TJMG 08/11/2017 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 000126/2017. Processo: N° 000657/2017.
Objeto: Aquisição De Lanches Para Atender Aos Eventos Diversos. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 24 De Novembro De 2017 Às
13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
E Secretaria Municipal De Esportes, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 07 De Novembro De 2017.
Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
4 cm -07 1025833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
COM ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P., ITENS DE AMPLA
CONCORRÊNCIA E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./
E.P.P. Objeto: Fornecimento de diversos kits escolares e cadernos escolares - SEMED. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 10/11/2017 às
12h59min do dia 24/11/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas do dia 24/11/2017. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15 horas do dia 24/11/2017. Valor estimado da licitação:
R$ 2.010.870,17. Fonte de recurso: Convênio. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 207/2017 estará disponível a partir das 12
horas do dia 10/11/2017 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 30 de
outubro de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
5 cm -07 1026067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N. º 002/2.017. AVISO DE ALTERAÇÃO. Republicado por alterações nos termos do edital e anexos. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada através da Portaria nº 001/2017, publicada em
07/01/2017, torna público que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pré-preparo, preparo e distribuição de refeições
incluindo gêneros alimentícios, insumos, bem como logística, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação de equipamentos,
utensílios e mobiliário, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas unidades escolares da rede municipal
de ensino de Uberaba, conforme especificações constantes nos anexos
que acompanham este Edital. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 13h45min do dia 13 de dezembro de 2017. HORÁRIO PARA
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 14:00h do mesmo dia e no
mesmo local. Valor estimado - R$ 27.022.063,33. Endereço eletrônico
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Solicitação via
e-mail licitacao.pmu@uberabadigital.com.br; Departamento Central
de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo
documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
- Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria
Municipal de Administração, situada na Avenida Dom Luiz Maria de
Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx34) 3318-0938 ou
pelo e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07
de novembro de 2.017. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
7 cm -07 1026068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Alteração do Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro
de Preços. A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 704/2016
resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 704/2016, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de gêneros
alimentícios, conforme estabelecido abaixo: Lote I - Item 02 - Suco de
caju: integral e concentrado, embalagem de 500 ml, marca Imperial –
Valor Unitário: R$2,39; Item 03 - Milho verde, lata de 02 kg, marca Dez
- Valor Unitário: R$11,35; Item 04 - Gelatina em pó, sabor morango,
pacote de 01 kg, marca Crialimentos - Valor Unitário: R$8,18; Item
22 - Farinha de mandioca: torrada, tipo biju, pacote com 500 g., marca
Amafil - Valor Unitário: R$3,22. Lote II - Item: 07 - Biscoito maisena,
pacote com 200g, marca Ninfa - Valor Unitário: R$1,13. Uberlândia, 30
de outubro 2017. Iracema Barbosa Marques - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO 2 DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
072/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira,
torna público a republicação do edital epígrafe, que tem por objeto a
seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços, para prestação de serviços de reforma de
cadeiras, macas, cadeiras odontológicas e outros, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais. (Ver maiores
especificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 24/11/2017 às 09h, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do edital de retificação já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira–Pregoeira Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
Edital de Leilão 001/2017- Torna público que levará a leilão em
30/11/2017, 13:00 hs, Pq de Exposições Antônio Alves P. Filho-Carmo
de Minas seus bens inservíveis: Veículos, sucatas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone:37-3402-2001.
1 cm -07 1025955 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial.º 007/2017. Registro
de Preços para Aquisição de Material de Informática (computadores,
impressoras, cabos, adaptadores, mouses e outros), Móveis (cadeiras,
mesas, estantes e poltronas), Bebedouros, Aparelhos de Microfones e
aparelho de telefone fixo para manutenção da Câmara Municipal de
Capelinha– Abertura dos envelopes: dia 20/11/2017, às 08:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Câmara
Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05 –Centro.
José Dailson Cordeiro Pregoeiro.
