TJMG 17/10/2017 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Souza – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017
- , 11928355 Clara das Gracas Camilo de Souza – PEB – 2 - Joao
Monlevade - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 13026372 Wellington
Marcos Dias – PEB – 1 - Itabira - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - ,
13026372 Wellington Marcos Dias – PEB – 2 - Itabira - 2 - 05/10/2017
A 06/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13629662 Gustavo Barbosa Grisolia – – 1 - - 8 - 04/10/2017 A 11/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3533/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07408511 Marcia Luiza Faraco Razek – PEB – 1 - Conceicao do Rio Verde - 3 03/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 07481443 Telma Helena Barbosa de
Souza – ATB – 2 - Sao Tome das Letras - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017
- 158.I, 10084291 Rodrigo Frausino da Silva – PEB – 1 - Carvalhos - 1
- 26/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 13326822 Glaysson Max de Jesus Araujo – PEB – 1
- Virginia - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08672461 Patricia Botazini de Paiva Caproni –
PEB – 1 - Machado - 5 - 27/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I, 11315975
Liliam Maria de Carvalho Leal – PEB – 3 - Alfenas - 2 - 14/09/2017 A
15/09/2017 - 158.I, 11578960 Bruno Freitas Pinheiro – PEB – 3 - Alfenas - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 12520987 Mayda Rodrigues
Dionisio – PEB – 3 - Machado - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I,
13207022 Altino Sergio Dias de Oliveira – PEB – 2 - Machado - 3 01/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 13220272 Amanda Megda Damasceno Sasseron – PEB – 2 - Alfenas - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 158.I, 14059182 Keyla Abreu de Andrade – PEB – 1 - Tres Pontas - 5
- 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410628 Marli Pereira Francisco – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 6 - 06/10/2017 A 11/10/2017 158.I, 12284329 Rosemary Pedrosa Barreto – ASP – 1 - Varginha - 7
- 09/10/2017 A 15/10/2017 - 158.I, 14539035 Frederico Pereira Auad –
ASP – 1 - Tres Coracoes - 28 - 07/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 61332747604 Adriana Gaviao Bastos Oliveira – PES - 11/10/2017 , 17164986860
- Solange Nunes de Oliveira Schiavetto – PES - 11/10/2017 ,
08349950854 - Fabio Riemenschneider – PES - 11/10/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07473077 Eliete
Lourdes de Almeida Augusto – PEB – 1 - Sao Lourenco - 11/10/2017 - ,
08999567 Marcia Helena de Oliveira AraÚjo – PEB – 1 - Sao Lourenco
- 11/10/2017 - , 08999567 Marcia Helena de Oliveira AraÚjo – PEB – 3
- Sao Lourenco - 11/10/2017 41ª SRE - Varginha, 10526218 Daniela Cristina de Lima – PEB – 3 Alfenas - 11/10/2017 - , 10526218 Daniela Cristina de Lima – PEB – 4
- Alfenas - 11/10/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11315975 Liliam
Maria de Carvalho Leal – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,14.08.2017,15.08.20
17,3425/2017,MG 06.10.2017 - Leia-se: 2,14.09.2017,15.09.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13404561
Cristiane Aparecida Diniz Fonseca – PEB – 1 - Passa Quatro - 3 27/09/2017 A 29/09/2017 41ª SRE - Varginha, 07433741 Terezinha de Jesus Pereira Silva – ASB
– 2 - Sao Bento Abade - 2 - 09/10/2017 A 10/10/2017 - , 08413957
Roberto Carlos Evaristo – ASB – 2 - Varginha - 1 - 10/10/2017 A
10/10/2017 - , 10022531 Nilza Tereza da Silva – PEB – 2 - Varginha
- 2 - 09/10/2017 A 10/10/2017 - , 10162733 Elizana da Costa Prado
– PEB – 2 - Fama - 3 - 30/09/2017 A 02/10/2017 - , 10162733 Elizana da Costa Prado – PEB – 3 - Fama - 3 - 30/09/2017 A 02/10/2017
- , 11652005 Katiussia de Souza Costa – PEB – 2 - Alfenas - 1 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 11664992 Giusiane de Avila – ASB – 1
- Poco Fundo - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - , 12002812 Carolina
Maria Tavares Alexandrini de Carvalh – EEB – 1 - Cambuquira - 4
- 03/10/2017 A 06/10/2017 - , 12127551 Maria Aparecida da Silva
– ASB – 1 - Varginha - 1 - 10/10/2017 A 10/10/2017 - , 12668182
Alessandra Morais Vinhas Pereira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 4 26/09/2017 A 29/09/2017 - , 12669602 Regina Helena da Silva – ASB
– 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13077102
Andressa Cristina Goncalves – PEB – 1 - Cordislandia - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - , 13077102 Andressa Cristina Goncalves – PEB – 2 Monsenhor Paulo - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13333794 Thiessa
Aparecida Braz Bertachini – ATB – 1 - Machado - 1 - 26/09/2017 A
26/09/2017 - , 13631585 Luci Helena Junqueira Braga Borges – PEB
– 1 - Machado - 5 - 29/09/2017 A 03/10/2017 - , 13962097 Aloysio
da Costa Porto Barbosa – PEB – 1 - Boa Esperanca - 2 - 26/09/2017
A 27/09/2017 - , 14189310 Lidiane Caproni de Carvalho – PEB – 1 Machado - 4 - 27/09/2017 A 30/09/2017 - , 14189310 Lidiane Caproni
de Carvalho – PEB – 2 - Carvalhopolis - 4 - 27/09/2017 A 30/09/2017
- , 14424683 Luana Carvalho – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 28/09/2017 A
28/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12234993
Naina Coura Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Passa Quatro - 03/10/2017 - ,
13458484 Leila Sunamita dos Santos Lima Fernandes – ASB – 1 - Baependi - 27/09/2017 - , 13988191 Ana Claudia Carneiro Meirelles – PEB
– 1 - Conceicao do Rio Verde - 27/09/2017 41ª SRE - Varginha, 07387293 Angela Maria de Araujo Ferreira – PEB
– 2 - Campos Gerais - 29/09/2017 - , 09842279 Valeria Cristina Urias
– PEB – 4 - Alfenas - 25/09/2017 - , 13051800 Cicera Aparecida Rosa
– ASB – 1 - Tres Coracoes - 25/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3534/2017
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10282810641 - Erika de Fatima
Belisario Roque – ASEDS - 11/10/2017 , 04108984650 - Sara Aparecida Rodrigues – ASEDS - 11/10/2017 , 72234385687 - Adriano de
Almeida Neves – ASEDS - 11/10/2017 , 00126475601 - Maria Aparecida Messias dos Santos Duarte – ASEDS - 11/10/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09630054
Maria Andrade Tostes – PEB – 1 - Barbacena - 88 - 05/10/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3535/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03068160 Tomiskra Souza Tomich
Ornelas – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/10/2017 A 05/12/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917169
Lucilene Martins Lisboa Sena – EEB – 2 - Itaipe - 90 - 06/10/2017 A
03/01/2018 - 172, 02921872 Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 06/10/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 03267465 Celia de Souza

