TJMG 20/10/2017 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável
a contratação em conformidade ao disposto no artigo 25, inciso II e
artigo 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, e no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei
de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do
PROCESSO DE COMPRA N° 1271005 000083/2017.
Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos do
Termo de Referência, conforme abaixo descrito:
Serviço a ser adquirido: Contratação de Érica de Lima Melo Garcia e
Fabíola Ribeiro Farias, selecionadas no Edital de seleção pública de oficineiros para capacitação de gestores de bibliotecas públicas 01/2017.
Favorecidas: Érica de Lima Melo Garcia e Fabíola Ribeiro Farias.
Valor por profissional: R$ 3.500,00
Valor Total: R$ 7.000,00
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II e Artigo 13, Inciso VI da Lei
nº 8.666/93.
Justificativa anexa aos autos do processo de compra nº 1271005
000083/2017
Dotação orçamentária: 1271.13.392.135.4465.0001.3390.3605.0.10.1
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial
à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
6 cm -19 1020593 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 16/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Método
Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ 65.295.172/0001-85, de
Belo Horizonte. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais digitais
marca Siemens, software de tarifação e solução de voz sobre IP para
a Casa de Direitos Humanos, conforme processo de compra 1651093
000013/2017. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4544 0001 3390
39 21 0 10 1. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.416,00. Assinatura em
18/10/2017.
2 cm -19 1020486 - 1

(quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -19 1020360 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 047/2017, Planejamento nº 298/2017,
para contratação de empresa especializada em fornecimento de revelador para chapas off-set, conforme Ata de Pregão do dia 25 de setembro
de 2017, e declaro vencedora do certame a empresa Sicoli Indústria e
Comércio de Máquina Ltda – EPP, CNPJ: 67.642.736/0001-34, no valor
de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -19 1020368 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº ME-211/15-02 firmado em 09/09/2017
entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº SC-020/17-06 firmado em 01/09/2017
entre a HARACELY e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo de 6,25%
sobre o valor global do contrato.
1 cm -19 1020569 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Revogação
Assunto: Revogação do Lote 3 do Pregão Eletrônico nº
2012008.211/2017. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para uso
em laboratório, necessários para realização de exames no serviço de
Patologia Clínica do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses.
Considerando Relatório do pregoeiro às fls. 633 a 635, sugerindo a
revogação do Lote 3 do Pregão Eletrônico nº 2012008.211/2017, por
ocorrência de fato superveniente e razão de interesse público, em observância ao disposto no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93 e subitem 15.9 do
Edital, REVOGO o Lote 3. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação dos interessados, nos termos do § 3º, do artigo 49,
c/c alínea c, inc. I, do art. 109, ambos da Lei Federal n. 8666/93 e suas
alterações. Decorrido o referido prazo sem expressa manifestação de
interessados, considere-se revogado o Lote 3 do Pregão Eletrônico nº
2012008.211/2017. Publique-se. Em 18/10/2017. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente
4 cm -19 1020490 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9162206/2017 (Processo de Compra: 1501558 089/2017)
Partes: SEPLAG e a MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e atualizações
de software em centrais telefônicas e software de tarifação, com troca e
fornecimento de peças, bem como instalação e manutenção da solução
de voz sobre IP. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações
Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001 33903921 0 10 1 e outra.
Valor: R$ 55.980,00. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG
e Emmerson Ricieri Brito, pela Contratada.
2 cm -19 1020791 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9040908/2015 (Processo de Compra:
1501560 54/2015) Partes: SEPLAG e SMARTSYSTEM CONSULTING CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 2,37%
apenas no item 01. Vigência: 12 meses, 18.10.2017 a 17.10.2018.
Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 339039 53 1 10
1 e outras. Valor: R$363.398,40. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito,
SEPLAG e Gustavo de Assis Guello, pela empresa.
2 cm -19 1020787 - 1
DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 02/2017
Recorrente: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Recorrida: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão torna pública a decisão pela improcedência das razões do
recurso proposto pela licitante CIMED INSÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 221, e pela manutenção da decisão que procedera o recurso administrativo interposto pelo fornecedor BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. BH/MG, 19/10/2017 – Cyntia
Botelho Valle.