3 cm -07 1026133 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATIS/MG
Torna-se público o Proc. 002/17- PP 001/17 – Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços técnicos, em tecnologia da
informação, customização, capacitação, suporte e manutenção mensal do software publico de gestão municipal disponível no portal do
software publico brasileiro-SPB, assessoria contábil, Credenciamento:
22/11/17 - 10:30h -Informações na sede câmara.
2 cm -07 1025996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Aviso de Licitação, Pregão Presencial N°034/2017. Objeto Registro de
Preços para aquisição de Material de Laboratório e Material Odontológico, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Data da abertura dos envelopes: 21/11/2017
ás 13h30min, na sala de licitações. O edital e seus anexos poderão ser
retirados na sala de licitações de Santo Antônio do Rio Abaixo, Praça
Alcino Quintão, Centro, n° 20 ou pelo e-mail: compras@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br, ou pelo site www.santoantoniodorioabaixo.
mg.gov.br para mais informações ligue no telefone: (31)3867-1122.
O município de Santo Antônio do Rio Abaixo informa que o processo
licitatório n° 059/2017, Pregão Presencial n°031/2017 cujo objeto é a:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo na reserva de vagas em hotéis
localizados na orla da Praia de Taperapuã em Porto Seguro que ocorreu
dia 27/10/2017 se consagrou deserto DESERTO.
4 cm -07 1025990 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna-se público o Proc. 004/17- PP 004/17 – Aquisição material permanente (Microcomputador,Ar Condicionado, mesa,cadeira,
suporte,longarina) , Credenciamento: 24/11/17 - 10:30h -Informações
na sede câmara.
1 cm -06 1025542 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 003/2017 TOMADA
DE PREÇOS 001/2017 - Torna público que fará realizar no dia 23 de
novembro de 2017 às 11:00 horas, licitação na modalidade tomada de
preços sob regência da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para
contratação de empresa de engenharia civil, sob o regime de empreitada por menor preço global (com fornecimento de material e mão de
obra) para a execução de obras, com vistas à construção para instalação
da nova sede da Câmara Municipal. Maiores informações e o edital se
encontra à disposição dos interessados, na sede da Câmara Municipal,
situ à rua Santo Agostinho, nº 360, em Chapada Gaúcha/MG, - (38)
3634-1366, 08 de novembro de 2017 - José Rone Rodrigues Pereira
- Presidente.
3 cm -07 1025876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 71/2017
O Município de Campos Gerais- MG, torna público Proc. Lic. 100/17,
Pregão Presencial 71/17, tipo menor preço por item, para aquisição
de materiais médicos hospitalares, destinados as UBS, nos termos da
Portaria 3134/13 do Ministério da Saúde, protocolo dia 22/11/2017 as
13:00 h. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a R Nossa Senhora
do Carmo, 131, centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Fone
(35) 38531436/2713. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -07 1026053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
torna público a Concorrência nº 001/2017, para concessão de uso do
espaço físico de propriedade desta Prefeitura, localizado na Praça Santo
Antônio, s/nº, Centro, para instalação do CIT - Centro de Informações
Turísticas. Abertura envelopes: 07/12/17, ás 9h30m. Willian Lopes
Garcia – Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100. Edital na
íntegra:www.cristina.mg.gov.br.
2 cm -07 1025825 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO-MG
– Extrato de Contrato 008/2017 – Pregão Presencial-ARP nº 001/17
– Processo Licitatório nº 008/2017 VM INFORMÁTICA LTDA-ME
Valor R$ 10.652,00 -VB COMERCIAL LTDA-ME. Valor R$9.294,00
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material Permanente, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santa
Maria do Salto – MG. Vigência do contrato: 19/04/2017 a 19/04/2018.
2 cm -07 1025949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Pres. 037/2017 Para Aquisição de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Ação Social,
mediante fornecimento único. Abertura: 22/11/2017, às 09:00h. Pregão
Presencial 29/2017- Aquisição de Mobiliário a pedido da Secretaria de
Ação Social, mediante fornecimento único Abertura:23/11/2017, às
09:00hVer site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos -Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2017.
