TJMG 12/09/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 865.323-0 –
Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1F, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 03/13, publicado em 15/01/13,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/12, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/12; - Juiz de Fora – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 364.577-7 – Marinez Ribeiro Pereira, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 50/07, publicado em 20/11/07, onde se lê : 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/10/07, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
Retifica no(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 364.577-7 – M.R.P., por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 137/2012, publicado em
21/08/2012, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do
2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, e pela retificação da concessão do 4º quinquênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente, para regularização da vida
funcional do servidor, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 364.577-7 – Marinez Ribeiro Pereira, PEB2L, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 44/02, publicado
em 21/09/02, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 28/08/02, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 01/06/02, no ato nº 40/12, publicado em
11/08/12, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 10/11/07, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 15/08/07.
11 1006480 - 1

SRE de Muriaé
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391170-8-02 Marluce da Conceição Soares Lima, PEBIIIP, Pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 05/09/17.
11 1006753 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus, ATBIV I, Ato nº 26/17, publicado em
01/08/17, por erro na redação: onde se lê: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17, leia-se: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu,
PEBIIP, Ato nº 41/13, publicado em 30/07/13, por erro na vigência:
onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/05, leia-se:
6º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/04, data de retorno, após
disposição sem ônus; onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/10, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/07,
computando tempo de cargo eletivo, à vista do parecer AGE nº 15766,
de 2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-01 Gilza Mara Zampier de
Abreu Lourenço, PEBIIM, Ato nº 49/10, publicado em 17/08/10, por
vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir
de 29/05/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 01/06/10,
após conclusão de processo administrativo, publicada em 29/08/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
Revoga no Ato nº 28/98, publicado em 02/10/1998, de Quinquênio, a
parte referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 220844-5-02
Norma de Paula Siqueira, Técnico em Assuntos Educacionais 10 A, à
época, em razão de exclusão de tempo, a partir de 31/08/17, data do
requerimento/protocolo.
11 1006756 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Barão
do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1226814-0-01
Aparecida de Fátima Ferreira Simões, ASBDIA, a partir de 01/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, referente ao 8º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/12, por tempo computado tempo de cargo
eletivo, à vista do parecer AGE nº 15766, de 2016; SRE/Muriaé, MaSP
949672-0-01 Célia Maria Morais Ticon, ANEIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/17; MaSP 1059880-3-01 Juliano
Nogueira, ANEIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/06/17; MaSP 1044925-4-01 Poliana Soares Silva, TDEIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1054067-2-01 Ana
Lúcia Dutra Rodrigues Carvalho, PEBIIA, a contar de 31/07/17, por
estar reassumindo o cargo.
11 1006758 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 11/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 388.479-8, Elisabeth Betânia Mendes
Silva, PEB1P/1º Cargo, 6 (seis) meses referente(s) ao 1º e 2º quinquênios de exercício (Ato republicado por motivo de incorreções no MG
25/08/2017).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 16/ 17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 354.983-9, Maria Alice Miranda
Walter, PEB3P/1º Cargo, 09 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício (Ato republicado por motivo de incorreções no MG
25/08/2017).
06 1005893 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 62/2017
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 805116-1,
Rosemeire Borges da Silva, PEBIIIH, cargo 01, no ato publicado em
29/07/17, onde se lê: MaSP: 805.116-6, leia-se: MaSP: 805.116-1.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 63/2017
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 805116-1, Rosemeire Borges da Silva, PEBIIIH, cargo 01, no ato
publicado em 29/07/17, onde se lê: MaSP: 805.116-6, leia-se: MaSP:
805.116-1.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 03/2017
AMPLIA a Carga Horária Semanal, nos termos do §2º do art. 34 da
Lei n.º 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei n.º
15.463/2005, do professor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.453.574-4, Leandro Gonçalves de Rezende, PEBI
A, admissão 02, História, de 12 para 15 aulas semanais, a partir de
28.08.17.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
64/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
805116-1, Rosemeire Borges da Silva, PEBIIIH, cargo 01, no ato
publicado em 29/07/17, onde se lê: MaSP: 805.116-6, leia-se: MaSP:
805.116-1; Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1142028-8,
Domingas Vieira da Silva, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em
31/05/17, onde se lê: 03 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 16/06/16 (data do exercício), leia-se: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/16 (data do
exercício), 03 meses referente ao 2ª quinquênio de exercício a partir
de 28/11/16; “SRE/Paracatu” - MaSP 390806-8, Irenilda Araújo Oliveira, ANEIII-I, cargo 01, no ato publicado em 09/11/13, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.

