TJMG 26/09/2017 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
CNPJ/ MF nº 17.162.082/0001-73 – NIRE 31300056392
COMPANHIA ABERTA
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 05 DE JULHO DE 2017. DATA, HORA E LOCAL: Ao 5º
(quinto) dia do mês de julho de dois mil e dezessete às nove horas
(05/07/2017 às 09:00), na sede social da Companhia, situada na Avenida João Pinheiro, n.º 39, 15º andar, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte - MG. QUÓRUM: Presentes mais de dois terços (2/3) do capital social com direito de voto, conforme assinaturas no Livro de
“Registro de Presença de Acionistas” e também o Sr. André Alves
Romão, representante da BDO RCS Auditores Independentes SS.
MESA: Presidente: Álvaro Modesto da Silva. Secretário: Geraldo
José de Mello. CONVOCAÇÃO: Feita por anúncios, na forma do
DUWLJRGD/HLQžSXEOLFDGRVQR³'LiULR2¿FLDOGH0Lnas Gerais” e no “Estado de Minas” de Belo Horizonte, edições dos
dias 20, 21 e 22 de junho de 2017, páginas 8, 3 e 9, respectivamente,
GR&DGHUQRGR'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVHSiJLQDVH
16, respectivamente, do Jornal Estado de Minas. DELIBERAÇÕES:
1) Autorizada a lavratura da ata de forma sumária, nos termos do art.
130, §1º, alíneas “a” e “b”, da Lei 6.404/76; 2) Examinadas e aprovadas, por unanimidade dos acionistas presentes, as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras da Companhia, incluindo o
Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado do Exercício,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, acompanhadas
do Parecer dos Auditores Independentes, e o Relatório da AdministraomRUHODWLYRVDRSHUtRGR¿QGRHPSXEOLFDGRVQRVMRUQDLV
³'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLV´H³(VWDGRGH0LQDV´GH%HOR+RULzonte, edição do dia 22 de junho de 2017, páginas 3 a 7 do Caderno 2,
GR'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVHSiJLQDVDGR-RUQDO(VWDGR
de Minas. A comunicação, na forma do art. 133 da Lei 6.404/76, de
que os referidos instrumentos estavam à disposição dos acionistas se
GHXDWUDYpVGHDYLVRVSXEOLFDGRVQRVMRUQDLV³'LiULR2¿FLDOGH0LQDV
Gerais” e “Estado de Minas” de Belo Horizonte, edições dos dias 19,
20 e 23 de maio de 2017, páginas 6, 3 e 5, respectivamente, do CaderQRGR'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVHSiJLQDVHUHVSHFtivamente, do Jornal Estado de Minas Gerais; 3) Aprovada, por unanimidade dos acionistas presentes, a compensação do prejuízo parcial
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, no valor
de R$918.332.276,88 (novecentos e dezoito milhões, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos),
reduzido dos créditos decorrentes da realização da conta de Ajustes de
Avaliação Patrimonial (AAP), no montante de R$316.699,08 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos),
adicionado dos débitos relativos a outros resultados abrangentes, no
montante de R$20.352.622,00 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e
dois mil, seiscentos e vinte e dois reais), totalizando R$
938.368.199,80 (novecentos e trinta e oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) com
o saldo da Reserva Especial Para Dividendos Não Distribuídos, no
montante de R$503.922.152,74 (quinhentos e três milhões, novecentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e quatro
centavos) mais o saldo da Reserva Legal, no valor de
R$175.821.622,83 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e vinte
e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos), totalizando R$679.743.775,57 (seiscentos e setenta e nove milhões,
setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos) em reservas para compensar o prejuízo
acumulado, conforme artigo 189 da Lei 6.404/76; 4) Aprovada, por
XQDQLPLGDGH GRV DFLRQLVWDV SUHVHQWHV D ¿[DomR GD YHUED GH DWp
R$700.000,00 (setecentos mil reais) para pagamento dos honorários
globais dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração,
no período compreendido entre 01/05/2017 e 30/04/2018; 5) Procedida a instalação do Conselho Fiscal, a pedido do representante da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DFLRQLVWD(GL¿FDGRUD6$2VUHSUHVHQWDQWHVGRVDFLRQLVWDVPDMRULWirios indicaram para compor o Conselho Fiscal os Srs. Paulo Rogério
