TJMG 24/11/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
185/17

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista,
PEB3G, Ato nº 91/07, publicado em 01/09/2007, por motivo de ajuste
de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 289457.4.2, Maria Célia Rezende Ferreira
Tobias, PEBIC, Ato nº 33/11, publicado em 21/05/2011, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; Masp
296076.3.1, Roberto Aparecido da Silva, PEB1J, Ato nº 91/09, publicado em 14/08/09, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 26/09/07, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 06/05/07; Masp 296079.7.1, Rosane Chagas Barbosa, PEB2P, Ato nº
62/08, publicado em 02/08/2008, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 16/03/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/01/08; Masp 251359.6.2, Sônia Lúcia Silva
Lemes, PEB2O, Atos nºs 70/06 e 66/11, publicados em 18/11/2006 e
08/10/2011, por motivo de vigências incorretas, onde se lê: referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2006 e referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/11, leia-se: referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2006 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/11.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 169/17

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
187/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista,
PEBIIH, Ato nº 36/12, publicado em 18/08/2012, por motivo de acerto
aposentadoria, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
02 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio; Masp 334372.0.1, Varlene Alves da Silva, PEB2G, Ato nº 20/17, publicado em 27/10/2017,
por motivo acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 08 dias,
leia-se: 09 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 186/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366788.8.1, Ana Maria Silva,
PEB3P, Ato nº 90/11, publicado em 23/12/2011, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: 27 h de exigência curricular e aulas facultativas, leia-se: 28 h de exigência curricular e aulas facultativas; Masp
371158.7.2, Maria Luiza Vilarinho, PEB1A, Ato nº 56/15, publicado
em 29/10/2015, por motivo de acerto no processo aposentadoria, onde
se lê: 3836 dias de exercício, leia-se: 3915 dias de exercício.
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Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista,
PEBIIIG, Ato nº 80/07, publicado em 01/09/2007, na parte em que concedeu férias prêmio concessão referente ao 3º e 4º quinquênios, por o
servidor não tem direito por ter usufruído anteriormente e acerto na
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 334363.9.1, Sônia Regina Santana, PEB4F, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/11.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 454102.5.5, Anderson Santos, PEB1A, referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1, do qual foi desligado;
Masp 969410.0.5, Cristiane Maria Carvalho de Melo Ramos de Lima,
PEB1A, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
28/09/16, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1,
do qual foi desligado; Masp 696230.2.5, Helenilce Eleuterio de Paula
Ramos, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/09/16, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
admissão 2, do qual foi desligado; Masp 960903.3.5, Kleper Resende
Anastácio, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/09/16, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
admissão 1, do qual foi desligado; Masp 686025.8.5, Magaly Otsuka,
PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/09/16, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão
1, do qual foi desligado; Masp 869409.3.5, Maria Auxiliadora Vidal
de Lima, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/09/16, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
admissão 1, do qual foi desligado; Masp 897647.4.5, Maria Heloisa
Cintra Mirzeian, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/16, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A admissão 1, do qual foi desligado, dos quais usufrui 01 mês;
Masp 388956.5.3, Regina Guimarães Guilherme Romanielo, PEB1A,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16,
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 2, do qual
foi exonerado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 35/17

PORTARIA n.º 20/2017

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp
1409173.0.2, Zenildo Santos de Jesus, PEBD1A, a partir de 04/11/2017;
- Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 825666.1.2, Sandra Mara
Leles, PEBD1A, a partir de 27/10/2017.

