TJMG 07/11/2017 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N° 00018/2017 - Objeto: “Contratação De Sociedade De
Advogados, Regularmente Inscrita Na Ordem De Advogados Do Brasil, Para A Prestação Dos Serviços Técnicos Especializados Em Direito
Constitucional Para A Procuradoria Do Municipio, Em Matéria De
Alta Complexidade, Qual Seja, Acompanhamento De Ação Direta De
Inconstitucionalidade Que Se Encontra Em Trâmite No Tribunal De
Justiça De Minas Gerais, No Cartório De Feitos Especiais, Processo
De Nº1.0000.16.091421-4/000, Acompanhamento Do Processo Em
Segunda Instância E Tribunais Superiores, Até O Final Da Decisão”
- Contrato N°00108/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Rodrigues Dias E Rodrigues Dias – Advocacia E Consultoria
- Me, Com O Valor Total De R$15.000,00 (Quinze Mil Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até Dia 09 De Abril De 2018. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 13/09/2017.
Três Corações, 13 De Setembro De 2017. Rondinele Matias Da Silva.
Procuradoria Geral Do Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Srp N° 00090/2016 - Objeto: “Fornecimento De Marmitex”. Contrato Nº000122/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Jander Augusto Marques-Me. Valor: R$71.185,00 (Setenta
E Um Mil E Cento E Oitenta E Cinco Reais). O Presente Contrato Terá
Vigência Até O Dia 31 De Dezembro De 2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 06/10/2017. Três
Corações, 06 De Outubro De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Esportes. Antonio Carlos Guedes. Secretaria Municipal De Planejamento. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria
Municipal De Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00111/2017 - Objeto: “Aquisição De Material Elétrico Para Manutenção E Reparos Nas Unidades De
Saúde”. Termo: N°00176/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Polo Comercial Eireli. Valor: R$16.425,00 (Dezesseis Mil
E Quatrocentos E Vinte E Cinco Reais). Termo: N°00175/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Gabriela Materiais Para
Construção Ltda. Valor: R$555,00 (Quinhentos E Cinquenta E Cinco
Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência Por 12 (Doze) Meses.
Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
03/10/2017. Três Corações, 03 De Outubro De 2017. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretária Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N° 00023/2017 - Objeto: “Contratação Da Tv Alterosa,
Incluindo Logística, Locação De Equipamentos Necessários Para Instalação Da Árvore De Natal, Contratação De Artistas E Músicos, Bem
Como Execução E Toda Mídia Para Divulgação E Acompanhamento
Técnico Para Realização Do Evento Natal Alterosa Para Todos No Dia
26 De Novembro De 2017, Às 20 Horas” - Contrato N°00127/2017.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Tv Minas Sul Ltda Tv, Com O Valor Total De R$30.000,00 (Trinta Mil Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até Dia 17 De Fevereiro De 2018. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 20/10/2017.
Três Corações, 20 De Outubro De 2017. Altair Gustavo Rocha Nogueria. Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000124/2017. Processo: N° 000494/2017.
