TJMG 13/09/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Período:
Horário:
Carga Horária:
11 a 22 de setembro de 2017
08h às 16h40min
80 horas/aula
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadora Técnica
Jacqueline de Oliveira Ferraz
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
336.194-6
Professor:
Evando Ferreira de Assis
368.827-2
Instrutores Técnicos:
Adriana Maria Duarte Castro Silva
Ana Carolina Macedo Silva Vieira
Cláudia Patrícia Rabelo dos Santos
Gladis Machado Malacarne
Lutielle de Barros Moreira da Silva
Nancy de Oliveira Ferraz
Natália Correia Silva
Ronaldo Tadeu Ruas
Rosilene Aparecida de Melo Araújo
Tulhianne Mayra da Silva Cruz
1.411.904-4
1.414.023-0
903.903-3
1.412.282-4
1.352.794-0
293.685-4
1.352.701-5
904.435-5
366.528-8
1.356.892-8
Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira
Monitores:
David Ferreira da Rocha
Guilherme Matheus da Silva
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
294.519-4
1.257.168-3
1.352.766-8
340.473-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº. 078/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os Coordenadores, Professores, Instrutores e Monitores abaixo
referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Operador de Pistola calibre .40 e Submetralhadora SMT 9mm, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Campus e Estande de tiro da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Nova
Local:
Gameleira – Belo Horizonte/Minas Gerais
– CEP: 30510-210
Policiais Civis lotados na Capital e Região
Público Alvo:
Metropolitana/BH
Modalidade:
Presencial
Vagas:
25 (vinte e cinco) alunos
Carga Horária
18 horas aula
Data:
11 e 12 de setembro de 2017
Horário:
08h às 11h40min e de 13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
PROFESSORES/INSTRUTORES:
Célio Nonato dos Santos
Edvaldo Júlio de Souza
Rafael Colen Moreira Antunes
Roberto Soares de Macedo
Wallace Vieira de Freitas
904.433-0
1.257.073-5
1.174.321-8
341.397-8
342.275-5
MONITORES:
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Joel Shirmer Souza
343.997-3
1.340.731-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria nº 079/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5008421-82.2015.8.13.0145, torna público que a candidata Rosimar Guimarães de Castro, inscrição nº 17.666-4, no concurso
público para Investigador de Polícia I, foi considerada apta na etapa
denominada Exames Biomédicos e inapta nos Exames Biofísicos realizados no dia 11 de setembro de 2017, nos termos do Edital 01/14.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
11 1006936 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital De Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Paraguaçu/MG:
Auto Socorro Paraguassu
Placa: GXV3724 Chassi: 9C2MC35002R028024 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Geraldo De
Lelis Pereira / Placa: GYY3206 Chassi: 9C2JC30103R012177 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Maria De
Fatima S Gonzaga / Placa: GYY3403 Chassi: 9C6KE044040036821
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Edmilson
Joaquim XavierBco Ficsa S/aNilo Sergio Da Silva / Placa: HBK8772
Chassi: 9C2KC08104R042488 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Elias Soares Da Silva / Placa:
HBK9563 Chassi: 9C6KE044050109355 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Jaciel Henrique Dos Santos / Placa:
HDA0355 Chassi: 9C6KE092080199101 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Wilson Donizetti Ferreira / Placa:
HDA9682 Chassi: 9C6KE092060051110 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Angelita De F Goncalves Garcia /
Placa: HEB7182 Chassi: 9C6KG017070037809 Marca/Modelo:
YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Ap Abreu Silva
/ Placa: HEL7023 Chassi: 9C2KC1670CR518856 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Americo Francisco
Borges Neto / Placa: HET5281 Chassi: 9C6KE1510B0001593 Marca/
Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 E Ano Fab.:2010 Prop.: Helida
Ferreira Coelho Pereira / Placa: HFJ4001 Chassi: 9C6KE092070098421
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Manoel
Vicente De Oliveira / Placa: HGD4748 Chassi: 9C6KE092080165548
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Zenilda
Alves De Souza / Placa: HGK4755 Chassi: 9C2JC4110CR421457
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jorge
Marcos De Carvalho / Placa: HHA6787 Chassi: 9C6KE092080177486
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Valcirene
Ribeiro / Placa: HIP9091 Chassi: 9BD27804D87071051 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA ADVENT FLEX Ano Fab.:2008 Prop.:
Domingos Savio CostaBanco Do Brasil Sa / Placa: HIT8394 Chassi:
9C2JC4110CR444506 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2011 Prop.: Diego Augusto Costa PereiraBy Moto Alfenas Veiculos E Pecas Ltda / Placa: HIW7047 Chassi: 9C2KC08108R295330
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.:
Alexandre Carlos Da Silva / Placa: HJY9130 Chassi:
95VCA1B599M006036 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano
Fab.:2009 Prop.: Genival Honorato / Placa: HJY9776 Chassi:
95RHPBK908M000057 Marca/Modelo: HAOBAO/HB 150 Ano
Fab.:2008 Prop.: Otavio Augusto Pereira / Placa: HKM3778 Chassi:
9C2KC1670CR470327 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2011 Prop.: Thiago Renato Florencio / Placa: HKM9435
Chassi: 95VAC1A899M001245 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100
Ano Fab.:2009 Prop.: Antonio Rodrigues Azarias / Placa: HKM9643
Chassi: 94J2XSBL89M021651 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Daniela Dos Reis Torres / Placa:
HKV2285 Chassi: 9BD17164LA5375655 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: HLM8381 Chassi: 9C2KC1550AR073918
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.:
Paulo Sergio RobertoBv Financeira S A C F I / Placa: HLM8932
Chassi: 95VAC1M889M017429 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100
Ano Fab.:2008 Prop.: Vanderlei Alves / Placa: HYW5914 Chassi:
9C2KC08108R161460 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Couto Dos Santos / Placa: IMR9657 Chassi:
9C6KE044050135159 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2005 Prop.: David Liderman Freire / Placa: JNM5568 Chassi:
9BGSD08ZVVC719480 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano
Fab.:1997 Prop.: Thales Henrique PereiraBanco Cifra S.aJuliano Antonio Leite / Placa: KXI1355 Chassi: 9C6KG017080071579 Marca/
Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2008 Prop.: Eduardo
LucianoBco.bradesco S/aPatricio Jose Dos Santos / Placa: LQW0468
Chassi: 9C2KC08104R029439 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Angela Maria Da Costa / Placa:
MSY7470 Chassi: 9C6KE020020051508 Marca/Modelo: Y/YAMAHA
CRYPTON Ano Fab.:2002 Prop.: Claudio Antonio Silva / Placa:
OPN3478 Chassi: 9C2KC1680DR005023 Marca/Modelo: HONDA/
CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2013 Prop.: Jean Carlos GoncalvesBanco
Itaucard S/a / Placa: OWQ5879 Chassi: 9C2KC1680ER413446 Marca/
Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2013 Prop.: Oscar
Generoso Da Luz NetoAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa:
ALV0249 Chassi: 9BGRD08X04G199286 Marca/Modelo: GM/
CELTA 3 PORTAS Ano Fab.:2004 Prop.: Uadrio MarquesAymore Cred
Fin Inv Sa / Placa: BII3069 Chassi: 9BWZZZ30ZNT157043 Marca/
Modelo: VW/GOL CL 1.8 Ano Fab.:1992 Prop.: Luis Eduardo Pereira
Nogueira / Placa: BKX1723 Chassi: CG125BR2169122 Marca/
Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Marcos Garcia Custodio / Placa: BNW4229 Chassi: 9BFZZZ54ZPB336099 Marca/Modelo:
FORD/ESCORT 1.8 GL Ano Fab.:1993 Prop.: Bruna Rodrigues Santana Ferreira / Placa: BSA1441 Chassi: 9C2JC2501SRT13451 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Laurindo De
Fatima / Placa: CBG8836 Chassi: 9BWZZZ30ZSP089997 Marca/
Modelo: VW/SAVEIRO CL 1.8 Ano Fab.:1995 Prop.: Danone Ltda /