O Município torna público que Homologou o Processo nº: 74/2017;
Tomada de Preços 01/2017 em 24/10/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.580,00m2 e execução de 570,00 m de sarjeta de
concreto – 50x5cm na estrada vicinal que passa pela Comunidade de
São Lázaro, nesta municipalidade, tudo de conformidade com o Termo
de Convênio nº 1491000363/2016, firmado entre a Secretaria de Estado
de Governo – SEGOV e o Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG,
na forma apresentada em memorial descritivo, planta, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, apresentados no Anexo I do Edital, para o ano de 2017. O extrato do contrato se
encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data:
06/11/2017. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 48/2017. O
Município torna público que Homologou o Processo nº: 77/2017; Pregão Presencial 48/2017 em 24/10/2017. Objeto: Aquisição de Serviços
de Seguros de Veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Saúde. O extrato do contrato se encontra disponível no
site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 06/11/2017. Agnaldo
Ferreira da Silva - Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 041/2017 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos
para Infraestrutura de Coleta de Lixo Urbano e Rural – Entrega dos
Envelopes: Dia 21 de novembro de 2017 às 10h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 21 de novembro de 2017 às 10h15min – Informações/
edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG Telefone (37) 3288-3010. E-mail: licitacao@araujos.mg.gov.br O edital encontra-se disponível no site www.araujos.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG ATO DE JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO - A Prefeita Municipal
de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições, com base do artigo 5º da
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o
regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 e na Lei Municipal nº. 201 de 10 de abril de 2017 RESOLVE
tornar pública justificativa da conveniência da concessão dos serviços
públicos de triagem e compostagem de resíduos sólidos. Após análise
foi constatada a necessidade de que estes serviços sejam realizados por

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 030/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico a
homologação do pp 030/2017 vencedor: kenis & companhia itens 01
ao 32 valor total r$14.923,99
1 cm -07 1026011 - 1

2 cm -07 1026139 - 1

empresas com experiência, gerando ao final maior praticidade e economia ao Município. A triagem e a compostagem dos resíduos sólidos
contribuem sobremaneira na preservação do meio ambiente, haja vista
que após este processo grande parte dos resíduos pode ser reaproveitada, sobrando apenas uma pequena quantidade de rejeito a ser depositado em aterro sanitário, o que também contribui para vida útil do
mesmo. Assim, visando à qualidade de vida de toda a coletividade é que
se procura com esta ação galgar mais um passo na busca de um meio
ambiente equilibrado. Diante do exposto, apresenta-se conveniente ao
Município de Itapagipe/MG, outorgar a particulares, mediante o devido
processo licitatório, a concessão para prestação do serviço de triagem
e compostagem dos resíduos sólidos, nos termos seguintes: Objeto:
Concessão dos serviços de operação e manutenção da Usina de Triagem e Compostagem do Município de Itapagipe/MG. Área: I – BENS
IMÓVEIS: a) UMA GLEBA DE TERRAS, com área de 15.000,00m²
(quinze mil metros quadrados) ou 01,50,00ha. (um hectare e cinqüenta
ares) encravado na Fazenda Lageado, situada neste município de Itapagipe com área total de 09,33,02ha.( nove hectares, trinta e três ares
e dois centiares) de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapagipe
- Matricula n° 8.505 do Registro Imobiliário de Itapagipe/MG, com a
seguinte descrição: “começam estas divisas em um marco cravado na
margem direita da faixa de domínio da MG 255, KM 43, deste marco
segue confrontando com Ana Cristina Queiroz Leite e Ana Beatriz
Queiroz Leite com os seguintes rumos e distancias: 24°26’16” NE-SW,
100,00 m; 65°33’44” SE-NW 150,00 m, indo assim encontrar outro
marco, deste marco segue a direita confrontando com o Município de
Itapagipe com rumo de 24°26’16” NE-SW e distancia de 100,00 m
indo assim encontrar a margem direita da faixa de domínio da MG 255,
deste marco segue confrontando com a faixa com rumo de 65°33’44”
SE-NW e distancia de 150,00 m indo assim encontrar o marco inicial.”
b) USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, instalada no imóvel
acima descrito com as seguintes unidades: 1) Um prédio para o escritório de apoio da unidade com área de 116,27 M2 (cento e dezesseis
metros e vinte e sete centímetros quadrados); 2) Um prédio para o
escritório central da unidade com área de 68,25 M2 (sessenta e oito
metros e vinte e cinco centímetros quadrados); 3) Um galpão coberto
em estrutura metálica para desembarque de lixo com área de 68,25 M2
(sessenta e oito metros e vinte e cinco centímetros quadrados) 4) Um
galpão para abrigo de uma esteira de separação de lixo com área de
106,75 M2 (cento e seis metros e setenta e cinco centímetros quadrados); 5) Um Galpão para coleta e tritura de lixo orgânico com área de
35,00 M2 (trinta e cinco metros quadrados) 6) Um galpão para armazenagem e expedição com área de 142,50 M2 (cento e quarenta e dois
metros e cinquenta centímetros quadrados); 7) Um galpão para pesagem e prensagem de recicláveis, com área de 47,50 M2 (quarenta e
sete metros e cinquenta centímetros quadrados); 8) Um Galpão para
baias de produtos separados, com área de 222,51 M2 (duzentos e vinte e
dois metros e cinqüenta e um centímetros quadrados); 9) Um leito para
secagem e compostagem de resíduo orgânico com área de 2.000,00 M2
(dois mil metros quadrados). II – BENS MÓVEIS: a) Uma balança
eletrônica com placa n° 5897 do patrimônio do município de Itapagipe/
MG. b) Um elevador para fardos com placa n° 5898 do patrimônio do
município de Itapagipe/MG. c) Uma esteira de 15,00 metros com placa
n° 5899 do patrimônio do município de Itapagipe/MG. d) Uma prensa
enfardadeira hidráulica PEH -1025 SS NR-12 com placa n° 5900 do
patrimônio do município de Itapagipe. Prazo: 10 (dez) anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Publique-se. Itapagipe/MG,
19 de outubro de 2017. Benice Nery Maia. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000087/2017 - Pregão Nº
000047/2017 - O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22/11/2017 às 09:00:00
horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para a Contratação de Serviços de Hospedagem, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço,
no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis, podendo também ser
solicitado através do e-mail: licitacao@manga.mg.gov.br e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 07 de novembro de 2017. Edílson
Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000088/2017 - Pregão Nº 000048/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Manga-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
23/11/2017 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e
Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Produtos de
Higiene, conforme especificações constantes do edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Departamento de Licitações
e Contratos, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas,
nos dias úteis, podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@manga.mg.gov.br e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 07
de novembro de 2017. Edílson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
6 cm -07 1026192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 039/2017 - Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Comunica o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município:
Resultado de Licitação - Processo Licitatório Nº 209/2017 - Pregão
Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Locação de solução informatizada
de gestão pública contemplando licenças de uso, serviços de implantação, treinamento para capacitação de pessoal técnico; Recursos:
Próprios; Empresa Vencedora: SMARAPD Informática Ltda. CNPJ:
50.735.505/0001-72; Valor total: R$822.000,00 (Oitocentos e vinte e
dois mil reais). Observações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br; - Prefeitura de Ituiutaba em 07 de
novembro de 2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento
de Administração.
4 cm -07 1026048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 407/2017 - Dispensa 027/2017 - Prc. 231/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros
didático-pedagógicos para o desenvolvimento de projetos e atividades do CMAEE. Contratada: Editora Iracema Ltda - CNPJ:
62.328.984/0001-91. Valor: R$7.196,00. Vigência: 31/12/2017.

