TJMG 25/10/2017 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
CAPUTIRA
CAPUTIRA
CHALÉ
CHALÉ
CHALÉ
CHALÉ
CHALÉ
CHALÉ
MANHUAÇU
CHALÉ
MANHUAÇU
CONCEIÇÃO
IPANEMA
DURANDE
DURANDE
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Padre Alfredo Kobal
E.E. Padre Alfredo Kobal
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
MONICA PEREIRA LOPES
ROSANE DORNELAS PESSOA REIS
DEGENANE HASTENREITER BASTOS HUBNER
EUNICE DE SOUZA ASSIS
ISABEL FULANETE HERINGER
LEONARA APARECIDA PINHEIRO
MANOEL VITOR SOARES
SUELI PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUZA
Minas Gerais - Caderno 1
338797-4
VILMA MARIA DE RAMOS VASCONCELOS
PEB 1A
01
-
01/08/2016
DE E.E. Governador Juscelino Kubitschek,
INGLES
CIENCIAS/BIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA
CIENCIAS/BIOLOGIA
MATEMATICA
MATEMATICA
QUIMICA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
1314671-7
ROSANGELA MEDEIROS KELLER
PEB IA
04
INGLÊS
16/ H/A
30/03/2017
E.E. Emília Maria Diniz
E.E. Quinca Franco
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
890432-8
1420912-6
1408461-0
1115422-6
1436939-1
390729-2
959841-8
370743-7
335438-8
812412-5
1012544-1
992010-9
EVERALDO NAZIOZENO TULHER
MARIA LUIZA SANGLARD MALOSTO
CONSUELA LOPES DA SILVA PENA
ELAINE CRISTINA MIGUEL HUBNER
JOÃO BATISTA GONÇALVES
ELIZIAR MACIEL SOARES
ESTHEFANIA RAQUEL RODRIGUES PORTES
GELSON TADEU LIRIO
JOELMA TEIXEIRA DA COSTA CRUZ
MARIA DO CARMO GARCIA FERREIRA
RAQUEL OLIVEIRA PENNA MARTINS CARVALHO
ROSIANE DE SOUZA ASSIS
PEB IA
PEB 1IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB 3P
PEB 1A
PEB 2E
PEB III/I
PEB 2N
PEB IA
PEB 1A
04
02
03
05
02
01
03
02
02
01
03
04
GEOGRAFIA
HISTORIA
ENSINO RELIGIOSO
FISICA
FILOSOFIA
HISTORIA
FISICA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FISICA
ARTES
ENSINO RELIGIOSO
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ENSINO RELIGIOSO
INGLES
LINGUA PORTUGUESA
INGLES
SOCIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ENSINO RELIGIOSO
LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA-INGLES
ARTES
QUIMICA
GEOGRAFIA
INGLES
ENSINO RELIGIOSO
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA-INGLES
LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA-INGLES
GEOGRAFIA
MATEMATICA
LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA-INGLES
MATEMATICA
ENSINO RELIGIOSO
MATEMATICA
INGLES
MATEMATICA
16 H/A
16 H/A
13 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
31/03/2017
11/07/2017
19/05/2017
05/05/2017
05/05/2017
01/08/2016
01/08/2016
01/02/2017
31/07/2017
23/11/2016
01/08/2016
01/08/2016
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
380030-7
1119245-7
885337-6
969368-0
991223-9
1434324-8
1423553-5
330678-4
PEB IA
PEB IA
PEB 2G
PEB 1A
PEB 1B
PEB IA
PEB 1A
PEB 3L
04
04
02
04
03
01
03
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra,
980260-4
MARGARETTE APARECIDA FELIPE SILVA
PEB IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
1331020-6
AMANDA PATRICIA MIRANDA FILGUEIRAS
PEB IA
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
951658-4
CLAUDIA GALDINO MAGALHAES BRACKS
PEB IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
1328316-3
CRISTIANA KARLA CARVALHO
PEB 1B
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
1423418-1
ELISANGELA DA SILVA MARIANO
PEB IA
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
1323437-2
JULIANE APARECIDA FREITAS QUEIROZ
PEB IA
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
830109-5
LINA LAURA ANTUNES BRAULIO NUNES
PEB IA
04
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
868682-6
MARLUCE ALVES RODRIGUES
PEB IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
1008919-1
MARIA AMELIA DE ALBURQUERQUE LONGO
PEB IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
1332496-7
MARILIA VIEIRA RODDRIGUES
PEB IA
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
1244788-4
PATRICIA MARIA DE MAGALHAES MARCELINO
PEB IA
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
E.E. de Manhuaçu
E.E. de Manhuaçu
1179994-7
1097083-8
619227-2
VALTER PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
ANTONIO PINHEIRO NETO
SANDRA HERINGER DA COSTA ALMEIDA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
03
04
05
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E.Salime Nacif