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato de Renovação da Apólice de Seguro nº 44933000112031 - P.E.
- 017/2014(J.218.0.2014). Partes: MGS e a Mapfre Seguros Gerais S.A.
CNPJ 061.074.175/0001-38. Objeto: seguro de veículos. Vigência: 12
meses, a partir de 10/09/2017. Valor: R$ 5.875,00.
Extrato do Contrato nº J.063.0.2017. Partes: MGS e a Klisa Comunicação e Multimídia - Ltda., CNPJ nº 09.607.157/0001-54. Objeto: Prestação dos serviços de comunicação multimídia (SCM). Vigência 12
meses. Valor global: R$ 1.964,65. Assinatura: 18/09/2017. José Maurício Salgado- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.059.0.2017. Partes: MGS e a Carlos Henrique Baggi Guimarães, CNPJ nº 20.203.623/0001-79. Objeto: Levantamento da dívida de IPTU junto a SEFAZ/BA. Vigência 03 meses. Valor
global: R$ 1.650,00. Assinatura: 19/10/2017. José Maurício SalgadoDiretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.052.0.2017. Partes: MGS e a Átomo Prestação
de Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 01.505.496/0001-18. Objeto:
Locação de equipamentos para sistema de controle e acesso. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 48.700,00. Assinatura: 15/09/2017. José
Maurício Salgado- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.064.0.2015 . Partes: MGS
e a P&P Turismo Ltda., CNPJ nº 06.955.770/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2017. Valor
R$59.358,00. Assinatura: 11/10/2017. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
6 cm -19 1020740 - 1

3 cm -19 1020766 - 1
Aviso de Audiência Pública
Aquisição de Furgão, Caminhão e Baú
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria do Centro
de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia
07/11/2017, às 14h00min, a ser realizada na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 9º andar, sala de reunião
Plenária, situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Bairro Serra
Verde – Belo Horizonte/MG, para discussão da minuta do Termo de
Referência e seus anexos.
O Edital de Audiência Pública e Anexo (Termo de Referência) contendo as especificações técnicas preliminares estão disponíveis no site
www.compras.mg.gov.br - Licitações em Destaque. Os interessados
poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência, previamente à realização da audiência,
encaminhando suas manifestações até às 17 horas do dia 26 de outubro
de 2017, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação,
endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico kelly.soares@
planejamento.mg.gov.br. BH, 18/10/2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG
5 cm -19 1020595 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 037/2017, processo nº 5141001000193/2017, referente contratação dos serviços de suporte técnico e
manutenção da solução de Firewall Checkpoint modelo 21600 com 10
vs’s (virtual systems) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de
Pregão do dia 09 de outubro de 2017, e declaro vencedora do certame
para o lote 1 a empresa Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 00.085.885/0001-79, no valor de R$ 457.940,58

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.192/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Espaço
Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda- ME. Objeto: reajuste de
4,08% (quatro vírgula zero oito por cento) ao valor do contrato.Valor
do reajuste: R$ 27.274,80 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e quatro
reais e oitenta centavos)Valor anual estimado do contrato para o período já prorrogado no sexto termo aditivo passa a ser de: R$ 695.774,80
(seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos). Data de assinatura: 19/10/17. otação Orçamentária:
2071.19.573.50.4111.0001.339039.55.0.101Signatários: Alexsander da
Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Flávia Botelho de Carvalho – Sócia Administradora da Espaço
Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda-ME.Alexsander da Silva
Rocha Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -19 1020773 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
che ; apl-00428-17 ; revista brasileira de pesquisa sobre formácao de
professores - formacao docente ; josé rubens jardilino ; 2071.19.573.
050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.
10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 14.280,00 ; cds ; pri-00439-17 ; inflammatory
biomarkers responses after acute whole body vibration in fibromyalgia
; ana cristina resende camargos ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.
0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.
4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1
; 14/10/2017 ; 13/01/2018 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 3.192,60 ; che ; pep-01064-17 ; xviii encontro

