TJMG 08/11/2017 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 096/2017 – PRC Nº
1388/17 – RP049/2017. Objeto: Fornecimento de medicamentos constantes do catálogo da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos). Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 22/11/17 às 09:00 horas.
Pará de Minas, 07 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 124/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização das Praças do Bairro
Costa do Sol e Bairro Santa Luzia. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 27/11/2017 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 07 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 067/2017. Objeto:
Aquisição de 03 veículos zero km para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração da Prefeitura Municipal de
Passa Quatro/MG. Homologação: 06/11/2017. Contrato nº 182/2017:
Empresa contratada: Companhia Mineira de Automóveis LTDA; CNPJ
24.344.495/0001-34; Valor: R$ 74.000,00. Contrato nº 183/2017:
Empresa contratada: S3 Empreendimentos Comércio e Locações Eireli;
CNPJ 22.645.916/0001-31; Valor: R$ 81.700,00. Inicio da vigência
06/11/2017 até 31/12/2017. Pregão nº 071/2017. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição parcelada de três (03) bombas dosadoras
de produtos químicos para uso no sistema de dosagem da estação de
tratamento de água do Município de Passa Quatro/MG. Contrato nº
184/2017: Empresa contratada: BHS – Bombas Hidráulicas e Serviços
LTDA EPP; CNPJ 13.576.654/0001-00; Valor: R$ 6.500,00. Inicio da
vigência 07/11/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato nº 115/2017 – Pregão/
Registro de Preços nº 036/2017. Partes: Município de Passa Quatro/
MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Camepel
Comércio de Papéis EIRELI. Objeto: Acréscimo de quantidade do item
195. Valor do aditivo: R$ 284,40. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 188.221,93. Data do aditivo: 31/10/2017. 2º Termo Aditivo
ao contrato nº 109/2017 – Pregão/Registro de Preços nº 033/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de
Assistência Social e JATHAJU- Comercial de Ferragens e Ferramentas
LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 225. Valor do
aditivo: R$ 2.580,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
438.782,99. Data do aditivo: 01/11/2017. Antônio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para aquisição de dietas nutricionais para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos
licitantes será às 13h00min do dia22/11/2017. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 07 de novembro de 2017. Elexandra
Helena Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG
- Aviso de Intenção – Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 040/2015. O Município de Patos de Minas, com sede na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento
Licitatório – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 40/2015,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição
materiais escolares (kits escolares), no valor total de R$ 174.631,00
(cento e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e um reais). Fornecedor:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Patos
de Minas, 07 de novembro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº324/2017 – PROCESSO Nº488/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitaçãonº 0324/2017 aquisição de
medicamento para doação à paciente Elexsandra Keilha de Camargos
em cumprimento ao mandado judicial processo nº 0480.16.003351-4.//
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº000337/2017 – PROCESSO Nº
505/2017// Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de
licitaçãonº 0337/2017 locação de aparelho de CPAPS modelo Trilody
em cumprimento ao mandado judicial - processo nº 0480.17.007959-8
em favor de Alceu José da Silva. //DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº000343/2017 – PROCESSO Nº 515/2017//Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitaçãonº 0343/2017 contratação
de empresa para internação compulsória em cumprimento ao mandado
judicial Nº 480.17.008913-4 em favor de Daniel Wanderson Fernandes.