Teixeira Neves e Antônio Álvares Duarte para titulares e Lúcio Tito
Lessa e Benedito Menote Pacheco para suplentes, respectivamente.
Procedida a eleição, foram eleitos como representantes dos acionistas
majoritários para membros titulares do Conselho Fiscal, os senhores
Paulo Rogério Teixeira Neves, brasileiro, casado, administrador,
Carteira de Identidade n.º M-787.297 SSP/MG, CPF nº 008.423.11653, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Capivari,
n.º 405, apto 601, Bairro Serra, e Antônio Álvares Duarte, brasileiro,
viúvo, contabilista, MG-19.282, CPF 087.419.306-06, residente em
Belo Horizonte, MG, na rua Herculano de Freitas, n.º 1070, apto 102,
Bairro Gutierrez, CEP 30.441-023, e eleitos como membros suplentes, respectivamente, os senhores Lúcio Tito Lessa, brasileiro, casado, contabilista, M-2.285.347, CPF N.º 009.933.016-49, residente e
domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Pássaro Preto, n.º 243,
Bairro Caiçara, CEP 30750-590 e Benedito Menote Pacheco, brasileiro, casado, contabilista, CI M-1.156.396- SSP/MG, CPF N.º
276.893.446-15, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na
Rua Alpes, n.º 714, apto. 302, Bairro Nova Suíssa, CEP 30421-145.
Em seguida, procedeu-se à votação em separado, como determina a
/HLSDUDHOHLomRGRWHUFHLURPHPEURGRFRQVHOKR¿VFDOH
seu respectivo suplente pelos acionistas minoritários. Os acionistas
titulares de ações preferenciais sem direito a voto indicaram para
FRPSRU R FRQVHOKR ¿VFDO RV 6UV Luiz Henrique da Silva Gomes,
para titular, e Paulo Roberto Martins Dias, para suplente. Procedida
a eleição, foram eleitos como representantes dos acionistas minoritários, para membros do Conselho Fiscal, os Srs. Luiz Henrique da
Silva Gomes, brasileiro, casado, contador e administrador, carteira de
identidade nº CRA/MG 071073/0-8, CPF n.º 196.241.826-04, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Santo Antônio
do Monte, n.º 580, apto. 301, bairro Santo Antônio, CEP 30.330-220,
como membro titular, e Paulo Roberto Martins Dias, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG 37.270, CPF nº 132.770.146-49, residente
e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Cláudio Manoel, nº
1011, apto 801, Bairro Savassi, CEP 30140-100, como membro suplente. O Presidente informou que os conselheiros indicados declararam antecipadamente que não incorrem em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo
QHPUHSUHVHQWDQGRLQWHUHVVHVFRQÀLWDQWHVFRPRVGD&RPSDQKLD2V
mandatos dos membros do Conselho Fiscal eleitos nesta data vigorarão até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que
H[DPLQDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRGH 2V
DFLRQLVWDV SRU XQDQLPLGDGH GRV SUHVHQWHV ¿[DUDP D UHPXQHUDomR
individual dos membros titulares do Conselho Fiscal em no mínimo
10% da média a que for atribuída a cada diretor, nos termos do art.
162, §3° da Lei n.º 6.404/76. ENCERRAMENTO: Para encerrar, o
presidente da mesa agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a reunião, pedindo que fosse lavrada esta ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim secretário, pelo presidente e pelos conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 05 de julho de 2017. (Ass.) Álvaro Modesto Silva, Geraldo José de Mello, Álvaro Modesto Silva, p/
(GL¿FDGRUD 6$ *HUDOGR -RVH GH 0HOOR S&RPSDQKLD 0LQHLUD GH
Participações Industriais e Comerciais, Luiz Henrique da Silva Gomes representando os acionistas relacionados no “Livro de Presença”,
André Alves Romão representando a BDO RCS Auditores Independentes SS. AUTENTICAÇÃO'HFODURTXHRWH[WRVXSUDpFySLD¿HO
da ata lavrada no livro próprio. Geraldo José de Mello – Secretário.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV±&HUWL¿FRUHJLVWURVRER
nº 6319278 em 09/08/2017 da Empresa MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. NIRE 3130005639-2 e protocolo 17/356.752-5  D 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
28 cm -25 1011800 - 1

