TJMG 15/09/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Este Fato Relevante se insere no compromisso da Companhia de manter o mercado atualizado sobre a evolução de
seu Programa de Desinvestimentos, conforme divulgado em
01/06/2017 e atualizado em 07/07/2017.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
14 cm -14 1008362 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11300. Objeto: serviços de
coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes
de varejo com faturamento local de consumo nas Regiões de
Juiz de Fora e Ponte Nova. Adendo nº 04. Objetivo: alteração
do nº de processo para MS/CS 530-H11474 e da data realização do pregão 18/09/2017. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11284. Objeto: serviços de
comunicação de dados e aquisição de terminais satelitais para
telemetria de medidores de faturamento. Adendo nº 03. Objetivo: exclusão do item 8.1. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
3 cm -14 1008369 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11347 - tampa t1
de concreto. Adendo nº 03 - Altera data da sessão. - Abertura da sessão pública 21/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11490 – Óleo
Combustível. Abertura da sessão pública 27/09/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
3 cm -14 1008366 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11345. Objeto: serviços
de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva com
cobertura de peças em equipamentos da marca DELL e HP
(Hewlet Packard) que fazem parte do CPD do COS da Cemig.
Adendo nº 03. Objetivo: alteração do item 8.1 do Edital e da
data de realização do pregão 19/09/2017. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Contrato
SC – 4570016547 – Cemig Geração Sul S.A x M M Comércio de Madeira Ltda - EPP.. Fundamento: Pregão Eletrônico
nº MS/CS 805-H10799: R$ 157.131,00. Ass: 13/07/2017,
com vigência a partir de sua assinatura. Processo Licitatório
homologado em: 13/07/2017.
4 cm -14 1008365 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com
fundamento no Parecer AJ/SEF/nº258/2017, da Assessoria
Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º,
inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9
de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de
8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de
Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, “caput”, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 16 (dezesseis) servidores da SRH/SEF em cursos de
capacitação a serem realizados pela Fundação João Pinheiro
(FJP), CNPJ nº 17.464.652/0001-80, no 2º semestre de 2017,
sendo que 05 (cinco) servidores serão inscritos no Curso de
Elaboração e Gerenciamento de Projetos, 05 (cinco) servidores serão inscritos no Curso de Estatística no Serviço Público,
05 (cinco) servidores serão inscritos no Curso de Produção de
Textos e Redação Oficial e 01 (um) servidor será inscrito no
Curso de Análise de Indicadores. Referidos cursos serão realizados no Campus Brasil da FJP, situado na Av. Brasil, 674,
Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte/MG, pelo valor
total de R$8.050,96 (oito mil, e cinquenta reais e noventa e
seis centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.
128.014.2019.0001.3390.39.48, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476, de 29/12/2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado de Fazenda – 14/09/2017.
5 cm -14 1008444 - 1
AF 2° Nível/Contagem
Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 6329
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e Thyssenkrupp
Elevadores Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira –
“Do Prazo”: 20/09/2017 a 19/09/2018. Demétrius Garcia
Cruz 13/09/2017.
1 cm -14 1008308 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Aviso de reabertura de Pregão do tipo
Eletrônico n.º 1191007 02/2017
A AF/2º Nível Contagem, no uso de sua competência legal,
acolhendo as razões fundamentadas pela AJUR/SEF, nos
termos do art. 49 da Lei 8.666/93, retorna a fase de classificação das propostas do Lote II, do Pregão Eletrônico nº
1191007.000002/2017 com a reabertura da sessão de lances
que será realizado no dia 28/07/2017 as 9 horas para contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas
unidades da SRF II em Sete Lagoas. O Edital está disponível
no site www.compras.mg.gov.br Contagem: 14/09/2017. Pregoeiro Rafael Marcos Bertol.
3 cm -14 1008445 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493,
de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
MARCO AURÉLIO AROUXA RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Monumento
Natural de Itatiaia. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14
de setembro 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
4 cm -14 1008567 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas
de transferências de recursos financeiros mediante parcerias,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde e Prefeitura
Municipal de Nova Belém. O valor do débito apurado e corrigido é de R$23.508,82 (vinte e três mil quinhentos e oito
reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 23/08/2017. Signatários: Janine Souza Vicente (Superintendente Regional de
Saúde em Governador Valadares) e Flavia Pereira Dorneles
(CPF 084.021.616-50).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas de
transferências de recursos financeiros mediante parcerias, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Saúde e Prefeitura Municipal de Nova Belém. O valor do débito apurado e corrigido é
de R$41.915,42 (quarenta e um mil novecentos e quinze reais
e quarenta e dois centavos). Assinatura: 23/08/2017. Signatários: Janine Souza Vicente (Superintendente Regional de
Saúde em Governador Valadares) e Flavia Pereira Dorneles
(CPF 084.021.616-50).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado pelo TCE/MG em prestação de contas de transferências de recursos financeiros
mediante parcerias, que entre si firmam o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Açucena. O valor
do débito apurado e corrigido é de R$49.684,22 (quarenta e
nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Assinatura: 23/08/2017. Signatários: Deborah Cassia
Roland Cabral (Superintendente Regional de Saúde) e Darcira de Souza Pereira (Prefeita Municipal de Açucena).