Amorim – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017
- 158.I, 03696945 Sione Campos Pinheiro – SEII – 1 - Nanuque - 45 11/10/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 03715281 Marcelo Pereira Amorim
– ATB – 1 - Nanuque - 60 - 08/10/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 03715281
Marcelo Pereira Amorim – PEB – 2 - Nanuque - 60 - 08/10/2017 A
06/12/2017 - 158.I, 06378897 Marcia Rosane Barbosa – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 5 - 06/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 06395560 Mary
Anesia Carvalho Pimentel – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/10/2017
A 04/12/2017 - 158.I, 09782962 Regina Celia Mendes Santos – PEB –
1 - Serra dos Aimores - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 09782962
Regina Celia Mendes Santos – PEB – 2 - Serra dos Aimores - 3 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 10599884 Sirlei Rejane Schultz Hollerbach – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 10/10/2017 A 08/12/2017
- 158.I, 10943454 Rute Rodrigues Freitas – PEB – 5 - Franciscopolis
- 60 - 09/10/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 12530705 Viviane Pereira Chaves – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - 158.II,
13598644 Aldira Camargos Coimbra Salim – ATB – 2 - Teofilo Otoni
- 2 - 10/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799366 Lucas Cunha de Mattos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05936120600 - Rosely Franca
da Trindade – ASEDS - 10/10/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06403307
Marlene Keller Pereira – ASB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 09/10/2017 A
23/10/2017 - , 11701091 Vagna da Paixao Rodrigues – ASB – 1 - Malacacheta - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 11792645 Jaqueline Martins
Andrade Gondim – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017
- , 12028023 Elaine da Conceicao Coelho de Oliveira – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 - , 12028023 Elaine da Conceicao Coelho de Oliveira – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 2 - 03/10/2017 A
04/10/2017 - , 12107553 Marcia Simone Abrantes de Oliveira – ASB
– 1 - Malacacheta - 5 - 05/10/2017 A 09/10/2017 - , 12725313 Maria
Aparecida Teixeira de Souza – PEB – 2 - Malacacheta - 1 - 11/10/2017
A 11/10/2017 - , 13954854 Graciele Viana Mauricio Pereira – PEB –
1 - Carai - 8 - 06/10/2017 A 13/10/2017 - , 13954854 Graciele Viana
Mauricio Pereira – PEB – 2 - Carai - 8 - 06/10/2017 A 13/10/2017
- , 14180004 Debora Silva Lacerda – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 06/10/2017 A 06/10/2017 -

