TJMG 19/09/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rodrigues de Lima, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
23/06/2012; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/02/2011; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
27/02/2016; MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues de Souza, PEB1AMatem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 13/09/2014; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.821788-7, Terezinha do Socorro
Mendes e Mendes, PEB2H-Geog., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º
quinq. a partir de 29/10/2013; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1057013-3, Maria Christina Soares Gomes, PEB3F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.1063520-9, Caroline Alcântara Souza Barbosa, PEB2D-Port.,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 18/08/2017; E.E.Américo Martins, MaSP.1058027-2, Jessé Soares dos Reis, ATB2F, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 22/03/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8,
Maria Geralda Silva Magalhães, PEB1P, adm. 01, SE-II, ref. 8º quinq.
a partir de 25/04/2017; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.331613-0,
Maria da Conceição Oliveira, PEB1H-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 28/11/2013; E.E.Benjamin Francislene Costa Santos, ATB3F,
adm. 01, SE-V, ref. 3º quinq. a partir de 07/08/2017; E.E.Carlos Versiani, MaSP.369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, ATB5I, adm.
01, na função SE-III, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2013;
MaSP.369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, PEB1D-Matem., adm. 02, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 20/12/2015;
MaSP.351462-7, Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira, PEB1M,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/04/2013; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2F-Biol.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 02/02/2017; E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.377775-2, Patrícia de Cássia Silveira, ATB5I, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 20/08/2017; MaSP.602131-5, Neide Leite
Araújo, PEB2H-Geog., Vice-Diretor, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 20/08/2016; MaSP.287056-6, Rosana Cássia Rodrigues Andrade,
EEB4P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 07/11/2016; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1048117-4, Tânia Soares Aquino, EEB2F, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 27/06/2016; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.864612-7,
Lindaura Souto Aquino, PEB1G-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 12/01/2016; MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2F-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 24/05/2016; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.377278-7, Ruth Aparecida Rocha Maia Rodrigues,
ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/08/2017; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.586830-2, Dulce Cleide Bezerra da Silva, PEB2P, adm.
01, na Vice Direção, ref. 6º quinq. a partir de 06/07/2015; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.851195-8, Vilma Luiza Ruas Fernandes, PEB3NPort., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/04/2017; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.323750-0, Hidelfonsa Soares da Silva,
EEB1F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 29/08/2017; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.442848-8, Nirlei Barbosa de Sousa Pinto, PEB3J-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/07/2012; MaSP.442848-8,
Nirlei Barbosa de Sousa Pinto, PEB3J-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 29/07/2017; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.388883-1,
Fátima Rita Santana Aguiar, EEB3M, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 17/10/2015; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1063551-4,
Maria Clemislene Soares Santos, ATB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/08/2017; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1057135-4,
Elia de Jesus Lopes dos Reis, EEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/07/2017; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.369554-1,
Olívia de Jesus Oliveira, PEB1E-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/10/2009; MaSP.369554-1, Olívia de Jesus Oliveira, PEB1EPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 28/07/2015; MaSP.954110-3,
Patrícia Ferreira Alves, EEB2E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
05/09/2014; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.614625-2, Tatiane
Alves Gonçalves, PEB2D-Inglês, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
28/02/2017; MaSP.1064363-3, Vânia Cristina dos Santos Castilho,
ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/02/2017; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB1LHist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/04/2013; MaSP.983257-7,
Maria Olímpia Beatriz Santos, EEB3G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 24/07/2017; MaSP.662327-6, Paulo Henrique Pereira dos Santos,
PEB1E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 17/03/2013; E.E.Zinha
Prates, MaSP.331577-7, Magna Veloso Fonseca, PEB1I, adm. 02, ref.
