TJMG 27/10/2017 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº19/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6,
Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1131340-0,
Erika de Assis Batista, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 06/02/2011.
17 1019443 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº142/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP
1092809-1, Victor Alexandre Werkema Dias, PEBID, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação e acerto da situação funcional, ato
nº 63/2017, publicado em 19/07/2017, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 23/11/2017, leia-se: por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2017.
26 1022842 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2017 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO
2º DA LEI Nº 9.938/89, A SERVIDORA:
Cod. Escola Escola Origem Município Cod. Escola R e m a n e j a d a Município Exercício a
MaSP
Adm Servidor
Cargo
de Origem
Remanejada para Escola
contar de
Wa n d e r l a n a
EE
PROFA.
EE NAIR MEN- Contagem 23/10/2017
803411-8 1 Perini
Vital ATBVG
8664
M A R I A Contagem
8589
DES MOREIRA
Barbosa
COUTINHO
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 309 / 2017
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do
ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Contagem - MaSP 334208-6, Creusa
Rosaria Fernandes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 30
/ 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBIJ, cargo 02,
ref. ao 7º biênio, a partir de 2/1/2009 e 8º biênio, a partir de 22/4/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 31
/ 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 9º biênio, a partir de 12/6/2008 e 10º biênio, a partir de 13/9/2010,
para regularização da situação funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 245942-8, Maristela Vieira, PEBTIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 46/2015 public.
em 6/2/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 117 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 390899-3, Paulo Afonso
Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
318 public. em 6/10/2017, onde se lê: ... MaSP 3900899-3, Paulo Afonso
Pereira, leia-se: ... MaSP 390899-3, Paulo Afonso Ferreira... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
280/2005, public. em 23/8/2005, onde se lê: ... 03 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 13/4/1998 e 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2003...leia-se: ... 03 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 4/4/1993 e 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 11/5/1988... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares
Teixeira, PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 62, public. em 6/3/2015, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21/2/2010, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 4/6/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 417499-1, Jogelina da Conceiçao
Souza, ATB, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do nome,
Ato nº 315/2004, public. em 8/12/2004, onde se lê: ... Jovelina da Conceiçao Souza, leia-se: ... Jogelina da Conceiçao Souza... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337931-0, Vera Sonia Maria Ferreira, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 741 public. em 21/10/2011, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares
Teixeira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 272 public. em 30/6/2007, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2004, data do exercício como efetiva, leia-se: ... ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2004, data do exercício como
efetiva; onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2004,
data do exercício como efetiva, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 25/9/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares
Teixeira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 62 public. em 6/3/2015. Onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 23/12/2007, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2009, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
14/5/2013, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/1/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone
Soares Teixeira, PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 221, public. em 27/7/2007, onde se lê: ... 5º biênio, a partir de
17/5/2004 e 6º biênio, a partir de 18/8/2006, leia-se: ... 5º biênio, a partir
de 18/8/2004 e 6º biênio, a partir de 17/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone
Soares Teixeira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 298 public. em 19/10/2007, onde se lê: ... 8º biênio, a partir de
22/4/2004 ..., leia-se: ... 8º biênio, a partir de 11/5/2006 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2017
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira,
PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 339,
public. em 4/9/2009, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. mag. a partir de
24/2/2009, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 4/6/2007.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2017
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 051
public. em 8/2/2007, onde se lê: ... 3º quinq. Mag., a partir de 2/2/2004,
data do exercício como efetiva, leia-se: ... 3º quinq. Mag., a partir de
21/10/2004.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 42 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 975375-7, Viviane Conceição Silva Maia Lopes, PEBIE, cargo
01, por Davi Henrique Maia Lopes, filho, a partir de 10/8/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 43 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 1155933-3, Alessandra Lobo de Faria Cavalheiro, PEBIA,
cargo 03, por Gabriela Lobo Cavalheiro, filha, a partir de 6/10/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 64 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 326399-3, Rita de Cassia Oliver, PEBIII-N,
exercendo cargo em comissão DII, cargo 02, a partir de 29/8/2017.
