TJMG 07/11/2017 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 047/2017, cujo objeto é a aquisição de
impressos, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 01
de novembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -06 1025237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- CREDENCIAMENTO 006/2017 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
– PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos torna público que estará credenciando empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, funilaria
e elétrica nos veículos semi-pesados e pesados (caminhões e ônibus)
da Frota Municipal. O Edital correspondente poderá ser obtido no site
www.passos.mg.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida a partir do dia 29 de novembro de 2017 até o dia 13
de dezembro de 2017, segundo as especificações do Edital, das 08:30
horas às 13:30 horas, na sala 309 - Setor de Licitações, 3º Andar, situada
na Praça Geraldo da Silva Maia, nº. 175. Passos/MG, 01 de novembro
de 2017 – Carlos Renato Lima Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1025294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que
será realizada licitação para aquisição de oxigênio medicinal, através
do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do dia21/11/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 06 de novembro de 2017.
Elexandra Helena Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -06 1025264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 060/2017, cujo objeto é a aquisição de
uniformes para serem utilizados pelos PSF’S e material de distribuição
gratuita pelo Ambulatório Escola, através do Sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 01 de novembro de 2017. Alexandre de Almeida –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 1025238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 056/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços de impressão digital de adesivos, banners, faixa de lona e folders, através do Sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 06 de novembro de 2017. Alexandre de Almeida –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 1025292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS CREDENCIAMENTO 005/2017 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
– PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos torna público que estará credenciando empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, funilaria
e elétrica nos veículos semi-pesados e pesados (caminhões e ônibus)
da Frota Municipal. O Edital correspondente poderá ser obtido no site
www.passos.mg.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida a partir do dia 29 de novembro de 2017 até o dia 13
de dezembro de 2017, segundo as especificações do Edital, das 08:30
horas às 13:30 horas, na sala 309 - Setor de Licitações, 3º Andar, situada
na Praça Geraldo da Silva Maia, nº. 175. Passos/MG, 01 de novembro
de 2017 – Carlos Renato Lima Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1025114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº. 14/2017 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pra execução de
serviços de Revitalização e Recuperação do pavimento asfáltico das
vias urbanas no Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a
documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar,
até o dia 08/12/2017 às 13:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -06 1025293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
035/2017 – Processo de Licitação nº 318/2017, tendo como objeto o
registro de preços para a aquisição de suplementos alimentares para
cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica,em favor dos
licitantes: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇOES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP para o item 43976.
UBERMÉDICA E HOSPITALAR LTDA EPP para os itens 43.995,
43999, 36616, 37627, 42904, 44149, 44150. RICARDO RUBIO EPP
para os itens 44000, 33007, 36614, 37624. NUTRY SOLUÇÕES
NUTRICIONIAS EIRELI – ME para os itens: 43998, 44052, 36620,
37625, 44148, 44152. RIOS E CAMBRAIA PROD. E DIETAS LTDA
ME para os itens 43996, 36.617, 36618. Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais.- Os valores unitários registrados estão no anexo do termo de homologação disponiveis
no placard da prefeitura e no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Patos de Minas, 31 de outubro de 2017. Jose Henrique
Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal de Saúde
4 cm -06 1025296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Eletrônico n.º
016/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 072/2017, 073/2017, 074/2017,
076/2017 e 077/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2017, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de materiais de
higiene e limpeza, encontram-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
01 de novembro de 2017. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -06 1025235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório nº 050/2017
- Concorrência 001/2017; destinado à cessão de uso de dois imóveis
comerciais na Praça Ernani Pereira, Centro; deste Município. Abertura
de envelopes 08/12/2017 às 09h00min, informações (38) 3622-4140,
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -06 1025579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
RETIFICAÇÃO de Edital. Comunica aos interessados ao Processo
Licitatório nº 051/2017 - Pregão Presencial 032/2017 às seguintes
RETIFICAÇÕES, Onde se lê: “Abertura: 01/11/2017 às 09:00 horas.
