TJMG 19/10/2017 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEESP torna público que realizará no dia 31/10/2017 às 10:00hs
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 08/2017, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
contratação e acompanhamento de estagiários, capazes de proporcionar a plena operacionalização da legislação em vigor relacionada ao
estagio do estudante. O Edital encontra-se à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 18 de Outubro de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Doação nº 1204/2017 – Partes: SEPLAG e SOCIEDADE CORPO DE
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TIRADENTES - MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item (caminhão GM Chevrolet
D 60, Patrimônio nº 30192030- Placa GTM1699), valor R$3.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo doador e David Alexandre Melo
de Jesus, pelo donatário.
Doação nº 131/2017 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0001391/2017-40
- Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Fiat Pálio Week
HLX – Patrimônio nº 24772739- Placa HMG8962 e Fiat Uno Mille
Fire – Patrimônio nº 24771856 - Placa HMG 8909), valor total de
R$27.940,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: César Cristiano de Lima, pelo doador e William Parreira
Duarte, pelo donatário.
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Termo de Rescisão do Contrato n° 1276/2012 (Processo de Compra:
1501122 251/2012) Partes: SEPLAG (UAI BARREIRO) e MGS.
Objeto: Rescisão bilateral do contrato, de prestação de serviços de
apoio, operação e manutenção, em razão da concessão para PPP, a contar da publicação, com efeitos financeiros até 10.01.2017. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos
Xavier Guimarães, pela MGS.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 048/2017, Planejamento nº 309/2017,
para contratação de empresa especializada em fornecimento de fitas
adesivas e fita plástica, conforme Ata de Pregão do dia 27/09/2017,
e declaro:
Vencedora do Lote 01: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP –
CNPJ: 38.467.627/0001-20, no valor de R$ 21.336,80 (vinte e um mil,
trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Vencedora do Lote 02 e 03: GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME – CNPJ: 38.680.138/0001-51, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) para o lote 02 e de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais) para o lote 03.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor
- Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 049/2017, Planejamento nº 299/2017,
para contratação de empresa especializada em fornecimento de películas e plástico para embalagem, conforme Ata de Pregão do dia 25 de
setembro de 2017, e declaro vencedora do certame: Lote 01: Superset
Reprografia e Off Set Ltda - EPP - CNPJ 52.607.728/0001-80, no valor
de R$ 628.320,00 (Seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais)
e Lote 02: Fracassado. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Gustavo
Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 046/2017, Planejamento nº 307/2017,
para o registro de preços para fornecimento de tintas diversas para
impressão gráfica, colas e pasta anti-tack, conforme Ata de Pregão do
dia 26/09/2017, e declaro:
Vencedora do Lote 01 a empresa Gesmaq Comércio e Serviços
LTDA-ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$ 63.999,99
(sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos);
Vencedora do Lote 02, a empresa Gesmaq Comércio e Serviços
LTDA-ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$36.200,00
(trinta e seis mil e duzentos reais);
Vencedora do Lote 03, a empresa Gesmaq Comércio e Serviços
LTDA-ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$177.200,00
(cento e setenta e sete mil e duzentos reais).