LOCALIZA FLEET S.A.
Companhia Fechada
CNPJ: 02.286.479/0001-08
NIRE: 31300013014
Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 18 de Setembro de 2017.
Data, Hora e Local: Realizada em 18 de setembro de 2017, às 12:00
horas, na sede social da Localiza Fleet S.A. (“Localiza Fleet”),
localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Bernardo de Vasconcelos, no 377, Bairro Funcionários, CEP
31.150-000. Convocação: Dispensada a convocação prévia em face da
presença da totalidade dos membros da Diretoria da Localiza Fleet.
Presença: A totalidade dos membros da Diretoria da Localiza Fleet.
Mesa: Eugênio Pacelli Mattar, Presidente; e Roberto Antônio Mendes,
Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar, ad referendum da Assembleia
Geral Extraordinária, sobre a 4ª (quarta) emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com
JDUDQWLD¿GHMXVVyULDDGLFLRQDOHPVpULH~QLFDSDUDGLVWULEXLomRS~EOLFD
com esforços restritos de distribuição, da Localiza Fleet, a ser realizada
nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
QžGHGHMDQHLURGHFRQIRUPHDOWHUDGD ³Instrução CVM
476” e “Emissão de Debêntures ” ou “Oferta Restrita de Debêntures”,
respectivamente); e (2) Deliberar, ad referendum da Assembleia Geral
Extraordinária, sobre a prestação de aval, pela Localiza Fleet, nas
FiUWXODVGD VH[WD HPLVVmRGH FHQWRHWULQWD QRWDVSURPLVVyULDV
FRPHUFLDLVHPVpULH~QLFDGD/RFDOL]D5HQWD&DU6$ ³Localiza”),
com valor nominal unitário de R$5.000.000,00 (cinco milhões de
reais), na data de emissão, perfazendo o montante total de
R$650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), para
GLVWULEXLomRS~EOLFDFRPHVIRUoRVUHVWULWRVGHGLVWULEXLomRQRVWHUPRV
GD,QVWUXomR&90QžGHGHMXOKRGH ³Instrução CVM
566”, “(PLVVmRGH1RWDV3URPLVVyULDV” ou “Oferta Restrita de Notas
3URPLVVyULDV”, “1RWDV 3URPLVVyULDV” e “Aval”, respectivamente).
Deliberação tomada por unanimidade: (1) Aprovada, ad referendum da
Assembleia Geral Extraordinária, a Emissão de Debêntures, com as
seguintes e principais características, as quais serão detalhadas na
Escritura de Emissão: serão emitidas 350.000 (trezentas e cinquenta
mil) debêntures (“Debêntures”), com valor nominal unitário de
R$1.000,00 (um mil reais) (“Valor Nominal Unitário da Emissão”) na
'DWD GH (PLVVmR FRQIRUPH DEDL[R GH¿QLGD  SHUID]HQGR R PRQWDQWH
total de R$350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais) na
'DWD GH (PLVVmR FRQIRUPH DEDL[R GH¿QLGD  2 9DORU 1RPLQDO
8QLWiULRQmRVHUiDWXDOL]DGRPRQHWDULDPHQWH E 1~PHURGH6pULHVD
(PLVVmR GH 'HErQWXUHV VHUi UHDOL]DGD HP VpULH ~QLFD F 
Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples,
não conversíveis em ações de emissão da Localiza Fleet, da espécie
TXLURJUDIiULDFRPJDUDQWLD¿GHMXVVyULDDGLFLRQDOQRVWHUPRVGRDUWLJR
58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, todas nominativas e
HVFULWXUDLV VHP D HPLVVmR GH FDXWHODV RX FHUWL¿FDGRV G  'DWD GH
(PLVVmR3UD]RGH9LJrQFLDH'DWDGH9HQFLPHQWRSDUDWRGRVRV¿QVH
efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 02 de outubro de
2017 (“Data de Emissão´  H R YHQFLPHQWR ¿QDO GDV 'HErQWXUHV
ocorrerá ao término do prazo de 7 (sete) anos contados da Data de
Emissão, vencendo-se, portanto, em 02 de outubro de 2024 (“Data de
Vencimento´  UHVVDOYDGDV DV KLSyWHVHV GH GHFODUDomR GH YHQFLPHQWR
antecipado das Debêntures, de Resgate Antecipado Facultativo
FRQIRUPH DEDL[R GH¿QLGR  H GHPDLV KLSyWHVHV GH UHVJDWH D VHUHP
previstas na Escritura de Emissão; (e) Colocação e Plano de
'LVWULEXLomR DV 'HErQWXUHV GD VHUmR REMHWR GH GLVWULEXLomR S~EOLFD
com esforços restritos de distribuição, com a intermediação de
LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD DXWRUL]DGD D RSHUDU QR PHUFDGR GH FDSLWDLV
(“Coordenador Líder´ VRERUHJLPHGHJDUDQWLD¿UPHGHFRORFDomRGD
WRWDOLGDGHGDV'HErQWXUHV I 'HSyVLWRSDUD'LVWULEXLomR1HJRFLDomR
H &XVWyGLD (OHWU{QLFD DV 'HErQWXUHV VHUmR GHSRVLWDGDV SDUD
GLVWULEXLomR S~EOLFD QR PHUFDGR SULPiULR H QHJRFLDomR QR PHUFDGR
VHFXQGiULR SRU PHLR GR 0'$  0yGXOR GH 'LVWULEXLomR GH $WLYRV
(“MDA”) e do CETIP21 – Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”),
respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela B3 –
Brasil, Bolsa e Balcão S.A. (Segmento CETIP UTVM) (“B3”), sendo a
FXVWyGLDHOHWU{QLFDHDOLTXLGDomR¿QDQFHLUDGDV'HErQWXUHVUHDOL]DGD
através da B3. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre
,QYHVWLGRUHV 4XDOL¿FDGRV FRQIRUPH WHUPRV D VHUHP GH¿QLGRV QD
(VFULWXUDGH(PLVVmR HGHSRLVGHGHFRUULGRV QRYHQWD GLDVGHFDGD
VXEVFULomR RX DTXLVLomR SHORV ,QYHVWLGRUHV 3UR¿VVLRQDLV FRQIRUPH
WHUPRVDVHUHPGH¿QLGRVQD(VFULWXUDGH(PLVVmR FRQIRUPHGLVSRVWR
nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, condicionado, ainda, ao
cumprimento pela Localiza Fleet das obrigações previstas no artigo 17
da Instrução CVM 476; (g) Preço e Forma de Subscrição e
Integralização: as Debêntures serão subscritas pelo Valor Nominal