1223504-0
FABIANA TOMAZ DE ARRUDA
PEB IA
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E.Salime Nacif
1328143-1
JANETH MARIA FURTADO
PEB IA
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E.Salime Nacif
942654-5
MARIA DORNELAS MOREIRA
PEB 1A
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E.Salime Nacif
517974-2
MARIAGUIDA EMERICK DA SILVA MELO
PEB 1A
02
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
532176-5
1009208-8
991574-5
1011489-0
1409349-6
619556-4
ALESSANDRA ALVES DE SOUZA NERY
ANNELISE LIMA FERREIRA
ELIO ROMEIRO LEONI
ERIKA MARTINS KNUPP DE OLIVEIRA
GLACIANA SEBASTIANA ALVES AMANCIO CORTES
MARCIA HERINGER MACHADO
PEB 1A
PEB 1A
PEB IA
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
04
03
03
05
02
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Monsenhor Gonzalez
1444079-6
FLAVIA MÁRCIA SOARES FERREIRA FAZOLO
PEB IA
01
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Renato Gusman
1191791-1
IDENIR MARIA DE OLIVEIRA REIS
PEB IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Renato Gusman
846808-4
ROGERIO CESAR ROCHA FERREIRA
PEB IA
05
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Alfredo Lima
646819-3
GISELE HUBNER PECHARA
PEB IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MUTUM
MUTUM
E.E. Alfredo Lima
E.E. Alfredo Lima
E.E. Dionysio Costa,
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Ministro Francisco Campos,
1243937-8
1124974-5
1285370-1
1314630-3
645540-6
JOYCE BARBOSA LACERDA DE CARVALHO
ROBERTA CORREIA PINTO BRAGA
DALVA LOPES DA CUNHA MORAES
DEIVES LOPES BARBOSA
ELIADINA FERNANDES DOS REIS BATISTA
PEB IA
PEB IA
PEB 1A
PEB 1IA
PEB 1IA
03
04
02
03
05
MANHUAÇU
MUTUM
E.E.Levinda Alves da Silva
1207224-5
CRISTIANI DE SOUZA OLIVEIRA DUTRA
PEB IA
03
MANHUAÇU
REDUTO
E.E. Carlos Nogueira da Gama,
1009208-8
ANNELISE LIMA FERREIRA
PEB 1IA
03
MANHUAÇU
REDUTO
E.E. Carlos Nogueira da Gama,
1131447-3
ELYNAITH ALVES PEREIRA EMERICK
PEB 1IA
03
MANHUAÇU
MANHUAÇU
REDUTO
REDUTO
E.E. Carlos Nogueira da Gama,
E.E. Carlos Nogueira da Gama,
1128399-1
1338302-1
LUCIANO DAMIÃO DE FREITAS
HUGO DE CARVALHO BRITO
PEB 1IA
PEB 1IA
04
02
MANHUAÇU
REDUTO
E.E. Carlos Nogueira da Gama,
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
REDUTO
E.E. Carlos Nogueira da Gama,
SANTA MARGARIDA
E.E. do Ribeirão de São Domingos
SANTA MARGARIDA
E.E. do Ribeirão de São Domingos
SANTA MARGARIDA
E.E. Violeta Mageste Pereira
SANTA MARGARIDA
E.E. Violeta Mageste Pereira
SÃO
JOSE
DO E.E.Orosimbo Gomes de Moraes
MANTIMENTO
SÃO
JOSE
DO E.E.Orosimbo Gomes de Moraes
MANTIMENTO
SÃO
JOSE
DO E.E.Orosimbo Gomes de Moraes
MANTIMENTO
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
885166-9
MARLY DIAS CERQUEIRA DELOGO
PEB 1IA
04
1100419-9
344541-8
547658-5
933658-0
1108204-7
REINALDO LOUBACH SARDINHA
CLAUDIA STOPA CALDAS FILIPE
GLEICIANE COSTA FREITAS HENRIQUE
CYNTIA CAMPOS CARVALHO MAGESTES SANTOS
LEICE MONICA PEREIRA SANTOS CALDAS
PEB 1IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
04
03
04
05
03
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
08/05/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
26/10/2016
01/11/2016
01/02/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
01/02/2016
-
19/12/2016
-
01/02/2017
-
24/10/2016
-
24/10/2016
-
24/10/2016
-
01/02/2017
-
31/03/2017
16 H/A
16 H/A
10 H/A
24/10/2016
03/05/2017
21/06/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
01/02/2017
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
19/05/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
19/05/2017
31/07/2017
-
03/04/2017
-
31/03/2017
08 H/A
21/06/2017
16 H/A
19/05/2017
10 H/A
14 H/A
16 H/A
12 H/A
14 H/A
01/02/2017
01/02/2017
31/07/2017
19/05/2017
19/05/2017
-
31/03/2017
16 H/A
06/04/2017
16 H/A
06/04/2017
16 H/A
16 H/A
19/05/2017
19/05/2017
16 H/A
31/07/2017
16 H/A
13 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
19/05/2017
19/06/2017
10/04/2017
06/04/2017
01/02/2017
832480-8
JAIR MACHADO BAESSA JUNIOR
PEB 1A
03
MATEMATICA
16 H/A
19/05/2017
968801-1
JANAINA APARECIDA BAESSA FERREIRA
PEB 1A
04
MATEMATICA
09 H/A
31/07/2017
941455-8
MARLUZE APARECIDA GUERRA DE FREITAS
PEB 1A
05
ENSINO RELIGIOSO
08 H/A
31/07/2017
23 1021764 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador
Juscelino Kubitschek’, MasP 991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza,
PEB IIL, Adm 02, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017, por incorreção no nº da admissão, onde se lê: PEB IIL, Adm 01, leia-se: PEB
IIL, Adm 02; MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322209-8,
Adriene Pimentel Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 29/17, publicado
em 17/10/2017, por Incorreções na data da vigência, onde se lê: a contar de 16/10/2017, leia-se: a contar da publicação; MasP 391123-7,
Mauro Vinicio Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 29/17,
publicado em 17/10/2017, por Incorreções na data da vigência, onde
se lê: a contar de 16/10/2017, leia-se: a contar da publicação; “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges
Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017,
por incorreção no saldo de meses, onde se lê: 01 mês referente ao 5º
Quinquênio a partir de 16/10/2017, leia-se: 02 meses referente ao 5º
Quinquênio a partir de 16/10/2017; MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos
Hubner’, MasP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro,
PEB 2P, Adm 01, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017, por incorreção no embasamento legal(afastamento de Férias-Prêmio por escala),
onde se lê: Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, leia-se: Autoriza Afastamento Para Gozo De FériasPrêmio, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira dos Santos,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 08/13, publicado em 27/02/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 07/03/2011, referente ao 5º
Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 22/10/2012, referente ao
5º Quinquênio de exercício; MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira dos
Santos, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 02/15, publicado em 11/03/2015, por
calculo incorreto da proporcionalidade de zona rural , onde se lê: 04
meses e 01 dia, a contar de 06/11/2007, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, leia-se: 04 meses e 28 dias, a contar de 20/10/2007, referente
ao 4º Quinquênio de exercício; SANTANA DO MANHUAÇU:’E.E.
Padre Bento de Souza Lima’, MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB VF, Adm 02, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017,
por erro na data de vigência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017; leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos’, MasP 266626-1, Maria Rita Silva Oliveira, PEB IO, Adm 02,
Ato nº 12/99, publicado em 27/04/1999, por motivo de revisão para
aposentadoria, alterando a vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de
29/03/1999, leia-se: 1º Biênio a contar de 12/02/1999; MasP 266626-1,
Maria Rita Silva Oliveira, PEB IO, Adm 02, Ato nº 11/01, publicado
em 12/06/2001, por motivo de revisão para aposentadoria, alterando
a vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 12/04/2001, leia-se: 2º
Biênio a contar de 26/02/2001; MasP 266626-1, Maria Rita Silva Oliveira, PEB IO, Adm 02, Ato nº 15/03, publicado em 29/05/2003, por
motivo de revisão para aposentadoria, alterando a vigência, onde se
lê: 3º Biênio a contar de 22/04/2003, leia-se: 3º Biênio a contar de
18/03/2003; MasP 266626-1, Maria Rita Silva Oliveira, PEB IO, Adm
02, Ato nº 13/05, publicado em 22/09/2005, por motivo de revisão para
aposentadoria, alterando a vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de
20/04/2005, leia-se: 4º Biênio a contar de 17/03/2005; MANHUAÇU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7, Roseli de Castro
Pires Melo, PEB 3F, Adm 02, Ato nº 20/12, publicado em 26/10/2012,
por incorreção referente a vigência, 6º Biênio, onde se lê: 6º Biênio,
a contar de 06/02/2008, leia-se: 6º Biênio, a contar de 23/06/2006;
Ato nº 20/12, publicado em 26/10/2012, por incorreção referente
a vigência,7º Biênio, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 21/12/2011,
leia-se: a contar de 02/07/2008, por não ter gerado efeitos financeiros;
‘SRE MANHUAÇU/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 565239-1, Eufrasia Herminia Pinel Souza, PEB 2IIP, Adm
02, Ato nº 31/11, publicado em 30/11/2011, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 27/06/2011, referente ao 10º Biênio, a contar de