http://www.governo.mg.gov.br/

nacional de pesquisa em ciência da informação (xviii enancib) ; mauro
araújo câmara ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ;
27/11/2017 ; fundação joão pinheiro ; R$ 1.000,00 ;
4 cm -19 1020718 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de
Bens Móveis nº 8.100/15. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Fundação Mineira
de Educação e Cultura - FUMEC. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do termo original, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir
de 22/10/2017 até 21/10/2021. Data de assinatura: 22/10/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Air Rabelo – Presidente da FUMEC.
3 cm -19 1020415 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077851/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.363.652/0001-93 - NOEL
GAS LTDA - ME, Processo nº 2311021 000084/2016, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA – BOTIJÃO
13 KG - EM ATENTIMENTO AO CAMPUS SEDE, CAMPUS DE
JANAUBA E CAMPUS UNAÍ Prorrogação a partir de 20/10/2017 até
31/12/2017. Valor total: R$ 9.150,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.363.193.4533.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.364.037.
4214.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.2
7.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura:
03/10/2017. Signatários: pela contratada Heverton Henrique Cardoso
de Souza pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -19 1020498 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
- CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ
24.286.218/0001-12, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
- CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. CNPJ 24.285.911/0001-70, HORIZONTES ENERGIA S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54, SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92,
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ 03.475.839/0001-74, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG PCH
S.A. - CNPJ 04.739.936/0001-90 - Nº 500-G11561 - Transceptor, conversor e cabo óptico. Adendo nº 02 – Altera a data limite para envio de
propostas e alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública
23/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
5 cm -19 1020545 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11646 cruzeta roliça. Abertura da sessão pública 01/11/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11597 - Projetor Multimídia.
Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 01/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11647
- fonte alta tensão. Abertura da sessão pública 01/11/17, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
- CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ
24.286.218/0001-12, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
- CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. CNPJ 24.285.911/0001-70, HORIZONTES ENERGIA S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54, SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92,
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ 03.475.839/0001-74, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG PCH
S.A. - CNPJ 04.739.936/0001-90 - Nº 500-G11561 - Transceptor, conversor e cabo óptico. Adendo nº 02 – Altera a data limite para envio de
propostas e alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública
23/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
8 cm -19 1020547 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11417. Objeto: Serviços de medição e verificação de performance de projeto de eficiência energética.
Adendo nº 02. Objetivo: Apresentar uma nova versão do modelo de
Planilha de Custos – Anexo B1, informar uma nova data/horário para
realização do Pregão: as 09h do dia 24/10/2017 e informar o novo prazo
para o envio de propostas: até as 08h30min do dia 24/10/2017. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11514. Objeto: serviços de projetos
executivos e construção do muro de divisa interno do imóvel da Cemig
– São Gabriel. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração dos itens 5.2.1 e 6.4
do Edital e alteração da realização do pregão para o dia 01/11/2017.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
RC/SR – 4570016734 - Cemig Distribuição S.A x Humberto Boncompanhe Junior. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11287. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Santa Rita de Caldas. Prazo 36
meses. Valor R$29.338,20. Ass.: 02/10/2017, com vigência a partir de
02/10/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/10/2017.