Agora leia-se: “21/11/2017 às 09:00 horas. Onde se lê: “No subitem
9.3.1. 0,5% (Cinco décimos por cento) do valor do contrato, por dia, até
o terceiro dia de atraso no fornecimento”. Agora leia-se: “5,0% (cinco
por cento) do valor da ordem de fornecimento, por dia, até o quinto

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dia de atraso no fornecimento”. Onde se lê: “No subitem 9.3.2. 1,0 %
(Um por cento) sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a
03 (três) dias, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que
o tornem impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor
ou, ainda, fora das especificações contratadas, podendo tal infração
resultar na rescisão unilateral do contrato”. Agora leia-se: “10 % (dez
por cento) sobre o valor da ordem de fornecimento, no caso de atraso
superior a 05 (cinco) dias, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o tornem impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas, podendo tal
infração resultar na rescisão unilateral do contrato”. Mais informações
através do telefone (38) 3622.4140 ou e-mail: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
5 cm -06 1025592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,
aviso de 2ª (segundo) aditivo de extrato de contrato- carta convite nº004/2017-processo licitatório №024/2017-. objeto: contrataçao de empresa para execução de cascalhamento das estradas do
córrego dos peçanhas e córrego ganda,incluindo escavação,carga e
descarga,umidecimento e espalhamento do material,inclusive fornecimento e transporte do material.sendo que o valor do repasse será em
recurso próprio em: r$:134.795,52(cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos),no município de
pescador. o presente termo aditivo terá sua prorrogação pelo prazo de
90(noventa ) dias, com vigência a partir de 25 de setembro de 2017 a 25
de dezembro de 2017.empresa: construtora franco & franco ltda- cnpj
nº.24.921.401/0001-42
-prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -03 1025151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADO/MG,
vem por meio deste aviso ratificar a publicação da licitação na modalidade tomada de preço nº01/2017, para a contratação de empresa sob o
regime de execução de empreitada global, para a execução de pavimentação de vias em pré moldado de concreto(bloquete hexagonal),com
abertura no dia 20/11/2017 as 09:00hs no prédio da prefeitura municipal de pescador/mg.retifica apenas a numeração da tomada de preço
nº01/2017: lê- se: tomada de preço nº02/2017- processo nº049/2017.o
edital em si não mudará em nada .orlando luciano sartori- prefeito
municipal.
3 cm -03 1025150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MGExtrato do Terceiro Termo Aditivo TP Nº05/2017. Objeto: prorrogação a vigência até 31/12/2017, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Data do Aditivo: 04/10/2017. Vigência 31/12/2017. Maia
Engenharia e Construções Ltda-Rogerio Mendes da Costa- Prefeito
Municipal- Piedade dos Gerais, 13/07/2017.
2 cm -06 1025209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº061/2017 - Processo Licitatório nº085/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial nº 061/2017, objetivando a aquisição de sistema de
sonorização de pequeno porte para atender a Feira Cultural e de Alimentação e demais eventos da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG.
A entrega e abertura dos envelopes será no dia 20/11/2017 às 08:30h.O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 06/11/2017
–Ailton Barreto – Pregoeiro.
3 cm -06 1025596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 343-SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 27 de novembro de 2017, às 08h30min, na sala
de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 343-SMA/17, para possível FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 31 de outubro de 2017
3 cm -31 1025028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 125/2017
Pregão nº 074/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Diversos, Contratados:Comercial
HP Ltda ME, CNPJ Nº 13.154.195/0001-76, valor total R$ 20.321,00
(Vinte mil, trezentos e vinte um reais); Minasfor Ltda - ME, CNPJ Nº
14.419.879/0001-15, valor total R$ 5.495,00(Cinco mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais); Móveis e Serviços Ltda - ME CNPJ sob Nº
25.275.318/0001-06, valor total R$ 19.157,00(Dezenove mil, cento e
cinqüenta e sete reais) Publique-se,Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato. Processo
Licitatório nº 127/2017 Pregão nº 076/2017. Objeto: Aquisição de 02
Retroescavadeiras, Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ Nº 18.209.965/0001-54, valor total R$
347.000,00(Trezentos e quarenta e sete mil reais) Publique-se,Wagner
Mol Guimarães (Prefeito)
4 cm -06 1025390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Alteração de Contrato.Processo Licitatório nº 079/17
Pregão nº 044/17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição/recarga de gás para cozinha, reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: Lara Abreu Nascimento 11896372600, CNPJ nº
21.117.107/0001-94, representada pela Sra. Lara Abreu Nascimento.