7 cm -14 1008389 - 1
Doação nº 2101/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
CARANGOLA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (AMBULÂNCIA IVECO DAILY 45
S17 GRAN FURGONE - CHASSI Nº 93ZK42C01J8474230)
no valor total de R$145.000,00. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Paulo Cesar de Carvalho Pettersen, pelo
Donatário.
Doação nº 1742/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
DIVISÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V
FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141583) no valor
total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz, pelo Doador e Euvaldo Gobira Alves, pelo Donatário.
4 cm -14 1008561 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1764/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São
Camilo, município de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 08 de setembro de 2017 até 06 de dezembro
de 2017. Assinatura: 06/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES) e João Batista Gomes de Lima (Presidente).
2 cm -14 1008424 - 1
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº
9074990/2017. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 18/10/2017 a 17/10/2018, perfazendo o valor contratado de R$ 22.963,20. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias-Funed. Contratada: Expresso Setelagoano Ltda. Assinatura: 14/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.
2 cm -14 1008212 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.184/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÂNGELA
CAL LEAL CARNEIRO - ME. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de refresco adoçado. Pregão Eletrônico
nº 292/17. Valor total: R$ 57.695,04. Vigência: 14/09/2017 a
13/09/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339039.03 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 111/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o PRONTOSOCOR
DE MONTES CLAROS, com sede no Município de Montes
Claros/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes
Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/09/2017 a 13/09 /2022.
4 cm -14 1008531 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 5º Termo aditivo ao Contrato nº
2484/2013. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12
meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
02/10/2017 a 01/10/2018, perfazendo o valor contratado de
R$ 3.875.576,58. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: CEI – Serviços de Engenharia Ltda. Assinatura: 14/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.
2 cm -14 1008380 - 1
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Hospital Nossa Senhora do Brasil, CNPJ 17.032.293/0001-91,
Registro de preços 23/2017, Nota Fiscal nº 13068 de
13/06/2017, valor 3.000,00. Justificativa: necessidade de
quebra de ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - a íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -14 1008130 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público
que realizará: Pregão Eletrônico Nº 45/2017, Processo Nº
385/2017, referente Aquisição do medicamento LEVETIRACETAM com início da sessão de pregão no dia 02 DE
OUTUBRO DE 2017 às 14:00 horas; Pregão Eletrônico
Nº 46/2017, Processo Nº 359/2017, referente Aquisição de
LIXEIRAS para atender demanda do HIJPII com início da
sessão de pregão no dia 03 DE OUTUBRO DE 2017 às 14:00
horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2017.
3 cm -14 1008290 - 1
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Frioli Frigorifico Oliveira Ltda, CNPJ 09.174.844/0001-23,Registro de preços29/2017,42/2017 e 57/2017, Notas Fiscais nº 025837 de 02/05/2017, valor 2.604,25, NF 026131
de 09/05/2017, valor de 2.135,50; NF 027581 de 20/06/2017,
valor 2766,10, NF 027089 de 06/06/2017, valor 2.212,95
NF 027028 de 05/06/2017, valor 2.993,00; NF 026349 de
16/05/2017, valor 2.620,75; NF 026565 de 22/05/2017 de
2.212,95 e NF027398 de 13/06/2017, valor 1.687,50. Justificativa: necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada - relevantes razões de interesse público a íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br
3 cm -14 1008071 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de
2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1135222-6 MONICA BERIZONZI MANOEL CRUZ
ASP
PRESIDIO DE MURIAE PRESIDIO DE EUGENOPOLIS EX-OFFICIO
1213416-9 KARINA SANTOS DE ALMEIDA PETRA
ASP
PRESIDIO DE MURIAE PRESIDIO DE EUGENOPOLIS EX-OFFICIO
REGINA TEIXEIRA VON
1213712-1 ELENICE
ASP
PRESIDIO DE MURIAE PRESIDIO DE EUGENOPOLIS EX-OFFICIO
RANDOW
8 cm -14 1008548 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do Termo de Colaboração n° 016/2017 -SIGCON n°
1691000104/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA e COMUNIDADE REVIVER - CRER (CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVIVER)
. Objeto: A execução de ações estruturadas na área de acolhimento do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede
Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente
Químico Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10
422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 14/09/2017.
Vigência: 365 dias.
2 cm -14 1008215 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 03/2017 – SIGCON n°
1691000106/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA e COMUNIDADE NOVA
JERUSALÉM . Objeto: A execução de ações estruturadas na
área de acolhimento, do Sistema Integrado de Políticas Sobre
drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção
ao Dependente Químico, conforme especificações do Plano
de Trabalho Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10
422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 14/09/2017.
Vigência: 365 dias.
3 cm -14 1008390 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 05/2017 – SIGCON
n° 1691000105/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e COMUNIDADE
TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE . Objeto: A
execução de ações estruturadas nas áreas de prevenção,
acolhimento e reinserção social do Sistema Integrado de
Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte
Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00.Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3
50 43 1 1 10 1. Assinatura: 14/09/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -14 1008356 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Resultado de Julgamento Recurso
Pregão Eletrônico 1481264 000039/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, sob demanda,
para atender as necessidades da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças no que se refere a suprir demanda
por equipamento e da Subsecretaria de Estado de Assistência
Social - SUBAS no que se refere a equipar os Centros de
Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e
Serviços Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora,
nos municípios de Águas Formosas, Almenara, Peçanha,
Diamantina, Manga e Caratinga - MG.