4º quinq. a partir de 01/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 11/2017
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.1057121-4, Aline Oliveira Mota, PEB1F-Port., adm. 01, 04
meses e 10 dias, ref. 1º quinq. a partir de 03/10/2007; MaSP.1057121-4,
Aline Oliveira Mota, PEB1F-Port., adm. 01, 06 meses ref. 2º quinq.
a partir de 04/10/2012; E.E.Zinha Prates, MaSP.331577-7, Magna
Veloso Fonseca, PEB1I, adm. 02, 06 meses ref. 2º quinq. a partir de
21/04/2004.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1092785-3, Ana Patrícia Pereira,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1315164-2, André Gentil Almeida
Leite, PEB1A- Física, 16 h/a, adm. 02, a/c de 05/06/2017, conforme
Nomeação pub MG 18/04/2017; MaSP.1243662-2, Helena Rosana dos
Reis Souza, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1362066-1, Leni Aparecida Pereira Almeida, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1355802-8, Leonardo Gonçalves Brito, PEB1A- Matemática, 16
h/a, adm. 02, a/c de 07/06/2017, conforme Nomeação pub MG
18/04/2017; MaSP.1279601-7, Lucas Athadeu Silva Batista, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 07/06/2017, conforme Nomeação
pub MG 18/04/2017; MaSP.1444927-6, Mônica Moreira Xavier,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1009186-6, Rita de Cássia Gomes,
PEB1A- Ensino Religioso, 12 h/a, adm. 04, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1325323-2, Samira Mendes Ferreira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1193013-8, Wanderley
José Cardoso Amorim, PEB1A- Filosofia, 15 h/a, adm. 03 a/c de
21/05/2013, conforme Nomeação pub MG 25/04/2013;
MaSP.1226527-8, Wellington Vieira dos Santos, PEB1A- Matemática,
16 h/a, adm. 05, a/c de 05/06/2017, conforme Nomeação pub MG
18/04/2017; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.969091-8, Maria Lúcia Rocha Cruz e Lopes, PEB1A- Língua
Portuguesa, 12 h/a, adm. 02, a/c de 15/08/2017, conforme Nomeação
pub MG 24/06/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.1064108-2, André Ricardo Alves Martins, PEB1A- Biologia/
Ciências, 16 h/a, adm. 01, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub
MG 18/04/2017; MaSP.1408864-5, Francine Veloso Capanema,
EEB1A- Orientador Educacional, adm. 02, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.588336-8, Gonsalino
Soares Fonseca, PEB1A- Física, 16 h/a, adm. 05, a/c de 07/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1135566-6, Reinaldo
Aparecido dos Reis, PEB1A- Física,16 h/a, adm. 04, a/c de 14/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; GRÃO MOGOL,
E.E.Professora Nita Nassau, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c
de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção N° 10/2017, pub MG
22/07/2017; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MasP.1051076-6, Lílian Patrícia Pereira Siqueira Versiani, PEB1ABiologia/Ciências, 16 h/a, adm. 05, a/c de 31/07/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.612777-3, Ivana Dourado Costa, PEB1A- Artes, 05
h/a, adm. 03, a/c de 01/09/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1320572-9, Leonardo Gonçalves Oliveira, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 11/09/2017, conforme Nomeação
pub MG 23/05/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.1105536-5, Andréia Rodrigues de Souza, PEB1A- Biologia/
Ciências, 16 h/a, adm. 03, a/c de 07/08/2017, conforme Nomeação pub
MG 24/06/2017; MaSP.1142767-1, Cíntia de Cácia Freitas de Oliveira
Rodrigues, EEB1A- Orientador Educacional, adm. 04, a/c de
01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
MaSP.1330441-5, Juliana Pereira Mendes, PEB1A- Geografia, 14 h/a,
adm. 02, a/c de 01/08/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017,
pub MG 07/07/2017; MaSP.1451848-4, Veralúcia Batista dos Reis,
PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 01, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MIRABELA, E.E.Santa Maria,
MaSP.1132711-1, Janice Fonseca Durães, PEB1A- Biologia/ Ciências,
16 h/a, adm. 04, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1157435-7, John Henrique dos Anjos Morais,
PEB1A- História, 16 h/a, adm. 04, a/c de 19/05/2016, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1295562-1, Sávio Ribeiro Aquino,
PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 03, a/c de 05/07/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.1348483-7, Vanderleia