27/09/2011, referente ao 10º Biênio(por não ter gerado efeitos financeiros); MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB
2P, Adm 01, Ato nº 12/90, publicado em 04/09/1990, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 03/07/1990, 2º Biênio, a
contar de 24/06/1990; MasP 978934-8, Maria Antonina Teixeira Silva,
PEB1 A , Adm 01, Ato nº 06/17, publicado em 18/10/2017, por incorreção na referencia do Biênio, onde se lê: referente ao 2º Biênio a partir
de 17/04/2009, leia-se: referente ao 3º Biênio a partir de 17/04/2009;
MasP 300350-6, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, Adm
02, Ato nº 15/05, publicado em 06/10/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/10/2004, referente ao 5º Biênio, leia-se:
a contar de 17/09/2004, referente ao 5º Biênio; MasP 300350-6, Maria
das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, Adm 02, Ato nº 22/10, publicado em 30/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 30/04/2010, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 28/03/2010,
referente ao 7º Biênio; MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira dos Santos, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/05/2008, referente ao
9º Biênio, leia-se: a contar de 21/12/2005, referente ao 9º Biênio; MasP
338799-0, Zelia Maria Siqueira dos Santos, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
02/11, publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 01/05/2010, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de
22/12/2007, referente ao 10º Biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 266626-1,
Maria Rita Silva Oliveira, PEB IO, Adm 02, Ato nº 04/02, publicado
em 26/03/2002, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê:
referente ao 1º Quinquênio, a partir de 29/01/2002, leia-se: referente
ao 1º Quinquênio, a partir de 13/12/2001; MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires
Melo, PEB 3F Adm 02, Ato nº 24/12, publicado em 26/10/2012, por
incorreção referente a vigência, 3º Quinquênio, onde se lê: 3º Quinquênio, a contar de 02/12/2010, leia-se: 3º Quinquênio a contar de
22/07/2008; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 300350-6, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, Adm
02, Ato nº 08/02, publicado em 13/06/2002, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 29/03/2000, referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
a contar de 01/07/1999, referente ao 1º Quinquênio; MasP 300350-6,
Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, Adm 02, Ato nº 40/09,
publicado em 29/09/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 02/08/2009, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de
17/06/2008, referente ao 3º Quinquênio; MasP 300372-0, Jorge Luiz
Guedes, PEB 1IH, Adm 02, Ato nº 16/17, publicado em 18/10/2017,
por motivo de erro da vigência no ato da publicação, onde se lê: 5º
Quinquênio Magistério, a partir de 16/10/2007, leia-se: 5º Quinquênio
Magistério, a contar de 16/07/2007.
23 1021754 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUMIRIM: E.E. Prof. José Venâncio Ferreira, Masp
335467-7, Neusa Cesar de Paula, a partir de 14/01/15, referente ao PEB
2IIP Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a(para regularizar ficha
funcional); MUTUM: ‘EE. CESEC Valdir Pinheiro De Lacerda’, MasP
369025-2, Maria José Martins Lopes, a partir de 23/10/2017 , referente
ao cargo ATB 4/ IVH/SE V, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MasP 365019-9, Silvana Sampaio Dos Santos Correa, a partir de
23/10/2017 , referente ao cargo PEB 3/IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a, Com direito a Título Declaratório no valor de 4/10
(quatro décimos) do cargo em comissão de Diretor de escola - D3B.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 1441291-0, Gessica de Lourdes Paula, PEB D1A, Adm 01, a partir de 30/06/2017; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 823504-6, Maria Dulce de Paula Martins, ASB D1IA, Adm 01,
a partir de 26/08/2017; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº
Juventino Nunes’, MasP 1190940-5, Glaucio Henrique Dias, PEB
D1A, Adm 02, a partir de 27/06/2017;