TJMG 27/09/2017 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10620. Objeto: PCFA de 2 horas no
município de Cascalho Rico. Prazo 36 meses. Valor R$19.970,28. Ass.:
03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório
homologado em: 03/07/2017.
Ratificação de Dispensa
GE/IF – 4570016723 - Processo MS/CS 530-A11414. Fundamento: Art. 24,
IV da Lei 8.666/93, e art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016, para contratação
direta da Alvorada Conservação e Limpeza Ltda. para serviços de monitoramento remoto e inspeção visual, escolta e ronda aleatória em subestações da
RMBH. Prazo 180 dias. Valor R$201.120,00. Ratificada em: 30/08/2017.
14 cm -26 1012444 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TI/UN – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Cooperativo do Brasil
S/A - Bancoob. Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do
Contrato. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Bradesco S/A. Objeto:
Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas
fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco do Brasil S/A. Objeto:
Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas
fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: CEMIG Distribuição S/A e Banco de Brasília S/A. Objeto:
Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas
fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Caixa Econômica Federal.
Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de
notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer
outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas:
6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Citibank S/A. Objeto:
Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas
fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Intermedium S/A.
Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de
notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer
outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas:
6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Itaú-Unibanco S/A - Objeto:
Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas
fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Mercantil do Brasil S/A. Objeto:
Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas
fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato.
Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Safra S/A . Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/
contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de
emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência: 01/09/2017
a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Santander Brasil S/A.
Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de
notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer
outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas:
6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Cooperativo Sicredi S/A.
Objeto: Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de
notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer
outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas:
6ª - Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Partes: Cemig Distribuição S/A e Banco Triângulo S/A. Objeto:
Arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas
fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Cláusulas Alteradas: 6ª Remuneração; 8ª - Prazo de Vigência e 18ª - Valor do Contrato. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
26 cm -26 1012443 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11542. Objeto: serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo nas Regiões de Patos de Minas e Paracatu. Adendo
nº 01. Objetivo: alteração do item 8.2.1.1 do Edital e data de realização
do pregão para o dia 10/09/2017. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
2 cm -26 1012581 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00186/17. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição, sob demanda, de Licenças UTM para
FortiGate. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas: 10h do dia
09/10/2017, por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom
(http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da
data desta publicação. Data e hora do Pregão 10h10 do dia 09/10/2017.
Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza, Substituto: Josué Pereira da
Silva.
3 cm -26 1012300 - 1
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00185/17 Objeto: contratação de serviços de escrituração contábil, fiscal, controle patrimonial, consultoria nas
áreas societária, fiscal, trabalhista e previdenciária e execução de demais
rotinas relativas à área contábil da CEMIGTelecom. Tipo: Menor preço.

Limite para envio das propostas: 10:00h do dia 09/10/2017, por meio do
Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação.
Data e hora do Pregão 10h10min do dia 19/07/217. Pregoeiro: Gabriel José
Afonso Arruda , Substituto: Josué Pereira da Silva.
3 cm -26 1012524 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-52/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no
dia 10/10/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.compras.
mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação
de fornecedor especializado na prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização em solução de Gerenciamento de Informações e Eventos
de Segurança (Security Information and Event Management - SIEM), de
serviços de migração da solução para novo servidor e aquisição de servidor X86 – Rack – 128GB. O Edital está disponível no site (www.compras.
mg.gov.br). B.Hte: 26/09/2017. Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 6336/2013
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Pouso Alegre e Aliança Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda. ME Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, com início em 20/09/2017 e término em
19/09/2018. Alteração das cláusulas “do preço que passa para R$ 450,00” e
“do valor estimado que passa para R$ 5.400,00”. Tornar sem efeito a publicação de 21/09/17 por incorreção. Pouso Alegre, 25 de setembro de 2017.
Ricardo Costa Domingues – Chefe da AF/2ºNível Pouso Alegre.
AF 2º Nível Ponte Nova
Resumo do Convenio de Mútua Cooperação nº 11910002729
Partes: EMG/SEF e Munícipio de Ponte Nova, Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Munícipio,
visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e
municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência 60(sessenta) meses, com
início em 08/10/2017 e término em 07/10/2022, podendo ser renovado ao
final deste período. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício 26/09/2017
AF 2º Nível Ponte Nova
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Piedade de Ponte Nova. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 16/08/2017/2017. Weber Santos Coutinho, Titular da
Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga – 26/09/2017
10 cm -26 1012613 - 1

Minas Gerais Participações S/A
CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 02/2017
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 torna público que realizará licitação, na modalidade
de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens Imóveis.