Placa: CGW0369 Chassi: 9C2JC250VTR064269 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Fabio Martins / Placa:
CHE4233 Chassi: 9BWZZZ377TT226610 Marca/Modelo: VW/GOL I
Ano Fab.:1996 Prop.: Anderson Aparedido Da Silva / Placa: CYV1860
Chassi: 9BGTT69C0YB137471 Marca/Modelo: GM/ASTRA MILENIUM Ano Fab.:2000 Prop.: Claudinei Ramos RosaBv Financeira S A
C F IClaudinei Ramos Rosa / Placa: CZY2650 Chassi:
9C2JC3010YR041816 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2000 Prop.: Onesio Alves / Placa: DGF4895 Chassi:
9C2JC30103R036245 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2002 Prop.: Genivaldo Honorato / Placa: DNT5699 Chassi:
9BD146000J3303341 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano
Fab.:1988 Prop.: Rafael Rosa Nazario / Placa: DTG0295 Chassi:
9C2KC08107R097590 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2007 Prop.: Rosalvo De Jesus Borges / Placa: DUY5390
Chassi: 9C2KC08107R144872 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Fabiano Dos Santos Lima / Placa:
DXO6477 Chassi: 9C2JC30707R158199 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Andre Macedo Bezerra / Placa:
EKV8536 Chassi: VF33BRFJ28S011811 Marca/Modelo: I/PEUGEOT
307 20S A CC Ano Fab.:2008 Prop.: Rebeca Gonzales Giugni / Placa:
EQL5969 Chassi: 9BWDA05U9BT124883 Marca/Modelo: VW/
VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Nayara Rubia Vieira / Placa:
FMB7117 Chassi: 9BGKS08KNNC319732 Marca/Modelo: GM/
KADETT SL/E EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Wender Paulo Dos Santos /
Placa: FQZ3383 Chassi: 9BVAG20D9EE816354 Marca/Modelo:
VOLVO/FH 460 6X4T Ano Fab.:2014 Prop.: Citytrans Transportes
Ltda EppBanco Volvo Brasil Sa / Placa: GMF5974 Chassi: 9BWAA05U4AT010341 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.:
Carlos Roberto CassimiroBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa:
GMO3732 Chassi: B0310127 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano
Fab.:1982 Prop.: Tamires Regina Nogueira Silva / Placa: GNG2572
Chassi: 5K08RBB001772 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab.:1982 Prop.: Carlos Roberto Elisiario / Placa: GNR2856 Chassi:
CG125BR2156274 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1985
Prop.: Abel Donizetti Carvalho / Placa: GNY0285 Chassi:
CG125BR1325721 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983
Prop.: Silvano Jose Da Silva / Placa: GOD7023 Chassi:
9C2JC1801HR105483 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1986 Prop.: Jose Valdeci Messias / Placa: GOK3495 Chassi:
9BWZZZ30ZNT142182 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1992 Prop.: Joyce Ribeiro Santiago / Placa: GOV1294 Chassi:
9BWZZZ30ZNT159953 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1992
Prop.: Marcelo Pereira Milan / Placa: GPO9549 Chassi:
9C2JC1801KR408219 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1989 Prop.: Everton Alves Dermiro / Placa: GQA0682 Chassi:
CG1252002407 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1978
Prop.: Antonio Carlos Da Silva / Placa: GQA2739 Chassi:
CG1251080197 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1980
Prop.: Sergio Reis Patrocinio / Placa: GQE8240 Chassi:
CG125BR1374295 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984
Prop.: Aparecido Jose Simao / Placa: GQE9764 Chassi:
CG125BR1358821 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984
Prop.: Leandro Douglas De Moraes Rocha / Placa: GQI7751 Chassi:
9BWZZZ30ZKT035881 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1989
Prop.: Evanio Rosa De Assis / Placa: GQW8792 Chassi:
9C2JC1801JR148903 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988
Prop.: Jose Rafael Neves / Placa: GRL1321 Chassi:
9C2JD0801SRS00275 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano
Fab.:1995 Prop.: Robson Junior Mendes / Placa: GRS7037 Chassi:
9C2JD080TTR000868 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano
Fab.:1996 Prop.: Ivair Pereira / Placa: GRT3910 Chassi:
