TJMG 14/09/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza,
PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio,
publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número
da admissão e na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth
de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 3º e
4º biênio, publicado em 18/11/2014, por motivo de incorreção
nas vigências; MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P,
admissão 2, na parte em que retificou, No Ato nº 26, referente ao
6º biênio, publicado em 11/08/2008, por motivo de incorreção na
vigência e no número da admissão; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247308-0, Wilson Souza do Carmo, PEBT1/ T1 A,
admissão 1, na parte em que retificou, 5º biênio, publicado em
12/01/2010, por motivo de erro na vigência; SÃO FRANCISCO E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 326284-7,
Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEB 2P, admissão 1, na parte
em que retificou, Ato nº 27, referente ao 2º ao 9º biênio, publicado em 04/11/2008, por motivo de incorreção nas vigências; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323560-3, Isabel Cristina nunes
Santana, PEB 1A, admissão 3, na parte em que retificou, Ato nº
28, referente ao 1º biênio, publicado em 26/09/2013, por motivo
de incorreção na vigência; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 594123-2, Célida Vanilce Ribeiro, PEB 1A, admissão 1, na parte em que retificou, do 6º ao 8º biênio, publicado em
15/06/2010, por motivo de incorreção nas vigências.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 28/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 945678-1, Cleiner Eliane
Sobreira, PEB2A, admissão 1, referente ao(s) 3 quinquênio(s)
magistério a partir de 25/09/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 323650-2, Maria Lúcia
dos Santos, PEB 2N, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/07/2017; JANUÁRIA - E.E. DE BOA
VISTA - MaSP 1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB 1A,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 14/09/2016; MaSP 1240153-5, Taís Cristina Pinheiro dos Santos, ATB 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2015; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 323622-1, Maria das Dores Moreira Pimenta,
PEB 2J, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2017; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1251617-5, Luciano Andrade
da Silva, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/03/2017; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247226-4, Neide Pereira de Abreu, PEB1L, admissão 2, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 892611-5, Raquel Veloso Meneses e Matos, PEB 1F, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
21/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247226-4, Neide
Pereira de Abreu, PEB1L, admissão 2, referente ao 6º biênio a
partir de 07/11/2010; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2, Célida Vanilce Ribeiro,
PEB 1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio a partir
de 05/10/1991.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 09/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia
útil subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E.
Nossa Senhora de Fátima, Masp. 1322926-5, Márcia Cristina
Lopes Cruz, ATB1A. Adm. 03, da E. E. de Olhos D’água, Cônego
Marnho.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. MANOEL PEREIRA MAGALHÃES - MaSP
1449183-1, ALEX PEREIRA MAGALHAES, PEB1A - 16
AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 1, a contar de
19/06/2017; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
1100943-8, EDER RAMOS COSTA, PEB1A - 16 AULAS DE
GEOGRAFIA, admissão 5, a contar de 02/08/2017; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 1365046-0,
ANA PAULA DE OLIVEIRA, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, a contar de 02/08/2017;
MaSP 557558-4, DEILTON GOMES DOS SANTOS, PEB1A
- 15 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 5, a contar de
19/06/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 1373948-7, GILSARA DE ALMEIDA SOUZA,
PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de
02/08/2017; MaSP 1136424-7, MÁRCIA SOUZA PEREIRA,
PEB1A - 06 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 4, a contar de
01/08/2017; MaSP 611437-5, MARIA IRIS MUNIZ DA SILVA,

EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICA, admissão 3, a contar de
01/08/2017; MaSP 880644-0, MARLENE SANTOS BEZERRA,
PEB1A - 06 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de
02/08/2017; MaSP 1302633-1, ROBERTO JORGE SOARES,
PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão
2, a contar de 01/08/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 879676-5, ALDEMIRA APARECIDA
RIBEIRO PEREIRA ROCHA, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 5, a contar de 03/08/2017; MaSP 1305750-0,
CARLIONE SARAIVA DE MELO, PEB1A - 16 AULAS DE
CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 31/07/2017;
MaSP 895561-9, HELIDA CRISTINA PEREIRA CASTRO DE
SOUZA, PEB1A -16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão
4, a contar de 07/08/2017; MaSP 1012509-4, SÔNIA MARIA
RIBEIRO, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 4,
a contar de 31/07/2017; MaSP 1411369-0, STARLY MARIANO
SANTANA RODRIGUES, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 2, a contar de 07/08/2017; MaSP 1119445-3,
TÂNIA APARECIDA RODRIGUES DE QUEIROZ LOPES,
PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão 4, a
contar de 31/07/2017; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP 1355685-7, LUIZA LELIS OLIVA ,
PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2,
a contar de 31/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art.75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MANGA
-E. E. Ministro Petrônio Portela - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves,PEB2P, adm. 2, a contar de 05/09/2017, por
motivo de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 52/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 247226-4, Neide Pereira de Abreu, a
partir de 11/09/2017, referente ao cargo PEB1L, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6869 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 53/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 do servidor: ICARAÍ DE MINAS – E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 663361-4,
Valdeir Celso Nunes Almeida, a partir de 14/08/2015, referente
ao cargo de PEBIA, admissão 01, com direito nos termos do art
40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a
remuneração integral.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria publicado em, na parte referente
ao servidor: MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA, MASP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P, adm. 2, a partir de 05/09/2017,
em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para
aposentar.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08 /2017 –
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas
Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos
do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE
JANUARIA – JANUÁRIA- E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA – Masp: 595355-9, Cleide Alves da Silva,
PEB1G, adm. 01, a contar da data da publicação.
12 1007102 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°22/2017 – Concede
Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.6106/01, Maria Aparecida Rosário Oliveira, PEB I P, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2006; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 664.554-3/01, Alessandra Rodrigues Luiz Naves, PEB I F, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°40/2017 - Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE
AGUIAR”, Masp 699.467-7/04, Márcia De Fátima Brito, PEB I
A, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2017; DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”,
Masp 1.066.180-9/01, Edimar Batista De Souza, PEB II E, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017; Masp 960.001-6/01, Eunice Pedrosa Dos Santos
Mundim, PEB III G, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. “CLARA CHAVES”,
Masp 366.355-6/02, Scheila Regina Batista Oliveira, PEB I P,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°41/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656 de 02/07/2012 à
servidora: MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”,

Masp 289.888-0/02, Zenith Elias Campos, EEB II I, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°17/2017
– Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.203.095-3/01, Irene Vieira Soares, PEB D I A, a
partir de 06/09/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°30/2017 – Lota, nos termos do inciso I,
art. 75 da Lei N°7.109, de 13/10/1977, o servidor: ESTRELA
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.075.084-2/06,
Emerson Fildra Pereira, PEB I A, a contar de 24/08/2017.
QUINQUÊNIO – ATO N°01/2017 – Concede Quinquênio, nos
termos do art.112, do ADCT da CE/1989, à servidora: MONTE
CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.610-6/01, Maria Aparecida Rosário Oliveira, PEB I P, referente ao 5º quinquênio, a partir de
19/02/2011.
13 1007580 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°66/2017 – Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – Masp 323.610-6/01, Maria Aparecida Rosário Oliveira,
PEB I P, por motivo de incorreção na regra da aposentadoria, Ato
n°05/2017, publicado em 16/02/2017; onde se lê: art. 6º da EC
41/03, leia-se: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO N°67/2017 – Retifica o Ato de FériasPrêmio Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 664.554-3/01,
PEB I F, por motivo de data de vigência incorreta, Ato n°29/2012,
publicado em 08/12/2012; onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/08/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2012.
ANULAÇÃO – ATO N°21/2017 – Anula No Ato N°19/2015,
referente à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 813.863-8/03, Vânia Aparecida Nunes Silva,
PEB I A, Férias-Prêmio Concessão, Ato n°19/2015, publicado em
27/08/2015, por motivo de publicação indevida.
13 1007578 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
13/2017 - Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afast. prelim. à aposentadoria por invalidez,
MaSP.286896-6, Thais Fagundes Sales, PEBT1A, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor afast. prelim. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva,
PEB3D, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor afast.
prelim. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, adm. 02, referente ao saldo de 05
meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO –
ATO Nº 34/2017 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de
04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB2F-Mat., adm. 01, ref. 8º biênio a partir
de 07/07/2011.
12 1007112 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 33/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2J, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 74 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.388706-4, Fernando César de Carvalho, PEB3P, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 3 h/a (AF); E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.325984-3, Hermelinda Fernandes Souza, PEB3P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 78/2017 - Anula
o ato que se refere ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.365355-7, João Pinheiro
Veloso, PEB1P, admissão 01, na parte em que retificou o 1º, 2º
e 3º quinquênios, publicado em 06/09/2017, por incorreção nos
dados.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 81/2017 - Anula
o ato que se refere ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.388706-4, Fernando César
de Carvalho, PEB3P, admissão 02, na parte em que concedeu
férias-prêmio contagem em dobro aposentadoria, publicado em
17/07/2013, por motivo do retorno do servidor às funções.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos de §4º do art.31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de

