TJMG 20/09/2017 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO ATO Nº 046/2017
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA/ITAMIRIM
WASHINGTON XAVIER MENDES
1409059-1
TATIANE SOARES DOS SANTOS
JAÍBA
VENCESLAU BRÁS
1063907-8
MARIA BETHÂNIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PAULINO
JAÍBA
VENCESLAU BRÁS
1114665-1
FLÁVIO CARVALHO
JAÍBA
VENCESLAU BRÁS
1300729-9
MÁRCIA CRISTINA SILVA TEIXEIRA
JAÍBA
VESCESLAU BRÁS
1125183-2
HELLEN DARLLA ALVES ROCHA SOARES GUIMARÃES
JAÍBA
VENCESLAU BRÁS
1414051-1
NATÁLIA RODRIGUES DURÃES
MAMONAS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
1275374-5
HELENA ANTUNES DA SILVA
MAMONAS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
1286050-8
EDNA HELAINE ALVES
MONTE AZUL
TANCREDO NEVES
831034-4
LUCIENE SILVEIRA DE FREITAS
PORTEIRINHA
JOÃO ALCÂNTARA
1074370-6
SIMONE LOPES FERREIRA
PORTEIRINHA/GORUTUBA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
1083578-3
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
PORTEIRINHA/GORUTUBA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
1325057-6
SORAIA SILVA MIGUEL
CARGO
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
ADMISSÃO
02
04
04
03
04
02
03
03
03
05
03
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
FILOSOFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ENSINO RELIGIOSO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
C.H
24
16
16
11
16
12
24
24
08
24
16
24
NOMEAÇÃO
24/06/2017
18/04/2017
23/05/2017
23/05/2017
18/04/2017
18/04/2017
24/06/2017
24/06/2017
24/06/2017
24/06/2017
15/03/2017
24/06/2017
EXERCÍCIO
16/08/2017
14/07/2017
31/07/2017
10/08/2017
08/06/2017
11/07/2017
16/08/2017
16/08/2017
17/08/2017
16/08/2017
07/04/2017
16/08/2017
19 1010134 - 1
Torna sem efeito, no ato nº 03/2017 de mudança de lotação, a parte referente a servidora, a pedido:
PUBLICAÇÃO
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
ESCOLA
LOCALIDADE
MG 12/07/2017
EUCLIDES DA CUNHA
JANAÚBA
1326223-3
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 09/2017
NOME
ROZALINI FERNANDES DE ALMEIDA
CARGO
ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
16
ORIGEM
ESCOLA
PROFESSORA NHÁ-GUI AZEVEDO
LOCALIDADE
JANAÚBA
19 1010135 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 041/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.368583-1, Selma de
Fátima Souza e Silva, ATB3I, FGD-5, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de
26/7/2017; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.976796-3,
Arlete Amorim Morais, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de
17/1/2013, data do exercício; MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais,
ATB1B, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 17/1/2013, data do exercício; MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais, ATB1B, 1º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 25/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo,
MaSP.326203-7, Renilda Marilda Barbosa Freitas, PEB1H, Adm. 02,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 15/11/2017; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB5G, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 30/10/2017; E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.964837-9, Silvia Camargo, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref.