Vencedora do Lote 04, a empresa Superset Reprografia e Off-Set LTDA
- CNPJ 52.607.728/0001-80, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Publique-se o teor deste despacho no Jornal Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e encaminhe o processo para elaboração das Atas de
Registro de Preços.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor
- Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
055/2017, processo nº 5141001-215/2017, para contratação dos serviços de manutenção e suporte técnico dos hardwares (appliances) e software do Sistema de Prevenção a Intrusão (IPS), renovação das licenças
de uso dos softwares e da base de reputação pelo período de 12 (doze)
meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 06 de novembro de
2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 056/2017, processo nº 5141001216/2017, para contratação de empresa especializada em fornecimento de gás combustível GLP 20 kg, pelo período de 12 (doze)
meses, para abastecimento das empilhadeiras das Unidades Augusto de
Lima e Parque Gráfico, conforme Ata de Pregão do dia 05 de outubro de 2017, e declaro vencedora do certame a empresa GASMAX
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ
nº 71.398.697/0001-49, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos
e cinquenta reais). Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Chamamento Público
para a Credenciamento 001/2017, para o credenciamento de associações e cooperativas sem fins lucrativos para a coleta de resíduo reciclável na PRODEMGE, condicionado à disponibilidade, na Unidade
Augusto de Lima e Unidade Parque Gráfico, assim entendidos os
resíduos passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados no site:www.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa

Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. O prazo limite para a
entrega da documentação será de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
publicação. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.034/2017. Objeto: Aquisição de RinoLaringo-Fibroscópio (nasofaringolaringoscópio), para assistência à
saúde de beneficiários da Clínica de Otorrinolaringologia do IPSEMG,
mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 08/11/2017,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.033/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) respiradores da marca Maquet,
modelo Servo i, alocados no CTI Adulto do IPSEMG, mediante
contrato, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
07/11/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Pregão Eletrônico nº 2011023.010/2017. Objeto: Aquisição de Sistema de armazenamento de dados, com aquisição de 02 (dois) Storages
para utilização nos Datacenters do IPSEMG, nas unidades do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP e em Colocation no Datacenter da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE, contemplando os serviços de instalação física
e treinamentos oficiais do fabricante, a fim de permitir que a equipe
do IPSEMG execute a instalação lógica do equipamento em sua totalidade, configurando replicações entre datacenters, tierização e deduplicação.. Informamos que, conforme manifestação autuada às fls. 255 do
processo licitatório supracitado, o Pregoeiro NEGOU provimento ao
pedido de impugnação ao Edital apresentado pela empresa Telefônica
DATA S/A. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto - Gerente de Compras de Materiais e Serviços / DIPGF/
IPSEMG.
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Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 449/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Assis & Aguiar Clinica Medica Ltda do município de Januária. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2022. Objeto: Fica incluído o serviço de Ultrassonografia. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
29/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Arquimedes de Aguiar Ferreira.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.884/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos ANTIMICROBIANOS – AMOXICILINA E OUTROS,
para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 10/11/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/
DIPGF.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.030/2017. Objeto: Aquisição de negatoscópios para o Hospital Governador Israel Pinheiro e Centro de Especialidades Médicas, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
06/11/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -18 1020015 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 012/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
ALMENARA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, a ser instalada pela SEDECTES, no Município de Almenara.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
18/10/2017.
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Convênio nº. 011/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
PONTE NOVA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalada pela SEDECTES, no Município de Ponte
Nova. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 09/10/2017.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente,
do credenciamento e a adjudicação do objeto, em 16/10/2017, à corretora de imóveis listada a seguir: CAROLINA JULIANA PEREIRA
MACHADO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4046/2017. Objeto: Prestação de serviço profissionais de
suporte ao desenvolvimento da função de riscos operacionais e controles internos. Contratada: NORTE CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA - ME. CNPJ: 17.407.423/0001-23. Valor: R$ 32.600,00 (trinta
e dois mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 8176300092.
Prazo de vigência: de 05/10/2017 até 31/12/2017. Data da assinatura: 05/10/2017. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Riscos e Controles Internos
do BDMG, em 05/10/2017.
5º Aditivo ao CT 3014/2013. Contratada: FEDRAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FECOMERCIO-MG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato a partir de 07/10/2017 até 07/10/2018 ou para até a data de

assinatura do contrato celebrado no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-039/2017, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 200.000,00 e o valor global
em R$ 1.000.000,00. Data de assinatura: 04/10/2017.