Ribeiro da Cruz Miranda, PEB1A- Língua Inglesa, 12 h/a, adm. 03, a/c
de 21/06/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017;

MaSP.1413719-4, Virginia Maria Xavier Gomes, EEB1A- Supervisão
Pedagógica, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017;
MONTES
CLAROS,
E.E.Belvinda
Ribeiro,
MaSP.1197840-0, Cristhiane Soares Ruas, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 09/2017, pub MG
15/07/2017; MaSP.1351181-1, Thayane Hellen de Jesus Azevedo,
PEB1A- Anos Inicias, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de
Remoção Nº 09/2017 pub MG 15/07/2017; MaSP.1209303-5, Tiago
Ferreira Silva, PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 02, a/c de
31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 05/2017 pub MG
19/07/2017; MaSP.1385880-8, Viviane Cristina Medeiros Leite,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de
Remoção Nº 09/2017 pub MG 15/07/2017; E.E.Doutor Antônio
Augusto Veloso, MaSP.1449739-0, Ivone Caldeira Colares, PEB1AAnos Iniciais, adm. 01, a/c de 13/06/2017, conforme Nomeação pub
MG 28/01/2017, MaSP.1206437-4, Neile Junea Soares Martins,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 23/08/2017, conforme Nomeação em cumprimento à medida liminar deferida no Mandado de Segurança n° 1.0000.17.043524-2/000, pub MG 04/08/2017; E.E.Salvador
Filpi, MaSP.1324508-9, Maryane Aparecida da Silva, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 02, a/c de 23/08/2017, conforme Nomeação em cumprimento à medida liminar deferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.043524-2/000, pub MG 04/08/2017; MaSP.1254736-0, Sandra Regina Cardoso Soares, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de
23/08/2017, conforme Nomeação em cumprimento à medida liminar
deferida no Mandado de Segurança n° 1.0000.17.043524-2/000, pub
MG 04/08/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio,
MaSP.1098687-5, Célia Terezinha Ferreira da Rocha Honorato Silva,
PEB1A- História, 16 h/a, adm. 05, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1244455-0, Hamilton Pimentel Lopes
Pires, PEB1A- Geografia, 16 h/a, adm. 03, a/c de 14/08/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1312930-9, Maria Joselma Ferreira Silva, PEB1A- Biologia/Ciências, 09 h/a, adm. 03, a/c de
01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
MaSP.1358581-5, Manoel Marcos Caroba Rocha, PEB1A- História, 09
h/a, adm. 03, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1283899-1, Mônica Veloso Soares Mendes, PEB1AGeografia, 09 h/a, adm. 03, a/c de 21/08/2017, conforme Nomeação
pub MG 24/06/2017; E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.1067076-8,
Márcia Sant`Ana Lima Barreto, PEB1A- História, 09 h/a, adm. 04, a/c
de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
MaSP.1006248-7, Maria Mendes Ferraz, PEB1A- Ensino Religioso, 16
h/a, adm. 03, a/c de 05/07/2016, conforme Nomeação pub MG
08/06/2016; MaSP.1006316-2, Marlúcio da Silva, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda da Rocha,
PEB1P- Anos Iniciais, adm. 01, a/c de 01/02/2017, conforme Ato de
Remoção N° 01/2017, pub MG 06/01/2017; MaSP.847522-0, Silvana
Jesuína Rodrigues Gomes, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 04,
a/c de 03/11/2016, conforme Nomeação pub MG 08/10/2016;
MaSP.1281594-0, Rosana Sheyla Lopes Azevedo Santos, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção
N° 03/2017, pub MG 07/07/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.597147-8, Judite Maria da Silva Macedo,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017, MaSP.958103-4, Paula Viviane Marques
Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1139592-8, Pollyana Silva
Faria Gusmão, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1122911-9, Valdenice de
Jesus Mendes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.Padre Rafael,
MaSP.943636-1, Geraldo Euler Lopes de Amaral, PEB1A- Artes, 11
h/a, adm. 04, a/c de 04/08//2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1331997-5, Helisangela Gonçalves Pereira, PEB1ALíngua Inglesa, 16 h/a, adm. 02, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017 - Anula o(s) ato(s), no que se refere
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1002919-7, Maria de Lourdes Pereira Fonseca Martins, PEB1ALíngua Portuguesa, adm. 03, Ato de Lotação N° 21/2017, pub MG
30/08/2017, por erro na publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2017- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.573125-2, Erionete de Jesus Souza, para
