TJMG 23/11/2017 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG – CAA-10 x Comercial Rio Paranaíba Ltda. Termo Aditivo
02 ao Contrato nº 9130491/2017. Objeto: Acréscimo de valor/quantidade no contrato original. Novo Valor R$ 41.470,00; Data: 10/11/2017
PMMG – CAA-10 x Comercial Guapiara Eireli. Termo Aditivo 01 ao
Contrato nº 9130482/2017. Objeto: Acréscimo de 14,58% na gasolina
e 20,38% óleo diesel do contrato original. Novo valor: R$ 52.216,54;
Data: 17/11/2017.
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PMMG – 14º BPM. Pregão Eletrônico: Objeto: Prestação de serviço
por empresa especializada, para readequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do14º BPM, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 23/11/2017 até as 09:00 h
de 04/12/2017. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portalpm/licitacao.action.
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CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Contrato 41/2017, COMPRAS nº 9164607, PC 74/2017.
Objeto: Fornecimento de viaturas policiais para atender a demanda da
PMMG.
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PMMG – 24ª CIA PM IND x Município de Carlos Chagas. 1º Aditivo ao Convênio nº 004/2017. Objeto: acréscimo do valor repassado
pelo Município referente ao custeio de combustível para os meses de
novembro e dezembro/2017, das viaturas policiais do 4º Pel/24ª CIA
PM IND.
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PMMG-CAA-11 x MAGNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
-ME - Pregão Eletrônico 08/2017; Objeto Homologado: Aquisição de
kit de segurança para motociclistas e lanternas táticas para os Pelotões de trânsito do 10ºBPM E 50º BPM e unidades apoiadas pelo
CAA11- Montes Claros MG. Vigência : 16/11/2017 a 31/12/2017.
Valor R$13.715,00.
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O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM – torna
público o Pregão Eletrônico nº 12/2017 para aquisição de equipamentos de som para o auditório e bebedouro para o 34º Batalhão da Polícia Militar em B.Hte conforme edital, maiores informações pelo Tel:
21231306.
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CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 78/2017. UE: 1250072. PE
Nº 34/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHAO BAU. Encaminhamento das propostas: dia 24/11/2017 às 09:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 06/12/2017 às 10:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, ou email: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
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O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM – torna
público o Pregão Eletrônico nº 13/2017 para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço (mão de obra) para reformas no
34º Batalhão da Polícia Militar em B.Hte conforme edital, maiores
informações pelo Tel: 21231306.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 269.5/2015. PARTES: PMMG e a SLU. OBJETO: Ajustamento das dotações orçamentárias estabelecidos no Convênio, alteração de valor e estabelecimento de
novo Plano de Trabalho para todo o período. VALOR: R$ 993.600,00
(novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais), sendo repassado
pela SLU o valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais),
e executado pela PMMG o valor de R$ 165.600,00 (cento e sessenta
e cinco mil reais) a título de contrapartida em serviços. Assinatura:
14/11/2017.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 24/2017. PARTES: PMMG e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Santa Rosa da Serra/MG.
OBJETO: Estabelecimento de condições de auxílio à PMMG, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Santa Rosa da Serra/MG, através de repasse financeiro para aquisição de equipamentos para o 37º BPM, conforme Plano
de Trabalho anexo ao instrumento. VALOR: O valor total do convênio
é R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais), sendo repassado
pelo CONSEP de Santa Rosa da Serra o valor de R$ 7.300,00 (sete mil
e trezentos reais) e executado pela PMMG R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais) à título de contrapartida em serviço. VIGÊNCIA: 30/09/2018.