O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência MGI nº. 02/2017, que estará à disposição dos interessados na sede da
MGI, conforme endereço citado abaixo, onde poderá ser adquirido ao preço
de custo de R$ 5,00 (cinco reais) ou obtido, gratuitamente, no seguinte
endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão licitados 11 imóveis situados nos seguintes municípios: Belo Horizonte/MG (2), Caçapava/SP (1),
Goiânia/GO (2), Natal/RN (1), Rio de Janeiro/RJ (3), São José/SC (1) e Três
Corações/MG (1). As propostas deverão ser enviadas, de acordo com o edital, a partir das 09:00hdo dia 23/10/2017, até às 17:00hdo dia 07/11/2017,
para o endereço da sede da MGI, localizada à Rodovia Papa João Paulo
II, 4001 – prédio Gerais – 4º andar – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31.630-901, Belo Horizonte/
MG. A sessão de abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 09/11/2017, às
10:00h, no endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, por meio
da GECOB, ou pelo tel. (31) 3915-4862/3915-4859, no horário das 09:00
(nove horas) às 18:00 (dezoito horas).
5 cm -26 1012553 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 500/2014 datado
de 26/09/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Veredinha, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 174 dias, até
11 de maio de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 1012520 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 405/2014 datado
de 26/09/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Espera Feliz, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 66 dias, até
23 de janeiro de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 1012513 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 582/2014 datado
de 21/09/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A.
e o Município de Piranga, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 169 dias, até
09 de março de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 1012502 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 224/2014 datado
de 26/09/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Ouro Fino, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 30 dias, até
23 de dezembro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 1012507 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 626/2014 datado
de 26/09/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Piranguçu, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 91 dias, até
28 de julho de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 1012519 - 1
Retificamos o extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio 914/2014, publicado no dia 20/09/2016, página 24, onde se lê “prorrogar a vigência até
07/06/2017”, leia-se “prorrogar a vigência até 30/06/2017”.
1 cm -26 1012278 - 1
Retificamos o extrato de prorrogação por ofício ao convênio 914/2014,
publicado no dia 07/06/2017, página 47, onde se lê “prorrogar por 96 dias,
até 11 de setembro de 2017”, leia-se “prorrogar por 96 dias, até 04 de outubro de 2017”.
1 cm -26 1012280 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.006.2017 celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Fundação Educacional de Machado.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a realização de atividades
em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de
regras e condições de cooperação técnica, bem como a parceria técnica e
administrativa, visando levantamento de informações pertinentes à gestão
da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Machado, beneficiamento
de sementes para produção de mudas visando recuperação de áreas degradadas com consequente proteção à biodiversidade, proteção à fauna e meio
ambiente em geral, com a finalidade de atender ao interesse público no que
tange as atribuições do Instituto Estadual de Florestas e aprimoramento dos
acadêmicos formados pela Fundação Educacional. As atividades serão realizadas através de: coleta, armazenamento e análise de sementes; identificação de árvores matrizes e coordenadas de localização; pesquisas sobre
quebra de dormência e produção de mudas de espécies de ocorrência na
Área de Proteção Ambiental (APA Rio Machado); elaboração e execução
de atividades de educação ambiental; cumprimento do ANEXO I – Plano
de Trabalho. Vigência: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo
pelo qual não se consiga dotação orçamentária.
Data da assinatura: 20 de setembro de 2017.
Varginha, 26 de setembro de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas
5 cm -26 1012624 - 1

O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1501558 00063/2017 – Tipo:
Técnica e Preço – Objeto: Contratação de consultoria técnica para sistematizar experiências exitosas na implantação de Unidades Demonstrativas e
outras áreas em processo de restauração florestal e realizar monitoramento
qualitativo e quantitativo dessas áreas através de parâmetros preestabelecidos, para atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF. A sessão de abertura ocorrerá no dia 07/11/2017, às 10h 30min, na Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Bairro
Serra Verde – 13º andar. Edital: site www.compras.mg.gov.br. Informações:
roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Roney de Aguiar Costa - Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
3 cm -26 1012296 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1501558 00059/2017 – Tipo:
Técnica e Preço – Objeto: Contratação de consultoria especializada para a
construção do Marco Legal e Manual Técnico do Programa de Regularização Ambiental – PRA e seus instrumentos no estado de Minas Gerais,
para atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF. A sessão
de abertura ocorrerá no dia 31/10/2017, às 10h 30min, na Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Bairro
Serra Verde – 13º andar. Edital: site www.compras.mg.gov.br. Informações:
roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Roney de Aguiar Costa - Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
3 cm -26 1012295 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1569/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 11 de outubro de 2017 até 11 de abril de 2018. Assinatura:
26/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Olavo Remígio Condé (Prefeito Municipal de Paracatu).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 533/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 09 de outubro de 2017 até 07 de abril de 2018.