Publique-se. Ponte Nova, 06 de Novembro de 2017. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -06 1025613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 145/2017 PREGÃO 090/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 145/2017 – Pregão Nº 090/2017 – Data: 20/11/2017, Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos diversos.Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Comunicado - Processo Nº
121/2017 Pregão Nº 073/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Jornal de Circulação na Cidade de Ponte Nova
para publicação de divulgação oficial e institucional. Será reaberto o
certame do Processo 121/2017 Pregão 073/2017, uma vez que este foi
suspenso no dia 05/10/2017 a fim de abrir diligência, conforme Artigo
43 §3º da Lei 8.666/93, passando a realização do certame para o dia 09
de Novembro de 2017 às 14:30hs. Tal Comunicado estará disponível no
site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante,
serão avisados os possíveis participantes que se credenciaram na Sessão
de Pregão anterior. Publique-se e afixe-se no Saguão para atendimento
legal. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
4 cm -06 1025518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
2ª Retificação - Processo Nº 137/17 – Pregão Nº 084/17. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” novamente o Edital do Processo Licitatório Nº 137/17 – Pregão Nº 084/17 cujo objeto é Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de limpeza e
higiene para atender a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, que será
realizado nos dias 21 (vinte e um) e 22 (vinte dois) de novembro de
2017 às 09:00hs. A referida modificação se dá dentro dos prazos legais
previstos no parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei 8.666/93. Tal retificação
e o novo Edital estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço
www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura.
Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova,
07 de novembro de 2017. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
4 cm -06 1025507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 118/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 072/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será o Registro
de Preços para aquisição / fornecimento de bloco sextavado para pavimentação em concreto, visando o calçamento de ruas do município de
Ponto dos Volantes (MG) e consoante discriminação contida no Termo
de Referência. O recebimento das propostas será no dia 21/11/2017,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009 – 027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis
no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão
ser encaminhadas ao seguinte endereço de email: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 03 de novembro de 2017. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 50/2017 - Objeto: Aquisição
de materiais hospitalares, odontológicos e laboratórios. Dia da licitação: 21/11/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br,
informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 06/11/2017.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -06 1025387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 41/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 21 de novembro
de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de serralheria. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 06/11/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -06 1025402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS,
Processo Administrativo nº 98/2017 – TOMADA DE PREÇO 002/2017,
Torna Publico que celebrou o contrato paraContratação de empresa
especializada para Reforma do Parque de Diversões e Fonte Luminosa,
através do Convenio n° 1491000915/2016, com a empresa CONSTRUTORA ALVES SANTOS EIRELI-ME, (CNPJ: 15.134.023/0001-66)
com um valor global de R$ 61.770,60 (Sessenta e um mil setecentos
reais e sessenta centavos). Rafael Corrêa Ramos, Membro da CPL.
2 cm -03 1025173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 88/17. Pregão nº. 63/17. Objeto: Aquisição de
Artigos de Festas, Guloseimas e Descartáveis para Projetos e Eventos
do CRAS. Data: 21/11/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/11/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 87/17. Pregão nº. 62/17. Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos. Data: 22/11/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/11/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1025290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG
– EXTRATO DE ADESÃO – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público que celebrou adesão ao Consórcio Público
Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR. Obj.: contratação de empresa de engenharia elétrica para futura
execução de serviços de engenharia. Empresa: Freitas & Morais Construtora Ltda CNPJ: 15.253.614/0001-52, valor: R$ 354.263,80. Prazo
de validade: 12 meses. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info: (34)38111231.
2 cm -31 1024950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 053/2017
- PREGÃO 30/2017, do tipo “menor preço”, critério de julgamento
“menor preço por item”. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cestas de natal para funcionários da Prefeitura. Abertura/sessão: 23/11/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -06 1025410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Publico. Processo Licitatório n.º 090/2017, Pregão Presencial
n.º 042/2017. Constitui a presente licitação: Registro de Preços para
eventual fornecimento de “materiais de consumo para atender os projetos das oficinas artesanais do Cras”, em atendimento á Secretaria
Municipal de Assistência Social conforme descrito e especificado no
termo de referência parte deste instrumento convocatório. Data e local
da abertura: 21/11/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. O edital está
disponível no site www.raposos.mg.gov.br, telefone (31) 3543-1276,
e-mail licitação@raposos.mg.gov.br. Douglas Nascimento Rodrigues
- Pregoeiro.
3 cm -06 1025438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 73/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
122/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 73/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de móveis
para secretaria municipal de Educação. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 20/11/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 086/2017. Pregão Presencial 051/2017. Obj:
Contratação de pessoa física ou micro Empresa, Empresa de Pequeno
Porte e equiparadas nos termos da Lei para aquisição de um caminhão
pipa usado para prestar serviços para o município. Credenciamento: Das
13h às 13h15min em 22/11/2017. Abertura: 13h15min em 22/11/2017.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo
telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017.