Erionete de Jesus Souza Pereira; E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.336031-0, Ana Romera de Souza, para Ana Romera de Souza
Pereira; FRANCISCO SÁ, Aposentada, MaSP.230619-9, Durvalina
Rodrigues Frederico para Durvalina Rodrigues Frederico Fernandes;
E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene Rosângela de
Souza, para Irene Rosangela de Souza Macedo; MONTES CLAROS,
Servidora Aposentada, MaSP.300538-6, Sara Garcia Lacerda, para
Sara Garcia; Servidor Aposentado, MaSP.354688-4, Maria Lucilene
Figueiredo Andrade, para Maria Lucilene Figueiredo; E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.1322708-7, Rodinele Maria Cardoso Almeida, para
Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimarães; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1324592-3, Eulália Imaculada Lisboa, para Eulália
Imaculada Lisboa Xavier; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.974853-4,
Adriana Gonçalves Barreto Prates, para Adriana Gonçalves Barreto;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.604140-4, Marilene Almeida de
Oliveira, para Marilene Almeida Ribeiro; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.978376-2, Luciana da Silva Cavalcanti, para Luciana Cavalcanti
Maia; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.452594-5, Tânia Lúcia
Gonçalves da Cruz, para Tânia Lúcia Gonçalves da Cruz Martins.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 007/2017 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2F Admissão 1ª, a partir de 05/09/2017, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 008/2017 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2F Admissão 2ª, a partir de 05/09/2017, em
prorrogação.
18 1009399 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1225339-9, Raylton Antônio
Rodrigues, ATB1A, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio
Augusto Veloso, MaSP.1434805-6, Arlete Silvestre de Souza, ATB1A,
adm. 01, a/c de 23/05/2017, conforme Ato de Designação N° 06/2017,
pub MG 18/05/2017.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato:
BOCAIUVA, para E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1385973-1, Zilmar Leite, ATB1A, adm. 01, da E.E.Gilberto Caldeira Brant no município de Bocaiúva; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.351502-0, Simone Aparecida Lopes Santos, ATB5F,
adm. 02, da E.E.Professor Hamilton Lopes no município de Montes
Claros.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, o(s) seguinte(s) servidor(es), devendo o(s)
mesmo(s) apresentar(em) no Setor de Movimentação de Pessoal, SREMontes Claros em até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato,
para escolha da vaga e recebimento de memorando a ser encaminhado
para a escola de destino: para GRÃO MOGOL, MaSP.1451702-3, Cléia
Marques de Jesus Amaral, ATB1A, adm. 01, da E.E.Juca Maria no
município de Josenópolis; para MONTES CLAROS, MaSP.1441122-7,
Osvanilde Botelho de Freitas, ATB1A, adm. 02, da E.E.Antônio Soares
da Cruz no município de Guaraciama.
18 1009402 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 10548329-01 Solange Moreira da Silva, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/17; SRE/Muriaé, MaSP 1056809-5-01
Rosemary Thomaz Peixoto, TDEIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/17.
18 1009254 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-01 José
Carlos Gonçalves, PEBIIIP, Ato nº 23/17, publicado em 18/07/17 por
erro na identificação do cargo, número de admissão e de quinquênio
de referência: onde se lê: MaSP 328609-3-02 José Carlos Gonçalves,
PEBIIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
MaSP 328609-3-01 José Carlos Gonçalves, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício.
18 1009251 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1240245-9-03 Aline
Melo do Bem, PEBIA, a partir de 18/08/17; E.E. Maria Auxiliadora
Faria, MaSP 1301695-1-03 Ana Paula Machado Paschoal, PEBIA, a
partir de 30/08/17; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho,
MaSP 1266838-0-01 Rafaela dos Santos Rodrigues, PEBDIA, a partir de 01/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 12596342-01 Tatiana Aparecida Adriano, PEBDIA, a partir de 27/08/17; E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 1190957-9-01 Ana Claudia Dias
Mallosto, PEBDIA, a partir de 01/09/17; São Francisco do Glória: E.E.