LOTAÇÃO – ATO N.º 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Irmã Maria,
MaSP 1.220.673-6, Grace Kelly da Silva, PEBI A, admissão 04, Química, 12 aulas, a contar de 18.08.17; CONCEIÇÃO DO PARÁ- na
EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.066.331-8, Kássia Maria Faria Abreu
Amaral, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de
31.07.17; FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.453.574-4, Leandro Gonçalves de Rezende, PEBI A, admissão 02,
História, 12 aulas a contar de 21.08.17; PITANGUI- na EE. Gustavo
Capanema, MaSP 1.293.690-2, Elaine Aparecida de Aquino Valério,
EEBI A, admissão 03, Orientador Educacional, a contar de 02.08.17;
MaSP 1.406.680-7, Rosa Maria de Faria Silva, EEBI A, admissão 02,
Orientador Educacional, a contar de 02.08.17; MaSP 1.223.434-0,
Lucilene Leite da Silva Faria, EEBI A, admissão 03, Orientador Educacional, a contar de 02.08.17.
11 1006496 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
65/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 369084-9, Silvia Aparecida Batista Dias, ATBIV-I, cargo 02, no ato publicado em
01/07/2017, onde se lê: afasta 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 31/07/2017, leia-se: afasta 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 66/2017
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente ao servidor: Vazante: EE.
“Dona Mariana Solis Rosa” – MaSP 1327009-5, Antonia da Silva Amaral Diniz, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 18/04/17, onde se
lê: Antonio da Silva Amaral Diniz, leia-se: Antonia da Silva Amaral
Diniz.
06 1005922 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 805116-1, Rosemeire Borges da Silva, a partir de 01/09/2017, referente ao cargo de
PEBIIIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, mais 05
h/a de exigência curricular; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP
301186-3, Gercina Maria Machado, a partir de 04/09/2017, referente ao
cargo de PEBIIIL, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a; EE. “Affonso Roquette”
- MaSP 390818-3, Veneranda Maria da Silva, a partir de 04/09/2017,
referente ao cargo de ATBIVH, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/05 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2017
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 933201-6, Sandra
Aparecida da Silva Almeida, EEBIA, cargo 03, a partir de 23/06/2016
(para regularizar situação funcional); Vazante: EE. “Carolina Silva” MaSP 1328299-1, Mirielle Renata Santos Oliveira, EEBIA, cargo 03,
a partir de 22/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Joao
Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 608664-9, Maria Divina
Pereira das Graças, EEBDIA, cargo 02, a partir de 21/08/17; Paracatu:
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1187985-5, Maria Lenir da
Silva Pereira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/08/17; EE. “Olindina
Loureiro” - MaSP 1156742-7, Fabíula Cristina Alves Ferreira Barbosa,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1015644-6, Aurea Maria Diniz,
PEBIIN, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/17.
FÉRIAS/PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Alminda Alves da Silva” – MaSP 314267-6, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves de Souza, ASBIIIL, cargo 01, aposentada em
22/08/2017 referente ao saldo de 04 meses; Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 882023-5, Anthonius Carneiro da Paixão, PEBIIC,
cargo 01, aposentada em 22/08/2017 referente ao saldo de 01 mês;
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
391025-4, Elenise Tavares Pereira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
22/08/2017 referente ao saldo de 04 meses; MaSP 691525-0, Edi da
Silva Barra, PEBIIIO, cargo 01, aposentada em 16/12/2016 referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 603783-2, Terezinha Caixeta de Oliveira,
PEBIIG, cargo 01, aposentada em 13/06/2015 referente ao saldo de 07
meses.