Editais de Comarcas
EDITAL PARA
REGISTRO DE
LOTEAMENTO
O Oficial do Registro de Imóveis da
Comarca de Contagem, MG, na forma da
lei, etc.,
FAZ SABER a quantos este virem ou dele tiverem conhecimento,
que SPE ESTÂNCIA DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, requereu o registro do LOTEAMENTO dos imóveis
situados no lugar denominado QUINTAS COLONIAIS (com área de
2.760,00m2 ) e no lugar denominado FAZENDA VISTA ALEGRE,
ABÓBORAS, OLARIA e PORTO FECHADO (com área de 1. 151.
316, 48m 2 ) , com área total de
1.154.076,48m2 , que, após o registro, será designado como “ESTÂNCIA DO
LAGO”, nesta Cidade, imóveis matriculados sob os nºs 69.436 e
129.976, respectivamente. Aprovação Municipal: Decreto n° 155,
publicado em 14 de julho de 2017. Processo: 00.979/2012-03A (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Contagem/MG). Prenotação nº 453527, de 02 de outubro de 2017. A documentação encontra-se autuada em cartório, à Rua Joaquim Camargos, n° 110, Centro,
Contagem, à disposição dos interessados, e nos termos da lei 6. 766/79.
As impugnações deverão ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da terceira publicação deste edital. A localização do imóvel é a
constante do “croqui”. Contagem, MG, 09 de outubro de 2017.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Paôla Lemos Quintão Campos,
Oficiala Substituta do Cartório
do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas
pelo Art. 213, § 2º e 3º, da Lei
6015 de 31 de dezembro de
1971 (alterada pelo Art. 59 da Lei 10931, de 2 de agosto de 2004),
faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente os senhores PAULO CÉSAR cARVALHO
MACIEL, CPF-200.743.956-53; MARCIO GERALDO DE CARVALHO MACIEL, CPF-163.625.276-15; HELOISA HELENA CARVALHO MACIEL CAMPOS, CPF-311.257.606-30; LUIZ CARLOS
DE CARVALHO MACIEL, CPF-265.170.196-34 e VÂNIA LÚCIA
DE CARVALHO MACIEL, CPF-474.302.226-68 (proprietários dos
terrenos confrontantes), que deu entrada nesta serventia, o memorial
descritivo datado de 09/05/2016, assinado pelo engenheiro agrimensor, Sr. Vilmar Augusto dos Santos, CREA-74053-D, bem como certidão de origem, datada de 29/12/2015, emitida pela SMARU (Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana), referentes ao lote 08, do
quarteirão 049, da Vila Industrial Melo Viana/Renascença, para fins de
retificação da área do referido terreno, o qual, encontra-se registrado
sob o nº 35957, L° 3-AO, do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta
Capital (atualmente pertencente à esta serventia, conforme artigo 3º do
Decreto Estadual 8338 de 31/05/1965, alterado pelo Decreto Estadual
13476 de 05/03/1971). Informo ainda que o aludido processo corre
nesta serventia sob o protocolo 253356, L° 01, datado de 10/07/2017,
devendo os notificados se manifestarem no prazo improrrogável de15
(quinze) dias(contados a partir da data da publicação deste edital), a
sua impugnação por escrito sobre a pretensão do requerente. Na oportunidade, ficam os notificados cientes de que conforme § 4º e 5º do Art.
213, da Lei 6015 de 31 de dezembro de 1971 (alterada pelo Art. 59 da
Lei 10931, de 2 de agosto de 2004), a não impugnação, ocasionará a
retificação da área do terreno acima descrito, sendo que o mesmo no
registro 35957, L° 3-AO, do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta
Capital encontra-se com a área de 300,00m² e após a mencionada retificação, passará a ter a área de 465,00m², nos termos da documentação
apresentada.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017
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EDITAL DE LOTEAMENTO
CARLOS DALMO MOREIRA. Oficial
do Registro de Imóveis da Comarca de
Itamarandiba, MG, na forma da Lei, etc.
FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo
19, § 3º, da Lei nº 6.766, de 19/12/1979,
que a empresa LOTEADORA ITAMARANDIBA SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.862.496/0001-45,
registrada na JUCEMG sob o nº 3121044226-9, sediada na cidade de
Belo Horizonte, MG, na Rua Sebastião Fabiano Dias, 210, Sala 1507,
Bairro Belvedere, CEP 30320-690, por seu representante legal, depositou neste Serviço Registral, na Rua Aluizio Andrade Câmara, 168,
Salas: 01 e 02, Centro, o projeto e demais documentos relativos ao
imóvel de sua propriedade situado no perímetro urbano da cidade de
Itamarandiba, MG, loteado com a denominação “BAIRRO RESIDENCIAL LIBERDADE”,. O projeto compreende uma área total de
112.807,00 metros quadrados de terreno oriundo da Matricula nº 6.508
desta Serventia, compreendendo 342 (trezentos e quarenta e dois) lotes,
distribuídos em 18 (dezoito) quadras distintas, que encerram a área de
74.446,78 metros quadrados; área destinada a equipamentos públicos
comunitários com 1.691,56 metros quadrados; área destinada a equipamentos públicos urbano com 548,93 metros quadrados; área de praça
com 630,40 metros quadrados; área verde com 382,70 metros quadrados. As áreas destinadas às ruas compreendem 35.106,63 metros quadrados, conforme ato de aprovação do Executivo municipal, através
do Decreto nº 4087/2017 de 11/04/2017. As exigências, dispensas,
proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote contidas no
memorial, ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo. Havendo impugnações, estas deverão ser
apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de
quinze (15) dias, contados da terceira e última publicação deste no jornal “O TEMPO”; e, não as havendo, far-se-á o registro. Itamarandiba,
MG, 31 de OUTUBRO de 2.017. Eu, Carlos Dalmo Moreira, Oficial do
Registro de Imóveis desta comarca o subscrevo e assino.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato 411/2017 - Inexigibilidade nº 034/2017 - Prc. 242/2017. Objeto:
01 apresentação musical com o Ministério “COMUNIDADE DE NILÓPOLIS” e banda, show com duração de 01 (uma) hora e 15 (quinze)
minutos, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2017 (sábado) a
partir das 21 horas, por ocasião do evento intitulado, “AVIVA ITABIRITO” local Praça da Estação, Centro, na cidade de Itabirito/MG,
evento realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito através da
Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada:
JM Music Produções Ltda-ME - CNPJ: 12.627.738/0001-62. Valor:
R$45.000,00. Vigência: 19/12/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Turma Julgadora
Regional do Tribunal de Ética e Disciplina-Triângulo Mineiro e Região,
informa que será realizada no dia 13/11/2017, às 09h00min, sessão
administrativa para distribuição por sorteio dos processos disciplinares
abaixo relacionados, nos termos da Resolução nº 02/2015, franqueando
aos interessados a fiscalização.Processos que serão distribuídos: 948
2/2016,583/2016,9295/2016,9226/2016,4225/2015,551/2017,9731/20
16,2530/2017,9227/2016,10238/2016,569/2016,253/2017,9234/2016,
9168/2017,632/2016,227/2017,10234/2016,9221/2016,9219/2016,362
/2017,9222/2016,361/2017,9264/2016,3539/2015,250/2017,539/2016,
7869/2017,9118/2017,540/2016,575/2016,9167/2017,9121/2017,4074
/2015,4073/2015,648/2016,3433/2012,2676/2015,647/2016,1193/201
7,3791/2015,548/2016,8908/2014,547/2016,541/2016,558/2017,9116/
2017,621/2016,620/2016,2522/2017,9107/2016,81/2013,570/2016,73
6/2016,9124/2017,2431/2016,2428/2016,5864/2011,537/2016,2451/2
014,9178/2016,2589/2012,543/2016,536/2016,1541/2011.Uberlândia,
06 de novembro de 2017.José Eduardo Batista.Presidente TED Regional OAB/MG.

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