Patos de Minas 07 de novembro 2017. José Henrique Nunes Borges de
Andrade- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2017
–Objeto: Aquisição de triturador / picador para processamento de materiais oriundos das podas e abates de árvores urbanas do Município de
Patos de Minas. Acolhimento das Propostas: Dia 08/11/2017 às 12:30
(doze horas e trinta minutos) até Dia 22/11/2017 às 12:30 (doze horas
e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 22/11/2017 às
12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 22/11/2017 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º 32/2017 e 33/2017- O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das Atas de Registro de Preço nsº 32/2017 e 33/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº
013/2017 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 26 de outubro de 2017. Ismael
Antonio Barbosa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012/2017 –
PROCESSO Nº 455/2017 - Adjudico em favor do licitante ESTRELA
INFRAESTRUTURA LTDA-ME para o item 34.528 com o valor total
global de R$ 231.174,55 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e
quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente
analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 31 de outubro de 2017. José Martins Coelho-Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
Nº 012/2017 – O Secretário Municipal de Administração torna sem
efeito a publicação do aviso de licitação que saiu na Imprensa Oficial do
Estado de Minas, caderno Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página n.º 9, no dia 01 de novembro de 2017 referente à Concorrência nº 12-2017, Patos de Minas, 07 de novembro de 2017. José Martins
Coelho - Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE - PREGÃO 063/2017 - A
Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG, torna pública a realização de
Licitação na modalidadePregão 063/2017 para registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de peças, componentes e acessórios
originais de reposição de primeira linha dos fabricantes de máquinas
pesadas, Micro-ônibus, Kombi, Saveiro, que serão utilizados na manutenção e conservação da frota municipal atendendo as requisições das
secretarias. Cujo credenciamento se dará no dia 21 de novembro de
2017 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (33) 3751-1047.
Cópia completa do edital disponível no site www.pedraazul.mg.gov.br
ou pelo e-mail pamglicita@yahoo.com - Pregoeira Oficial - Deisiane
Greisse Silva Batista - Pedra Azul/MG, 06 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA e HOMOLOGA em 06/11/2017 o Processo Nº072/2017, Pregão Presencial
Nº040/2017, para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABC DROGARIA
LTDA-ME. Data da adjudicação e homologação 06/11/2017 – Rogério
Mendes da Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 46/2017. Obj: para futura e eventual
aquisição de madeiras para atendimento ao Departamento de Obras,
por um período de 12 (doze) meses,conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de
hab. e Proposta: 21/11/2017 às 09h30min. Maiores informações fone
31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade
Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº008/2017 - Processo Licitatório nº082/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
a Tomada de Preços nº 008/2017, objetivando a contratação de empresa
para construção de Unidade Básica de Saúde – Bairro Industrial - no
município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será
no dia 28/11/2017 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 07/11/2017 –Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº065/2017 - Processo Licitatório nº090/2017. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Pregão Presencial nº 065/2017, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando
ao preparo e à distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, atendendo aos padrões nutricionais
e dispositivos legais vigentes, nas unidades de ensino público municipais. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 27/11/2017 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
07/11/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – com referência ao edital 250-SMA/17, cujo objeto é a
prestação de SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOBOMBA, MOTOPODAS, PODADORES, MOTOSSERRAS, ACESSÓRIOS E IMPLEMENTOS “HT”, “HL”, “FS” E
MULTIFUNCIONAIS “KA85” PARA A DIVISÃO DE PARQUES
E JARDINS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica o seguinte: 1) O item 8.5.9.1. do Edital, bem como o
item “10” do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO, passam a vigorar com a seguinte redação: “Atestado de capacidade técnica fornecido
por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de serviços com características semelhantes com o objeto desta
licitação.”; 2) O item 9.3.1. do Edital passa a vigorar com a seguinte
redação: “9.3.1. A licitante vencedora deverá apresentar nova planilha,
readequando os valores unitários da proposta, em até 02 (dois) dias após
o julgamento, admitida uma prorrogação por até igual prazo, sob pena
de desclassificação.” 3) No ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO,
onde se lê: “01 a 74 desta Solicitação”, leia-se: “01 a 73 deste Edital”;
4) Fica incluído, no item 14 – DO PAGAMENTO, do Edital, dispositivo com a seguinte redação: “14.6. Para o pagamento será obrigatória a apresentação de relatório de serviços devidamente assinado pelo