2º quinq., a partir de 10/11/2017; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos, PEB2P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 15/11/2017; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB2O, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/10/2017; MaSP.878667-5,
Luciana Rodrigues dos Anjos, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 23/10/2017; MaSP.959278-3, Mirian Rivane Tenorio
de Freitas Santos, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs.,
a partir de 23/10/2017; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.809952-5, Elizabeth das Dores Gomes, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 22/10/2017; MaSP.839860-4, Adelice
Aparecida Cangussu, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 22/10/2017; E.E.Herculano Martins, MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 16/10/2017; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.804675-7, Uelber Aparecido Barbosa, PEB3P, Adm. 02, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/10/2017; E.E.João Alcântara, MaSP.377770-3, Eliete Gomes Ribeiro, ATB4I, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 16/10/2017; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira Araújo, PEB3P, Adm. 02, por
02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 16/10/2017; MaSP.837327-6,
Maurisvânia Marques Santos Martins, PEB3F, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 16/11/2017; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.930851-1, Ana Aparecida Martins Mendes, ATB3G, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 2/10/2017; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.851600-7, Isete
Alves Silva Choi, PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a
partir de 23/10/2017; MaSP.851600-7, Isete Alves Silva Choi, EEB2G,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/10/2017; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 16/10/2017; E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.936293-0,
Rosineide Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 16/10/2017; E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos,
MaSP.839714-3, Umbelina Barbosa dos Santos Martins, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/10/2017; E.E.Gentil Mesquita, MaSP.595972-1, Tania Darque Braz, PEB2P, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/10/2017; E.E.Geraldino Francisco da
Silva, MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/10/2017; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone
Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a
partir de 16/10/2017; E.E.Maria Matos Silva, MaSP.453664-5, Márcia
Silveira Rodrigues, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 16/11/2017; MaSP.1106600-8, Érica Fernanda Silva, PEB1E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.953367-0, Ana Cláudia de Almeida Cruz, TDE1E, FGD-5, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 21/9/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 26/12/2017, pub. MG
de 14/9/2017, de MaSP.889224-2, Kênia Maritsa Santos Lima Braga,
TDE3H, FGD-5, Adm. 01, motivo não usufruto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 025/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1150814-0, Josilene Dias Barbosa,
PEBD1A, 1º cargo, para Josilene Dias Barbosa Prates.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1402687-6, Maria Iêda da Silva,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 8/8/2017; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB2O, 2º cargo, a
partir de 11/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.594075-4, Maria Ferreira de
Souza, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 9/8/2017; E.E.Santos Dumont,
MaSP.1409733-1, Marluze Ferreira de Freitas, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 9/8/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.1411107-4, Valessa Fabíola Barbosa Santos, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 11/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio,
MaSP.1442501-1, Elisangela Cintia Cangussu Moreira, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 28/8/2017; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1101933-8, Fabrícia Silveira Serapião, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 11/8/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires,
MaSP.1302407-0, Edilce José de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/8/2017; JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.934894-7, Francisco Alberto Vidal Tavares, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 027/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira
Maurício, PEB2P, 1º cargo, a partir de 21/9/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 205 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 520 dias de percepção; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza, PEB2N, Adm. 03, a partir de
14/9/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação 4º quinq., pub.
MG de 14/9/2017, de MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira,
PEB2I, 1º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 15/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: JANAÚBA, Aposentada, MaSP.249.308-8, Maria da Conceição
Nogueira, PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV,
a partir de 19/9/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº41/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 41/2017, pub. “MG” em 7/09/2017, referente à servidora:
JANAÚBA, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent., MaSP.332.028-0,
M.G.M.R., PEB1P, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente
ao pagamento irregular de valores relativos a proventos no período de
27/05/2017 a 24/08/2017, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
19 1010130 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 028/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 26/10/2015,