Objeto: Aquisição De Lubrificantes Para Motores, Aditivos, Fluidos E
Outros. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 23 De Novembro
De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Agricultura E Pecuária, Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Comunicação E Relações
Institucionais, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal
De Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Planejamento, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social, Secretaria Municipal De Esportes E Secretaria Municipal De
Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 06 De Novembro De 2017. Stephanie Andressa
Marques De Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Dispensa N°00066/2017 - Objeto: “Aquisição De Bomba De Suma
Importância Para Os Abastecimentos Rotineiros, De Locais De Difícil
Acesso A Água Potável, Devido A Estrutura Geológica Não Favorável Para A Realização De Redes De Canalização De Água, Fazendo
Com Que O Uso Do Caminhão Pipa Seja Imprescindível” - Contrato
N°00105/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Centrão Comércio De Equipamentos Ltda - Me, Com O Valor Total De
R$5.500,00 (Cinco Mil E Quinhentos Reais). O Presente Contrato Terá
Vigência Até Dia 31 De Dezembro De 2017. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 11/09/2017. Três Corações,
11 De Setembro De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Publicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00077/2017 - Objeto: “Decreto Emergencial Nº3.592/2017 –
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De
Mecânica Completa Incluindo Montagem E Desmontagem De Motor
Nas Linhas Leve, Média, Caminhões E Máquinas Pesadas, Manutenção Na Parte Elétrica, Com Raster Para Veículos Da Linha Leve,
Média, Caminhões E Máquinas Pesadas, Injeção Eletrônica, Bombas E
Bicos Injetores, Bombas Hidráulicas , Mangueiras Hidraúlicas, Serviços Pneumáticos, Reforma Em Radiadores, Soldas Profissionais, Torneiras, Embuchamento, Borracharia, Lanternagem, Tapeçaria, Pintura,
Retifica De Motor Nas Linhas Leve, Média, Caminhões E Máquinas
Pesadas - Contrato N°00128/2017. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Oliveiros Rodrigues Laureano - Me, Com O Valor
Total De R$194.760,00 (Cento E Noventa E Quatro Mil E Setecentos E Sessenta Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até Dia 31
De Dezembro De 2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 23/10/2017. Três Corações, 23 De Outubro De
2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Sorteio Credenciamento De Nº 00006/2016. Processo
00467/2016. Objeto: Credenciamento De Leiloeiros Oficiais Que Comprovem Capacidade Técnica Para A Realização De Alienação De Bens
Móveis Inservíveis Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Três Corações. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Público Que Realizará No Dia 10 De
Novembro De 2017, Às 14 Horas, Em Sua Sede, Na Avenida Brasil,
Nº. 225, Bairro Jardim América, O Sorteio Entre Os Leiloeiros, Para A
Realização De Leilão De Bens Móveis. Prefeitura Municipal De Três
Corações, 06 De Novembro De 2017. Eliézer De Oliveira Moreira. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00116/2017 - Objeto: “Aquisição De Materiais Específicos Nos Cuidados E Contensão Para Os Animais Alojados No Centro De Zoonoses (Canil E Apreensão)”. Termo
Nº00174/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi
Licita Ltda - Me. Valor: R$191.150,00 (Cento E Noventa E Um Mil E
Cento E Cinquenta Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até O Dia
02 De Outubro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 03/10/2017. Três Corações, 03 De Outubro De
2017. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretário Municipal De Agricultura
E Pecuária.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 061/2017, para Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos,
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Turmalina/MG, conforme termo de referência anexo I do
Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00
horas do dia 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 01 de novembro de
2017. Sederlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar a abertura dos envelopes do Pregão
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS nº. 062/2017, objetivando o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, materiais escolares, material para oficina, jogos pedagógicos,
suprimentos de informática e serviços de encadernação e plastificarão,
para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Turmalina /MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste
Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00
horas do dia 29 de novembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de novembro de
2017. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº.
0138/2017, para contratação de empresa especializada, através de
Registro de Preços, prestar serviços na manutenção corretiva e preventiva, nos aparelhos de ar condicionado, instalados em diversas unidades
do município, por um período de 12(doze) meses. A abertura iniciará
no dia 20/11/2017, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital disponível no site www.uba.
mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail compras@
uba.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
- Chamada Pública 003/2017, DISPENSA 025/2017. Objeto: 01 Imóvel para Locação, concluindo no momento da entrega das Chaves,
com a realização das adaptações necessária atendendo e observando
os requisitos básicos em projetos de construção, reforma e ampliação
de Unidade de Saúde Mental, tais como CAPS I, encaminhados pela
Gerência de Infra - Estrutura Física - GIEF para análise e parecer. O
imóvel deverá ainda atender as referência da RCD n°50/02, de 21-022002, e a Portaria MS/GM n° 336/02 de 19/02/02. Maiores informação na Sede da Prefeitura Municipal de Ubaporanga ou no telefone
(33) 3323-1200 ou por Email Compraspmu@gmail.com. Ubaporanga/
MG 06 de novembro de 2017 - Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 209/2017. Objeto: Aquisição de 01 (um)
trator agrícola, novo, ano de fabricação e modelo da data da nota fiscal de entrega, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 09/11/2017 às 12h59min do dia
23/11/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas
do dia 23/11/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas
do dia 23/11/2017. Valor estimado da licitação: R$ 102.956,34. Fonte
de recursos: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
209/2017 estará disponível a partir das 12 horas do dia 09/11/2017 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 31 de outubro de 2017. RODRIGO
LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 210/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Fornecimento de colchões de solteiro e toalhas de banho,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEDS. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 10/11/2017 às 12h59min
do dia 24/11/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13
horas do dia 24/11/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15
horas do dia 24/11/2017. Valor estimado da licitação: R$ 23.372,64.
Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 210/2017 estará disponível a partir das 12 horas do dia
10/11/2017 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 31 de outubro de
2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
REAVISO. CHAMADA PÚBLICA Nº 434/2017. – Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará Chamada
Pública para credenciamento de prestadores de serviços de saúde para
realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade em cardiologia para atender à Rede Municipal de Saúde, de acordo
com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme quantitativo e especificações constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan
Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-32392488, das 12 às 17 horas, no valor de R$2,80 (dois reais e oitenta centavos). A Sessão Pública para entrega dos Envelopes de documentação
será no dia 07/12/2017, às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia-MG, 01 de novembro de 2017. Mônica Maria Costa - Diretoria
de Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência nº. 442/2017. Tipo “Melhor
Técnica com preço fixado no Edital”. Secretaria Municipal de Trânsito
e Transportes - por meio da Diretoria de Compras - Fará realizar a licitação supramencionada - Objeto: Delegação de 32 (trinta e duas) permissões às pessoas físicas para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros, em veículo de aluguel, na modalidade
Táxi Acessível do município de Uberlândia/MG. O edital encontra-se
à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro,
nº. 826, 1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas. Valor do Edital R$ 1,80 (um real e oitenta centavos). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 04/01/2018, às 09:00

horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 31 de outubro de 2017.
Paulo Sérgio Ferreira - Secretário Municipal de Trânsito e Transportes.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 638/2017. Critério de Julgamento “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares,
em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este
Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 24/11/2017, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no
site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até
às 09:00 horas do dia 27/11/2017 e o início dos Lances na Internet será
das 13:00 até às 14:00 horas do dia 27/11/2017, no mesmo endereço
Web. Uberlândia, MG, 03 de novembro de 2017. Gladstone Rodrigues
da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preços nº.
669/2017
Critério de Julgamento “Maior Desconto”. Secretaria Municipal de
Administração, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, reemissão, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-32392488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$2,10 (dois reais e dez centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
23/11/2017, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 01
de novembro de 2017. Marly Vieira #a Silva Melazo - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
Ata de Registro de Preços n° 034/2017 – Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual. Ata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 01 de Novembro de 2017. Euripedes Carlos Santana
Couto – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 305/2017 – Jose Ronaldo Pereira. Aditivos na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 01 de Novembro de
2017. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2014 – Grancar Veículos e
Pneus. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 06 de Novembro de 2017. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 096/2016 – F.E. Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 06
de Novembro de 2017. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG:
EXTRATOS DE CONTRATOS:
N° DO PROCESSO-MODALIDADE/OBJETO/VIGÊNCIA/Nº DO
CONTRATO/ CONTRATADO/VALOR.