ANULAÇÃO – ATO N° 36/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” MaSP 390806-8, Irenilda Araújo Oliveira, ANEIII-I, cargo 01, na parte
em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, publicado
em 18/03/2017, por motivo: Retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 37/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José
Romero da Silveira” - MaSP 601078-9, Leny Batista de Souza Domingues, PEBIIM, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 22/07/2017, por motivo: a pedido do
servidor.
06 1005931 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de
Melo, MaSP 324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira Freitas, PEBI
P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04.08.17; MaSP 1.061.702-5, Zilda Beatriz Ramos Mendes Barbosa,
PEBIII F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2017
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: ABAETÉEE Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 283.830-8, Maria Lúcia de
Melo, ATBV F, admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 12.09.17 e término 12.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 283.864-7,
Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEBIII P, admissão 01, a partir
de 25.08.17; MaSP 283.864-7, Marilaine de Almeida Lara Silveira,
PEBIII P, admissão 02, a partir de 25.08.17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2017
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.148.569-5,
Kênia Cristina da Silva para Kênia Cristina da Silva Simões; PARÁ
DE MINAS- Servidor Aposentado, MaSP 283.519-7, Avelin Ferreira
Batista Dias para Avelin Ferreira Batista.

IV I em Comissão SE III, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 391/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
388657-9-1, Izabel Aparecida de Assis, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/17.
11 1006487 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 267356-4, Heloisa Helena Costa
de Paiva Angelo, PEB3J, 1º cargo, ato publicado em 24/01/2017, por
motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: PEB2J. Leia-se: PEB3J;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344578-0, Maria
Aparecida Januaria Barbosa Gomes, PEB3P, 1º cargo, ato publicado
em 27/12/2016, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: PEB2P.
Leia-se: PEB3P; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
337582-1, Elenice Aparecida Santos Carvalho, PEB3P, 1º cargo, ato
publicado em 21/06/2016, por motivo de incorreção no cargo. Onde se
lê: PEB2P. Leia-se: PEB3P.
11 1006724 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
488.157-9, Marcília César de Faria, PEBI P, admissão 02, Ato n.º
21/2017, publicado em 05.09.17, por incorreção, onde se lê; a partir de
01.09.17, leia-se: a partir de 04.09.17.
11 1006494 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 17/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1218630-0, Adriana
Rachel Soares de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/08/2017.

SRE de Patrocínio

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E“Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 536388-2, Maria
Celia Gonçalves Jacovine, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 06/08/2017;
Piedade de Ponte Nova - E.E“Cel.Antoninho”, MaSP 599691-3, Maria
Soares de Souza Boroni, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 27/08/2017;
Urucânia - E.E“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1080834-3, Marisa Aparecida Dias, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/08/2017; Urucânia
- E.E“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 244156-6, Rosangela Pereira de
Godoi Lopes, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 19/08/2017.

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 938396-9, Nuciene Angelica Leal Costa, PEB I B, admissão 2,
a partir de 4/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301068-3, Eduardo
Ferreira da Cunha a partir de 4/9/2017, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 16 h/a mensais de extensão
de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 450599-6, Maria Raquel Sangaletti
Oliveira, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 9/11/2003, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2008 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2013, todos com vigência de pagamento a partir de 13/3/2017
data do requerimento de aproveitamento de Tempo; Serra do Salitre - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
332353-2, Rosa Maria da Silva Duarte, EEB II L, admissão 3, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/6/2013, para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Profª Célia Lemos”, MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB
I A, admissão 3, a partir de 25/7/2017.
