TJMG 14/09/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 5189. Licitação Tomada de Preços nº
06/2017. Processo Interno n° 147/17. Base Legal: Lei Federal
8.666/93. Contratado: CARMO & DELGADO GEÓLOGOS
CONSULTORES LTDA, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa
mineral. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$
299.615,08 (Duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quinze
reais e oito centavos). Data da Assinatura: 04/09/17.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000424/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itapeva. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original
e respectivo Plano de Trabalho, para fazer constar novo texto na
especificação do objeto, passando sua redação a partir deste instrumento, a ser: “Pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.922,97
m², execução de 513,69m de meio fio com sarjeta 30x8cm executado com extrusora na Avenida Leonardo Rossi e recapeamento
asfáltico em CBUQ de 615,98m² na Rua São Lucas”. II – Alterar Cláusula Quarta do Convênio original com fins de acrescentar
o valor de R$ 32.518,53 relativo a complementação da contrapartida, passando o valor total do Convênio, a partir deste instrumento, para R$ 128.526,87. Assinatura: 06/09/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000499/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Santana de Cataguases. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira
do Convênio original e respectivo Plano de Trabalho, para fazer
constar novo texto na especificação do objeto, passando sua redação a partir deste instrumento, a ser: “Recapeamento asfáltico
em CBUQ de 2.815,60m² e execução de 1.063,00m de sarjeta de
concreto tipo 1 - 50x5cm na Avenida Antônio Baesso – Centro e
nas Ruas Jacomo Mariquito – Bairro Nossa Senhora Aparecida e
Francisco Barbosa de Carvalho – Bairro São Francisco”. II – Alterar Cláusula Quarta do Convênio original com fins de acrescentar
o valor de R$ 13.405,75 relativo à complementação da contrapartida, passando o valor total do Convênio, a partir deste instrumento, para R$ 116.401,83. Assinatura: 06/09/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000939/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São
Tomé das Letras. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original prorrogando sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 28/08/2018. Assinatura: 28/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000958/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São
Tomé das Letras. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original prorrogando sua vigência por mais 730 dias, passando o vencimento para 10/09/2019. Assinatura: 06/09/2017.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 708/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lambari.
Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e
respectivo Plano de Trabalho, com fins de acrescer “Aquisição
de 15 Roçadeiras Laterais a gasolina com potência mínima de
0,95 KW; 1,3 Cv; 25,4 ;cm³ cc; tanque de combustível mínimo
0,44 litros, peso máximo 5kg (sem implementos) e 02 Motosserras também a gasolina com capacidade de tanque de combustível
0,6 litros; 59 Cm³; peso máximo 5,8kg; 3,5KW; 4,8 Cv; rotação
lenta 2.800 rpm e rotação máxima 14.000 rpm”, mediante a utilização de R$ 23.147,92 do saldo remanescente de R$ 23.569,09.
II – Alterar a Cláusula Terceira do Convênio Original com fins de
acrescentar o valor de R$ 4.410,36, sendo R$ 3.867,26 relativo ao
rendimento de aplicação financeira e R$ 543,10 em decorrência
de extrato atualizado. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio
Original para incluir a Subcláusula Sexta. IV – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original prorrogando sua vigência por
mais 180 dias, passando o vencimento para 08/05/2018. Assinatura: 06/09/2017.
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491003006/2015.
Partes: EMG/SEGOV e o Município de Angelândia. Objeto: Distrato, por comum acordo, do Convênio nº 1491003006/2015/
SEGOV/PADEM, a partir da data de sua publicação, nos termos
do art. 79, II, §1º da Lei 8666/1993. Assinatura: 06/09/2017.
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Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Líder Táxi Aéreo S/A. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 29 de agosto de 2017, bem como o reajuste
do valor contratual pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, na razão de 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento). O
valor global passa a ser de R$ 1.886.782,70 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta
centavos). Dotação orçamentária: 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.0001.33
90.33.05.0.10.1. Todas as demais cláusulas do contrato original,
não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura: 28/08/2017. Signatários: Ten Cel
PM Juliano Cançado Dias e Eduardo de Pereira Vaz.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041029000001/2017
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
151/2017- Pregão Eletrônico nº 35/2017- objeto: Aquisição de
materiais de limpeza, copa e cozinha para a Unidade Regional de
Belo Horizonte. Recebimento das propostas até o dia 28/09/2017
às 09:29h. Sessão pública dia 28/09/2017 às 09:30h. Informações: e-mail: cpl3@emater.mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8042.
Belo Horizonte, 13 de setembro 2017 - Comissão Permanente de
Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais

Resumo do contrato nº 45/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Máximo Peças e Produtos Ltda - EPP. Objeto: o fornecimento,
com entrega parcelada, de peças, acessórios e componentes elétricos originais para os veículos das linhas Mercedes Benz e Nissan da frota do Gabinete Militar do Governador. O valor global é
de até R$56.435,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e
cinco reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.0001.
390.30.23.0.10">3390.30.23.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 13/09/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado
Dias e Wagner Costa Pereira.