ASSINATURA: 23/10/2017.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 21/2017. PARTES: PMMG e o CONSEP do Município de Ibiá/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de auxílio à PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Ibiá/MG, através de
repasse financeiro para aquisição de equipamentos para o 37º BPM conforme Plano de Trabalho anexo ao instrumento. VALOR: O valor total
é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo repassado
pelo CONSEP R$ 12.000,00 (doze mil reais) e executado pela PMMG
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a título de contrapartida em
serviço. VIGÊNCIA: 30/09/2018. ASSINATURA: 23/10/2017.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 22/2017. PARTES: PMMG e o CONSEP
do Município de Nova Ponte/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de auxílio à PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Nova Ponte/
MG, através de repasse financeiro para aquisição de equipamentos
para o 37º BPM conforme Plano de Trabalho anexo ao instrumento.
VALOR: O valor total é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo repassado pelo CONSEP o valor de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais) e executado pela PMMG R$ 4.400,00 (quatro
mil e quatrocentos reais) a título de contrapartida em serviço. VIGÊNCIA: 30/09/2018. ASSINATURA: 23/10/2017.
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CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 134/2017. UE: 1259662.
PE Nº 33/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES
DE AR E ELETRODOMÉSTICO. Encaminhamento das propostas:
dia 23/11/2017 às 09:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão:
06/12/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
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PMMG-25º BPM. Pregão Eletrônico nº 58/2.017. Objeto: contratação de empresas do ramo para prestação de serviço de instalação de
Circuito Fechado de TV na sede do 25º BPM com fornecimento de
materiais necessários, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h59min de 23/11/2.017 até às 08:59:00h de
05/12/2.017. www.compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action.
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PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico – aquisição deMateriais básico
de construção e acabamento para atender a demanda da unidade do 30º
BPM, no ano de 2.017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 15h00min de 24/11/17 e 14h59min de 06/12/17.
Abertura das propostas: 15h00min., de 06/12/17. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
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PMMG – 30º BPM x Posto uniao de Sao Joao da ponte ltda; 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº9130937 ; Objeto: Reajuste do preço de combustível, óleo diesel S-10 e gasolina comum; Vigência: 22/02/17 a
,31/12/2017; Valor: R$ 259,25
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PMMG-CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 22/11/17;
Processo 47/17. Objeto: Serviços de reparo, restauração e recuperação
de bens imóveis, a fim de reestruturar as instalações elétricas s da sede
da 17ª Cia Ind MAT, compreendendo materiais e mão de obra.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Retificação do Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 25/2015, publicado no “Minas Gerais”, n° 215 - edição de 22/11/2017, pág. 48: Onde
se lê: Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM; Leia-se: Signatários: Jaime de
Paula Cel BM QOR - Diretor de Saúde/IPSM
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3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 075/2015 – Alba Valéria Jerônimo
Barroso - Vigência: a partir de 09/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro
e contratado/credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 018/2017 – Laboratório Di Mingo Ltda – Vigência: 13/11/2017 a
13/11/2022. Cont. nr. 040/2017 – Laborguima – Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2022. Cont. nr.
077/2017 – NOTE – Núcleo de Ortopedia e Traumatologia de Ubá
Ltda – Vigência: 10/11/2017 a 10/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e
Contratado-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte
do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 433/2017 – Centro de Diagnóstico por Imagens Dr. Renato Rangel
Gusmão Ltda - EPP – Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022. Cont. nr.
436/2017 – ANPLAB – Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda – Vigência: 13/11/2017 a 13/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano
Gomes e Contratado-credenciados.
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
- DG/IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Muriaé, a saber: Contrato nr. 233/2013 – Danilo Delácio Sobrinho. Vigência: a partir de 31/10/2017. Foro: Belo Horizonte. Data:
22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e
Contratado-credenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte
do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 150/2017 – Leonardo Jácomo Mauad – Vigência: 31/10/2017 a
31/10/2022. Cont. nr. 151/2017 – José Geraldo Ferreira Gonçalves
– Vigência: 03/11/2017 a 03/11/2022. Cont. nr. 154/2017 – Gláucio
Humberto dos Santos – Vigência: 05/11/2017 a 05/11/2022. Cont. nr.