Proc. 082/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017. Objeto: Aquisição
de oxigênio medicinal. Detentora: Mara Lucia Camporez – CNPJ:
65.193.492/0001-24. Valor: R$ 78.060,00. Assinatura: 16/10/2017. Riachinho-MG, 06/11/2017. Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. 042/2017. Proc. 082/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal.
Detentora: Mara Lucia Camporez – CNPJ: 65.193.492/0001-24. Valor:
R$ 78.060,00. Data: 17/10/2017. Riachinho-MG, 06/11/2017. Liedson
Silva Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Concorrência 005/2017 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência
005/2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa/instituição especializada na elaboração e execução do instrumento de planejamento – plano de desenvolvimento socioterritorial-pdst, segundo
a portaria 21/2014 do mcidades, bem como critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento. O público alvo dos trabalhos
serão os moradores do empreendimento conjunto alterosa, construído
com recursos do programa minha casa minha vida, localizado na área
urbana do bairro alterosa, município de ribeirão das neves-mg. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 11/12/2017
ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Processo nº 267/2017 -O Município de Ribeirão das Neves torna
público a REVOGAÇÃO do processo administrativo nº 267/2017,
Dispensa nº 070/2017 cujo objeto consiste na aquisição de marmitex –
emergencial. Visando a garantia constitucional deste ato para o contraditório e a ampla defesa abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
da publicação desse ato. Data do termo: 26 de Outubro de 2017. Cláudia Reis de Miranda Braga /Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 061/2017 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
061/2017, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de
produtos de gênero alimentícios, por um período de 12 (doze) meses.
A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
23/11/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 058/2017 – Contratação de Empresa Especializada para Locação de Registrador Eletrônico
de Ponto, com Manutenção dos Equipamentos e da Licença, Incluída
Licença de Uso, Implantação, Ativação e Instalação; Aquisição de Crachás e Cordões Personalizados para Controle de Frequência dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Acima/mg- Abertura:20/11/2017
às 09h00min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Informações: (031)3545-1286 licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 059/2017– Contratação de Prestação de Serviços com Disponibilização de Central Telefônica PABX-IP, Aparelhos Digitais, Analógicos e IP, Integradores
de Conectividade, Englobando Sistemas de Segurança (appliance),
Gerenciamento, Tarifação, Serviço de Instalação e Manutenção, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Acima/MGAbertura:17/11/2017 às 09h00min. Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 229 de 30 de Outubro de 2017 e considerando o
resultado do Concurso Público 01/2015, resolve convocar as candidatas abaixo em virtude de sua aprovação: Técnica de Enfermagem PSF
– Elenita Maria Silvestre Alvarenga – Karla Renata Afonso Mendes.
As aprovadas acima têm o prazo de 30 dias para os trâmites de posse,
contados a partir da data desta publicação.Secretaria de Administração,
31 de Outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
ALTERAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS REFERENTES AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2017
PREGÃO Nº. 028/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG, torna
público a alteração do edital e anexos referentes ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 076/2017, na modalidade pregão Nº. 028/2017,
para aquisição de materiais de construção, onde se lê nos itens 02 e
06 “Telha ondulada com 6 mm de espessura”, leia-se “Telha ondulada
com 5 mm de espessura”, ficando alterada a data para a entrega das
propostas para o dia 21/11/2017 as 09:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas via tel.: (31) 3854-1262, ou pelo e-mail pmrplicitacao@yahoo.com;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 116/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 116/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para execução de serviço de arbitragem e serviço
de apoio para realização da 1ª Copa Rio Pomba de Futsal e a Etapa
Rio Pomba do Circuito Regional de Voleibol. A sessão terá início às
15:00 horas (quinze horas) do dia 17 de novembro de 2017, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 01 de novembro de 2017. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2015
– Partes: Município de Sabará e a empresa TECNOLOGIA GLOBAL
LTDA.. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de fornecimento de uso dos sistemas integrados
de Gestão Pública que compreendem: Gestão Tributária; Contabilidade
e Orçamento Público; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado; Patrimônio; Controle de
Frotas; Apoio à Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira; Protocolo; Atendimento ao Cidadão e Gestão Municipal. Disponibilização
diária de um técnico (in loco) durante todo o período do contrato com
conhecimento no sistema tributário e todos os módulos pertinentes e
serviços de conversão de dados, instalação, treinamento e manutenção
mensal, por 12 (doze) meses, ou seja, até 13 de dezembro de 2018,
em conformidade com o artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 994/2017. Dt. 27/10/2017. Sabará,
06 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
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