Resumo do contrato nº 48/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Máximo Peças e Produtos Ltda - EPP. Objeto: o fornecimento, com entrega parcelada, de peças, acessórios e componentes elétricos genuínos para os veículos da frota do Gabinete
Militar do Governador. O valor global é de até R$298.118,60
(duzentos e noventa e oito mil, cento e dezoito reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.0001.3
390.30.23.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 13/09/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado
Dias e Wagner Costa Pereira.
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa TAM – Aviação Executiva e Taxi
Aéreo S/A. Objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a partir de 27 de Agosto de 2017, bem como o
reajuste dos preços dos serviços com a aplicação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses e a redução de aproximadamente 1,02% (um vírgula dois por cento). O valor total do
contrato passa a ser de R$1.736.942,87 (um milhão, setecentos e
trinta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete
centavos). Dotações orçamentárias n. 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.000
1.3390.39.35.10.1 e n. 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.40.1
0.1. Assinatura: 27/08/17. Todas as demais cláusulas do contrato
original, não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas
e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias, Ruy
Antônio Mendes Amparo e Raquel Midori Hoshiba Campos.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL Nº 05.2017/3003 - PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Serviços de transporte aéreo regular de passageiros, na
modalidade de táxi aéreo.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº
05.2017/3003 - PES, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0427 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Motor Estacionário a Diesel. Dia da Licitação: 29 de
setembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
18/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0429 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões Hidráulicas. Dia da Licitação: 29 de setembro
de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/09/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 268/2016 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Brasil Telecom
Comunicação Multimídia Ltda. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais doze meses e reajustar o valor. Valor:
R$ 50.868,00Assinatura: 30/08/2017.Vigência: 31/08/2017 a
30/08/2018 Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b) Mitsuo Orlando Nonaka; Kátia Alessandra R. Lobo - Brasil
Telecom.
Nº 269/2016 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Telemar Norte Leste
S/A. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais
doze meses e reajustar o valor. Valor: R$ 12.003,36.Assinatura:
30/08/2017.Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2018 Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Mitsuo Orlando Nonaka;
Kátia Alessandra R. Lobo - Telemar Norte Leste S.A.
3 cm -13 1007628 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0426 – PEM
(EXCLUSIVO ME/EPP).
Objeto: Tanques para Armazenamento de Produto Químico em
PRFV. Dia da Licitação: 29 de setembro de 2017 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/09/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0424 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Bombas dosadoras, dosador de cloro e balança plataforma. Dia da Licitação: 28 de setembro de 2017 às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 15/09/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Contrato de Prestação
de Serviços datado de 11.09.2017, celebrado com a Máximo Distribuidora Ltda. Objeto: fornecimento de materiais de escritório,
objeto do PP 002/2017 – Lote 1. Prazo: 12 meses. Valor global
anual estimado: R$28.828,95. 2 - Contrato de Prestação de Serviços datado de 11.09.2017, celebrado com a Máximo Distribuidora
Ltda. Objeto: fornecimento de materiais de escritório, objeto do
PP 002/2017 – Lote 2. Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$14.545,00.
2 cm -13 1007606 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 44/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: a aquisição de
rádios transceptores móveis (veículos e posto fixo) e rádios transceptores portáteis (HT’s), para atendimento as necessidades da
Superintendência de Inteligência e Segurança - SIS. O valor global é de até R$473.002,12 (quatrocentos e setenta e três mil, dois
reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.
2021.0001.4490.52.06.0.10.1. Vigência: 06 (seis) meses, a partir
da sua assinatura em 31/08/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano
Cançado Dias e Gustavo de Sá Ancheschi.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0221 – PEM
Objeto: Medidores Eletrônicos. Proposta vencedora: Igor Fernando Simidamore, para os itens 01 (R$1.024.889,00), 02
(R$79.667,00), 03 (R$381.755,00), 04 (R$70.785,00), 05
(R$1.187.550,00) e 06 (R$79.800,00), no valor total de R$
2.824.446,00.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0392 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2017/3035 – PEM
Objeto: Cartuchos para Impressoras. Foram registrados os preços da empresa: Port distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda., no valor de R$ 1.669.987,59 para o lote 01 – cota principal e R$ 72.260,81 para o lote 02 – cota reservada, totalizando
R$ 1.742.248,40, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0389 – PEM
Objeto: Material para Revestimento de Poços Tubulares Profundos. Proposta vencedora: GPI Distribuidora Eireli, para os lotes
01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 184.275,80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0368 – PEM
Objeto: Botas de borracha/PVC. Proposta vencedora: JMM
Materiais de Proteção Individual Ltda. ME, no valor total de R$
51.894,18
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0367 – PEM
Objeto: Tripé Portátil Completo. Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 39.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0361 – PEM
Objeto: Cal Hidratada. Proposta vencedora: Brasical Indústria e
Transportes Ltda. no valor de R$ 1.800.100,00 para o item 01
e R$ 79.900,00 para o item 02, perfazendo o valor total de R$
1.880.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0345 – PES
Objeto: Serviços de Aceiro Mecanizado. Proposta vencedora: Arvore Ltda. para os lotes 01 e 02, no valor total de R$
167.993,22.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0339 – PEM
Objeto: Brocas Tricônicas. Proposta vencedora: Hidrosupply
Equipamentos e Serviços Ltda. para o Lote 01 - R$ 117.000,00 e
o Lote 02 – R$ 23.007,57, totalizando R$ 140.007,57.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0436 – PES
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de Calibração e Eventual Manutenção Corretiva