responsável/coordenador representante da contratante – fica a cargo da
Secretaria fiscalizadora, através de seu representante de serviços, a fiscalização dos serviços executados e não estando de acordo deverão ser
refeitos.” Permanecem inalteradas as demais condições, A sessão fica
adiada para o dia 23/11/2017, às, 12h30min, no mesmo local. Poços de
Caldas, 02 de novembro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório nº 108/2017 Pregão nº 063/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
para Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratados: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ sob Nº03.945.035/0001-91,
valor total R$ R$ 50.168,75 (Cinquenta mil, cento e sessenta e
oito reais e setenta e cinco centavos);Alfalagos Ltda,CNPJ sob
Nº05.194.502/0001-14, valor total R$ R$ 38.259,20(Trinta e oito
mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos);ALMED

LTDA EPP,CNPJ sob Nº 03.574.839/0001-21,valor total R$R$
65.683,50(Sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais
e cinqüenta centavos);Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ sob Nº 02.537.890/0001-09, valor totalR$
49.300,00(Quarenta e nove mil e trezentos reais);DIFARMIG LTDA
CNPJ sob Nº 19.961.036/0001-60, valor total R$ 79.090,00(Setenta
e nove mil e noventa reais); Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob Nº 04.889.013/0001-14, valor totalR$
260.400,00(duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais);Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob Nº 01.417.694/000120,valor totalR$ 9.654,48(Nove mil, seiscentos e cinqüenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos); Fisioequipe Eirelli EPP, CNPJ sob Nº
13.010.844/0001-65, valor totalR$ 8.177,00(Oito mil,cento e setenta e
sete reais); JN Diagnostica Ltda EPP, CNPJ sob Nº13.513.088/0001-97,valor totalR$ 55.514,95 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e catorze
reais e noventa e cinco centavos);LM Farma Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ sob Nº 57.532.343/0001-14,valor totalR$ 98.195,38(Noventa e
oito mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); Med
Center Comercial Ltda, CNPJ sob Nº 00.874.929/0001-40,valor
totalR$ 104.861,75(Cento e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais
e setenta e cinco centavos); Nacional Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ
sob Nº 52.202.744/0001-92,valor totalR$ 228.304,98(Duzentos e vinte
oito mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos);Publique-se.
Wagner Mol Guimarães(Prefeito)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa MARIA DO CÉU
MELO DE CARVALHO GUERRA –MEI, objeto: Contratação de
empresa ou pessoa física para ministrar aulas para os beneficiários dos programas sociais, no V.G R$63.000,00do Pregão Presencial 037/2017////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico a Ata de Registro de Preços nº 006/2017, firmada entre
a Prefeitura de Ponto Chique e a empresa TRATORFIL LTDA – EPP,
no Valor Total R$ 372.937,50, Pregão Presencial 039/2017, Objeto:
Registro de preços para contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção das maquinas pesadas do município. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal n. 052/2011. Vigência de 12 meses////PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE torna publico a Ata de Registro de Preços nº
006/2017, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e a empresa JOAQUIM PEREIRA JUNIOR – MEI, no Valor Total R$ 170.350,00, Pregão Presencial 039/2017, Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços mecânicos especializados para manutenção das maquinas
pesadas do município. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto Municipal n. 052/2011. Vigência de 12 meses////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa AZ MOTOS LTDA, objeto: Aquisição
de veículos 0KM (carros e motocicletas) em atendimento as secretarias municipais, no V.G R$ 14.200,00do Pregão Presencial 040/2017////
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa MONTES CLAROS VEICULOS E
PEÇAS LTDA – MONVEP, objeto: Aquisição de veículos 0KM (carros e motocicletas) em atendimento as secretarias municipais, no V.G
R$84.736,00do Pregão Presencial 040/2017/////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com
a empresa PALIMOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto:
Aquisição de veículos 0KM (carros e motocicletas) em atendimento
as secretarias municipais, no V.G R$18.000,00do Pregão Presencial
040/2017/////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/
MG TORNA PÚBLICO o 1° Termo Aditivo ao contrato 105/2017 do
Pregão Presencial 029/2017 firmado entre o município e a empresa
LUCAS CAVALCANTE DA SILVA – MEI, objetivando o acréscimo
de quantidade de 25% aos itens 01, 02 e 05, totalizando um acréscimo
de R$4.954,95 ao valor global do contrato/////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o 1° Termo Aditivo ao contrato 30/2017 do Pregão Presencial 006/2017 firmado entre
o município e a empresa EXPRESSO CANOAS LTDA - ME, objetivando o acréscimo de quantidade de 25% ao item do contrato, totalizando um acréscimo de R$7.875,00 ao valor global do contrato. José
Geraldo Alves de Almeida. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
X Resultado Pregão P. SRP 055/2017: Objeto: Registro de Preços para
Eventual Contratação dos Serviços de Levantamento Planialtimetrico.
Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: M3 Engenharia Ltda. - ME –
Valor R$ 192.392,00. Ponto dos Volantes/MG, 27 de Julho de 2017.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 055/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustível, Derivados de Petróleo e Lubrificantes.
Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Posto Mangalarga Ltda. – Valor
R$ 2.096.459,50, Organização Antunes Barbosa Auto Peças – Valor R$
577.160,00. Ponto dos Volantes/MG, 10 de Agosto de 2017. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Big
Card Adm. De Convênios e Serviços Ltda. – Valor R$ 7.200,00. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento e Administração de Cartão Magnético ou com chip destinado ao pagamento de Benefício Assistencial. Dotação Orçamentária: 20701.0812200092.108/33903900000. Vigência: Setembro/2017
a Setembro/2018. Ponto dos Volantes/MG, 06 de Setembro de 2017.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 058/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação dos Serviços de Confecção, Envelopamento e Envernização de Veículos. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Antônio
Pereira da Silva Neto 07005681665. – Valor R$ 34.300,00. Ponto dos
Volantes/MG, 15 de Agosto de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 058/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Oxigênio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Terezinha Caldeira Soares - ME.
– Valor R$ 144.699,70. Ponto dos Volantes/MG, 16 de Agosto de 2017.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 055/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material de Consumo diversos, para atender as secretarias
municipais. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Terezinha Caldeira
Soares - ME. – Valor R$ 217.980,00, Materiais de Construção Chaves Ltda. - ME – Valor R$ 331.090,00. Ponto dos Volantes/MG, 22 de
Agosto de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Aladim Perfumaria Ltda. - EPP. – Valor R$ 4.284,00. Objeto: Dispensa
para Aquisição de Lavatórios, de interesse da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Dotação Orçamentária: 20701.0812200093.06
3/44905200000. Vigência: Agosto/2017 a Dezembro/2017. Ponto dos
Volantes/MG, 21 de Agosto de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material Ambulatorial, destinados a Secretaria Municipal
de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. – Valor R$ 754.506.60, Diethafarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME– Valor R$
107.767,90, Distribuidora Esplanada Ltda. – ME – Valor R$ 118.887,90,
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Valor R$144.626,40,
Equipar Médico e Hospitalar Ltda. – Valor R$ 23.115,50. Ponto dos
Volantes/MG, 12 de Setembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa para Confecção de Camisas, Jalecos, Faixas,
entre outros. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Hunir Confecções

Ltda. - ME – Valor R$ 677.040,00. Ponto dos Volantes/MG, 15 de
Setembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Serviço Profissional de monitoramento em oficina de
incentivo a inserção da terceira idade em práticas culturais, de interesse
da Secretaria de Ação Social. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor:
Benevenuto Gomes de Andrade 07043787602 – Valor R$ 3.748,00.
Ponto dos Volantes/MG, 18 de Setembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Vigência: 12 (doze) meses.
Vencedor: Etelvino Pereira de Miranda - ME – Valor R$ 65.840,00,
Abiran Silva Santos Junior CPF 05112170646 – Valor R$ 28.020,00,
Dagoberto Cardoso Bastos – ME – Valor R$ 488.850,00. Ponto dos
Volantes/MG, 29 de Setembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Vigência: 12 (doze) meses.
