TJMG 09/11/2017 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ves, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 19/09/2017, data de seu
requerimento.
MASP: 458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 21/09/2017, data
de seu requerimento.
MASP: 336.404-9, Renato de Araújo Cardoso, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Geral, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Informações,
código CO7A CD14, símbolo PD-01, a partir de 22/09/2017, data de
seu requerimento.
MASP: 374.711-0, Dário Luiz da Rocha Lopes, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Perito Criminal, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Diretor, código DIRL CD17,
símbolo PD-02, a partir de 25/09/2017, data de seu requerimento.
MASP: 1.188.258-6, André Vinicius Corazza, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
26/09/2017, data de seu requerimento.
MASP: 457.899-3, Denirval Campos da Cruz, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Geral, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
26/09/2017, data de seu requerimento.
MASP: 457.757-3, Ana Paula da Silva Y Fernandez, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Geral, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia, código ISPC CD28, símbolo PD-02, a partir de 26/09/2017, data
de seu requerimento.
MASP: 1.188.760-1, Hugo Barbosa Arruda, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia
Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, a partir de 02/10/2017,
data de seu requerimento.
MASP: 1.145.068-1, Bianca Landau Braile, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Coordenação, código AS06 CD31, símbolo PD-02, a partir de
03/10/2017, data de seu requerimento.
MASP: 340.495-1, Wederson Fernandes da Silva, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Almoxarife Geral,
código ALXG, símbolo PC-03, a partir de 05/10/2017, data de seu
requerimento.
MASP: 341.694-8, Marcelo Santos, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, a partir de 06/10/2017, data de seu requerimento.
MASP: 572.207-9, Carla Adriana Reis Barbosa Caetano, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Arquivo Criminal, código, CHD5, símbolo PC-05, a partir
de 09/10/2017, data de seu requerimento.
MASP: 1.174.090-9, Luiz Eduardo Avelar Rossi, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível I, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança
e Controle, código CHS1, símbolo PC-01, a partir de 09/10/2017, data
de seu requerimento.
MASP: 368.832-2, Stella da Silva Abrantes, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Datiloscopia, código CHD5, símbolo PC-05, a partir de 09/10/2017, data de
seu requerimento.
MASP: 1.145.043-4, Adriano Assunção Moreira, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Polícia
Civil, código COA6 CD23, símbolo PD-02, a partir de 10/10/2017, data
de seu requerimento.
MASP: 1.145.095-4, Gislaine de Oliveira Rios Xavier, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de
Planejamento e Coordenação, código AS06 CD31, símbolo PD-02, a
partir de 18/10/2017, data de seu requerimento.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.352.850-0, Angélica Maria Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Agosto de 2014.
MASP. 1.234.099-8, Beatriz Goncalves De Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Outubro de 2017.
MASP. 612.706-2, Bráulio Renato De Oliveira E Silva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 06 de Outubro de 2017.
MASP. 1.233.568-3, Clayton Leonardo Da Silva Paschoa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 04 de Setembro de 2017.
MASP. 1.228.125-9, Cristiano De Souza Rocha, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Setembro de 2017.
MASP. 386.341-2, Cristiano José Reis De Araújo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Setembro de 2017.
MASP. 1.257.077-6, Edwilson de Souza Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Outubro de 2017.
MASP. 667.956-7, Fernando Soares Campos Junior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Outubro de 2017.
MASP. 1.243.096-3, Guilherme Pego De Andrade, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Outubro de 2017.
MASP. 1.174.230-1, Hernan Rosell Sole Dias, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 08 de Setembro de 2017.
MASP. 1.188.760-1, Hugo Barbosa Arruda, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 15 de Outubro de 2017.
MASP. 386.410-5, José Rubemar De Assis, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 06 de Outubro de 2017.
MASP. 1.330.866-3, Leandro Andrade Saraiva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Outubro de 2017.
MASP. 1.133.787-0, Leandro Marques De Sousa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Agosto de 2017.
MASP. 1.256.152-8, Leonardo Moreira Maia, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 29 de Setembro de 2017.
MASP. 1.352.839-3, Linda Dardânia Batista Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Agosto de 2014.
MASP. 1.366.557-5, Marcell De Barros Duarte Pereira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 05 de Outubro de 2017.
MASP. 386.261-2, Marcelo Lucio Lage De Andrade, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Outubro de 2017.
MASP. 1.356.738-3, Maria Raquel De Melo Melquiades Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Setembro de 2017.
MASP. 1.360.423-6, Maurice Vieira Lima, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 01 de Outubro de 2017.
MASP. 1.412.131-3, Michelli Anayara Barbosa Cabral, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 26 de Setembro de 2017.
MASP. 1.332.490-0, Moisés Albuquerque Da Costa Freitas, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Agosto de 2017.
MASP. 1.455.313-5, Renata Ferreira Marques Neves, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Outubro de 2017.
MASP. 1.417.690-3, Rodrigo Aguiar Manso, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 19 de Agosto de 2017.
MASP. 1.256.583-4, Samuel Aparecido De Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Outubro de 2017.
MASP. 1.356.361-4, Taliane Augusta Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 17 de Outubro de 2017.
MASP. 1.412.472-1, Washington Luiz Caneschi, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Setembro de 2017.
MASP. 1.145.174-7, Wilton Jose Fernandes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 06 de Setembro de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
07 1026147 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Academia de Polícia Civil