– PEB – 2 - Uberlandia - 13 - 04/10/2017 A 16/10/2017 - , 08933970
Neiva Divina Moura Naves – PEB – 3 - Uberlandia - 13 - 04/10/2017
A 16/10/2017 - , 11144649 Cleonice de Souza Resende – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - , 11144649 Cleonice de
Souza Resende – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017
- , 12111449 Elane Maria Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 12212072 Rafael Rodrigues Camargos
– ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/10/2017 A 03/10/2017 - , 12327029
Flavia Cristina Fonseca – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 05/10/2017 A
07/10/2017 - , 12501839 Crislaine Briene Aparecida Correa – ATB –
1 - Uberlandia - 1 - 05/10/2017 A 05/10/2017 - , 12501839 Crislaine
Briene Aparecida Correa – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/10/2017 A
05/10/2017 - , 12507422 Damiana Lopes da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 9 - 05/10/2017 A 13/10/2017 - , 12838561 Rosimar dos Reis Silva
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - , 12935284
Eliane Maria de Sousa Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/10/2017 A
04/10/2017 - , 13665971 Rayllene Juliana Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 14395461 Jose da Silva Campos
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 03/10/2017 A 05/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11996386 Henrique Luis da
Silva – – 2 - - 15 - 04/10/2017 A 18/10/2017 - , 13340518 Joana Darc
Helena de Souza – – 1 - - 15 - 27/09/2017 A 11/10/2017 - , 13565460
Weber Oliveira Dias – – 1 - - 2 - 04/10/2017 A 05/10/2017 16 1019298 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/ SEPLAG
DIRETORA: ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto
nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue
anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do
HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade
ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste
extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada,
sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação
por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº
20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS
responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas
no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem
nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciarse-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12768941 Sirley Cordeiro Santos – – 1 - - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921146
Vania Almeida Pinto – PEB – 2 - Aguas Formosas - 85 - 08/10/2017 A
31/12/2017 - , 05995675 Edilson Vieira Lima – ASB – 1 - Carlos Chagas - 83 - 10/10/2017 A 31/12/2017 - , 06370944 Maria Lucia Costa
Sousa – PEB – 1 - Aguas Formosas - 83 - 10/10/2017 A 31/12/2017 - ,
10834778 Maria Luiza Lopes de Souza – PEB – 1 - Setubinha - 82 11/10/2017 A 31/12/2017 - , 10834778 Maria Luiza Lopes de Souza
– PEB – 2 - Setubinha - 82 - 11/10/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3536/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06572846 Maria
Hermione Nunes Marques – EEB – 3 - Ituiutaba - 20 - 05/10/2017 A
24/10/2017 - 158.I, 06572846 Maria Hermione Nunes Marques – PEB
– 1 - Ituiutaba - 20 - 05/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I, 08674905 Jane
Albino Faria Lima – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 06/10/2017 A 20/10/2017
- 158.I, 08674905 Jane Albino Faria Lima – EEB – 3 - Ituiutaba - 15 06/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 09492075 Celi Ferreira Batista Goncalves – PEB – 3 - Capinopolis - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I,
13226246 Angelica Dangeles Oliveira – PEB – 3 - Santa Vitoria - 1 05/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03808359 Eliene Guerrero – PEB – 1 Romaria - 15 - 05/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 03808359 Eliene
Guerrero – ATB – 5 - Romaria - 15 - 05/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I,
03917994 Geraldo Araujo Junior – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 07/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 03917994 Geraldo Araujo Junior
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 07/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I,
08889040 Maurisa Rosa dos Santos Ribeiro – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 09/10/2017 A 13/10/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02509867 Benedita Maria Rosa – PEB – 2 - Araguari - 60 - 06/10/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 03237815 Celia Maria
Bernardes – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 05/10/2017 A 03/11/2017 158.I, 06157481 Orestes Simeao de Queiroz Neto – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 03/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 10776649 Elaine Goncalves Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 04/10/2017 A 07/10/2017
- 158.I, 12357117 Suzanne Silva Galvao Soares – PEB – 3 - Uberlandia
- 1 - 03/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 12927430 Joao Batista Claudino Junior – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 05/10/2017 A 19/10/2017
- 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da
Silva Matos – PEB – 3 - Prata - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I,
14229686 Fabiana Ferreira Ribeiro de Souza – PEB – 0 - Uberlandia 3 - 05/10/2017 A 07/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829638 Marcio Jose da
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 6 - 05/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I,
11281896 Elzilmar Rogerio Dornelas da Silva – ASP – 3 - Coromandel - 4 - 08/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 11817657 Paulo Henrique
de Freitas – ASP – 3 - Uberlandia - 30 - 05/10/2017 A 03/11/2017 158.I, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia
- 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 13806815 Lucas Henrique de
Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 05/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I,
14460257 Joao Carlos Guimaraes de Fontes – ASP – 1 - Uberlandia 3 - 08/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 14512644 Felipe Vieira Cicero –
ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I
, 11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 1
- 06/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 11958543 Edilson Luiz da Costa
Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 4 - 27/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06974679
Lazara Aguida Mendes Goncalves – ASB – 2 - Coromandel - 3 09/10/2017 A 11/10/2017 - , 11166394 Elizangela Carina Alves Leocadio – PEB – 2 - Monte Carmelo - 6 - 06/10/2017 A 11/10/2017
- , 11357241 Livia Campos Gama – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 09/10/2017 A 13/10/2017 - , 11357241 Livia Campos Gama – PEB – 2
- Monte Carmelo - 5 - 09/10/2017 A 13/10/2017 - , 11732641 Patricia
Aparecida Ramos Vieira de Lima – PEB – 1 - Monte Carmelo - 3 09/10/2017 A 11/10/2017 - , 12437679 Ederson Dias Ferreira – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 5 - 06/10/2017 A 10/10/2017 - , 12635686
Luzia Helena Hauser Dianin – ATB – 1 - Romaria - 3 - 09/10/2017
A 11/10/2017 29ª SRE - Patrocinio, 12437679 Ederson Dias Ferreira – PEB – 2 Patrocinio - 5 - 06/10/2017 A 10/10/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06983290 Leila Aparecida da Silva – PEB – 2
- Uberlandia - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - , 06983290 Leila Aparecida da Silva – EEB – 3 - Uberlandia - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017
- , 08069205 Amarilis Inocencio Camilo – PEB – 2 - Uberlandia - 2
- 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 08069205 Amarilis Inocencio Camilo
– PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 08805541
Ines Rodrigues Vieira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 05/10/2017 A
06/10/2017 - , 08805541 Ines Rodrigues Vieira – PEB – 4 - Uberlandia - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 08805590 Rita de Cassia
Jose De Deus – PEB – 2 - Araguari - 7 - 04/10/2017 A 10/10/2017
- , 08805590 Rita de Cassia Jose De Deus – PEB – 3 - Araguari - 7
- 04/10/2017 A 10/10/2017 - , 08933970 Neiva Divina Moura Naves

Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto
39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho
- Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança - Roseli da
Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Administração Central (ADC)
SETOR: Imuno-Hematologia
Insalubridade (art.
13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei
delegada 38/97)
Biomédico /
Laboratório / HBH ANHH
Bioquímico /
Grau Médio
Farmacêutico
16 1018880 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Fundação João Pinheiro – SEPLAG/FJP nº 002/2017, de 11 de julho de 2017.
Concurso público para provimento de cargos da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Extrato da relação
dos candidatos que tiveram as inscrições homologadas no concurso
público. Extrato do resultado da inscrição dos candidatos com deficiência no concurso público. A Fundação CEFETMINAS, responsável pela
organização e coordenação do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital SEPLAG/FJP nº 002/2017, apresenta a relação dos candidatos que tiveram as inscrições homologadas e o resultado da inscrição dos candidatos com deficiência. A divulgação do referido resultado
foi realizada nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS
www.gestaoconcursos.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.
mg.gov.br e da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.br, conforme disposição contida no item 4.10.7 do Edital.
16 1018839 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIRETOR: MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67895-3
Raimundo Fernandes de Oliveira
Maria do Socorro Oliveira
20/07/2017
29/08/2017
68083-4
Maria Alves Concolato
Jose Concolato
04/08/2017
19/09/2017
68099-0
Naomi Takeda
Yoshiro Takeda
05/03/2017
07/06/2017
68129-6
Lourival Miranda
Jurema Brasil Marins Miranda
11/09/2017
06/10/2017
68148-2
Walbert Magalhaes
Marcia Aurélia Alvares Magalhaes
24/09/2017
10/10/2017
68151-2
Antônia Maria de Resende Alvarenga
Divino Lopes de Alvarenga
19/09/2017
11/10/2017
68153-9
Maria Horta Dias
Jose Dias
20/07/2017
11/10/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64594-0
Ezilda Maria de Freitas
Manoel Mendes da Cruz
18/08/2015
05/10/2017
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51.406-3
Maria Helena Silva Lima
Álvaro Lima de Freitas
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos contra cancelamento abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
2431-7
José Correia da Silva
Edmirson Correia da Silva
Desprovido
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos contra indeferimento abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
66428-6
Heloísa Sivieri Varanda
Lenice Sivieri Varanda
Desprovido
Indefere por falta de amparo legal o(s) requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Melquiades Cirino Ribeiro
Maria Nazareth de Almeida Ribeiro
Antônio Celso Pinto Ferreira
Lúcia Maria Inácio