- Contrato decorrente do processo 137/17, Dispensa 21/17 – objeto:
locação de imóveis residenciais, pelo prazo de 12 meses, Vigência:
02/10/17 a 02/10/18 – 334/17 Mércia Alves de Oliveira; R$700,00/
mês - 335/17 José Augusto Pereira do Amaral; R$650,00/mês; 336/17 Orlando Ribeiro Alves; R$614,00/mês - Contratos decorrentes do processo 111/17, Tomada de Preço 11/17 - Contratação de
empresas especializada construção civil p/ realização de reforma das
escolas municipais. Vigência: 04/10/17 a 31/03/18 – 337/17 Construtora Xavier e Francis Ltda; R$161.790,24 – 338/17 – Construtora HB
Mendes Eireli-ME, R$225.825,70 - 340/17 - Gomes e Morais Consultoria e Manutenção Ltda – ME, R$121.233,14 - 341/17- Mit Construtora e Engenharia Ltda-ME, R$163.323,19 - Contrato decorrente do
processo 117/17, Pregão 70/17 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta de Dados para Apuração do VAF; Vigência:
04/10/2017 a 04/10/2020 - 339/17: Cerizze Mikhail e Teixeira-Sociedade de Advogados; R$7.000,00/mês. - Contrato decorrente do Processo 121/17, Inexigibilidade 04/17 Credenciamento de Profissionais
Médicos Especialistas; Vigência: 05/10/2017 a 05/10/2018 – 342/17:
Thais Freitas de Souza e Cia Ltda - ME; R$362.400,00/ano – Contrato
decorrente do processo 127/17 Pregão 77/17 Aquisição de materiais
de construção diversos para construção do viveiro de mudas e horta
Comunitária, Vigência: 05/10/17 a 05/10/18 - 343/17: Valda Mateus
Peres - ME; R$65.815,45 – 344/17: Martcom Materiais p Construção
Ltda – ME, R$26.841,22 – Contratos Decorrentes do Processo 128/17
Pregão 78/17 – Prestação de Serviços de Reforma de Cadeira. Vigência: 06/10/2017 a 31/12/17 – 345/17: Osvanilde Amorim da Silva-ME
R$25.588,00 – Contrato decorrente do processo 129/17, Pregão 79/17
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Jardinagem, Vigência: 10/10/17 a 10/10/2018 – 346/17: Agrominas
Comercio de Plantas Ltda-EPP, R$359.500,00 – Contrato decorrente do
processo 131/17 Pregão 80/17 - Contratação de empresa especializada
em mecatrônica, elétrica e eletroeletrônica para manutenção e conserto
em aparelhos do Hospital Municipal, Vigência 10/10/17 a 10/10/20
-347/17: A Instrumental Celular Ltda; R$125.028,00 - Contrato decorrente do processo 146/17 Dispensa 22/17 – Locação de imóvel residencial, pelo prazo de 12 meses,Vigência 10/10/17 a 10/10/18 – 348/17:
Cristiane Ribeiro da Fonseca; R$700,00/mês – Contrato decorrente do
processo 105/17 Inexigibilidade 03/17 - credenciamento serviços de
atendimento médico de urgência e emergência no hospital municipal,
no sistema de plantão, Vigência 18/10/17 a 31/07/18 – 349/17: Marilane Cunha Nunes-ME R$192.000,00/ano – Contratação decorrente
do processo 134/17: Pregão 82/17 – Fornecimento de caminhões zero
km, equipado com coletor compactador de lixo, poliguindaste e tanque, Vigência 18/10/17 a 31/12/17 – 350/17: Autopatos Caminhões e
Onibus Ltda; R$587.700,00 – 351/17 Darlen de Assis Salgado PereiraEPP; R$75.600,00 – 352/17: MR Caminhões Ltda ME; R$54.700,00
- Contrato decorrente do processo 150/17 Dispensa 23/17 – Locação
de imóvel residencial. Vigência 20/10/17 a 20/10/18 – 353/17: Izanira
Pereira dos Santos; R$700,00/mês – Contrato decorrente do processo
136/17 Pregão 83/17 –Aquisição fracionada de medicamentos p/ atendimento emergencial e p/ atender ordens judiciais, vigência 20/10/17
a 20/10/18 – 354/17: Alves e Maia Ltda-ME; R$18.691,76 – 355/17:
Droga Fácil Ltda-ME; R$194.068,16 – 356/17: Vazante Entrefarma
Ltda ME; R$339.682,20 – Contrato decorrente do processo 138/17:
Pregão 84/17 – Aquisição de materiais permanente e de Consumo,
Vigência 23/10/17 a 23/10/18 – 357/17: VPA Informática Ltda ME,
R$4.340,00 – 358/17: Comercial Granada Materiais de Escritório LtdaEPP; R$160.953,25 – 359/17: Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli-EPP; R$163.971,55 – 360/17: Suprimaq Suprimentos e Maquinas
Ltda; R$17.880,00 – 361/17: Indústria e Comércio Colchões Orthovida
Ltda; R$54.710,00 – 362/17: Santa Helena Movéis p/ Escritório Ltda;
R$74.500,00 –363/17: Patos Distribuidora Ltda-ME; R$234.319,40 –
364/17: KM Industria e Comercio de Movéis Eireli; R$207.700,00 –