Assinatura: 26/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Simone Carvalho (Prefeita Municipal de João Monlevade).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 062/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 28 de setembro de 2017 até 27 de março de 2018. Assinatura: 26/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Edgar José de Lima (Prefeito
Municipal de Guarda Mor).
5 cm -26 1012590 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 23/09/2017, pág. 37, coluna 4, referente ao Contrato nº
9159158/2017. Onde se lê: “Extrato do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 033/2017, que entre si celebram a SES-MG e a Armazém
Turismo e Eventos Ltda-ME CNPJ: 68.258.573/0001-53 Objeto: Execução de serviços prestação de Serviços de fornecimento e recarga de cartões magnéticos de alimentação, refeição e cartões magnéticos avulsos
de refeição para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais”. Leia-se: “Extrato do Contrato nº 9159158/2017, que entre si
celebram a SES/MG e a Armazém Turismo e Eventos Ltda-ME, CNPJ:
68.258.573/0001-53, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de organização de eventos para a realização da 1ª
Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, de acordo com especificações constantes no Processo de Compras nº 1321127000033/2017”.
O restante do texto publicado permanece inalterado.
4 cm -26 1012192 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 97/2017, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 377/2016, para readequação
dos preços registrados para os lotes 62, 66, 68, 69, 70, 73, 85, 86, 91, 97,
98, 110 e 117, em decorrência da alteração do Preço Máximo de Venda ao
Governo (PMVG). Empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, CNPJ Nº
56.994.502/0098-62. As informações detalhadas de todos os elementos da
Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
2 cm -26 1012583 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 027/2014, formalizado em 31/03/2014 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a) Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá, do município de Itajubá/
MG, CNPJ: 17.862.038/0001-76. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente
a partir de 13/09/2017, o Termo de Contrato nº 027/2014, assinado em
31/03/2014 com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Motivo
da rescisão: Em razão da Declaração de Comando Único por meio da Deliberação CIB/SUS/MG nº 2.139/2015, de 17 de junho de 2016., em que o
órgão colegiado de Gestão do SUS homologa a transferência da gestão dos
prestadores de serviços de média e alta complexidade para o município de
Itajubá.. Assinatura: 13/09/2017. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG/FES
a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Itajubá, o Sr(a). Cláudia Rezende Soares e o(a) Sr(a).
Débora Cristina Teixeira Mattos, e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Nilo César do Vale Baracho.
4 cm -26 1012488 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9159035/2017, firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa DR
Remoções Ltda ME, CNPJ 22.626.347/0001-87, Processo de Compra nº
1321127000030/2017. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre
para remoção da paciente Shirley Cordeiro Ude Camargos, da cidade de
Esmeraldas/MG, com destino a Porto Alegre/RS. Vigência do contrato: 90
(noventa) dias, a partir da publicação. O valor global do contrato é de R$
9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais). D.O: 4291.10.302.179.44
90.0001.339033.10.1 Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e
Rafael Zaidan Leite, pela DR Remoções Ltda ME.
3 cm -26 1012392 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, RESTABELECE O PRAZO PARA
ASSINATURA DE CONTRATOS PELA PARTE CONTRATADA E O
INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PEP - Programa de Educação Permanente
para Médicos de Família. Credenciamento 001/2016.
1 cm -26 1012505 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9159.133/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL BOA
OPÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de Passos (Lote 02). Valor
total: R$ 4.430,40. Vigência: 26/09/2017 a 25/09/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.0001.339030.08.0-">037.0001.339030.08.0- Fontes: 10.1.
2 cm -26 1012303 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 121/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE
AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL, com sede no Município de Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/09/2017 a 25/09/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 021/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL – HOSPITAL DR. HÉLIO
ANGOTTI, resolvem de comum acordo rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Assinatura: 26/09/2017.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 052/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Objeto: Prorroga a vigência do instrumento original por 12 (doze)
meses a partir de 01/09/2017. Obs.: A publicação extemporânea deste
extrato se deve a demora na tramitação dos documentos.