de Instrumentos de Medição. Dia da Licitação: 28 de setembro de
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 15/09/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0423 – PEM
Tanque para Armazenamento de Sulfato Líquido. Dia da Licitação: 28 de setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 15/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0393 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões diversas, materiais diversos e tubos em polietileno. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 13/09/2017
às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequações no
Procedimento Licitatório”.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170107
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços do Plano de Ação Contingencial Contra a Seca
do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Mata Verde
/ MG. Vencedora: SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$282.107,16.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170090
Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental, visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS), no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana
com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a ser executado na
bacia da lagoa da Pampulha, nos municípios de Belo Horizonte
e Contagem no estado de Minas Gerais. A licitação acima adiada
“sine die” fica marcada para o dia: 16/10/2017 às 14:30 horas Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o novo caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 15/09/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, para o atendimento
ao Crescimento Vegetativo e Manutenção de Água, na área de
abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte Leste – DTLE,
incluindo vilas e favelas. Dia: 25/10/2017 08:30:00 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 15/09/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170117
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, bem
como serviços de retroescavadeira para atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA, na área de abrangência do
Distrito Regional Ibirité – DTIB, incluindo vilas e favelas. Dia:
24/10/2017 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/
licitação de obras e serviços), a partir do dia 15/09/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170118
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, bem como
serviços de retroescavadeira para atendimento as demandas das
equipes próprias da COPASA, na área de abrangência do Distrito Regional Contagem – DTCN, incluindo vilas e favelas. Dia:
26/10/2017 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/
licitação de obras e serviços), a partir do dia 15/09/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170119
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, bem como
serviços de retroescavadeira para atendimento as demandas das
equipes próprias da COPASA, na área de abrangência do Distrito Regional Betim – DTBE, incluindo vilas e favelas. Dia:
23/10/2017 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/
licitação de obras e serviços), a partir do dia 15/09/2017.
A DIRETORIA
45 cm -13 1007925 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 127100521/2017, cujo objeto é Aquisição de luvas de procedimento descartáveis, máscaras cirúrgicas descartáveis, lâminas para bisturi e
algodão. Conforme especificação técnica e condições comerciais,
descritas e especificadas no anexo I do instrumento convocatório.
Abertura da sessão do Pregão: Dia 26/09//2017, às 10h30min de
Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
no site http://www.compras.mg.gov.br Informações: compras@
cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13/09/2017 - Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
3 cm -13 1007880 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato n. º 156/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Extintores Minas Gerais Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático, com substituição
de peças, em extintores contra incêndio e teste em mangueiras de
incêndio da Fundação Clóvis Salgado; Valor: R$ 14.600,00 Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Helio Costa
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Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 157/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Cria Som Produções Musicais e Serviços Eireli;
Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02
meses; Valor: R$ 3.360,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Eduardo de Andrade Botelho.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EDITAL DE LICITAÇÃO
O IDENE, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, Processo nº. 2421020 000026/2017. Objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de locação,perfuração, construção, equipagem,
análise físico, química e bacteriológica da água e licenciamento
ambiental de duzentos e dez (210) poços tubulares profundos com
profundidades estimadas em até 150 metros, em áreas de rochas
cristalinas e/ou sedimentaresna área de abrangência doSistema
SEDINOR/IDENEno Estado de Minas Gerais no âmbito da Estratégia do Plano para Enfrentamento da Seca. O Edital estará disponível nos sites www.compras.mg.gov.brewww.sedinor.mg.gov.
br a partir do dia 14/09/2017, a partir das 14h30min (horário de
Brasília). Data Realização: 27/09/2017 ás 10h00min (horário de
Brasília). Para informações: (31) 3915-5140 – licitacoes@idene.
mg.gov.br . Assinatura: Pablo Ruas dos Santos – Pregoeiro.
4 cm -13 1007948 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
1651001315/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania/SEDPAC, e Instituto
Educação e Cidadania, CNPJ 07.423.378/0001-47, de Juiz de
Fora/MG. Objetos: Prorrogação de vigência por mais 365 dias,
até 05/12/2018, Repasse de novos recursos para o novo ano de
vigência, e Autorização para utilização de rendimentos financeiros. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor dos recursos de rendimentos financeiros: R$ 16.272,88. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotações Orçamentárias: 1651 08 422 022 4280 0001 33
50 43 01 1 10 4 e 1651 14 422 036 4547 0001 33 50 43 01 1
60 2. Assinatura: 13/09/2017. Vigência total, após prorrogação:
730 dias.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº PS-839/17 firmado em 12/09/2017 entre a
GREEEN4T e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para adequação dos sistemas de CFTV-Circuito
Fechado de TV, controle de acesso e detecção/alarme de incêndio
do ambiente Datacenter- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 034/2017 Valor total: R$ 915.000,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº SC-003/17-02 firmado em
12/09/2017 entre a INSETAN e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
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