9C62MW000T0044850 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano
Fab.:1996 Prop.: Vanessa Aparecida Pereira Dias / Placa: GSN3166
Chassi: 9C2JC250VVR187322 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Edson Da Silva / Placa: GSN7016 Chassi:
9CDNF41BJVM003203 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI KATANA 125
Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Alice Galvao / Placa: GSQ2012 Chassi:
9C2JC1801MR572874 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano
Fab.:1991 Prop.: Jairo Americo Prado / Placa: GSQ2127 Chassi:
9C2JC250WWR125142 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.:1998 Prop.: Luiz Carlos Pereira / Placa: GSQ2529 Chassi:
CG125BR1185629 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982
Prop.: Jose Paulo Dos Santos / Placa: GSR0904 Chassi:
9C2MC35005R029993 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER
Ano Fab.:2005 Prop.: Daniel Arruda Da Silva / Placa: GSR2973
Chassi: 9C6KE047030001005 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:2002 Prop.: Luana Garcia Custodio / Placa: GST4516
Chassi: 9C2JD1700XR018091 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125
Ano Fab.:1999 Prop.: Ronaldo Francisco Vieira / Placa: GVA7150
Chassi: 9C2JC250VVR205279 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Sergio Gomes / Placa: GVD5287 Chassi:
9C2JD170WWR009556 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano
Fab.:1998 Prop.: Spuri & Costa Ltda / Placa: GVD9318 Chassi:
CG125BR2105956 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1983
Prop.: Ronaldo Pedro Da Silva / Placa: GXI2264 Chassi:
9BWZZZ373YT064383 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999
Prop.: Benedita De Lourdes / Placa: GXM1734 Chassi:
9BWCA05W38P030237 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007
Prop.: Stanislau Euclides Lopes SouzaBco Panamericano S.aStanislau
Euclides Lopes Souza /
Paraguaçu, 6 de Setembro de 2017
Rogerio De Melo Franco Assis Araujo
Diretor Do DETRAN/MG
11 1006937 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a orientação contida no Ofício GAB.AGE-MG nº
360/17, TORNA SEM EFEITO a penalidade de DEMISSÃO A BEM
DO SERVIÇO PÚBLICO aplicada a Paulo Célio Abreu Júnior, MASP
370.805-4, nos autos do PAD nº 15/2015, publicada no Diário Oficial
de 26/08/2017.
Comunique-se a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para
as providências pertinentes à reintegração do servidor, e encaminhe-se
os autos do PAD nº 15/2015 à Advocacia-Geral do Estado, conforme
sugerido pela Corregedoria-Geral deste Órgão de Controle Interno.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 12 de setembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
12 1007502 - 1
PORTARIA CGE nº 20/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo
indicadas, RESOLVE reconduzir as Comissões Processantes, devendo
concluir seus trabalhos nos prazos estabelecidos a seguir: prazo de 180
(cento e oitenta) dias:
Portaria
Extrato publicado no Diário
Prazo
CGE nº
Oficial do Executivo do dia
10/2016
4 de outubro de 2016
180 dias
11/2016
4 de outubro de 2016
180 dias
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de setembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 152/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelo Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Rosiane Ferreira Duarte de Faria, MASP
1296258-5, pelo servidor Geraldo Magela Ribeiro Magalhães, MASP
357.427-4, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 86/2017, publicada no Diário do Executivo do dia 21
de julho de 2017.
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão para concluírem os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria.
PORTARIA/COGE Nº 153/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelo Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria/COGE n° 82/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 20 de julho de
2017, por mais 30 (trinta) dias.