5º Aditivo ao CT 3015/2013. Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a partir de 07/10/2017 até 07/10/2018 ou
para até a data de assinatura do contrato celebrado no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-039/2017, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 1.000.000,00
e o valor global em R$ 4.799.999,99. Data de assinatura: 04/10/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF 3120.00 (PRODEMGE) e nº 2.235/16
(FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 20/12/17, reajustar o preço dos serviços continuados em
2,08% (dois inteiros e oito centésimos por cento), alterar o nome da
gerência responsável pela prestação do serviço de suporte técnico a
ambiente de TI, alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda – Dos Níveis de
Serviço -, incluir o subitem no item 4.4 da Cláusula Quarta – Do Valor,
do Pagamento e do Reajuste do contrato original, incluir os itens 4.6,
4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.10.1, 4.11 na Cláusula Quarta – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste, alterar a Cláusula Oitava – Da Confidencialidade
e Segurança -, excluir o subitem 11.1.1. da Cláusula Décima Primeira
– dos Tributos –, incluir a Cláusula Décima Nona – Dos Casos Omissos e renumerar a Cláusula Subsequente. Data de assinatura: 16/10/17.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 20/12/2017. Valor global estimado: R$ 106.056,72 (cento e seis mil, cinquenta e seis reais
e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2
002.0001.339039.36.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro
Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção e Gustavo Daniel
Prado – Diretor de Negócios da PRODEMGE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática INF-2617.00 (nº da PRODEMGE) e
2.220/15 (nº da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerias-PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, por 12 (meses)
meses, a partir de 17/11/2017, reajustar o preço dos serviços continuados em 2,08 % (dois inteiros e oito centésimos por cento), acrescentar ao contrato original o valor de R$ 13.691,79 (treze mil, seiscentos
e noventa e um reais e setenta e nove centavos), alterar as Cláusulas
Primeira, Segunda, Terceira e Sétima do serviço de suporte técnico em
sistemas de informação, alterar o nome da gerência responsável pela
prestação dos serviços de suporte técnico em sistemas de informação,
incluir o subitem no item 2.1 da Cláusula Segunda e o subitem 4.7.1
da Cláusula Quarta, alterar o subitem 2.1.1 da Cláusula Segunda e o
subitem 4.7.1 da Cláusula Quarta, atualizar o subitem 3.1.1 da Cláusula Terceira, incluir o subitem no item 4.6 da Cláusula Quarta, incluir
os itens 4.11, 4.11.1, 4.12 na Cláusula Quarta do contrato original,
excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula Décima Primeira, incluir a Cláusula Décima Nona – Dos Casos Omissos e renumerar a Cláusula Subsequente. Data de assinatura: 16/10/17. Valor estimado para este termo
aditivo: R$ 95.221,44 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e um reais
e quarenta e quatro centavos), para o período de sua vigência. Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto Diniz – Diretor de Infraestrutura e Produção da PRODEMGE, e Gustavo Daniel Prado – Diretor de
Negócios da PRODEMGE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cex ; ppm-00598-17 ; aprendizagem estatística relacional ; renato martins assunção ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.57
3.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 25.200,00 ; cbb
; ppm-00590-17 ; diversidade e características funcionais de leveduras
associadas a bromélias em áreas de campos rupestres da serra da piedade, minas gerais, por meio de abordagem metagenômica, transcriptômica e baseada em cultivo. ; vera lúcia dos santos ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4105.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cds ; ppm-00406-17 ; sistemas de
compreensão das desigualdades sociais na formação e na produção do
cuidado de enfermagem ; kênia lara silva ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.000
1.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 50.400,00 ; cbb ; ppm-00233-17 ; análise in vitro de vias
de ativação da il-1? em modelo cardiovascular humano como possibilidade de intervenção na fibrose e inflamação da cardiopatia chagásica
; juliana de assis silva gomes estanislau ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001
.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00630-17 ; matéria condensada em
espaços curvos ; marco cariglia ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.445042.