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 24
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica divulgada, a partir de
1.º de setembro de 2016, a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Grande Eu, de educação infantil, situado na Avenida
Morse Caetano, n.º 605, bairro Medalha Milagrosa, município de Nova
Ponte, passando da Ivânia Modesto da Silva Pereira Resende para Centro Educacional Grande Eu Ltda – ME.
Fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Grande
Eu Ltda – ME.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1322848.1.2, Cristiane Rodrigues Costa
de Melo, ATB1A, a partir de 28/10/17; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís
Bastos, Masp 1257154.3.3, Maria de Lourdes Silva Seneda, PEB1A,
a partir de 16/09/17; E.E. João Rezende, Masp 295872.6.2, Audalia
Ribeiro Alves, PEB3P, a partir de 26/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
1345687.6.1, Selma Franco Alves de Oliveira, ASBD1, a partir de
26/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 225271.6.2, Nice
Lea Veloso do Rosário, a partir de 24/11/2017, referente ao ATB5L, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 6h/s.
PORTARIA n.º 19/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 23
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de
4 de fevereiro de 2013, a mudança do Centro Educacional Grande Eu,
de educação infantil, da Avenida Edésio Resende da Cunha, n.º 1207,
bairro Medalha Milagrosa, em Nova Ponte, para a Avenida Morse Caetano, n.º 605, bairro Medalha Milagrosa, no mesmo município.

PORTARIA n.º 21/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SEE n.º 118/2016, de 22.01.2016, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento
da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos na Escola de Ensino
Especial de Nova Ponte, de educação infantil e educação de jovens e
adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), situada na Avenida
Edésio Resende da Cunha, n.º 1145, bairro Medalha Milagrosa, município de Nova Ponte.
PORTARIA n.º 22/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil José Vitório Rosa,
com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Praça
Valter Fonseca, n.º 31, Loteamento Pedra Branca II, bairro São Francisco, município de Monte Alegre de Minas.
PORTARIA n.º 23/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de
Assis, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na
Rua Castro Alves, n.º 147, bairro Prudente, município de Monte Alegre de Minas.
23 1031891 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2017
- Anula no Ato nº 07 de Mudança de Lotação, republicado no “MG” de 18/07/2017 a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por não ser mais de interesse do mesmo, para acerto de situação funcional:
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPIO ORIGEM
COD. ESCOLADESTINO
ESCOLA DESTINO
MUNICIPIO DESTINO
453843-5
3
ROBSON JOSÉ DE CARVALHO
PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA
16
9156
EE DE MÁRIO CAMPOS MÁRIO CAMPOS
9199
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA MÁRIO CAMPOS
22 1031790 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2017
ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 14/2017, publicado em 17/11/2017, por desistência do(s) servidor(es):
MASP
854881-0
389071-2

ADM
1
1

SERVIDOR
CARLA ANDREIA DE MATOS CUNHA SILVA
MARIA PERPÉTUA LELES DE OLIVEIRA

CARGO
ATBV H
ATBIII I

COD. ESCOLA
ESCOLA DE ORIGEM
8699
EE PROFA. LIGIA MARIA DE MAGALHÃES
1325
EE ELISEU LABORNE E VALE

MUNICÍPIO DE ORIGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE

COD ESCOLA
8494
1571

ESCOLA DE DESTINO
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
EE PADRE EUSTÁQUIO