Corregedoria-Geral de Polícia Civil

Portaria Nº 120/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017

Portaria nº 258/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Protocolo nº 238.718/CGPC/2017, noticia que os
servidores M.L.J., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 341.733-4
e I.P.S., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 387.569-7 praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas
no art. 143 c/c art.144, inciso III c/c art. 149 c/c art. 150, incisos XV,
XXIII e XXXIV c/c art. 152, parágrafo 2º, inciso III c/c art. 158, inciso
II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena
de Demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de
Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.

Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de
Pistola - calibre .40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56.

Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 259/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 159.349/2016, instaurado pela Portaria nº 100/CGPC/2016, datada de 17/05/16, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/05/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp
386.038-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de
Polícia Civil, para substituir Dr. Alexandre França Campbell Penna,
Delegado Geral de Polícia, Masp 344.484–1 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 100/CGPC/2016,
datada de 17/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 20/05/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, L.S.M., Delegado Geral de Polícia, Masp 220.535-9 e P.A.S.M., Investigador de Polícia II, Nível I,
Masp 296.822-0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 260/CGPC/2017
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13, c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 177.788/2016, instaurado pela Portaria nº 095/CGPC/2016, datada de 17/05/16, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/05/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Egmar Geraldo da Silva, Delegado Geral de Polícia,
Masp 344.486-6, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral
de Polícia Civil, para substituir Dr. Alexandre França Campbell Penna,
Delegado Geral de Polícia, Masp 344.484-1 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 095/CGPC/2016,
datada de 17/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 20/05/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, O.F.C., Delegado Geral de Polícia,
Masp 259.016-4; C.J.P.S., Delegado Geral de Polícia, Masp 293.975-9;
e H.T.S., Delegado Geral de Polícia, Masp 297.564-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 134/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro – Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, Masp:
1.356.817-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.928-5.
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação de empresa para prestação
de Serviços de Adequações na Delegacia Regional de Polícia Civil do Muni- 22/11/2017
291/2017 cípio de Pirapora-MG, sob o regime
às
de empreitada por preço global, em
09:00
atendimento à emenda parlamentar nº
187/2017.
Pregoeiro- Carlos Vinicius de Barros, Investigador de Polícia, Masp:
1.115.352-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.928-5.
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação de empresa para prestação
de Serviços de Reforma e Adequação 22/11/2017
imóvel onde funcionava a Cadeia
300/2017 do
às
Pública do Município de Buenópolis,
09:00
sob o regime de empreitada por preço
global.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, Masp:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
07 1026144 - 1

A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento
de Operador de Pistola calibre .40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de Minas
e Executor:
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado de Minas
Público Alvo:
Gerais
Vagas:
40 alunos – 2 turmas
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
20 a 24 de novembro 2017
Horário:
8h às 18:40h
Local de Realização - Interior do Estado Sede do Departamento de Polícia Civil:
4º DEPPC Juiz de Fora/MG.
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Masp
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
667.955-9
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
1.145.115-0
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
275.818-3
Hugo e Silva
1.145.115-0
Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Bruno Gonçalves Affonso
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
João Francisco Barbosa Neto
Renato Antônio da Silva
Thiago de Lima Machado

1.188.409-5
457.973-6
669.929-2
458.199-7
546.543-0

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 122/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica de Instrução e Prática de Manejo
e Tiro com Revólver e Pistola 380 e .40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica Instrução e Prática de Manejo e Tiro com Revólver e Pistola 380 e .40, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de Minas
e Executor:
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis Ativos e Aposentados de
Público Alvo:
Minas Gerais.
Campus e Estande de Tiro/ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Nova
Local de Realização:
Gameleira – Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210
Carga Horária:
01 hora/aula
Data de realização:
07 e 09 de novembro de 2017
Horário:
Manhã: 7h e 8h - Tarde: 12h e 13h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Instrutores:
Bertholdo Maria da Costa Neto
Marcia Cristina Dias Viana
Thiago de Lima Machado
Wallace Vieira de Freitas
Edvaldo Julio de Souza

Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
1.113.486-3
1.060.874-3
546.543-0
342.275-5
1.257.073-5

Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva

1.145.115-0

Instrutores Técnicos:
Cristina Coelli Cicarelli Masson
Maria Alice Faria
Patrícia Helena Cardoso Marques Ferreira

367.839-8
1.145.153-1
458.034-6

Monitor Tutor:
Amanda Fernanda Gontijo
Ana Luiza Guimarães Carvalho
Danielle Magalhães Chaves
Gilson Carlos da Silva
Hamilton de Jesus Oliveira
Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
Joadne Tameirão
Krumah Thompson Martins
Letícia Domingos Sena
Lydiane Maria Azevedo
Marcos Paulo Puga Miranda
Monica de Barros Monteiro
Patrícia de Almeida Diniz
Paulo Henrique Regis da Silveira
Poliana Cristina Carneiro Santiago
Rodrigo de Paula Marques
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Sarah Oliveira
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Saradha Braga
Vanice Nogueira Nunes
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque

1.241.936-2
1.257.642-7
1.290.588-1
298.352-6
1.111.612-6
1.174.384-6
1.256.360-7
275.690-6
1.281.874-6
885.159-4
1.255.991-0
349.459-8
1.257.402-6
1.255.859-9
1.257.406-7
1.241.888-5
1.189.445-8
363.869-9
458.384-5
1.356.722-7
341.787-0
1.174.203-8

Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plínio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo

1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2

Monitor Didático-Pedagógico e Administrativo:
Bárbara Aragão Teodoro Silva
José Luiz da Silva
Lucrecia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura

1.174.240-0
342.334-0
272.420-1
340.610-5
387.407-0

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
07 1026149 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
Cmt-Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 30Nov17, o nº 061.222-6, 1º Sgt
QPRBM Juscelino Pimenta da Almeida, inativo do 2º BBM, tem direito
aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 06Jan04.
- Reforma por incapacidade física, a partir de 26Mar14, o nº 098.570-5,
2º Sgt QPRBM Pedro Vicente Filho da 1ª Cia Ind, tem direito aos proventos integrais de seu graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional
trintenário desde 07Jul13.
- Reforma por idade, a partir de 28Jan14, o nº 062.845-3, Cb QPRBM
Euclides de Miranda Sales Neto, inativo do 2º BBM, tem direito aos
proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 09Ago04.
- Reforma por incapacidade física, a partir de 09Ago17, o nº 063.591-2,
Cb QPRBM Virgilio Candido de Oliveira do 9º BBM, tem direito aos
proventos integrais de seu graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 19Set05.
08 1026493 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada - Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 123/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Instrutores Técnicos, Tutores e
Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica para o Curso EAD Desaparecimento: Investigação, Motivação e
Consequências, a saber:
de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor: Academia
Gerais – ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis
Treinamento de Ensino à Distância
Modalidade:
(EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiaciEndereço Eletrônico:
vil.mg.gov.br
Inscritos:
650 (Seiscentos e cinquenta)
Período:
07 a 17 de novembro de 2017
Prova Final:
17/11/2017, de 16h às 17h - online
Carga Horária
20 horas/aula
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME

Masp

Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry

336.354-6

Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica

381.129-6

667.955-9

DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria/SES nº 65/2016, com extrato publicado no Diário Oficial
de 31/05/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 217/2017 e
o julgamento proferido, aplica a penalidade de DEMISSÃO A BEM
DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Gerci Lucas Evangelista, MASP
372.815-1, em processo de aposentadoria no cargo de Técnico de Atenção à Saúde/Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde,
nos termos do artigo 244, inciso VI, por praticar a conduta prevista no
artigo 250, inciso I, da Lei nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado,
Belo Horizonte, em 8 de novembro de 2017.
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 9/2016, publicada no Diário Oficial de 11/3/2016, considerando o Parecer/Núcleo
Técnico nº 221/2017, decide ARQUIVAR os autos do processo instaurado em face de Maria Cláudia Ramos Belchior, Masp: 1.329.178-6,
ocupante do cargo de Analista Universitário, admissão 2, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela NUCAD/AST/SEE nº 145/2015,