155/2017 – Jussara Silva Lima – Vigência: 05/11/2017 a 05/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
09 (nove) meses ao contrato nº 185/2012 – Associação de Combate ao
Câncer do Brasil Central - Vigência: a partir de 17/11/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira e contratado/credenciado.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 04 (quatro) meses ao contrato nº 524/2012 – Hospital Maternidade
Santa Mônica S/A - Vigência: a partir de 20/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/11/2017. Signatários: Cel PM Helbert William
Carvalhaes e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 08 (oito) meses ao contrato nº 519/2012 – Hospital São João de
Deus - Vigência: a partir de 05/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/11/2017. Signatários: Cel PM Helbert William Carvalhaes e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 618/2016 – Clínica Odontológica Morato
Duarte Ltda - Vigência: a partir de 22/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 22/11/2017. Signatários: Cel PM Helbert William Carvalhaes e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte
da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Divinópolis/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
666/2017 – Reabilitar Clínica de Fisioterapia Ltda - ME – Vigência:
25/10/2017 a 25/10/2022. Cont. nr. 667/2017 – Neurofisiologia e Administração São Francisco de Assis Ltda - EPP – Vigência: 25/10/2017
a 25/10/2022. Cont. nr. 668/2017 – Vilasboas e Oliveira Consultórios

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 57

Médicos Associados Ltda – ME – Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Cel PM Helbert
William Carvalhaes e Contratado-credenciados.
7ª RPM – 5ª Cia PM Ind – Itaúna
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte
da 5ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Itaúna/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
029/2017 – Radioclínica Itaúna Ltda – EPP – Vigência: 30/10/2017 a
30/10/2022. Cont. nr. 030/2017 – Sonar Centro de Imagem e Medicina Ambulatorial Ltda – ME – Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2022.
Cont. nr. 030/2017 – Clínica de Saúde Med Center Itaúna Ltda –
ME – Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 22/11/2017. Signatários: Maj PM Elson Geraldo de Andrade e
Contratado-credenciados.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo
José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Formiga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 105/2014 – Gizele de Freitas Soares Lemos - Vigência: a partir de 16/10/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Paulo José Azevedo
e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do
63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 148/2017 – Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana de
Itapecerica – Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2022. Cont. nr. 149/2017
– Clínica de Ultra-Sonografia São Lucas S/C Ltda – ME – Vigência:
30/10/2017 a 30/10/2022. Cont. nr. 150/2017 – Lopes Oftalmologia S/S
Ltda - ME – Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2022. Cont. nr. 151/2017 –
Santa Casa de Arcos – Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
800/2017 – Laboratório São Judas Ltda - ME – Vigência: 26/10/2017 a
26/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
597/2017 – Eliana Alves Reis Ferreira – ME – Vigência: 13/11/2017 a
13/11/2022. Cont. nr. 600/2017 – Alvaro Carvalho Salgado – Vigência: 08/11/2017 a 08/11/2018. Cont. nr. 601/2017 – Clínica de Fisioterapia Reabilitar Ltda - ME – Vigência: 09/11/2017 a 09/11/2022.
Cont. nr. 603/2017 – Santiago Alexandre Sena Sgrancio – Vigência:
10/11/2017 a 10/11/2022. Cont. nr. 604/2017 – Maria Aparecida Leal
Chaves – Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2022. Cont. nr. 605/2017 –
Charles França Chaves – Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2022. Cont.