RC/SR – 4570016745 - Cemig Distribuição S.A x Eletro FBF Ltda –
ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10899. Objeto: PCFA de 4
horas no município de Itamonte. Prazo 36 meses. Valor R$48.600,00.
Ass.: 02/10/2017, com vigência a partir de 02/10/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/10/2017.
RC/SR – 4570016735 - Cemig Distribuição S.A x Aline Maria de Carvalho. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11286. Objeto: PCFA de
4 horas no município de Cachoeira de Minas. Prazo 36 meses. Valor
R$29.340,00. Ass.: 11/09/2017, com vigência a partir de 02/10/2017.
Processo Licitatório homologado em: 11/09/2017.
RC/SR – 4570016466 - Cemig Distribuição S.A x Aryell Bruno Silveira
Junior Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10472. Objeto: PCFA de 4
horas no município de Itaguara. Prazo 36 meses. Valor R$36.119,88.
Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016462 - Cemig Distribuição S.A x José Borges Martins
- ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10478. Objeto: PCFA de 4
horas no município de Abadia dos Dourados. Prazo 36 meses. Valor
R$29.133,00. Ass.: 14/06/2017, com vigência a partir de 14/06/2017.
Processo Licitatório homologado em: 14/06/2017.
RC/SR – 4570016464 - Cemig Distribuição S.A x Irinéa Francelina de Resende Piassi. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10482.
Objeto: PCFA de 4 horas no município de Carmo da Mata. Prazo 36
meses. Valor R$37.512,00. Ass.: 07/07/2017, com vigência a partir de
01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 07/07/2017.
Contratos
TI/RT – 5002000481 - Cemig Distribuição S.A. x M.I. Montreal Informática S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
- MS/CS 500-H09911. Objeto: serviços de identificação, mapeamento,
modelagem, sustentação, documentação, configuração, garantia da
qualidade, automação de processos, governança e suporte de processos
de negocio (bpm), conforme fases previstas no ciclo de vida dos processos, previstos no cbok 3.0 e metedologia própria da contratante. Prazo
12 meses. Valor R$330.030,32. Ass.: 17/08/2017. Processo Licitatório
homologado em: 27/10/2016.
RC/SR – 4570016630 - Cemig Distribuição S.A x S S Telecon Ltda ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10861. Objeto: PCFA de 4
horas no município de Gonçalves. Prazo 36 meses. Valor R$29.338,20.
Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
14 cm -19 1020548 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Correia Lima Engenharia
Ltda. Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4680004569. Valor de
R$921.370,22, para R$1.150.861,98. Ass: 09/10/17.
Cntrato
MG/SB – 4570016739 - Cemig Geração Sul S.A. x Almeida Toscano
Construções e Reformas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 805-H11233. Objeto: serviços de adequação ambiental do sistema
de tratamento de esgoto da UHE Coronel Domiciano. Prazo 12 meses.
Valor R$52.350,00. Ass.: 29/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 06/09/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11649. Objeto: Contratação dos Serviços de Avaliação do Nível de Maturidade em Gestão de Ativos. Abertura da sessão pública dia 01/11/17, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -19 1020550 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
- CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ
24.286.218/0001-12, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
- CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. CNPJ 24.285.911/0001-70, HORIZONTES ENERGIA S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54, SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92,
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ 03.475.839/0001-74, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG PCH
S.A. - CNPJ 04.739.936/0001-90 - Nº 500-G11561 - Transceptor, conversor e cabo óptico. Adendo nº 02 – Altera a data limite para envio de
propostas e alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública
23/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico – Cemig Geração e Transmissão - Nº 510-G11598 sistema de controle de acesso. Adendo nº 01 - altera data de abertura
- Abertura da sessão pública 03/11/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
6 cm -19 1020549 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002724
Partes: SEF/MG e MGI – Minas Gerais Participações S/A. Objeto: Cessão gratuita de uso de móveis e equipamentos de escritório, de propriedade da SEF/MG, relacionados no Anexo Único, para utilização
nas instalações da MGI. Valor dos equipamentos: R$ 17.080,38. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início retroativo a 21/11/2016 e adstrita
ao Contrato nº 1900010748, celebrado entre as partes em 03/02/2017.
Ficam convalidados todos os atos praticados desde 21/11/2016 até o dia
anterior à data de publicação deste instrumento.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
- 19/10/2017.
SRF I – UBERLÂNDIA – AF/2º Nível/Unaí
Retificação da publicação extraída do “MG”, edição de 10/01/2013,
referente ao Resumo do Termo de Adesão ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT, entre o EMG/SEF e
o Município de Riachinho. Onde se lê: “Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de assinatura: 28/12/2012”; leia-se: “Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 15/08/2012” – Esly Winder Ribas Rocha – Superintendente Regional da Fazenda de Uberlândia – 18/10/2017.