Vencedor: Etelvino Pereira de Miranda - ME – Valor R$ 65.840,00,
Abiran Silva Santos Junior CPF 05112170646 – Valor R$ 28.020,00,
Dagoberto Cardoso Bastos – ME – Valor R$ 488.850,00. Ponto dos
Volantes/MG, 29 de Setembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais para Realização do Projeto
Novo Tom de interesse da Secretaria de Assistência Social. Vigência:
12 (doze) meses. Vencedor: Kamilla Santos Oliveira 06070830695 –
Valor R$ 39.030,60, Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda. - ME – Valor R$
51.704,71. Ponto dos Volantes/MG, 23 de Setembro de 2017. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa Produtora de Eventos e/ou Prestadora de Serviços de Buffet, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes na realização de Reunião com Servidores do
Município e Festividade em Comemoração ao Dia das Crianças. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Jovane Ferreira Cardoso - ME – Valor
R$ 56.102,50. Ponto dos Volantes/MG, 11 de Outubro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para Eventual Registro de Preços para fornecimento parcelado de aparelhos de
ar condicionado, equipamentos e materiais permanentes hospitalares
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze)
meses. Vencedor: Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda. - EPP
– Valor R$ 84.749,00, Delcino Antunes de Souza – ME – Valor R$
23.990,00, Distribuidora Esplanada Ltda – ME – Valor R$ 184.781,50,
Health Santa Luzia Ltda – EPP – Valor R$ 501.850,00, Jusimara Santos Oliveira – Valor R$ 23.400,00, RD Pharma Ltda – ME – Valor R$
55.355,78. Ponto dos Volantes/MG, 24 de Outubro de 2017. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Thiago
Amorim Laia. – Valor R$ 1.369,04. Objeto: Dispensa para Contratação
de serviços de poda de 20 (vinte) árvores de grande porte para desobstrução de vias localizadas no distrito de Santana do Araçuaí, com utilização de Caminhão Munck acoplado a cesto aéreo. Dotação Orçamentária: 20803.15452001.086/33903600000. Vigência: Outubro/2017 a
Outubro/2017. Ponto dos Volantes/MG, 09 de Outubro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Carlos
Magnum Quaresma. – Valor R$ 6.300,00. Objeto: Dispensa para Elaboração de Projeto de Extensão e Modificação de Rede Elétrica. Dotação Orçamentária: 20803.1545200133.053/44905100000. Vigência:
Outubro/2017 a Outubro/2017. Ponto dos Volantes/MG, 09 de Outubro
de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Resultado Pregão P. SRP 062/2017: Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, incluindo os relativos a designer, diagramação, formatação e confecção gráficas (serviços
gráficos diversos), de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal
de Ponto dos Volantes. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Formulários Gráficos Indústria e Comercio Ltda – Valor R$ 161.277,40, Gráfica
Carvalho Formulários Ltda - ME – Valor R$ 238.256,50, Gráfica Três
Vales Ltda - ME – Valor R$ 255.353,13. Ponto dos Volantes/MG, 06 de
Novembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
30 cm -07 1025909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Retificação: No Aviso de Licitação onde se lê: – Pregão Presencial nº.
50/2017 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos,
laboratórios. Dia da licitação: 21/11/2017 às 07:00hs. Leia-se: Pregão
Presencial de preferência para MPE nº. 50/2017 - Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares, odontológicos, laboratórios e leite. Dia da licitação: 21/11/2017 às 08:00hs.
2 cm -07 1025931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 42/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 13 horas, do dia 21 de novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para
prestação de serviços de locação de estrutura para realização do 1º festival gastronômico “delicia di buteco, do município de poté. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone 33–3525 1237 – Poté, 07/11/2017 – Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -07 1025967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 77/17. Pregão nº. 54/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Refeições e Lanches. Contratada: Doroteia Fernandes
Correia MEI. Valor total: R$ 3.030,00. Prazo: 01/11/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 01/11/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 78/17. Pregão nº. 55/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Utensílios e Eletrodomésticos para as Escolas Municipais.
Contratadas: Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$ 1.100,00);
e Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 839,40). Prazo: 03/11/17 à
31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 03/11/17. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 76/17. Pregão nº. 53/17. Resumo de Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Eletrodoméstico para a Saúde.
Contratada: Hideraldo Gomes Teixeira ME. Valor total: R$ 20.200,00.
Prazo: 01/11/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 01/11/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 80/17. Pregão nº. 57/17. Resumo do Contrato de
Serviços de Pedreiro e Servente para Reforma das Escolas Municipais.
Contratados: Huanderson Geraldo Fernandes (V. Total: R$ 3.000,00);
Sebastião Jerônimo Lopes (V. Total: R$ 4.800,00); Geraldo Henriques
de Miranda (V. Total: R$ 4.800,00); e Lucio das Graças Lopes (V. Total:
R$ 3.000,00). Prazo: 30/10/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
30/10/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
6 cm -07 1025836 - 1