nr. 606/2017 – Heitor de Pinho Tavares – Vigência: 14/11/2017 a
14/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Cel
PM Ducler Costa Junior e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 384/2013 – Marlon Lopes Tonelo – Vigência: a partir de 01/11/2017. Cont. nº 385/2013
– Gracielly Alves Tonelo – Vigência: a partir de 01/11/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 22/11/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa
Junior e contratado/credenciados.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Jarbas de
Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Patos de Minas/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a inclusão
de Especialidades aos seguintes contratos: Cont. nº 026/2016 – Senna
e Silva Ltda – Vigência: a partir de 25/10/2017. Cont. nº 001/2017
– Corpo Vivo Clínica de Fisioterapia Ltda - Vigência: a partir de
06/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/11/2017. Signatários:
Cel PM Jarbas de Sousa Silva e contratado/credenciados.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir o § 7° a
Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 806/2013 – Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Vigência: a partir de
14/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/11/2017. Signatários:
Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira e contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 195/2015 – Giovani Pimenta de Figueiredo - Vigência: a partir de 03/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar
e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 165/2013 – Nircinara Reis Pinheiro

- Vigência: a partir de 03/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
contratado/credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 461/2017 – Neri – Núcleo Especializado em Reabilitação Intrabucal – Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2022. Cont. nr. 464/2017 – Centro Médico Marajoara – Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2022. Cont. nr.
466/2017 – Ocular Serviços Médicos Ltda – Me. Vigência: 31/10/2017
a 31/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Cel
PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 370/2015 – Ana Clara Fernandes
Rodrigues - Vigência: a partir de 30/03/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 22/11/2017. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e
contratado/credenciado.
16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 104/2017 – Centro Educacional Hyarte – ML Ltda – Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos e Contratadocredenciado.
73 cm -22 1031800 - 1
Retificação do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 48/2014, publicado no “Minas Gerais”, n° 215 - edição de 22/11/2017, pág. 48: Onde
se lê: Data: 11/11/2017; Leia-se: Data 21/11/2017.
1 cm -22 1031409 - 1
IPSM - RMBH
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 22/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica e
Ribeirão
das Clínica RGL Ltda - EPP
Serviço
de Apoio
Neves
Diagnóstico
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 22/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Flávio Costa Reis Ienaco
Dentista Clínico Geral
Leopoldina
Marcos de Souza Bogado
Oftalmologista
Alexandre
Boucas
Periodontista
Alburquerque
Cataguases Rafael dos Santos Castro
Periodontista
Marcelo
de
Souza
Oftalmologista
Bogado
Tarcizo José Carim
Gastroenterologista
Humberto Aguiar de Médico Clínico Geral
Carangola Andrade
Flávia Novais Ladeira
Odontopediatra
Araújo
Marilena
de
Castro
Ginecologista
Rodrigues
Tombos
Estael Ferreira dos Reis
Médico Clínico Geral
Cleide Aparecida C. Dentista Clínico Geral
Defaveri
Divino
Denes Alves Brum
Ortodontista
Isabel Cristina Ambrósio
Dentista Clínico Geral
Mayron Teixeira Pires
Dentista Clínico Geral
Rodrigo
Ferreira
de Médico Clínico Geral
Souza
Muriaé
Ana
Tereza
Mendes
Ortodontista
Canedo
Evaldo de Aguiar Braga
Endodontista
Marcos Cerqueira de
Oftalmologista
Carvalho
Palma
Karoline Alvim Simão
Dentista Clínico Geral
7ª RPM – Divinópolis
O Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM. Data: 22/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Bionami Laboratório de Análises Laboratório
Eireli - ME
Clínico
Ortopedia & Vascular Ltda - ME Clínica Médica
Divinópolis Rodrigues e Oliveira OftalmoloClínica Médica
gia Ltda - ME
Clínica Radiológica Santa Paula Diagnóstico
S/C Ltda - EPP
por Imagem
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 22/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de
Bom
Silene
Maria
da
Silva
ME
Comércio
Despacho
Varejista
Pará de Minas Laboratório Nasser Ltda - EPP

Laboratório
Clínico

7ª RPM – 63º BPM – Formiga
O Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 63º BPM. Data: 22/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica Rinnus Ltda Clínica Médica
Formiga
- ME
Núcleo de Fisioterapia , Fonoau- Serviço de Apoio
Bambuí
diologia e Psicologia Ltda - ME Diagnóstico