Almeida, PEB2J, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a/c de 10/11/2006 e 4º quinquênio de exercício a/c de
11/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2017 - Autoriza Contagem em Dobro de
Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.388706-4, Fernando
César de Carvalho, PEB3P, admissão 02, publicado respectivamente no MG 06/06/1997 e 27/06/1997, 04 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO - ATO Nº 32/2017 - Concede Gratificação de Incentivo
à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº
9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB3B, adm.
01, referente ao 6º biênio a partir de 12/07/2004, 7º biênio a partir
de 26/07/2006 e 8º biênio a partir de 27/09/2009.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24/2017 - Concede Quinquênio, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB3B, adm. 01,
referente ao 4º quinq. magistério a partir de 08/12/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 79/2017 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1,
Maria Edna Lopes da Silva, PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº
70/2017, publicado em 17/08/2017, na parte em que anulou a
retif. do 5º biênio a partir de 27/07/2002, data de exercício, por
motivo de anulação indevida; MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes
da Silva, PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 28/2016, publicado em
18/08/2017, na parte em que concedeu o 5º biênio a partir de
27/07/2002, data de exercício, por motivo de concessão indevida;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.331613-0, Maria da Conceição
Oliveira, PEB2D-Hist., adm. 02, Anula Ato nº 37/2010, publicado
em 18/11/2010, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de
11/06/2008, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-OPORTUNAS - ATO
Nº 80/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, ANE1L,
na função FGD-5, adm. 01, Anula Ato nº 51/2013, publicado em
07/11/2013, na parte em que anulou 09 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, por motivo de anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 31/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB3P-Mat.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 20/01/2012, dos quais 2 meses
foram usufruídas indevidamente a/c de 19/05/2013, conforme
MG de 24/04/2013; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.368500-5, Dalva Aparecida Fonseca Vieira, ANE3I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2017; MaSP.591156-5,
Solange de Sousa Maia, ANEI3H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 23/06/2017; MaSP.892634-7, Luciana Aparecida Martins
de Souza, TDE2F, na função FGD-5, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 04/09/2017; MaSP.964731-4, Sílvia Aparecida Soares
Fonseca, TDE3G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/08/2017;
MaSP.1057170-1, Lourdes Rodrigues de Oliveira, TDE4F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 03/07/2017; MaSP.1059640-1, Waldir Alves Leite Filho, TDE5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
12/08/2017; MaSP.1059762-3, José Dilson Cardoso, ANE1F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/08/2017; MaSP.1059791-2,
Maria de Fátima Dias, ANE3F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 02/08/2017; MaSP.1007945-7, Líllian Salete da Mata Oliveira
Carlesso, ANE1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO COM APROVEITAMENTO
DE TEMPO DO CARGO EXONERADO/DISPENSADO – ATO
N.º 08/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/ de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE-Montes Claros, MaSP.1128913-9, Márcia Aguiar Santos,
ANE1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2016 com aproveitamento de tempo no cargo EEB1A do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu 0 mês, restando 03 meses para serem usufruídos.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 45/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 45/2017, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA,
M.L.C.S., MaSP.593308-0, PEB3C, adm. 2, pela não retificação
do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência).
Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 82/2017 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia
Bezerra da Silva, PEB4B-Mat., adm. 02, Anula Ato nº 03/2016,
publicado em 13/07/2016, na parte em que concedeu o 8º biênio a
partir de 19/04/2007, 9º biênio a partir de 22/07/2009 e 10º biênio
a partir de 20/09/2011, por motivo de concessão indevida.
12 1007106 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

OURO PRETO

ITABIRITO

ESCOLA
E.E. HENRIQUE MICHEL

MASP
1.081.621-3

NOME
DANIELE MÔNICA LIMA

CARGO

ADM.

PEBIA

02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR
DE
01/09/2017

13 1007618 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução
SEPLAG nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E.
“Dom Benevides” - MaSP.830.638-3, Vanilda Lucia Dias Santos,

PEB3G/2º cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio,
a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
REPUBLICA AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto, MaSP:
262.619-0, Elizete Fernandes dos Santos, ANE3G/2º cargo, por
01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/2017(fora da Escala, para compensar dias de Greve/2015) ;
MaSP: 1.000.150-1, João Fausto da Fonseca, ANE2E/1º cargo, por
01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2017(fora da Escala, para compensar dias de Greve/2015).

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MARIANA:
E.E. “Cônego Braga”, MASP.: 1390.292-9, Osvaldo Rosa Filho,
PEBS1A/2º cargo, a partir de 08/08/17.
13 1007619 - 1