pub. MG de 13/11/2015, de MaSP.881928-6, Anita Rosa da Conceição,
ASB1D, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, 5639/10950 dias de exercício, leia-se,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
5630/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent., pub. MG de 19/5/2016, de MaSP.579615-6, Neusa Maria
Dantas Batista, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 3827 dias de exercício,
leia-se, 3828 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 26/10/2015, pub. MG de 13/11/2015, de MaSP.593031-8, Maria
Lúcia Rodrigues Ramos, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, 8631/10950 dias
de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8624/10950 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 7/9/2017, de MaSP.284443-9,
Zulma Ferreira de Souza, EEB2E, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se,
2º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 22/9/2016, de
MaSP.590203-6, Beatriz Aparecida Martins, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, pelo art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, leia-se,
pelo art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/11/2015,
de MaSP.590851-2, Maria Amélia Rodrigues, ASB1G, Adm. 01, onde
se lê, 10243/10950 dias de exercício, leia-se, 10218/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
29/6/2017, de MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A,
Adm. 01, onde se lê, com direito à remuneração integral, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
116 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 022/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de revog. 4º quinq.,
pub. MG de 6/7/2017, de MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira,
PEB2I, 1º cargo, onde se lê, pub. MG de 6/11/2011, leia-se, pub. MG de
6/11/2010, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 023/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 14/4/2011, de MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/8/2003, leia-se, a partir de
10/1/2003, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 055/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 2/6/2007, de
MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 28/7/2005, leia-se, a partir de 25/7/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.874759-4, Luciene
Rosa Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/8/2015,
leia-se, a partir de 23/7/2015, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.1066693-1, Arilton Janer Santos,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/3/2008, leia-se, a partir
de 11/2/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 18/4/2013, de
MaSP.1066693-1, Arilton Janer Santos, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 1º/4/2013, leia-se, a partir de 9/2/2013, motivo incorreção na
data da vigência; E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.977538-8,
Jária Ramos Salvino, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/6/2012,
leia-se, a partir de 1º/6/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 028/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 11/3/2010, de
MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 4/4/1989, leia-se, a partir de 7/2/1990, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
19 1010132 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
307.404-4
307.448-1
354.568-8
354.768-4
371.796-4
388.606-6
389.934-1
521.033-1
569.407-0
838.521-3
Nome
Carlos Roberto de Almeida
Elisa Cristina Carias da Silva
Kátia Lima de Castro
Gilseia Valente Teixeira
Rita de Cassia Siqueira Furlan Santos
Margarida Maria Mourão Mondaini
Sergio Henrique Guarize
Sandra Lucia de Aquino Aniceto Ribeiro
Neide Maria Mendes
Auxiliadora Perpétua Lima de Sales
Cargo
Adm
ASB1P
ASB3L
PEB2P
PEB3P
PEB1P
PEB3M
PEB2P
PEB2P
PEB2P
PEB3O
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
MG da
Aposentadoria
22/08/17
22/08/17
22/08/17
22/08/17
22/08/17
22/08/17
22/08/17
22/08/17
22/08/17
22/08/17
Saldo de Férias-Prêmio
6 meses
9 meses
5 meses e 9 dias
6 meses
4 meses
3 meses
6 meses
6 meses
6 meses
3 meses
18 1009199 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/17
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 253.457-6 – Marta Lunardi de
Souza, PEB1J, admissão 1, 7 meses de férias-prêmio em espécie referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 364.577-7 –
Marinez Ribeiro Pereira, PEB2L, admissão 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 15/05/15, referente ao saldo
de 3 meses.
18 1009195 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338770-1, Marileia Lopes
de Sousa Belonato, PEBIIIP, Adm 01, apostilada Diretor D3B, Ato nº
26/17, publicado em 02/08/2017, por incompatibilidade de verba de
media qüinqüenal e a remuneração de cargo em comissão de Diretor-conforme prescreve orientações da SEE. Onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a,
com direito a continuidade de percepção da remuneração do cargo em
comissão de Diretor de Escola D3B, leia-se: com direito à remuneração
integral, com direito a continuidade de percepção da remuneração do
cargo em comissão de Diretor de Escola D3B.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº40/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 300363-9, Geralda Elizabeth
da Costa, PEB IH, Adm 03, Ato nº 05/07, publicado em 24/05/2007,
por incorreção na proporcionalidade de dias de zona rural e a referencia
do numero do cargo, onde se lê: 2º cargo, 03 meses e 05 dias a contar
de 28/03/2004 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3º cargo, 03 meses a
contar de 28/04/2004, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Professor Jose
Venancio Ferreira”, MasP 666703-4, L.C.L., PEB IIIF, Adm 02, Ato nº
de 19/11, publicado em 10/08/2011, por incorreção na data de vigência
e conclusão de processo administrativo nº 75/2017, onde se lê: 5º Biênio a contar de 12/08/10, leia-se: 5º Biênio a contar de 09/09/2010.