CIA MINEIRA DE PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
CNPJ/MF nº 17.164.708/0001-80

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
'HVWDIRUPDDVVXDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVDGYpPIXQGDPHQWDOPHQSenhores Acionistas:
WHGRUHVXOWDGRGHVXDVFRQWURODGDV QRWD PHGLDQWHDSOLFDomRGR
$SUHVHQWDPRV D 9 6DVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR
método de equivalência patrimonial; além do recebimento de diviH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHFRPSDUDWLYDVFRP
GHQGRVHMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULRTXDQGRSDJRVSRUDTXHODV(P
GH GH]HPEUR GH  GH DFRUGR FRP DV QRYDV QRUPDV FRQWiEHLV
YLVWDGRPHQFLRQDGRDFLPDDSURSRVWDGD$GPLQLVWUDomRpSDUDUHGXDGRWDGDVQR%UDVLO$&RPSDQKLDHODERURXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQomRGRSUHMXt]RGRH[HUFtFLRQRPRQWDQWHGH5DFUHVceiras de acordo com Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações
FLGRGHRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVQRPRQWDQWHGH5
 /6$  FRP DV PRGL¿FDo}HV GDV /HLV QƒV  H 
reduzido dos créditos decorrentes da realização da conta de Ajustes
TXH WLYHUDP FRPR ¿QDOLGDGH D LQVHUomR GDV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV
GH$YDOLDomR3DWULPRQLDO $$3 QRPRQWDQWHGH5WRWDOLGH FRQWDELOLGDGH j OHJLVODomR EUDVLOHLUD (VVDV QRUPDV IRUDP HGLWD]DQGR5VHQGRUHGX]LGRFRPVDOGRGD5HVHUYD/HJDO
das no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e adotadas
QRPRQWDQWH5,QIRUPDPRVTXHQRH[HUFtFLRGHRV
pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e pela Comissão de
QRVVRVDXGLWRUHV±2USODQ$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVQmRQRVSUHVWDValores Mobiliários – CVM. A Companhia tem como atividade a
ram nenhum outro serviço além daqueles relacionados à auditoria das
SUHVWDomRGHVHUYLoRVHIXQGDPHQWDOPHQWHpXPD6RFLHGDGHGHLQQRVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
vestimentos.
%HOR+RUL]RQWHGHPDLRGH$$GPLQLVWUDomR
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
(Em Milhares de Reais)
ATIVO