11 1006719 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 260593-9, Sônia Alves, PEB III
P, admissão 2, Ato nº 18/2017, publicado em 7/4/2017, por incorreção
no nome do servidor, onde se lê: Sônia Alves Dornela, leia-se: Sônia
Alves; Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 333913-2, Cláudia Maria Caixeta Avatar, PEB
III P, admissão 2, Ato nº 27/2017, publicado em 12/5/2017, por alteração no nível por promoção de escolaridade, onde se lê: referente ao
PEB II P, leia-se: referente ao PEB III P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 260593-9, Sônia Alves, PEB III P,
admissão 2, Ato nº 19/2017 e Ato nº 50/2017, publicados respectivamente em 21/7/2017 e 1º/9/2017, por incorreção na localidade, onde
se lê: Patrocínio, leia-se: Ibiá; Serra do Salitre - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 332353-2, Rosa Maria da
Silva Duarte, EEB II L, admissão 3, Ato publicado em 2/8/2005, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio, a partir de 5/9/2004, leia-se: referente ao 4º quinquênio,
a partir de 14/6/2003 e Ato nº 42/2009 publicado em 10/10/2009, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio, a partir de 4/9/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio, a
partir de 12/6/2008.
11 1006716 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 387/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 723203-6-1,
Azenir Miguel, PEB2/IIH, a partir de 23/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 388/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MaSP 1285410-5-2, Emilene Roberta de Oliveira, PEBS1/IA, a partir
de 14/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 389/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Conceição da Aparecia – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 299973-8-3, Maria Odila da Silva Bem, PEB3/
IIIP, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 12/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 808741-3-1, Aparecida de Cássia Ferraz Giordani, ATB4/IV
I, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/17;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1054756-0-1,
Ana Lúcia Carlini Scassiotti, ATB4/IVF, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/17;EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 39/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 367748-1, Solange Miranda dos Santos Hudson, PEB3P, 1º
cargo, a partir de 04/09/2017, à vista de requerimento de aposentadoria
nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40, da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
164 h/a mensais; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”, MaSP 352215-8,
Maria da Gloria Silva da Costa Gomes, PEB1L, 1º cargo, a partir de
04/09/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art.
6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a mensais e a
incorporação de 380 dias de vice-direção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio
Martins”, MaSP 930421-3, Evelyn Moura da Silva Lima, EEB2G, 1º
cargo, na parte em que concedeu afastamento em férias prêmio, ato
publicado em 26/08/2017, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 368733-2,
Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB4I, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017; Guaraciaba – E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 979409-0, Maria
de Fatima Assis Ferreira, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017; Ponte Nova–
E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 551052-4, Fernando Antonio
Alves de Souza, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Porto Firme– E.E.“Cel.
Amantino”, MaSP 851376-4, Rosalita Assis Santana, PEB2P, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”,
MaSP 815457-7, Magna Maria da Costa Sá de Albuquerque, PEB2L,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/09/2017; (Com vistas a aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1 Nilma Lana
Leite Pascini, ANE1B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 28/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
352233-1, Rosileia de Abreu Netto Nacif, PEB3P, 2º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2017; Oratórios – E.E.“Dr.
Francisco Vieira Martins”, MaSP 370643-9, Maria do Carmo Contarini
de Oliveira, ATB5I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/09/2017; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1045044-3, Aparecida Gregorio Evangelista da Paixão,
PEB2E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2017; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 322518-2, Iony
Lima Frutuoso, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2017; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP
390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB5G, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2015;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/2017
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Ponte Nova- E.E.“Senador
Antonio Martins”, MaSP 1323671-6, Rita de Cassia de Souza Paulino,
ATB1B, 1º cargo, a partir de 31/08/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Cajuri - E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
1451976-3, Debora Santanna Del Giudice, PEB1A, 1º cargo, a partir de
31/07/2017; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1233371-2,
Leticia Resende Silveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 12/04/2017; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1385962-4, Katia Silene
Artifon de Marco, PEB1A, 3º cargo, a partir de 11/05/2017; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1223873-9, Andre de Paula
Homem, PEB1A, 4º cargo, a partir de 07/11/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2017
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Cajuri - E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1437347-6, Marisa
de Freitas da Silva Gomes, ATB1A, 2º cargo, a partir de 31/07/2017
11 1006725 - 1