365/17: MP Informatica Ltda-ME; R$296.250,00 – 366/17: Licitapatos
Comercio e Serviços Ltda-ME; R$348.284,00 - Contrato decorrente
do processo 139/17: Pregão 85/17 – Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender crianças no assentamento da veredinha,
Vigência 24/10/17 a 31/12/17 – 367/17: Rota Transportes Manutenção
e Serviços Ltda-EPP; R$13.500,00 - Contrato decorrente do processo
133/17: Pregão 81/17 – Aquisição de veículos novos, zero km tipo ônibus, Vigência 24/10/17 a 31/12/17 – 368/17: Autopatos Caminhões e
Ônibus Ltda; R$539.900,00 – Contrato decorrente do processo 126/17:
Pregão 76/17 – Aquisição de conjunto moto bomba submerso e painel de comando, p/ centro Educacional, Vigência 24/10/17 a 31/12/17

– 369/17: Valda Mateus Peres ME; R$12.667,20 – Contrato decorrente
do Processo 140/17: Pregão 86/17 – Contratação de empresa especializada p/ fabricação, fornecimento e instalação de placas indicativos de sinalização, Vigência 24/10/17 a 31/12/17 – 370/17: WG Artes
Ltda-ME; R$66.500,00 – Contrato decorrente do processo 142/17:
Pregão 87/17 – Aquisição de veículos zero km 20 lugares, Vigência
25/10/17 a 31/12/17 – 371/17: Taguamotors Autopeças e Motores
Ltda; R$618.000,00. – Contrato decorrente do processo 143/17: Pregão 88/17 – Aquisição de materiais de construção p/ banheiros e armários, Vigência 26/10/17 a 26/10/18 – 372/17: Valda Mateus Peres-ME;
R$24.725,00 – Contrato decorrente do processo 145/17: Tomada de
Preço 15/17 – Contratação de empresa especializada p/ realização de
serviços diversos, incluindo fabricação e montagem de estruturas metálicas, Vigência 31/10/17 a 31/10/2018 – 375/17: Energiza Serviços
Ltda; R$624.227,93 – Vazante/MG, 1º de Novembro de 2017. Jacques
Soares Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 96/2017, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de recepção e sinais de TV e
em equipamentos eletro-eletrônicos (telefone, monitores, receptores, televisores, som, placar, ar condicionado e outros), pertencentes
a Administração Municipal. Protocolo dos Envelopes: até as 09:00
do dia 17/11/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia
17/11/17, às 09h10min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser
retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras eLicitações,
solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00,
correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 06/11/17 –
Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG –
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - Processo nº
156/2017 – Dispensa 25/2017. Dispensando a licitação nos termos do
art 24 inciso XIII da Lei 8.666/93 a favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, com
sede na Rua Conde de Irajá, 13 – loja 05 – Vila Mariana – SP, CEP
04119-010 cidade de São Paulo, CNPJ/MF nº 11.465.170/0001-68
tendo por objeto a prestação de serviços de serviços técnicos especializados, na organização e realização de concurso público e processo seletivo público, para o Poder Executivo. Os valores arrecadados através
das inscrições será a única remuneração devida à empresa, por parte do
município. Valor das inscrições: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para
os cargos de nível superior, R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) para os
cargos de nível médio e médio técnico, R$ 33,00 (trinta e três reais)
para cargos de nível fundamental completo e R$ 30,00 (trinta reais)
para cargos de nível fundamental incompleto, por conta da seguinte da
rubrica orçamentaria: 1.6.0.0.13.01 (ficha 28). Vazante-MG, 01/11/2017
- Renata Cristina Caixeta - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- DESPACHO DO
PREFEITO MUNICIPAL Processo nº 156/2017 – Dispensa 25/2017–
Ratificando nos termos do art 26 da Lei 8.666/93 o ato do Presidente da
comissão de licitações que dispensou a licitação nos termos do inciso
XIII do artigo 24 da Lei 8666/93 para contratação do INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO,
CNPJ/MF nº 11.465.170/0001-68 tendo por objeto a prestação de serviços de serviços técnicos especializados, na organização e realização de
concurso público e processo seletivo público, para o Poder Executivo.