31/12/2015 31/12/2014

CIRCULANTE
Caixa e equivalentes ..............................

1

3

TOTAL DO CIRCULANTE ...............

1

3

NÃO CIRCULANTE
Realizavela Longo Prazo
Bloqueio Judicial .................................

11

11

11

11

13.295
27

15.125
27

13.322

15.152

Investimentos
Controladas e coligadas .......................
Outros investimentos ...........................
Imobilizado Líquido.............................

-

-

TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...

13.333

15.163

TOTAL DO ATIVO..................................

13.334

15.166

PASSIVO
31/12/2015 31/12/2014
CIRCULANTE
Contas a pagar ..............................................
78
78
TOTAL DO CIRCULANTE .....................
78
78
NAO CIRCULANTE
Obrigações Tributarias .................................
35
Partes relacionadas .......................................
56
Provisao p/ passivo a descoberto
de investida .................................................
3.415
3.327
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...........
3.471
3.362
TOTAL DO PASSIVO ...............................
3.549
3.440
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social................................................
11.000
11.000
AFAC ...........................................................
303
303
Reserva de lucros .........................................
350
Ajuste de avaliação patrimonial ...................
72
73
Prejuízos Acumulados ..................................
(1.590)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...
9.785
11.726
TOTAL DO PASSIVO E DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................
13.334
15.166

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
(Em Milhares de Reais)
31/12/2015
Receita operacional bruta .........................................................................................................................................
Tributos sob receita bruta ...........................................................................................................................................
Receita Líquida de Serviço........................................................................................................................................
Custo dos bens e servicos ..........................................................................................................................................
Lucro Bruto ................................................................................................................................................................
Despesas operacionais ...............................................................................................................................................
(18)
Provisões ....................................................................................................................................................................
(88)
Resultado de participações em sociedades ...............................................................................................................
(1.920)
Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras ............................................................................................
(2.026)
 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR...................................................................................................................................................
(5)
Resultado Liquido antes do IR e CS ........................................................................................................................
(2.031)
IRPJ ............................................................................................................................................................................
CSLL ..........................................................................................................................................................................
Resultado do Exercício ..............................................................................................................................................
(2.031)
Resultado do Exercício por Ação - R$ ......................................................................................................................

31/12/2014
(26)
(78)
(956)
(1.060)
(12)
(1.072)
(1.072)

(0,20)

(0,11)

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Diretor Presidente: J. Murillo Valle Mendes
Diretor:
Ângelo Alves Mendes