6 cm -26 1012608 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões eletrônicos: PregãoProc.2320808.010/2017 “Prestação de serviço de produção e entrega
de produtos alimentícios para Governador Valadares” às 14:00hs; Pregão-Proc.2320828.011/2017 “Prestação de serviço de adaptação de
telhado na unidade da Fundação Hemominas em Montes Claros às
10:00hs; Pregão-Proc.2320310.221/2017 “Aquisição de bolsa de coleta
de sangue, material de laboratório e reagentes” às 09:00hs; e PregãoProc.2320310.302/2017“Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de
doadores e servidores do Hemonúcleo de São João Del Rei da Fundação
Hemominas às 11:00hs, todos com abertura para o dia 09 de outubro de
2017 e também Pregão-Proc.2320310.227/2017“Aquisição de equipamentos de medição elétrica” e Pregão-Proc.2320310.303/2017 “Aquisição de
gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo
de Diamantina da Fundação Hemominas, ambos com abertura para o dia
10 de outubro de 2017 respectivamente às 09:00hs e 10:00hs., todos realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 26/09/17.
5 cm -26 1012354 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9159.099/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VF DE JESUS E CIA
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor total: R$
90.125,36. Vigência: 26/09/2017 a 25/09/2018. Dotação Orçamentária: 232
1.10.302.018.4.0001.339030.08.0-">037.0001.339030.08.0- Fonte: 10.1.
2 cm -26 1012631 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231
- Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados adiamento da
realização do Processo 0518005 000130/2017 – Pregão Eletrônico – referente à Contratação de Instituição Ministrante de Curso de Hipnose para
redução da dor aplicada à gestante em trabalho de parto do HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 17/10/2017 às 09h30 min. Edital à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 26 de setembro de
2017.
3 cm -26 1012400 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará:
Pregão Eletrônico Nº 48/2017, Processo Nº 404/2017, referente Aquisição
de materiais de FONOAUDIOLOGIA para atender demanda do HIJPII,
com início da sessão de pregão no dia 11 DE OUTUBRO DE 2017 às 10:00
horas; Pregão Eletrônico Nº 49/2017, Processo Nº 370/2017, referente
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DA MARCA FANEM, com início da sessão de pregão no dia 16
DE OUTUBRO DE 2017 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro de
Preços de Medicamentos Manipulados II – Planejamento nº 268/2017, Pregão 268/2017, RP 228/2017 e Registro de Preços de Água Mineral– Planejamento nº 264/2017, Pregão 264/2017, RP 230/2017. As atas estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 26 de
setembro de 2017.
2 cm -26 1012614 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000137/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO . Objeto:
Aquisição de equipamentos para atender às demandas da entidade. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 26/09/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a):
Maristela Auxiliadora Guimarães – Matrícula:1290713-5
2 cm -26 1012599 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9159195/2017 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o fornecedor
055.962.916-84 - JOSIANE DE SOUSA XAVIER SANTOS, Processo de
compra nº 2281314 000100/2017, Dispensa de Licitação. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (CAFÉ), da Agricultura Familiar.. Valor
total: R$ 8.450,00. Vigência: 15 meses, de 27/06/2017 a 26/09/2018. Dotações Orçamentárias nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339030.08.0.60.1;
2281.12.363.167.4434.
0001.339030.08.0.36.1. Ass.: 26/09/2017. Signatários: pela contratada
JOSIANE DE SOUSA XAVIER SANTOS, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -26 1012242 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 124/17; Partes:
SETOP e o Município de Ponto Chique; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$36.750,00; Assinatura: 26/09/2017; Vigência: 365
dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 040/17; Partes:
SETOP e o Município de Gouveia; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$24.500,00; Assinatura: 26/09/2017; Vigência: 365
dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 115/17; Partes:
SETOP e o Município de Cachoeira do Pajeú; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$36.750,00; Assinatura: 26/09/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
3 cm -26 1012390 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 055/13; Convenentes: SETOP e o Município de Ingaí; Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 16/02/2018. Assinatura: 26/09/17.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/12; Convenentes: SETOP
e o Município de Pouso Alto; Objeto: prorrogar vigência; Vigência:
27/09/2018; Assinatura: 26/09/2017.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE BARBACENA
A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27.10.2017, às
10 h, na EE Amílcar Savassi, localizada na Avenida Rodrigo Silva, n° 340
– Campo, Barbacena/MG – CEP 36200.486 – Telefone (32) 3331-6454,