18 1009369 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu –E.E do
Bairro Cantinho do Céu”, MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo
de Moura Faria, PEB D1/IA- Diretor DIV, a partir de 04/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
335424-8, Deuzileia de Souza, a partir de 18/09/2017, referente ao
PEB3/IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario,
a partir de 20/09/2017, referente ao PEB 2/IIP-Diretor DV, Adm 01, `a
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Com direito a continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de Diretor de escola D3B.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmario Jose dos Santos”, MasP 338731-3,
G.H.F.J., PEB IIP, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº 35/11, publicado em
30/11/2011, por concessão indevida e Conclusão do Processo Administrativo nº 87/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”,
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB IH, Adm 03, retificação do 3º quinquênio de férias premio, Ato nº 32/14, publicado em
13/08/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias de zona rural
e vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Prof. José Venâncio Ferreira”, MasP 666703-4, L.C.L.,
PEB 2IIIF, Adm 02, retificação Gratificação de Incentivo à Docência-5º
Biênio, Ato nº 36/17, publicado em 23/08/2017, por incorreção no
numero de admissão.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da
Lei 20592 de 28/12/2012, dos professores: LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 1160396-6, Mariangela Iris Barros, PEBIA-Educação Fisicaria, Adm 03, de 12 para 14 aulas semanais, a partir de
31/07/2017; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
1226120-2, Mayra Freitas Coura, PEBIA, Fisica, Adm.03, de 13 para
14 aulas semanais, a partir de 09/06/2017;”E.E de Manhuaçu”, MasP
619227-2, Sandra Heringer da Costa Almeida, PEBIA, Ensino Religioso, Adm 05, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 31/07/2017;
MUTUM:”E.E Dionysio Costa”, MasP 1171376-8, Eliane Maria de
Oliveira, PEBIB, Matematica, Adm.03, de 09 para 16 aulas semanais,
a partir de 15/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº28 /17AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 804185-7, Norma Suely da Matta, PEB IIIL, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
02/10/2017, e 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 03/11/2017
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 619570-5, Edilson Victor de Souza, TDEIVG, adm. 01 por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercicio a partir de 02/10/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste
Pereira’, MasP 275093-3, Idenir Maria M3ageste e Mageste, PEB IIIP,
Adm 01, Lingua Portuguesa 16 aulas, a contar de 20/09/2017, por revogaçao de afastamento preliminar à aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 261345-3 Maria
José Otoni Garcia, PEB IIP, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, D I, a partir de 04/09/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/17 - REVOGA, no Ato de Afastamento
Preliminar à aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): SANTA
MARGARIDA:”E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 275093-3,
Idenir Maria Mageste e Mageste, PEBIIIP- Diretor DIV, adm 01, no
Ato nº 03/2017, publicado em 01/02/2017, a pedido da servidora, a partir de 20/09/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 58/2017, publicado no “Minas Gerais” em
06/98/2017, referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: “E.E. Professor
Sperber”, MasP 951886-1 A.M.C.S., PEB IIIM, Adm 01, Pela correção no Sistema Informatizado de Administração de Pessoal –SISAPde Afastamento de Licença por motivo de casamento, conforme Ato
nº 01/17, publicado em 25/01/2017 e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 87/2017, publicado no “Minas Gerais” em
06/09/2017, referente ao(à) servidor(a): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmario José dos Santos”, MasP 338731-3, G.H.F.J., PEB IIP, Adm 01, Pela
anulação do 5º Quinquênio e pela manutenção da vigencia do 1º, 2º,3º
e 4º quinquênios; 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9° e 10º Biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 77/2017, publicado no “Minas Gerais” em
17/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria”, MasP 265488-7, M.R.A.G.C.,
EEBIIO, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 5º quinquenio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.