Santo Agostinho, MaSP 1416841-3-01 Maria da Conceição de Carvalho Borges, PEBDIA, a partir 15/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
Anula no Ato nº 37/17, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-01 José Carlos Gonçalves,
PEBIIIP, a parte em que retificou Afastamento em Férias-Prêmio, publicado em 01/08/17, por motivo de impossibilidade de correção do Ato.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: E.E. Eng. Orlando
Flores, MaSP 1010446-1-01 Cristiane Shirley da Silva Assis, PEBIIE,
a partir de 29/08/17; E.E. Silveira Brum, MaSP 1414574-2-02 Horiana
Marquezine Ferreira, PEBIA, a partir de 11/09/17; SRE/Muriaé, MaSP
1148667-7-01 Ana Beatriz Rodrigues de Oliveira, ANEIID, a partir de
12/09/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Maria Auxiliadora Faria, MaSP 1425097-1-01
Norminda Fragoso de A. Graça, EEBIA, a contar de 25/05/16; MaSP
937624-5-03 Helenice Aparecida Bittencourt Rodrigues, EEBIA, a
contar de 28/08/15; MaSP 1295111-7-02 Arádia Gonzales de Oliveira
Fernandes, PEBIA, a contar de 06/07/16; MaSP 665557-5-01 André
Luiz Cardoso Silva, PEBIA, a contar de 17/05/13; MaSP 13016951-03 Ana Paula Machado Paschoal, PEBIA, a contar de 18/09/15;
MaSP 1154301-4-03 Ronan José Rodrigues Pires, PEBIA, a contar
de 05/10/16; MaSP 1249404-3-03 Elidiane Maria Rabelo da Silva,
PEBIA, a contar de 24/12/16.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
037/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2017, referente ao servidor: MaSP 338103-5-02, E. M. L., decidindo pela consolidação dos 2º e 3º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
064/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
064/2017, referente ao servidor: MaSP 338116-7-01, N. M. R. L., decidindo pela consolidação dos 1º, 2º, 3º quinquênios e 2º, 3º, 4º e 5º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e
a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor.
18 1009249 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia
de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 365490-2, Neuma
de Fátima Alves Lemos, a partir de 15/09/2017, referente ao cargo de
PEBIIN, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 06 h/a; Vazante: EE.
“Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 691525-0, Edi da Silva Barra, a
partir de 15/09/2017, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mais 1.553 dias de vice direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 547482-0, Aida de Fátima Gonzaga de
Andrade, a partir de 10/07/2017, referente ao ATBID, cargo 02, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a” §
2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16
e art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/a; MaSP 547482-0, Aida
de Fátima Gonzaga de Andrade, a partir de 10/07/2017, referente ao
PEBIA, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art.
8°, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02,
c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
68 + 02 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” – MaSP 264859-0, Magna de Jesus Vaz Fernandes, a partir
de 10/07/2017, referente ao EEBIN, cargo 02, nos termos do art. 40 §
1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III,
da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.

LOTAÇÃO – ATO N° 23/2017
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1328299-1, Mirielle Renata Santos Oliveira, EEBIA, cargo 03, a partir de 22/08/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
936378-9, Rezanie Christie de Melo Silva, PEBIA/Inglês, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 25/05/2015, para regularizar situação funcional;
MaSP 966171-1, Lucimar de Souza Mota, PEBIA, cargo 01, a partir
de 01/10/2007, para regularizar situação funcional; EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 1450942-6, Alkmar Oliveira Santos, PEBIA/
Filosofia, cargo 01, a partir de 31/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1279299-0, Maria Elci Mendes
Araújo Sousa, ATBIA, cargo 01, a partir de 21/08/17.