* Republicado por motivo de incorreção no cargo em comissão, “MG”
06/10/2017, Pág. 20, Col. 04.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 67 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira,
PEBIJ, cargo 02, a partir de 8/6/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 68 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 351941-0, Mirvania dos Santos, PEBIP, cargo 01, a partir de 4/7/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 69 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 8/6/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 70 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1034885-2, Edy das Dores
Muniz, PEBID, cargo 01, a partir de 15/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 50 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1386334-5, Franciele
Reiza de Castro, PEBDIA, cargo 01, a partir de 6/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1300158-1, Maria Monica de
Amorim, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/9/2017; E.E. Adriano José
Costa - 8575- MaSP 1059373-9, Rosangela Aparecida Silva Carvalho,
cargo 03, PEBIA, a partir de 4/9/2017; E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
958309-7, Heloisa Aparecida Pinto Pereira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 20/9/2017; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1136573-1,
Cirlene Barbosa de Sousa Pereira, PEBDIA, cargo 02, a partir de
29/9/2017; MaSP 890286-8, Gloria Neide Carlos Barbosa, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 7/9/2017; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 1172601-5, Clederson Gonçalves dos Santos, PEBDIA, cargo
01, a partir de 19/9/2017; MaSP 951088-4, Maria das Dores Gonzaga,
PEBIII-N, cargo 01, a partir de 22/9/2017; E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 1116830-9, Ana Maria Fernandes, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 22/9/2017; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1136573-1, Cirlene Barbosa de Sousa Pereira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/9/2017; MaSP 829253-4, Erlene Pereira dos Santos, cargo 05,
EEBIA, a partir de 13/9/2017; E.E. Roberto Fernandes - 349275- MaSP
1300158-1, Maria Monica de Amorim, PEBDIA, cargo 02, a partir de
28/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 93 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1344576-2, Jose Roberto Leão, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/9/2017; MaSP 1224946-2, Maria Celia
Feliciana de Souza Andrade, PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/9/2017;
E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1437749-3, Cristina
Maria Gomes, PEBSIA, cargo 01, a partir de 14/9/2017; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1452411-0, Audilena Aparecida Lima,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Pedro Evangelista Diniz 9091- MaSP 861765-6, Maria Anezia Inacio Araujo, ASBDIA, cargo 02,
a partir de 3/10/2017; MaSP 555356-5, Marli de Jesus Belo, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 20/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 814245-7, Doralice da Silva Maia,
PA3, cargo 01, a partir de 23/8/2000, para acerto da situação funcional
da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 364
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012 da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 981538-2, Maria das Graças Pacheco, a partir de 11/7/2017,
ref. ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 365
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012 à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia

da Silva - 9288- MaSP 1057803-7, Ineli Gonçalves Ferreira de Almeida,
a partir de 30/8/2017, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos
do Art.40, §, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea A,§ 2º, Inciso III
da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 366
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 351941-0, Mirvania dos Santos,
a partir de 23/10/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
205 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 367
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP
1057803-7, Ineli Gonçalves Ferreira de Almeida, a partir de 30/8/2017,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art.8º, Inc.III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC nº 64/02,
c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16,
correspondente a carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 368
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 271277-6, Lucyenne Christina Oleto Viana
Farnezi, a partir de 25/10/2017, ref. ao ATBVF, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 369/
2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1059766-4, Angela Rosa de Almeida, a partir de
24/10/2017, ref. ao TDEIII-F, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8169 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 370
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Francisco Brant - 1104- MaSP 860369-8, Maria Cristina Fantini Silva, a
partir de 27/10/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 67 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
50141-1, Geralda Chaves de Mello, para Geralda Chaves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47 / 2017
Anula o Ato nº 224/2014 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 315135-4, Marinalva Alves Ferreira,
PEBIIG, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio, public. em
28/3/2014, por motivo de Concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Anula no Ato nº 298 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8,
Silmone Soares Teixeira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 9º
biênio, public. em 19/10/2007, por motivo de concessão indevida, para
regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2017
Anula no Ato nº 384 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 4º quinquênio public. em
2/10/2010, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2017
Anula no Ato nº 780 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365024-9, Vanilda Maria Campos, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu 4º quinq. Mag., public. em 3/12/2010, por motivo de
duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 581, public. em
29/10/2010.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 369 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 555453-0, Sebastiana Vieira de Castro, PEBIIIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 370 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 891322-0,
