.
Valor: R$ 19.800,00. Vigência: até 30/04/2021.
1 cm -30 1002947 - 1
PMMG – CAA-8. Pregão Presencial nº 53/2017: Objeto: Serviços de
coleta, transporte e destinação de resíduo médico hospitalar atendendo
demanda do NAIS/8ª RPM, na modalidade Pregão Presencial, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h
de 01/09/2017 até às 08:59h de 19/09/2017. www.compras.mg.gov.br
e.
2 cm -30 1002967 - 1
PMMG-CAE X Celin Transportes Ltda. - Rescisão do Contrato
21/2014 - 17.762. Rescisão nos termos do art. 78, I, c/c art. 79, I, ambos
da Lei nº 8.666/93. Data: 30/08/2017.
1 cm -30 1003053 - 1
PMMG-CAF/HPM. Homologação Processo de compra 125212200067/2017, pregão 10/2017. Objeto: Medicamentos para atendimento
das necessidades do usuários da Rede Orgânica do Sistema de Saúde da
PMMG, CBMMG e IPSM, conforme Edital. O Ordenador de Despesas
do HPM torna pública a homologação do processo. Íntegra da Homologação disponível no www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1002960 - 1
PMMG/COdont x ÁGILE Empreendimentos e Serviços Eireli. Contrato nº 01/2015 - RETIFICAÇÃO do 3º Termo Aditivo veiculado
na página 40 do Minas Gerais de 19/08/2017. Onde se lê: Mensal:
R$52.987,55; Anual: R$635.850,60, leia-se Mensal: R$52.987,43;
Anual: R$635.849,16. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas
PMMG/COdont x ÁGILE Empreendimentos e Serviços Eireli. Contrato nº 01/2015 - 4º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação pelo período
de 01 (um) ano e acréscimo de 01 (um) funcionário (encarregado 40h/
sem) Valores atualizados: Mensal: R$56.985,83; Anual: R$683.829,96.
Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas
PMMG/COdont x GTO Grupo Técnico em Odontologia Ltda. Contrato nº 02/2013 - 5º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação pelo período de 01 (um) ano. Valores atualizados: Mensal: R$32.469,63; Anual:
R$389.635,56. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de
Despesas
4 cm -30 1002991 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 06/2017-DAI
Processo de Compra n.º 2121003 00015/2017.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviços especializado em manutenção de
imóveis, com limpeza (capina) e roçada, em imóvel do IPSM, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 15/setembro/2017, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br, As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 15/setembro/2017,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital
poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de
Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Papa João Paulo II, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas,
tel: (31) 3915-8016; 3915-8012 e 3915-8011. Belo Hte, 30 de agosto
de 2017. (a) Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR Autoridade Competente
4 cm -30 1002975 - 1