MUNICÍPIO DE DESTINO
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
22 1031794 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 312 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301899-1, Maria do
Carmo, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 323 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 328073-2, Ayrlen de
Fatima sao jose Pedrosa, ref. ao saldo de 08 meses e 17 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 334 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265822-7, Adalgisa Aparecida Moreira, ref. ao saldo de 03 meses e 07 dias, do cargo
EEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 313 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271474-9, Patricia
Maria Magalhães Monteiro, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 324 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 634659-7, Maisa Ribeiro
de Sousa, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 314 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 271220-6, Sonia Maria de
Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 325 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 207605-7, Geralda
Angelo de Moura Ferreira Lima, ref. ao saldo 06 meses, do cargo
PEBIIE, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 335 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345273-7, Maria
Auxiliadora de Freitas, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIO,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 315 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 299093-5, Maria Aparecida
Leles Saraiva, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 326 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 229936-0, Geralda
do Carmo Dias Quintao, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTIA,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 316 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 301576-5, Maria da Conceição de Almeida, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 327 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 850504-2, Soraya
Santos Neto, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIID, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 317 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 854013-0, Jane Maria
dos Reis Pedra, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ANEIII-H, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 318 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327878-5, Maria Cristina Jardim Carnevalli, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 319 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 332713-7, Darlete Alves
Peixoto Guimaraes, ref. ao saldo 5º meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 320 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 373923-2, Marinho Bebiano Pereira de Souza, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 321 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 380815-1, Fatima Santana
Mundim Silva, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 322 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320175-3, Ofelia Teixeira Mattar Couto, ref. ao saldo 07 meses, do cargo PEBIIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 328 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 332675-8, Roseli de
Fatima Torrente, ref. ao saldo de 02 meses e 07 dias, do cargo PEBTIA, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 329 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337868-4, Maria
Eugenia Lacerda Conceiçao, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBII-H, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 330 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 567620-0, Marise de
Oliveira Rodrigues Santos, ref. ao saldo de 06 meses e 03 dias, do cargo
PEBIIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 331 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 334066-8, Diocele Brandao de Matos dos Reis, ref. ao saldo de 03 meses e 03 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 332 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320491-4, Odiceia da Silva
Reis, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, Apostilada D3B,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 333 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 272991-1, Cleuza
Raimunda Amaral Lopes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 336 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 851879-7, Maria
Nazare da Silva Costa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ATBII-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 582886-8, Elizabeth Luiz
Magalhaes, ref. ao saldo de 10 meses e 29 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 226087-5, Ana Maria
de Souza Ribeiro, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ANEIIB.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 339 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 553378-1, Maria Ressurreiçao Ruz, ref. ao saldo de 04 meses e 06 dias, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 340 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 366944-7, Izai Vicente
Fernandes, ref. ao saldo 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 341 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319255-6, Cleide
Maria de Freitas Miranda, ref. ao saldo de 10 meses e 21 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 342 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271537-3, Marcilene
Guimaraes, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 343 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 321177-8, Maria Conceição
Aparecida Santos Almeida, ref. ao saldo de 01 mês, e 06 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 344 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264566-1, Efigenia Antonia Pereira de Andrade, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 345 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320372-6, Elisa Maria Mota
Coelho Marques, ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 346 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265699-9, Lelia de Paula
Baumgratz, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 347 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265099-2, Maria Aparecida Garcia, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 44 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 1315185-7, Mary Bonfim Rodrigues, ATBIA, cargo 02, por
Livia Maria Bonfim Rodrigues filha, a partir de 13/11/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 45 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1166551-0, Daniel Moreira Dias,
PEBIB, Matemát., cargo 03, por Bianca Oliveira Dias filha, a partir
de 7/9/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 74 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP
351855-2, Evania Resende Prado Correa, PEBIII-P, cargo 01, a partir
de 10/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 1428772-6, Solange Antonia dos Santos
Carvalho, PEBIA, cargo 01, a partir de 13/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas E.E. João Nazário - 9032- MaSP 1416182-2, Geovane Geraldo da Fonseca, cargo 01, ASBDIA, a partir de 26/9/2017, para acerto da vida
funcional do servidor; E.E. João Nazário - 9032- MaSP 1251873-4,
Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado, cargo 03, PEBDIA, a partir
de 20/10/2016, para acerto da vida funcional do servidor; E.E. Profº
Augusto Lucas - 9008- MaSP 1045254-8, Rozana Ferreira, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 26/10/2017; MaSP 1166978-5, Fabiene Vieira
Gomes Miranda, cargo 01, PEBDIA, a partir de 30/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 1154566-2, Adelmo Henrique de Oliveira,
ANEI-II-D, cargo 01, a partir de 4/4/2016, para acerto da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
383/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 337375-0, Vera Lucia Elias Santos, a partir
de 20/11/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a.