Sandra Silva Drumond, PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 371 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 1009329-2, Ivanete Maria da Silva, PEBIE, Geografia, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 372 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP
853067-7, Sandra Marcia Rubim Lamounier, PEBIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 373 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 368224-2,
Ane Shirlei Damasceno, ATBIII-L, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 374 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP
954052-7, Deliza Campos Costa Leite, cargo 01, PEBIIP, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017; E.E. Ruy Pimenta 8800- MaSP 843623-0, Helgmar Lourdes Cesario do Carmo, ATBIII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 375/ 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva, PEBII-I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017;
MaSP 1163840-0, Savio Rodrigues Borges da Silva, PEBIID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 376 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP
288820-4, Marcia Elizabeth Garcia de Souza, PEBIF, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017; E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 441426-4, Dilza Maria Advincula
Bie, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 30/10/2017; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
831740-6, Joana Darci Fernandes dos Santos, PEBIIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017.

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 19
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 377 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 538586-9, Ednea dos Reis, EEBII-I, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 378 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 539614-8, Vanilda Aparecida dos Santos Silva,
PEBIII-P, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 30/10/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 379 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 149437-6, Delma Francisca Ferreira David,
ATBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 6/11/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 380 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa 8591- MaSP 551950-9, Vera Lucia Soares de Araujo, PEBIN, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017 com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 381 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 488120-7, Elaine Oliveira Guimarães Pereira, PEBIH, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 382 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
264611-5, Irene Moreira Rocha, EEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 590 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1110257-1, Keila Cristiane Oliveira Matos, PEBIA, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2017, data do aproveitamento de tempo.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, MG. de 12/10/2017,
Pg. 112, Col.02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 609 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 315135-4, Marinalva
Alves Ferreira, PEBIIG, cargo 01, 03 meses e 21 dias, ref. ao 1º decênio
de exercício, ampliação de zona rural, a partir de 20/1/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 610 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP
212668-8, Joao Aberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 4/12/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 611 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 612 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 613 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
664104-7, Marilda Rita de Cassia, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 7/9/2015; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1110311-6, Denise Aparecida Garcia Miranda, PEBID, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 614 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1019612-9, Marcio Costa Gomes, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 615 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro
- 2089- MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha, PEBIF, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2017; E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 872092-2, Marluce Rodrigues Peixoto,
ATBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015;
MaSP 872092-2, Marluce Rodrigues Peixoto, ATBIA, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015; MaSP 872092-2, Marluce Rodrigues Peixoto, ATBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015; MaSP 872092-2, Marluce Rodrigues Peixoto,
ATBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 616 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
823206-8, Geovanna Passos Duarte, ANEI-IVF, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/1/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 617 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 538586-9, Ednea dos Reis, EEBII-I, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 14/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 618 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
835304-7, Fabiana de Mello Gonçalves, TDEVI/FGD-5, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 619 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1062973-1, Rita de Cassia Gonçalves Machado, TDEVF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 620 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1055485-5, Sonia Mara de Carvalho Leão, ANEIA, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 2/1/2017, data do exercício, como efetiva,
com aproveitamento de tempo no cargo 01, ATBIVF, do qual foi exonerado; dos quais usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 621 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1055485-5, Sonia Mara de Carvalho Leão, ANEIA, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/1/2017, data do exercício como efetiva
com aproveitamento de tempo no cargo 01, ATBIVF, do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 622 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP
212668-8, João Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 18/12/2008; MaSP 212668-8, João Alberto
Medeiros, PEBIP, cargo 02, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
26/12/2013.