Responsável Técnico:
Geraldo José de Mello – TC-CRC-MG-074893/O-8

As Demonstrações Financeiras completas se encontram a disposição dos interessados na sede da Companhia.
Unitário acrescido da Remuneração da Emissão de Debêntures
/RFDOL]D)OHHW FRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGD FDOFXODGDSURUDWDWHPSRULV
desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva subscrição e
integralização (“Preço de Subscrição”). As Debêntures serão
integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da
subscrição, por meio dos procedimentos da B3; (h) Destinação de
Recursos: os recursos líquidos captados por meio da Emissão serão
destinados para recomposição de caixa da Localiza Fleet; (i) Garantias:
DV'HErQWXUHVFRQWDUmRFRPJDUDQWLD¿GHMXVVyULDVREDIRUPDGH¿DQoD
a ser outorgada, de forma irrevogável e irretratável, pela Localiza, a
qual será formalizada no âmbito da Escritura de Emissão ou, conforme
R FDVR HP GRFXPHQWR DSDUWDGR FDUWD GH ¿DQoD  M  $PRUWL]DomR
3URJUDPDGD UHVVDOYDGDV DV KLSyWHVHV GH GHFODUDomR GH YHQFLPHQWR
antecipado das Debêntures, Resgate Antecipado Facultativo (conforme
DEDL[RGH¿QLGR HGDVGHPDLVKLSyWHVHVGHUHVJDWHDVHUHPSUHYLVWDVQD
Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário será amortizado em
XPD~QLFDSDUFHODVHQGRRSDJDPHQWRGHYLGRQD'DWDGH9HQFLPHQWR
N  5HPXQHUDomR DV 'HErQWXUHV IDUmR MXV DR SDJDPHQWR GH MXURV
UHPXQHUDWyULRV HTXLYDOHQWHV D  FHP SRU FHQWR  GD YDULDomR
DFXPXODGDGDVWD[DVPpGLDVGLiULDVGRV'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV±',
de um dia, “over extra grupo”, denominada “Taxa DI Over Extra
Grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e
FLQTXHQWD H GRLV  GLDV ~WHLV FRQIRUPH DEDL[R GH¿QLGRV  FDOFXODGD H
divulgada diariamente pela B , no informativo diário disponível em sua
página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida
H[SRQHQFLDOPHQWHGHVREUHWD[DHTXLYDOHQWHD WULQWDFHQWpVLPRV
SRU FHQWR  DR DQR EDVH  GX]HQWRV H FLQTXHQWD H GRLV  GLDV ~WHLV
(“Sobretaxa´ H HP FRQMXQWR FRP D 7D[D ', ³Remuneração”), de
DFRUGR FRP IyUPXOD D VHU HVWDEHOHFLGD QD (VFULWXUD GH (PLVVmR $
Remuneração será paga semestralmente, nos dias 02 dos meses de
outubro e abril de cada ano, sendo a primeira parcela em 02 de abril de
HD~OWLPDSDUFHODQD'DWDGH9HQFLPHQWR ³Data de Pagamento da
Remuneração´ UHVVDOYDGDVDVKLSyWHVHVGHGHFODUDomRGHYHQFLPHQWR
antecipado das Debêntures, de Resgate Antecipado Facultativo
FRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGR HRXGDVGHPDLVGDWDVGHUHVJDWHDVHUHP
previstas na Escritura de Emissão; (l) Repactuação Programada: a
Remuneração a ser originalmente prevista na Escritura de Emissão será
UHSDFWXDGD SHOD /RFDOL]D )OHHW DSyV R GHFXUVR GH  WULQWD  PHVHV
FRQWDGRVGD'DWDGH(PLVVmRRXVHMDQRGLDGHDEULOGH ³Data
da Repactuação”), de acordo com os procedimentos a serem
estabelecidos na Escritura de Emissão; (m) Resgate Antecipado
Facultativo: a Localiza Fleet poderá, a seu exclusivo critério, resgatar
antecipadamente as Debêntures, no todo ou em parte, a partir do 6º
VH[WR PrVFRQWDGRGD'DWDGH(PLVVmR LQFOXVLYH RXVHMDDSDUWLUGH
02 de abril de 2018 (inclusive) (“Resgate Antecipado Facultativo”), nos
termos e condições a serem previstos na Escritura de Emissão. As
Debêntures serão resgatadas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido
da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão
LQFOXVLYH  RX GD ~OWLPD 'DWD GH 3DJDPHQWR GD 5HPXQHUDomR
(inclusive) ou da Data da Repactuação (inclusive), conforme o caso, até
a data do efetivo resgate (exclusive) calculada pro rata temporis, nos
termos a serem descritos na Escritura de Emissão. Não será devido
prêmio para o exercício do Resgate Antecipado Facultativo; (n)
Vencimento Antecipado: os eventos que acionarão o vencimento
antecipado das Debêntures, a serem detalhados nos termos da Escritura
de Emissão de Debêntures, serão os usuais de mercado adotados em
RSHUDo}HVHULVFRVHPHOKDQWHVHVHUmRGH¿QLGRVGHFRPXPDFRUGRHQWUH
a Localiza Fleet e o Coordenador Líder; e (o) Demais condições: todas
DVGHPDLVFRQGLo}HVWHUPRVSUD]RVHUHJUDVHVSHFt¿FDVUHODFLRQDGDVj
Emissão de Debêntures serão tratadas detalhadamente na Escritura de
Emissão. (2) Aprovada, ad referendum da Assembleia Geral
Extraordinária, a prestação do Aval, pela Localiza Fleet, nas cártulas
GDV 1RWDV 3URPLVVyULDV (QFHUUDPHQWR H /DYUDWXUD GD DWD 6HP PDLV
deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura desta ata em meio magnético, para posterior aprovação pelos
SDUWLFLSDQWHV 3DUD RV ¿QV GH FHUWL¿FDomR GLJLWDO D DVVLQDWXUD GD
documentação será realizada isoladamente pelo Sr. Roberto Antônio
0HQGHV&HUWLGmR'HFODURTXHHVWDpFySLD¿HOGDDWDGH5HXQLmRGR
Reunião da Diretoria acima constante, que se encontra transcrita no
OLYURSUySULRDUTXLYDGRQDVHGHVRFLDOGD/RFDOL]D)OHHWMXQWDPHQWH
com a assinatura dos participantes em lista de presença: Sr. Eugênio
Pacelli Mattar, Sr. Roberto Antônio Mendes e Sr. João Alberto Mazoni
Andrade. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017. Roberto Antônio
Mendes - Secretário.
34 cm -25 1011722 - 1