Valor das inscrições: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos
de nível superior, R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) para os cargos de
nível médio e médio técnico, R$ 33,00 (trinta e três reais) para cargos
de nível fundamental completo e R$ 30,00 (trinta reais) para cargos de
nível fundamental incompleto, por conta da seguinte da rubrica orçamentaria: 1.6.0.0.13.01 (ficha 28). Vazante-MG, 01/11/2017 – Jacques
Soares Guimaraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG -EXTRATO DE
CONTRATO: Contrato nº 373/2017 Processo nº 156/2017 – Dispensa
25/2017 contratado: Instituto De Educação E Desenvolvimento Social
Nosso Rumo, CNPJ/MF nº11.465.170/0001-68. Objeto: a prestação de
serviços de serviços técnicos especializados, na organização e realização de concurso público e processo seletivo público, para o Poder
Executivo. Prazo: 12 meses. Valor das inscrições: R$ 65,00 (sessenta
e cinco reais) para os cargos de nível superior, R$ 44,00 (quarenta e
quatro reais) para os cargos de nível médio e médio técnico, R$ 33,00
(trinta e três reais) para cargos de nível fundamental completo e R$
30,00 (trinta reais) para cargos de nível fundamental incompleto. Signatários: Paulo Guilherme Corrêa Silva Júnior Gerente Executivo. Jacques Soares Guimarães Prefeito Municipal. Vazante-MG, 01/11/2017
– Jacques Soares Guimaraes- Prefeito.
11 cm -01 1025104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 1020/2016 – termo aditivo 02 ao contrato nº 152/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sigma
Tecnologia e Assessoria Eirelli – ME, CNPJ: 14.599.453/0001-90.
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializados
em consultoria e software para apuração do VAF (Valor Adicional Fiscal), iniciando no dia 09 de outubro de 2017 com término no dia 09 de
outubro de 2018, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VIÇOSA
–
AVISO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0999/2017 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos termos do artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, a locação de imóvel para
funcionamento do Secretaria Municipal de Educação de propriedade de
Gersonito da Silva Vieira CPF: 740.318.806-34, no valor de R$3.300,00
(três mil e trezentos reais) por mês pelo período de 12 (doze) meses.
Viçosa, 24 de outubro de 2017, Ângelo Chequer
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2346/2017 – contrato de fornecimento n° 222/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Auto Posto Caçula Ltda,
CNPJ: 25.909.037/0001-68, Objeto: aquisição de combustível para
abastecer a frota da PMV, iniciando no dia 26 de Outubro de 2017 com
término no dia 25 de Outubro de 2018, no valor total de R$1.062.942,50
(um milhão sesenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2346/2017 – contrato de fornecimento n° 223/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Posto Alberto Ltda, CNPJ:
21.835.590/0001-42, Objeto: aquisição de combustível para abastecer a
frota da PMV, iniciando no dia 26 de Outubro de 2017 com término no
dia 25 de Outubro de 2018, no valor total de R$876.000,00 (oitocentos
e setenta seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
– EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 0146/2017. Contratada:
Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação
das vias públicas, quais sejam Rua José Cassimiro e da Travessa Zé
Pio, ambas localizadas no bairro Alto dos Alecrins, na zona urbana do
Município de São Brás do Suaçuí/MG. Valor: R$ 253.179,09 (duzentos
e cinquenta e três mil e cento e setenta e nove reais e nove centavos).
Vigência: 05 de outubro de 2017 a 04 de abril de 2018. São Brás do
Suaçuí, 06 de novembro de 2017. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
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