FÉRIAS/PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 317957-9, Maria Izabel de Menezes Campos,
PEBIVC, cargo 02, aposentada em 24/12/2014 referente ao saldo de 04
meses; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 343467-7,
Maria Aparecida de Jesus Anunciação, PEBIA, cargo 02, aposentada
em 22/08/2017 referente ao saldo de 02 meses.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: João Pinheiro:
EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 1281466-1, Aline Alves
da Silva, PEBIIJ, cargo 03, 12 aulas semanais para 16 aulas semanais,
a partir de 28/08/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Brasilândia de Minas – EE.
“Alminda Alves da Silva” – Masp 314.222-1, ASB1J, admissão 01 –
e decide, pela restituição aos cofres públicos, conforme o art. 270 da
Lei 869/1952, dos valores referentes ao débito oriundo da Anulação de
Progressão por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria sem
Paridade publicada no “MG” 30/03/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Brasilândia de Minas – EE.
“Dr. José Pacheco Pimenta” – Masp 1.076.548-5, PEBS1A, admissão
02 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores referentes ao débito oriundo da alteração de nível de PEBD1A para PEBS1A,
a contar de 01/02/2017 e recebimento indevido de 14 (quatorze) dias,
em março/2017, devido encaminhamento de licença saúde para o INSS
a partir de 17/03/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro – EE. “Tancredo de
Almeida Neves” – MASP 608.307-5, PEB1O, admissão 01 – e decide
pela não retificação das vigências do 9º Biênio e 4º Quinquênio e
ainda, pela anulação da concessão do 10º Biênio publicada no “MG”
14/11/2009, embora indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao
caso o art. 65 da Lei 14.184/2002.
15 1008656 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 17/2017
REVOGA no Ato de biênio, no que se refere à servidora: MARTINHO
CAMPOS: Servidora desligada, MaSP 941.601-7, Luciene Rodrigues Araújo Campos, PA I, admissão 01, Ato n.º 19/1997, publicado
em 26.06.97, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir
de 29.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 452.217-3, Rosa Maria Mendes da Silva, PEBI E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.08.17;
MaSP 977.353-2, Sérgio José Teodoro, PEBII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.08.17; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 945.515-5, Sinara Leandro de Souza
Silva, PEBII L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14.07.17; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 950.251-9, Christiane Aparecida dos Santos, PEBII J, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.08.17; PARÁ
DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 963.952-7, Eliana Medina
Fonseca, PEBII M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07.09.17; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
838.131.1, Janine Angélica de Faria Morais, PEBII F, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.02.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 761.763-2, Maria Auxiliadora
Guimarães Silva, a partir de 11.09.17, referente ao cargo de PEBI P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração corresponde à carga horária de 108h/a
mensais mais 3h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINASEE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 352.301-6, Rosalina Maria dos
Reis Simão, a partir de 11.09.17, referente ao cargo de PEBI O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 06/2017
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 370.326-1, Zélia
do Amaral Pereira Nogueira Mendes, ATB V I / SE III, admissão 01,
a partir de 04.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 848.549-2, Evânio Azevedo, PEBIII G, admissão 01, a partir
de 01.02.17; MaSP 380.372-3, José Francisco de Azevedo, PEBI N,
admissão 01, a partir de 01.02.17; PITANGUI- EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 364.730-2, Maria Luci de Faria Saldanha, PEBII N, admissão 02, a partir de 27.08.17; MaSP 1.010.725-8,
Welliton Antônio Fonseca, PEBI B, admissão 02, a partir de 27.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.263.608-0,
Janete Aparecida Braga, ASBDI A, admissão 01, a partir de 29.08.17;
MaSP 666.109-4, Lucineia Aparecida Fagundes, ASBDI A, admissão 02, a partir de 18.08.17; BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.066.228-6, Mariana Ferreira Assunção Gontijo, PEBDI
A, admissão 04, a partir de 14.08.17; EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 1.252.589-5, Roseli Ramos Nunes Duarte, ASBDI
A, admissão 01, a partir de 27.08.17; ONÇA DE PITANGUI- EE.
da Jaguara, MaSP 1.265.885-2, Geraldo Magela Pereira, PEBDI A,