Requerente (s)

16 1019246 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17
do Decreto nº 46.417, de 30/12/2013:
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
1072208-0 Maria Luci da Silva Hybiak
AUSS
II
D
E
04/01/2016
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE do
dia 13/04/2017, na parte a que se refere ao servidor abaixo identificado, em virtude da regularização da nota de Avaliação de Desempenho Individual
aplicada no período avaliatório de 01/01/2015 a 31/12/2015:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1074087-6
Rodrigo Pinheiro Lanna
MEDSS
IV
B
IV
C
07/01/2017
Leia-se:
Masp
1074087-6

Nome
Rodrigo Pinheiro Lanna

Carreira
MEDSS

Situação Anterior
Nível
IV

Grau
B

Nível
IV

Progressão
Grau
C

Vigência
02/01/2016
16 1019247 - 1

ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
a partir de 19/10/2017: Masp 1073870-6, Cledson Camilo de Assis,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano

PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, a partir de 20/10/2017, da nomeada no concurso do IPSEMG / Edital 01/2014: ao cargo de Analista de Seguridade
Social / Enfermagem: Lídia Maria Pena Breyner.
16 1019006 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - DIRETOR: JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Rafaela Petrina Silva Bittencourt impugna notificação de
débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo
a impugnação de fls. 137 a 140 por sua legitimidade e tempestividade
para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls. 141 a 143. Em 06/10/2017.
16 1019244 - 1

MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: CONCEIÇAO DO MATO DENTRO-PARQUE ESTADUAL SERRA DO INTENDENTE- Apoio Operacional IAgente de Serviço de Parque Stefane Cecília Silvestre Martins

16 1019235 - 1