1.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
50.400,00 ; cex ; ppm-00075-17 ; compósitos híbridos contendo fibras
de carbono e micropartículas ; tulio hallak panzera ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4105.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de são joão del-rei ; R$ 50.400,00 ; csa ; acn-00498-17 ; manutenção
da coordenação de inovação tecnológica (cit) ix: organização e interação entre a cit e as células locais de inovação e tecnologia ; nilton da
silva maia ; 2071.19.573.116.1071">2071.19.573.116.1071.0001.339039.0.10.1 , 2071.19.573.1
16.1071.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.116.1071">2071.19.573.116.1071.0001.449039.0.1
0.1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; centro federal de
educação tecnológica de mg ; R$ 34.220,97 ; tec ; pce-00941-17 ; 59°
congresso brasileiro do concreto ; augusto cesar da silva bezerra ; 2071
.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 31/10/2017 ; 03/12/2017 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 1.890,00 ; csa ; pep-01297-17 ;
iv seminário nacional população, espaço e ambiente big data e análises
espaciais nos estudos de população ; marcos antônio nunes ; 2071.19.
573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33902
0.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4111.0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ; 24/11/2017 ; fundação joão
pinheiro ; R$ 1.000,00 ;
11 cm -18 1020245 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311076/147-2017 - CONCORRÊNCIA 001/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 001/2017, tipo Empreitada por preço Global - Menor
Preço por lote, para o serviço de reforma do setor da Maternidade do
Hospital Universitário Clemente Faria. Data: 30/11/2017,às15h00min.,

na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e
de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, Avenida Rui Braga, S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06
(anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes.
br. O edital completo poderá ser acessado por meio dos sítios www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 18 de outubro
de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -18 1020263 - 1
Extrato do Contrato nº 9159184/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE
DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000047/2017, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESINFECÇÃO DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO . Valor total: R$ 22.170,00. Vigência:
12 meses, de 25/09/2017 a 24/09/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1; 2311.12.363.193.
4533.0001.339039.61.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.6
1.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.339039.61.0.10.1. Assinatura:
25/09/2017. Signatários: pela contratada Gustavo Henrique de Abreu,
pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -18 1020248 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato n° 024/2017. Partes: UEMG e a I9 Video Art Eireli
ME. Objeto: Prestação de serviço de produção audiovisual de vídeo
aulas para a Educação a Distância (EaD). Valor total estimado: R$
156.600,00. Assinatura: 05.10.2017.
2 cm -18 1020126 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2017 – PROCESSO nº 235105322/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de livros para
atender as Unidade Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/11/2017 às 10:30hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço:www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -18 1020096 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2017 – PROCESSO nº 235140002/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Prestação de serviço de
reformas do terraço e auditório da Escola de Música da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/11/2017 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço:www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -18 1020224 - 1
1 CV ESTAGIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/030. Parte: Província Santa Clara. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022. Assinatura: 18/10/2017.
2 CV ESTAGIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/176. Parte: Prefeitura Municipal de Divino.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022. Assinatura: 18/10/2017.
3 CV ESTAGIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/209. Parte: Prefeitura Municipal de Luz.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022. Assinatura: 18/10/2017.
5 cm -18 1020151 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00049/2017. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de café torrado e moído. Data da realização/
Local: 31/10/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 19/10/2017 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 18/10/2017.
3 cm -18 1020041 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 9044389
I-Partes: Jucemg e Meg Segurança Patrimonial Eireli; II-Objeto: prest.
serv. vigilância e segurança armada; III-Da Prorrogação: 12 meses,
a contar de 09/10/2017; IV-Do Valor: total global anual estimado:
R$271.802,79; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 37 02
(60.1). Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Elias Paulino de Alcântara Júnior.
2 cm -18 1020240 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 11/2017 – Processo nº 2251003 000034/2017
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para a
Jucemg ”, conforme condições, especificações e quantitativos, constantes do edital e seus ANEXOS.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 31 de outubro de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 31/10/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0XX) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e
Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 6,30 (Seis
reais e trinta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
5 cm -18 1020253 - 1