32 cm -25 1011795 - 1
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – MINASPETRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente que abaixo assina do Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – MINASPETRO,
C.N.P.J. nº 17.409.988/0001-40, com sede a Rua Amoroso Costa,
nº 144, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas Gerais, C.E.P. nº
30.350-570, “site”: www.minaspetro.com.br, “e-mail”: minaspetro@
minaspetro.com.br, Senhor Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior,
C.P.F. nº 896.483.076-87, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os revendedores de combustíveis e derivados de
petróleo no Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de Outubro de 2017, na sede da entidade a
Rua Amoroso Costa, nº 144, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas
Gerais, em primeira convocação às 17:00 horas, ou às 17:30 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, para apreciação da pauta unificada de reivindicações ofertada pelos Sindicatos Profissionais, e aprovação dos termos e condições da nova convenção coletiva de trabalho com vigência entre Novembro/2017 à Outubro/2018.
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO MENDES GUIMARÃES JUNIOR
Presidente - MINASPETRO
6 cm -25 1011910 - 1
XEIDT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 14.621.821/0001-50
NIRE 3121087109-7
EXTRATO DA ATA REUNIÃO DE SÓCIOS
Data, Hora e Local: Em 20/09/2017, às 17:00 horas, na sede da Sociedade. Composição da Mesa: Presidente e Secretaria: BIANCA DIAMANTE WAISBERG. Presentes: A totalidades dos sócios representados por BIANCA DIAMANTE WAISBERG, DIEGO DIAMANTE,
representado por Bianca Diamante Waisberg, e o Espolio de ALEXANDRE DIAMANTE, representado por sua inventariante BIANCA
DIAMANTE WAISBERG. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução
de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, conf.
Artigo 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02 de R$ 1.000.000,00 para
R$ 50.000,00, representando uma redução de R$ 950.000,00. A redução do capital será efetivada mediante a compensação dos prejuízos
acumulados até 31/07/2017, no valor de R$ 740.000,00 e a devolução
de capital no valor de R$ 210.000,00 para os sócios na proporção da
participação no capital social. BIANCA DIAMANTE WAISBERG –
Presidente e Secretária
5 cm -25 1011766 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 109/16 - Objeto: Fornecimento
de materiais hidráulicos. Contratada: MACOVAN INDÚSTTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME. CNPJ:
00.517.281/0001-54. Valor total: R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12/12/2016 à 11/12/2017. Data de assinatura: 12/12/2016 - Pregão 88/16. Itaúna, 25 de setembro de 2017. Marli
Moreira Coutinho. Gerente de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -25 1012060 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de tubos em PVC e ferro galvanizado. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 06/10/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.
br. Carangola, 25/09/2017. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -25 1011707 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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