PORTARIA/COGE Nº 154/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelos Presidentes das Comissões responsáveis pelos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias abaixo indicadas,
RESOLVE reconduzir as Comissões Processantes, para concluírem
seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
SUAPI 138/2015
02 de dezembro de 2015
SUAPI 20/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 105/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 112/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 113/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 114/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 115/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 116/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 117/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 118/2016
20 de maio de 2016
SUAPI 119/2016
20 de maio de 2016
PORTARIA/COGE Nº 155/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelos Presidentes das comissões responsáveis pelos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias abaixo indicadas,
RESOLVE reconduzir as Comissões Processantes, para concluírem
seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
IEF 28/2015
03 de fevereiro de 2015
SCA 03/2016
07 de janeiro de 2016
SCA 26/2016
SCA 30/2016
SCA 31/2016
SCA 53/2016
SCA 54/2016
SCA 55/2016
SCA 64/2016
SCA 88/2016
COGE 101/2016
COGE 102/2016
COGE 108/2016
COGE 111/2016
COGE 04/2017
COGE 07/2017
COGE 24/2017
COGE 29/2017
COGE 42/2017
COGE 49/2017
COGE 52/2017
COGE 53/2017
COGE 58/2017
COGE 86/2017
COGE 130/2017
COGE 131/2017
23 de março de 2016
07 de abril de 2016
07 de abril de 2016
01 de junho de 2016
01 de junho de 2016
01 de junho de 2016
21 de junho de 2016
05 de outubro de 2016
26 de novembro de 2016
29 de novembro de 2016
22 de dezembro de 2016
23 de dezembro de 2016
18 de janeiro de 2017
20 de janeiro de 2017
08 de março de 2017
21 de março de 2017
03 de maio de 2017
12 de maio de 2017
18 de maio de 2017
18 de maio de 2017
20 de maio de 2017
21 de julho de 2017
15 de junho de 2017
15 de junho de 2017
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 94/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: E.M.S., MASP 1.080.952-3; C.F.F.A., MASP 369.746-3;
A.J.F., MASP 371.709-7; P.R.S., MATRÍCULA 446.483.
Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho,
Membros: Rodrigo Menin Ferreira e Maristela Costa de Noronha
Arruda.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
12 1007403 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção
Judiciária de Montes Claros – MG, nos autos da Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa nº 2008.38.07.006311-7, DETERMINA A INSCRIÇÃO DEWILSON CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF
Nº 595.955.586-72, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir de 02/03/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 12 de setembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção
Judiciária de Montes Claros – MG, nos autos da Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa nº 2009.38.07.006132-6, DETERMINA A INSCRIÇÃO DEORLANDO FERREIRA DE SOUZA, CPF
Nº 045.745.936-01, ÉLCIO SILVA DIAS, CPF Nº 304.072.146-15, E
JOSÉ SILVA DIAS, CPF Nº 234.298.016-72, NO CADASTRO DE
FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,o primeiro pelo prazo de 3 (três) anos e os demais pelo prazo de 10 (dez)
anos, contados a partir de 21/09/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 12 de setembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros – MG, nos autos da Ação Civil Pública de
Improbidade Administrativa nº 2009.38.07.005794-0, DETERMINA
A INSCRIÇÃO DEGIOVANI ANTÔNIO DA FONSECA, CPF Nº
367.493.206-78, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir de 18/05/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 12 de setembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
12 1007504 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS: 15/2017 - PROCESSO INTERNO:
295/2017
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Objeto: contratação dos projetos executivos de arquitetura e engenharia
necessários às obras de construção do Edifício Cineminas, no município de Patrocínio - MG.
LICITANTE HABILITADA
Civitas Arquitetura Eireli - ME
LICITANTES INABILITADAS
GBM Arquitetura, Consultoria e Projetos Complementares Eireli EPP: não atendimento do item 9.5.3 do edital
Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP: não atendimento dos
itens 9.5.2 e 9.5.3 do edital
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato nº 5178. Licitação Edital de Seleção Pública de
Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Base Legal: Lei Federal 8.666/93.
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS,
CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Objeto: (Descrição sucinta e clara).
Prazo de Vigência: Patrocínio ao evento IX FESTIVAL DO BEIJU
E CULTURAS TRADICIONAIS DE BRASÍLIA DE MINAS. Valor
Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 01/09/17.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4034. Convenentes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03, DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS
GERAIS, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Objeto: Alteração qualitativa
e quantitativa do objeto do convênio. Base Legal: Decreto Estadual nº
46.319/13. Data da Assinatura: 06/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3398. Processo Interno n°
335/12. Contratado: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS S/C, CNPJ
n° 65.174.088/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 5 (cinco) anos. Base Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/08/17.